norma nº 519/2007

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
LEI MUNICIPAL Nº 519/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante
doação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
— INCRA uma Área da Gleba PA - COTRIGUAÇUI, e dá outras
idênci
Damião Carlos de Lima, Prefeito do Município de Cotriguaça,
Estado de Mato Grosso, faz saber que a Camara Municipal de
Vereadores, aprovou e Ele sanciona à seguinte Lei:
Am, 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à receber do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma - Agrária INCRA, através de Cessão de Uso
uma área da Gleba PA - COTRIGUAÇU Núcleo Urbano e Rural, e suas benfeitorias
conforme o Memorial Descritivo em anexo, destinada à Expansão do Perímetro
Urbano c Rural do Município de Cotriguaçu.
Parágrafo Único - Objetivando o fiel cumprimento ao contido no caput deste
artigo, fica também o Poder Executivo Municipal autorizado a tratar de todos os
Art 2º - Para fazer fuce às despesas decorrentes desta Lei serão utilizados os
recursos orçamentários provenientes de dotação própria do Município.
Art 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CNPJ nº 37.465, 309000167
Avenida 20 de dezembro, 725 — Centro — CEP TRIFO-O - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 555 124 FAX 66 555 1621 — E-mail prefcotrigmcotrinet.com.hr
Admimistrando nara Crescer Cenião 2MIS-2008
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GABINETE DO MINISTRO
INSTITUTO NACIONAL DE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DG INCRA EM MATO GROSSO - SR-13/MT
MEMORIAL DESCRITIVO
nunk =s i GLEBA: P.A. NOVA COTRIGUAÇU
AMEA TOTAL: 107,5266 na | MUNICIPIO: COTRIGUAÇU
AREA DEQUZIDA: — 0,0000 na | ESTADO: MATO GROSS8O
ANA LÍQUIDA: — 107,5288 ha ; PERÍMETRO: 4.773,83 m
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
HORTE Com o Lote 387
LESTE, Com a Estrada Vicinal veos! o Lote 364
val: Com o Lote 384 1!
& O Lote 357
“STE: Com a Estrada Vicinal VC-08
DESCRIÇÃO PERÍMETRO
Partindo do marco M-410, sijuado no limite do Lote 387 com a Estrada
Vicmal VC-08, definido pela coorde plans UTM 8.987.487,570m Norte e
2H3 035,848m Leste, referida ao meridiano|pentral 57º WGr, deste, segue confrontando
vom u Estrada Vicinal VC-08, por Iinh (SECA, com os seguintes azimutes e
dintâncias:com azimute plano de 137"03'49" e distância de 340,88 metros (trezentos e
fez motros e noventa 6 seis contimetros), até o marco M-40B: com o azimute plano de
[37"04'39" e distância de 298,70 metros (duzentos e noventa e oito metros e setenta
centimetros), até o marco M-408; deste, sóbue confrontando com O Lots 384, por linha
seua, com o azimute piano de 227"35'46/ e distância de 1.785,10 metros (um mil &
sulucuntos e oitenta & Cinco metros e dez centimetros), até o marco M-455; deste, Segue
vonfrontando com a Estrada Vicinal VC-09, por !inha seca, com 9s seguintes azimutes =
thutências: com O azimute plano de 317º 1444" e distância de 281,02 metros (duzentos e
entonta w um metros e dois centimetros), o marco M-454; com o azimute plano de
HP1322" e distância de 374,67 metros (trêzentos e quatorze metros e sessenta & sate
veistimetros), atê o marco M-482: deste; segue confrontando com o Lote 367, por linha
eum com o azimute plano de sr'08'4' e distância de 1.783,38 metros (um mil e
eatmcentor o oitenta é três metros e trinta & oito cantimetros), até o marco M-410, ponto
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FATOÇO
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GABINETE DO MINISTRO EXTRAQRDINARIO DE POLÍTICA FUNDÍARIA
! P, REFORMA AGRÁRIA
Lote: 1325
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INSTITUTO NACIONAL DE 00) ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
DIRETORIA DE CAD. RECURSOS NATURAIS « DCN
SUPERINDENDÊNCIA REGIONAL DO) INCRA EM MATO GROSSO - SR-13/MT
MEMORIAL DESCRITIVO
GLEBA PA NOVA COTRIGUAÇU
MUNICÍPIO; COTRIGUAÇU
ESTADO: MATO GROSSO
PERÍMETRO; 9.501,64 m |
LOTE: ste
AREA TOTAL: 553,9780 ha
AREA DEDUZIDA: 22435 ha
ÁRIA LÍQUIDA: 8456345 ha |
LIMITES E FRONTAÇÕES
| NORTE: Com os Lotes 944, 917, 7a7e a Estrada Municipal
|
ESTE: Com os Lotes 787, 788, 7 71 790, 781 ,846 e a Estrada Vicinal VC-17
SUL: Com os Lotes 1223,978, 9526 a Estrada Mu
SEL IID/F VI, S4P 2v7 SéG, PÇ e.
»OESTE: Comos Lotes 852, a remoniioças 2
ti DESCRIÇÃO pO PERÍMETRO
Parindo do marco MA-18,
dofinido pela coordenada plana UTM 5,
reforida ao meridiano central 57º WGr:
no limite do Lote 917 -com o Lota 787 ;
-080,902m Norte « 287.474 852m Lesta,
+ Segue confrontando com c Lote 787, por
linha seca, com o azimute plano de 176:25'27” & distância de 45,26 matros (quarenta &
cinco metros e vinte e oito centimetros), o marco M-1507; desta, sague confrontando
cam o Lota 788, por linha seca, com o azi plano de 178º32'57" e distância de 250,98
metros (duzentos e cinquenta metros e mta = cito centimetros), até o marco M-1508;
desta, segus confrontando com o Lote 9, por linha seca, com o azimuts piano do
178*33'44" e distância de 250,94 matros (duzentos e cinquenta mastros « noventa s quatro
centimetros), até o marco M-1505; deste, ué confrontando com q Lote 790, por linha
+ Seca, com O azimuts plano de 175:421d'' e distância de 251,81 metros (duzentos e
cinquenta e um metros e oitenta a um timetros), até o marco M-1504; deste. segue
confrontando. com O Lote 781, por linha geca, com o azimuts piano de 175º57'39" &
| distância de 254,72 metros (duzentos e & quatro meros e setama o dois |
centimetros), até o marco M-1503: deste, spondo a Estrada Vicinal VC-17, por linha
seca, com à azimute plane de 177º51'33" elaistância de 20,00 metros (vinte metros), até o
marco M-1502; deste, segus controntango O Lote 848, por linha seca, com o azimute
plano de 177*30'08" e distância de 889,48)
quarenta & Oito centimetros), até o marco MA-17; deste, segu confrontando com & Lote
1225, por linha seca. com o azimute pland/de 269º45"14" e gistância de 557,62 metros
(quinhentos & cinquenta e sete metros e Hessenta é cols centimetros), até O marco M-
3205 geste, segue controntando com o Lot 8718, por linha seca, com o azimute plano de
Lote: 91%
Fm: IR
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GABINETE DO MINISTRO EX INARIO DE POLÍTICA FUNDÍARIA
ÇÃO £ REFORMA AGRÁRIA » INCRA
DIRETORIA DE CADASTRO E RECURSOS NATURAIS - DEN
SUPERINDENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MATO GROSSO - SR-13/MT
29º37/30" a distância de 1.387,37 metros [um mil e trezentos o sessenta é sete méiros &
tinta a sete centimetros), até o marco - deste, transpondo a Estrada Municibal, por
inha saca, com o azimute plano ce 209º40/45" e cistância de 30,01 metros (trinta metros
e um centimetro), até o marco M-2257: desis, segue confrontando com o Lote por
inha seca, com o azimute plano de 27 g'22” e distância de 55,45 metros (oitenta &
cinco metros e quarenta e cinco centimetros), até o marco M-1113, deste. segue
confrontando com o Lote 952, por linnalseca. com o azimute plano de 289:38'58" =
distância de 703,78 metros (setecentos e rês metros a setenta e nove centimetros), atêo
marco Ma-14; deste, segue confrontando o Lote 982, por linha seca, com o azimuts
plano de 0º33'00" é distância de 145.54 metros (cento e quarenta € cinco meiros &
cinquenta s quatro centimetros), até O M-1913; deste, segue confrontando com O
Lote 951. por linha seca, com 0 azimute plano de 0:32:58" e distância de 356.04 metros
(trezentos e cinquenta é seis metros 6 pres é quatro centimetros), até 0 marco M-
1914; deste, segue confrontando com o 950, por linha seca, com à azimute plano de
Uº32'46" e distância de 288,57 metros (diizentos & oltanta e olto meiros e cinquenta e
sete centimetros), até O marco M-1915; deste, segue confrontando com & Lote 848, por
inhe seca, com o azimuts piano de "3/07" e distância de 191,57 metros (cento €
noventa e um metros € cinquenta & centimetros). até O marco M-2446, deste,
transpondo a Estrada Municipal, por linha seca, com o azimute plano de 0*34'28” e
distância de 30,12 metros (trinta metros e doze centimetros), até o marco M-2448; deste,
segue confrontando com o Lote 848, por inha seca, com o azimute plano de 0'33'59" e
cistância de 235,88 metros (duzentos & trinta e cinco metros & sessenta & oito
centimetros), até O marco M-1917. cesis, saque confrontando com à Lote 8947, por tinha
seca, com o azimute plano de 0*32'45" e distância de 232 84 metros (duzentos e trinta e
mois metros e sessenta e quatro centisjerros), até o marco M-1918; deste, segue
confrontando com O Lote 945, por linhã seca, com o azimute piano de 0'3241" e
distancia de 288,17 metros (duzentos e nta € olto metros & onze centimetros), até o
marco M-1919; deste, segue confrontando Gom o Lote 845, por linha seca, com O azimute
piano de 0º32'38" e distância de 298,99 metros (duzentos e noventa € seis metros e
hovente é nova centimetros), até o marco 15; deste, segue confrontando com O Lote
844. por linha seca, com o azimute plang de B9*4811" é distância de 382,78 metros
(trezentos é oltenta e dois metros e setenta e nove centímetros). até o marco M-1481,
deste, transpondo a Estrada Municipal, por finha secs, com O azimute plano da 894621"
a distancia de 25,86 metros (vinte e novellmetros e noventa & nove centímetros), até O
marco M-2238: deste, segue confrontando Gom o Lote 917, por linha seca, com o azimute
plano de 89:48'25" « distância de 2.215,55 metros (dois mil e duzentos e quinze metros &
cinquenta e cinco centimatros), até o MA-18, ponto inicial da cescrição deste
perímetro. OBS: Foram ceduzidos &,3435 hk correspondentes = área da estrada Inema.
E=385000
E=ZESO)
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INSTITUTO NACIONAL DE COLO ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
DIRETORIA DE CADASTRO E RECURSOS NATURAIS - DCN
SUPERINDENDÊNCIA REGIONAL INCRA EM MATO GROSSO - SR-13/MT
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE: 1325
AREA TOTAL: 764,1842 ha
AREA DEDUZIDA: 20,0998 na
AREA LÍQUIDA: 77408485 ha
GLEBA: PA. NOVA COTRIGUAÇU
MUNICÍPIO: COTRIGUAÇU
ESTADO: MATO GROSSO
PERÍMETRO: 16.611,10 m
NORTE: Comos ema spread 11827,1326 € 1324 e 0 Córrego Esperança & LARA
4 4 :
ESTE: Com osLotes1 diga O Grrego Acara é a Estrade Vicinal VC-32
SUL; Com os Lotes 1397 e 1398 e [Estrada Vicinal VC-43 & O Córrego Esperança
OESTE: Com a Estrada Vicinal VC-39e o Lote 1384
|
DESCRIÇÃO|DO PERÍMETRO Eures
| pen dé pak,
l PL ind Ars pat EA
——? Partindo do marco M-2968, áituado no limits do Lots 1381e na marga
direita do Córrego Esperança, definido pela coordenada plana UTM 8.934 «SFM Norte
e 284.870,728m Leste, referida ao meridiario central 57º WGr, deste, segue confrontando
com o Córrego Esperança , pela ma: direita, a jusante, com uma distância de
1.630,84 metros (um mil e seiscentos e trinta metros e ssssemta e quatro centímetros), até
o marco M-2958: deste, transpondo o Có go Esperança, por linha seca, com 2 azimute
plano de 52º10'24" e distância de 78,53 metros (sstents e nove metros e anquenta e trés
centimetros), até o marco M-2957: deste, segue confrontando com o Lote 1329, por linha
saca, Com O azimute plano de 82º50'28" s/Histância de 1.148,80 metros (um mil e cento s
quarenta e seis metros e oitenta er até o marco M-2056; deste, segue
confrontando com o Lote 1328, por linha/seca, com o azimute plano de 07:06:25” e
distância de 551,87 metros (quinhentosije cinquenta e um metros e oitenta e sete
centimetros), até o marco M-3116; deste, gue confrontando com o Lots 1327, por linha.
seca, com O azimuts plano de 1073843! e distância de 512,20 metros (quinhentos e
doze metros e vinte centímetros), até o m M-2955. deste, segue confrontando com o
Lote 1326, por linha Seca, Com O azim plano da 169º3807º & distância de 238,84
metros (duzentos e trinta e oito metros e ssenta € quatro contimeiros), até o marco M-
2954; deste, segue confrontando com O Lote 1324, por linha seca, com o azimute piano
de 171º39'30" e distância de 789,11 metibs (setecentos e oitenta e nova metros & onze
centimetros), até o marca M-2955; destes, gus confrontando com o Lota 1324, por linha
Seca, com O azimute plano de 76º37'07" dá de 1.084,87 metros (um mil s oitenta
|]
| Lote; 1325
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— Esperança, por linha seca, com
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SUPERINDENDÊNCIA REGIONAL DO|INCRA EM MATO GROSSO - SR-13/MT
e quatro metros e oitenta e sets centimetros), até o marco M-20571: deste, segue
confrontando com o Lote 1405, por linha saca, com o azimute piano de 180'4200" &
distância de 542,02 metros (quinhentos & quarenta é dois metros e dois centímetros), até
o marco M-2052; deste, transpondo o Córrsão Acara, por linha seca, com o azimute plano
de 180"54'50" e distância de 20,00 metro! (vinte metros), até o marco M-3127; deste,
segue confrontando com o Córrego Aca pela margem a montante, com uma
distência de 455,64 metros (quatrocentos 8 cinquenta & meiros & sessenta s um
centimetros), até O marco M-2356; deste, segue confrontando com a Estraca Vicinal VC-
32, por linha seca, com o ezimute plano 196*58'42" e distância de 477,10 metros
(quatrocentos e setenta e sete metros e centimetros), até o marco M-3184; deste,
iranspondo a Estrada Municipal, por linha seca, com o azimute plano de 196º18'41" e
distância de 30,17 metros (trinta metros e Gezessets contimetros), até o marco M-3183;
deste, segue confrontando com a Estrada |Vicinal VC-32, por linha seca, com o azimute
plano de 198º40'37" e distência de 41,75 metros (quarenta e um metros & setenta e cinco
centimetros), até o marco M-3108: deste, s| gue confrontando com a Estrada Vicinal VO-
43 , por linha seca, com os seguintes azimutes & distâncias: com o azimute plano de
257'44'14" e distância de 585,55 m (quinhentos e sessenta e cinco metros e
cinquenta e cinco centímetros), até o marca M-3125; com o ezimute plano de 253º30'38”
e distância de 950,68 metros (noveçenths e cinquente metros e sessenta e olto
centimetros). até o marco M-3121; deste, sague confrontando com o Lote 1388, por linha
Seca, com o azimute plano de 33211037 e distância de 381,89 metros (trezentos e
Oitenta & um metros e sessenta e nove car metros), até o marco M-3120; deste, segus
confrontando com o Lote 1398, por linha seca, com o azimute plano de 282:27'15" e
distância de 903,72 metros (novecentos a trás metros e setenta * dois centimetros), até o
marco M-3118, deste, segue confronta com O Lote 1388, por linha seca, com o
azimute plano de 254º00'52" e distância dai[148,47 metros (cento e quarenta e olto metros
e quarenta e sete centimetros), até o M-3116 deste, transpondo o Córrego
da €2, má rio nta e dois meiros e
Cinquenta e dois centímetros), até e ma + deste segue confrontando com o
Córrego Esperança, pela margem direita, e qu com uma distância de 835,74 metros
(oitocentos e trinta e olto metros e setenta € Quatro centimetros), até o marco M-2e68;
deste, segue confrontando com o Lote 1397, por linha seca, com cs seguintes azimutes &
distâncias: com o azimute plano de 293” SO" e distância de 308,15 metros (trezentos e
oiio metros e quinze centimetros), até & marco. M-3108; com o azimuts plano de
280"39'50” e distância de 750,18 met (setecentos e cinquenta metros e dezoito
centimetros), atá o marco M-3105; com 2 azimute plano ce 2754042" e distância de
* 288,28 metros (duzentos e oitenta e oito metros e vinte e seis centimetros), até o marco
M-3100; deste, segue confrontando com a
strada Vicinal VC-39, por linha seca, com os
seguintes ezimutes e distâncias: com o az mute piano de 1º03'14" e distância de 1.649,04
metros (um mil 8 seiscentos e quarenta e Neve metros e quatro centimetros), até o marco
M-3028, com o azimuts plano de 3384202" = distância de 1.373,78 metros (um mil e
trezentos e setenta e trás metros e setenta e oito centimetros), atá o marco M-3023:
deste, segue confrontando com o Lote 1381, por linha seca, com O azimute plano de
404329" o distância de 855,11 matros (seiscentos 6 cinquenta & cinco metros e onze
centimetros), até O marco M-3155; deste, transpondo a Estrada Municipal, por linha seca,
com O azimute plano de 34º35'55" e distáficia ce 34,90 metros trinta e quatro metros &
noventa centímetros), até o marco M-Ze69, ponto iniclal da descrição deste perímetro.
OBS: Foram deduzidos 20,0996 ha correspêndentes a área ca estrada interna.
Lote: 1325
Fi 25
Hz ge suo
8 949 ,fifx)
MH RAS SOG
MB S4A 30
ES
( Núcleo Quo Verde)
W- 5.044.200 u-z495
A gas sm
Rousg.000
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Gas! DO MINISTRO EXTRAORDENAR)
INSTITUTO NAGO t DE COLONIZAÇÃO E
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DIRETORIA Gê E URSOS NATURAS —
SUPERINTENDÊNCIA E GONAL DO INCRA EM WATO GROSSO — SR-13/UT
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GABINETE DO MINISTRO EXTRAO ÍNARIO DE POLÍTICA TUNDIARIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLON ÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
DIRETORIA DE CADASTRO E RECURSOS NATURAIS » DEN
SUPERINDENDÊNCIA REGIONAL DO CRA EM MATO GROSSO - SR-13/MT
MEMORIAL [ EScriTIVO
COTRIGUAÇU
ÁREA TOTAL: 18.1972 na MUNICIPIO; COTRIGUAÇU
ÁREA DEDUZIDA: 40088 ha | ESTADO: mato SROSsO
ÁREA LÍQUIDA: 181407 ha | PERÍMETRO: 1.741 20 m
|
LOTE: 1222 NÚCLEO Ouro ds GLESA: PA NOVA
!
LIMITES E CoNfronrações
NORTE: Com os Lotes 1226 e 122:
ESTE: Com og Lotes 1227 6 1236
SuL: Com og Lotes 1238 6 1235
OESTE: Com os Lotes 1234 6 1226
Partindo do marco M-2492, situ
pela COcrdenada Plana UTM 8.945.655,33
meridiano Central 87º Wgr; desta, Segue [o]
Com o azimute Plano de 1432828" & distâmcia ca 215,16 metros (duzentos e Quinze
metros a dezesseis Centimetros), Bté o m " Ceste, tran o
Municipal, Por linha seca, Com e azimute Planp as 143º28:26" 6 distância ce 37,22 metros
(trinta e Scic metros s vinte e dois Centim tros), até O marco M-Zéga: deste,
“anfrontando Com o Lote 1227, por linha + Com o azimute Plano de 1432829" e
—tância de Si8,56 metros (trezentos a Sezoir Metros e Cinquenta & Seis Contimetros), até
* Marto M-2495; deste, togus Sonfrontanao! Com o Lote 1227, por linha Seca, como
Azimute plano de 214º30'09" € distância de ez 54 metros (Sessenta * três metros fe)
O no canto do Lote 1228, ao Suí, definido
None 6 287.954,728m Leste, referida ao
2 Y ue
Com o Azimute Biano go 2143010" Ê E
ÉSis meros 6 Dois Centimatros), até O marco
1238, por linha Ssca, como Azimute plano
duzentos E quatorze metros e vinte um
Controntando Com o Lote 1235, por linha
tência de 191,58 Metros (cento * noventa e
cen iBtó o marco M-zaga: Cesto, franspongo 5
|, por linha Seca, como azimbta Plano de 322º28:25" & distância de 37,22
|
| Lote: 1222
HI; 12
INSTITUTO NACIONAL DE COLON O E REFORMA AGRÁRIA » INCRA
DIRETORIA DE CADASTRO RSOS NATURAIS - DCN
SUPERINDENDÊNCIA REGIONAL DO CRA EM MATO GROSSO - SR-13/MT
GABINETE DO MINISTRO een DE POLÍTICA FUNDIARIA
metros (trinta € sate metros & vinte € dois metros), até o marco M-2499; deste, segue
confrontando com à Lote 1255, por linha » Com o azimute plano de 3240115" e
distância de 128,33 metros (cento e vinte e cito metros e trinta & três centimetros), até o
marco M-2298; deste, Segue confrontando tom o Lote 1234, por linha seca, com o
azimute plano de 34º29'59” distância de 19],26 metros (cento « noventa é um metros &
vinte e seis centimetros), até O marco M-2450] deste, transpondo & Estrada Vicinal VC-31,
por linha seca, com o azirmute piano de 34º2419" a distância de 19,88 metros (dezenove
meiros e noventa 6 olto Sentimatros), até o mérco M-2491; deste, segue Confróntando com
9 Lote 1228, por linha seca, com o azimutê plano de 34º28'50" e distância de 87.64
metros (vitenta e sete metros e Sessenta e quatro centimetros), até o marco M-2482, ponto
inicial da descrição deste perímetro. OBS: Fojam deduzidos 1,0555 ha Correspondentes a
área da Estrada interna. |
| Data:
FEV DOS | ia
a