norma nº 2/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
DECRETO Nº 002/2022
“EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO"
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso
de suas atribuições que lhe confere;
DECRETA:
Art.1º- Fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT, no dia
14/04/2022 - quinta feira, em virtude da Semana Santa.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 06 de abril de 2022.
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES: (66) 3555-1226 ou 1511, E-MAIL: camaracotri(ogmail.com,
SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
11 de Abril de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estad
o de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 3.958
$ 1º — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformi-
dade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/
2002.
$ 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
adiantamento do 13º salário do servidor, conforme art. nº 155, incisos Il e
IV da Lei Complementar 028/2002 de 23 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 08 de Abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
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CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 013/2022
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 4(quatro) dias, computados a
partir do dia 28 de março de 2022, à servidora abaixo nominada lotada na
Câmara Municipal de Cotriguaçu, relativo ao período aquisitivo que menci-
ona:
S|PERÍODO AQUISITIVO |
16/01/2019 a 15/01/2020)
VANDERLEIA DELLA JUSTINA 04
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria obedecerão à classifica-
ção própria do Orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 28 de março de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se,
Marineide Krieser Vieira
Agente Administrativo
erram
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 002/2022
“EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO"
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso de suas atri-
buições que lhe confere;
DECRETA:
Art.1º- Fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de
Cotriguaçu-MT, no dia 14/04/2022 - quinta feira, em virtude da Semana
Santa.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 06 de abril de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
a aeee mem
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 014/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATA-
MENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO-
TRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença para Tratamento de Saúde, em confor-
midade com legislação vigente a Servidora VANDERLEIA DELLA JUSTI-
NA, ocupante do Cargo de CONTROLADORA INTERNA, pelo período de
15(quinze) dias, de 05 de abril de 2022 a 19 de abril de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 05 de abril de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se
Marineide Krieser Vieira
Agente Administrativo
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 027/2022
Portaria nº. 027/2022
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisiti-
vo 08/02/2021 a 07/02/2022 à servidora Carmelita Sardanha De Souza.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Dia-
mantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora Carmelita Sardanha De Souza, 15 (quinze)
dias de gozo das férias do período aquisitivo 08/02/2021 a 07/02/2022.
Parágrafo Único: O gozo compreenderá de 12 de abril de 2022 a 26 de
abril de 2022, com retorno as atividades no dia 27 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino, 08 de abril de 2022
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal
e res
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 028/2022
Portaria nº. 028/2022
Concessão de 12 (doze) dias de gozo das férias do período aquisitivo
09/01/2020 a 08/01/2021 à servidora Aline Simony Stella.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Dia-
mantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora Aline Simony Stella, 12 (doze) dias de go-
zo das fériasdo período aquisitivo 09/01/2020 a 08/01/2021.
Parágrafo Único: O gozo compreenderá de 25 de abril de 2022 a 06 de
maio de 2022, com retorno as atividades dia 09 de maio de 2022.
Assinado Digitalmente