norma nº 304/2002

 Lei n° 304/2002 
“SÚMULA: ATUALIZA E ALTERA A 
DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 
CRIADAS SOB AS LEIS N°s 056/94, 087/95, 459/98, 
215/94 E 519/99 DE ACORDO COM A 
NOMENCLATURA DA LEI FEDERAL N° 9.394/ 96”. 
Gilberto Siebert, Prefeito Municipal de Cotriguaçu, Estado 
de Mato Grosso, faz Saber que a Câmara Municipal de
Cotriguaçu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - As Escolas Municipais ficam com as seguintes denominações: 
 
Escola Municipal 07 de Setembro 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal 12 de Outubro 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal 13 de Maio 
Criada em 27/05/1999 
Escola Municipal 22 de Maio 
Criada em 27/05/1999 
Escola Municipal 15 de Novembro 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Aldovandro da Rocha Silva 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Castro Alves 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Cecília Meireles 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Cristo Redentor 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Cristóvão Colombo 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal D. Pedro II 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Eudes Bartinick 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Getúlio Vargas 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal José Bonifácio 
Criada em 27/05/1999 
Escola Municipal José Idalberto da Cunha 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Lutério Siqueira da Silva 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Monteiro Lobato 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Montes Verdes 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Nossa Senhora das Dores 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Nova Estrela 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Nova União 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Olavo Bilac 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Papa Pio XII 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Pe. Ezequiel Ramin 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Pedro Álvares Cabral 
Criada em 27/05/1999 
Escola Municipal Pedro Anuar 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Pedro B. Brizola 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Princesa Isabel 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Rui Barbosa 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Santa Maria 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Santa Terezinha 
Criada em 10/04/1995 
Escola Municipal Santos Dumont 
Criada em 06/07/1998 
Escola Municipal Tiradentes 
Criada em 27/05/1999 
Escola Municipal Valmor José Bianchi 
Criada em 25/07/1994 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu, aos 25 de novembro de 2002. 
Gilberto Siebert 
Prefeito Municipal 
Noeli Maria Lorandi 
Chefe de Expediente