norma nº 1/2025

CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALACIO WILSON FELICETTI
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COTRIGUAÇU.
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e no cumprimento da Legislação vi gente:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada as Comissões Permanentes, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, para realizar
trabalhos, com o fim específico de verificação, análises e emissão de parecer referente os Projetos de Lei a
serem analisados.
Art. 2º - À Comissão Permanente terá vigência de 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º - As Disposições Gerais das Comissões Permanentes é conforme Art. 32, e sua competência Art.
45 do Regimento Interno.
Art. 4º - As Comissões Permanentes ficam constituídas por deliberação do Plenário pelos seguintes
Vereadores:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Fabiano Gomes Barbosa
Relator: Evandro Cesar de Oliveira
Membro: Denise Pavan Brambila
Suplente: Vanilton de Paula Silva
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Presidente: Vanilton de Paula Silva
Relator: Evandro Cesar de Oliveira
Membro: Fabiano Gomes Barbosa
Suplente: Denise Pavan Brambila
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Presidente: Vanilton de Paula Silva
Relator: Galvane Ribeiro de Macedo
Membro: Joaquim Alves Pereira
Suplente: Joaquim Bernardo de Jesus
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIG UAÇU/MT
TELEFONES: (66)3555-1226 ou 1511, E-MAIL: camaracotri(d)gmail.com
SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
DIREITOS HUMANOS, SAUDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E DEFESA DO
AN ATE A pa dee mad DI DD Di AA Ao ARADALHVU É DERESA DU
CONSUMIDOR
Presidente: Denise Pavan Brambila
Relator: Jonata Dias Cavalcante
Membro: Galvane Ribeiro de Macedo
Suplente: Fabiano Gomes Barbosa
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Presidente: Denise Pavan Brambila
Relator: Evandro Cesar de Oliveira
Membro: Jonata Dias Cavalcante
Suplente: Galvane Ribeiro de Macedo
AGRICULTURA, AGROINDUSTRIA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE
Dons AO SST IT IRA A VAIO OU E VII AMBIENTE
Presidente: Evandro Cesar de Oliveira
Relator: Fabiano Gomes Barbosa
Membro: Joaquim Alves Pereira
Suplente: Denise Pavan Brambila
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 02 de janeiro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIG UAÇUMT
TELEFONES: (66)3555-1226 ou 1511, E-MAIL: camaracotri(a) gmail.com
SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 011/2025
NICIPAL DE COTRIGUAÇU.
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida gratificação de 20% sobre seu salário, pelo exer-
e artigo 6º da Lei Complementar nº 077/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data retroativa de 01 de janeiro de . E
2025, revogando-se todas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 02 de janeiro de 2025.
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se,
Marineide Krieser
Agente Administrativo
WEETILLASOncoco ooo cam amigas e0cs-: nom
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 012/2025
EMENTA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE COTRIGUAÇU.
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
cício da função de Cargo em Comissão, à Servidora Municipal Sra. Mari-
6º da Lei Complementar nº 077/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data retroativa de 01 de janeiro de
2021, revogando-se todas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 02 de janeiro de 2025.
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se,
Marineide Krieser
Agente Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 013/2025
PAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
menciona:
RIC AANARRIAEAdenin ans aerea ren res can csm same
NOME DIAS | PERÍODO AQUISITIVO |
diariomunicipal.org/mt/amm « wvay.amm.org.br
3 de Janeiro de 2025 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XX | Nº 4.649
e rererereiaeiire
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria obedecerão à classifica-
ção própria do orçamento vigente.
= . | Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMENTA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MU-
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 02 de janeiro de 2025.
|: VALDIRLEI APARECIDO VAZ
| Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
| Registra-se, Publique-se,
cício da função de Cargo em Comissão, à Servidora Municipal Sra. Alda ' Marineide Krieser
Souza da Silva Boreck, conforme art. 29 da Lei Complementar nº 057/2015 | =
' Agente Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
' CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO-
| TRIGUAÇU.
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Gros-
'* so, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e no cumprimento da Legislação vigente:
| RESOLVE:
- | Art. 1º - Fica criada as Comissões Permanentes, da Câmara Municipal de
É Cotriguaçu, para realizar trabalhos, com o fim específico de verificação,
análises e emissão de parecer referente os Projetos de Lei a serem anali-
' sados.
Art. 2º - A Comissão Permanente terá vigência de 12 de fevereiro de 2025
| à 31 de dezembro de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições . Ê a . Ta. ]
| Art. 3º - As Disposições Gerais das Comissões Permanentes é conforme
Art. 32, e sua competência Art. 45 do Regimento Interno.
Art. 4º - As Comissões Permanentes ficam constituídas por deliberação do
Art. 1º - Fica concedida gratificação de 50% sobre seu salário, pelo exer- |
Plenário pelos seguintes Vereadores:
neide Krieser, conforme art. 29 da Lei Complementar nº 057/2015 e artigo CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Fabiano Gomes Barbosa
Relator: Evandro Cesar de Oliveira
' Membro: Denise Pavan Brambila
' Suplente: Vanilton de Paula Silva
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Presidente: Vanilton de Paula Silva
Relator: Evandro Cesar de Oliveira
Membro: Fabiano Gomes Barbosa
Suplente: Denise Pavan Brambila
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
| Presidente: Vanilton de Paula Silva
: : E - Relator: Galvane Ribeiro de Macedo
EMENTA: CONCEDE FERIAS À FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICI- É
' Membro: Joaquim Alves Pereira
Suplente: Joaquim Bernardo de Jesus
DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E
| DEFESA DO CONSUMIDOR
Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 15 (quinze) dias, computados | Presidente: Denise Pavan Brambila
a partir do dia 02 de janeiro de 2025, ao servidor abaixo nominado lotado |
na Câmara Municipal de Cotriguaçu, relativo ao período aquisitivo que | Membro: Galvane Ribeiro de Macedo
Relator: Jonata Dias Cavalcante
' Suplente: Fabiano Gomes Barbosa
' EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Assinado Digitalmente
Tee
8 de Janeiro de 2025 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XX | Nº 4.649
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Presidente: Denise Pavan Brambila
Relator: Evandro Cesar de Oliveira
Membro: Jonata Dias Cavalcante
Suplente: Galvane Ribeiro de Macedo
AGRICULTURA, AGROINDUSTRIA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E
MEIO AMBIENTE
Presidente: Evandro Cesar de Oliveira
Relator: Fabiano Gomes Barbosa
Membro: Joaquim Alves Pereira
Suplente: Denise Pavan Brambila
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 02 de janeiro de 2025.
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 02/2025
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL |
DE COTRIGUAÇU.
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Gros-
So, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e no cumprimento da Legislação vigente:
RESOLVE:
triguaçu.
neiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2025 no horário de expediente da Câ-
mara Municipal, onde a referida comissão, terá por finalidade acompanhar |
| pa única denominada União por Todos, sendo composta pelos seguintes
x [9] “ " “ . . a -
Art. 3º - A comissão de recesso será composta pelos seguintes Vereado- | Vereadores Sr.º Valdirlei Aparecido Vaz - Presidente, Sr.? Denise Pavan
trabalhos da Câmara, no período de recesso.
res:
Galvane Ribeiro de Macedo
Jonata Dias Cavalcante
Fabiano Gomes Barbosa
Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 02 de janeiro de 2025.
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CÂMARA MUNICIPAL
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL,
VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA
2025/2028
Ata da Sessão Solene de posse do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Ve- :
readores eleitos para a legislatura 2025/2028, realizada no dia primeiro de | Vereadora Vereador
janeiro de dois mil e vinte e cinco, com início às 09h00, na sede da Cã- E
mara Municipal de Cotriguaçu-MT, localizada na Av. 07 de Setembro, nº ,
| Denise Pavan Brambila Galvane Ribeiro de Macedo
trabalhos foi conduzido pelo Sr.º Gilvã Gerson Hoffmann, convidando as
seguintes autoridades para a composição da Mesa de Horra: Presidente |
'* Joaquim Alves Pereira Joaquim Bernardo de Jesus
151, Jardim Primavera. Onde o protocolo de composição da Mesa e dos
de honra Vereador mais votado Sr.º Fabiano Gomes Barbosa, Diácono Sr.
º Cláudio Adão de Faria, Pastor Antonio Alves Mendes, Prefeito Municipal |
mandato 2021/2024 Sr.º Valdivino Mendes dos Santos, Comandante da 1º :
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Cia da Policia Militar Sr.º Herbe Rodrigues da Silva, representando o Mi-
: nistério Público Sr.º Carlito Franco de Rezende Vieira Neto, Prefeito Eleito
Sr.º Moises Ferreira de Jesus e sua esposa Elizangela Menezes de Jesus,
Vice-Prefeito Eleito Sr.º Olessandro Batista dos Santos e sua esposa Luzia
| Gonçalves dos Reis, vereadores eleitos Sr.º Jonata Dias Cavalcante, Sr.º
* Valdirlei Aparecido Vaz, Sr.º Evandro Cesar de Oliveira, Sr.? Denise Pavan
' Brambila, Sr.º Galvane Ribeiro de Macedo, Sr.º Joaquim Alves Pereira, Sr.
º Joaquim Bemardo de Jesus, Sr.º Vanilton de Paula Silva. Não se fizeram
presente na mesa de honra o Tenente Coronel e Pastor Srº Abel Rocha da
: Silva, Delegado de Polícia Civil Sr. Lucas Pereira Santos, e a Juíza de Di-
' reito da Comarca de Cotriguaçu Sr.? Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro.
| Foi convidado a todos para a Oração do Pai Nosso e executado os Hino
Nacional e Hino do Estado de Mato Grosso. A entrega e conferências dos
documentos necessários para a posse foram feitos na Secretaria da Cá-
mara estando todos aptos. O Sr.º Fabiano Gomes Barbosa ocupou a dire-
| ção da presente sessão, e fez o juramento previsto no artigo 25, parágrafo
: primeiro da Lei Orgânica do Município, após o juramento convocou os Ve-
'* readores, um a um, para irem a Tribuna e fazerem o juramento dizendo:
“Assim eu prometo”, no qual o Sr.º Presidente declarou a todos empossa-
| dos dizendo a seguinte frase: “Declaro empossados os senhores Vereado-
res que prestaram compromisso”. O Presidente da Mesa convidou o Pre-
feito eleito Sr. Moises Ferreira de Jesus e o Vice-Prefeito Srº Olessandro
, ' Batista dos Santos para fazer o juramento, conforme artigo 73, parágra-
' fo primeiro da Lei Orgânica Municipal, após o juramento a Presidente da
| Mesa declarou empossados o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito. Em se-
| guida o Presidente convidou o Prefeito Valdivino Mendes dos Santos para
| fazer a entrega simbólica das chaves do Poder Executivo e fez suas con-
siderações. O Presidente da Mesa passou a palavra ao Vice-Prefeito Sr.º
| Olessandro Batista dos Santos que fez suas considerações. O Presidente
da Mesa passou a palavra ao Prefeito Sr.º Moises Ferreira de Jesus que
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Co- | fez suas considerações. Foi convidado o Diácono e o Pastor para fazer a
oração da benção. O Presidente da Sessão Sr.º Fabiano Gomes Barbo-
Art. 2º - A Comissão ora criada terá vigência entre o período de 01 de ja-
| por trinta minutos para a apresentação de chapas para a eleição da Me-
sa agradeceu a presença de todos e determinou a suspensão da sessão
sa Diretora. A Srº Marineide Krieser trouxe a mesa a composição de cha-
Brambila -Vice-Presidente, Sr.º Evandro Cesar de Oliveira - 1º Secretário,
Srº Fabiano Gomes Barbosa - 2º Secretário, os demais Vereadores não
' ocuparam nenhum cargo na mesa. A chapa União por Todos recebeu vo-
tação unânime, sendo eleita para a legislatura 2025/2026. O Presidente da
Mesa declarou empossada a Mesa Diretora e convidou o Presidente eleito
| para assumir os trabalhos da mesa, no qual passou a palavra a cada vere-
ador para fazerem uso da palavra e fizeram as suas considerações. O pre-
sidente colocou em discussão e posteriormente em votação o Projeto de
Resolução nº 01/2025 que “Cria a Comissão permanente da Câmara Mu-
nicipal de Cotriguaçu” a qual foi aprovada por unanimidade. Foi composta
a comissão de recesso, sendo composta pelos seguintes membros Galva-
' ne Ribeiro Macedo, Jonata Dias Cavalcante e Fabiano Comes Barbosa.
E nada mais havendo para relatar, declaro encerrada a presente Sessão
Solene que segue assinada pelos presentes.
' Moises Ferreira de Jesus Olessandro Batista dos Santos
Prefeito Municipal Vice-Prefeito
Fabiano Gomes Barbosa Jonata Dias Cavalcante
Valdirlei Aparecido Vaz Evandro Cesar de Oliveira Vereador Vereador
Vereador Vereador
Vereador Vereador
Assinado Digitalmente