norma nº 1/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
RESOLUÇÃO Nº001/2022
ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESSÕES
ORDINÁRIAS, E DATA DO ENCERRAMENTO DOS
TRABALHO ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COTRIGUAÇU.
A Presidente da Câmara Municipal de
Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e no cumprimento da
Legislação vigente:
RESOLVE:
Art. 1º- O Plenário altera o Artigo 89 da Resolução 004/2006,
bem como altera também a redação do art. 91 da Resolução
004/2015, que passaram a ter a seguinte redação:
As Sessões Ordinárias serão realizadas às
EE PESC VICriariao SeTtad Lealisadas as
segundas-feiras, com início as 17h20
(dezessete horas e vinte minutos) e
PA SA AAA A RA A A A A OA)
terão a duração máxima de três horas.
Art. 2º - O Plenário altera o Artigo 6º da Resolução 004/2015
que passa a ter a seguinte redação:
Art. 6º - A Câmara Municipal reunir-se-á,
anualmente no eríodo ordinário
dispensada a convocação, de 12 de
fevereiro a 15 de dezembro.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 08 de
novembro de 2022. h
FAB FERREIRA
PRESIDENTE DA CÃ UNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES: (66) 3555-1226 ou 1511, E-MAIL: camaracotri)gmailcom,
SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
9 de Novembro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico
dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.105
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 03 de novembro de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se
Marineide Krieser Vieira
Agente Administrativo
ceerrmemmes
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso de suas atri-
buições legais,
FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL DE CONHECIMENTO
tiveram, que as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2021, Ges-
tão do Prefeito Municipal Srº. OLIRIO DE OLIVEIRA SANTOS , com
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, emitido pelo TCE,
encontra-se na Câmara Municipal de Cotriguaçu a disposição de qualquer
contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar a legiti-
midade, nos termos da Lei, em cumprimento a Constituição Federal artigo
31,8 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 209.
Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, 08 de novembro de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
=
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 037/2022
EMENTA: CONCEDE DE LICENÇA-PRÊMIO À FUNCIONÁRIA DA CÃ-
MARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a funcionária ALDA SOUZA DA SILVA
BORECK, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, confor-
me Termo de Posse nº 003/2009, no período de 04(quatro) dias, no perio-
do de 08 a 11 de novembro de 2022, os demais dias serão gozados em
outra oportunidade.
Parágrafo único - O presente Ato Administrativo refere-se, ao período aqui-
sitivo de 01 de dezembro de 2009, Ato de Posse, a 30 de novembro de
2014.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria, obedecerá à classifica-
ção própria do Orçamento vigente
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 08 de novembro de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se
Marineide Krieser Vieira
Agente Administrativo
seems
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
as
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº001/2022
ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, E DA-
TA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHO ANUAIS DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE COTRIGUAÇU.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e no cumprimento
da Legislação vigente:
RESOLVE:
Art. 1º- O Plenário altera o Artigo 89 da Resolução 004/2006, bem como
altera também a redação do art. 91 da Resolução 004/2015, que passaram
a ter a seguinte redação:
As Sessões Ordinárias serão realizadas às segundas-feiras, com iní-
cio às 17h20 (dezessete horas e vinte minutos), e terão a duração má-
xima de três horas.
Art. 2º - O Plenário altera o Artigo 6º da Resolução 004/2015 que passa a
ter a seguinte redação:
Art. 6º - A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, no período ordi-
nário dispensada a convocação, de 12 de fevereiro a 15 de dezembro.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 08 de novembro de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 078/2022
Portaria nº. 078/2022
Dispõe sobre a alteração de designação de servidor para a composição da
equipe de apoio para licitação modalidade pregão e dá outras providênci-
as.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Dia
mantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado membro na designação de servidor para composiçãc
da Equipe de Apoio ao Pregão da Câmara Municipal de Diamantino/MT
que será composta da seguinte maneira:
' PREGOEIRO: PAULO CEZAR DA CRUZ FONSECA;
' MEMBRO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA;
MEMBRO: KASSIO FARIA DA SILVA; E
MEMBRO: EDER WILSON DA COSTA SOARES.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogar
do as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. -
Diamantino-MT, 08 de novembro de 2022
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 079/2022
Portaria nº. 079/2022
Assinado Digitalmen