sessao nº 7

Ata da Sétima Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezessete, com início 
às dezoito horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão a Presidente Senhora 
Leani Friedrich Richter, constatou a presença dos Vereadores, estando todos em plenário. No Expediente
do Dia, solicitou a Primeira Secretária Graziela Siebert, para fazer a leitura da ata da sessão anterior onde 
após lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura na íntegra das 
correspondências recebidas e expedidas: Projeto de Lei nº 023/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a incluir no Plano Plurianual – PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
período 20174 a 2017 a Secretaria da Cidade, bem como a Programa Gestão Administrativa da Secretaria 
da Cidade, e a Meta e prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 
932/2016, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 024/2017 Autoriza o Poder Executivo a proceder à
locação de imóvel urbano para o funcionamento da Agência do Banco do Brasil em Cotriguaçu e dá outras 
providências; Projeto de Lei nº 025/2017 autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SEBRAE – 
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado de Mato Grosso, e dá outras providências; 
Projeto de Lei nº 026/2017 autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SEBRAE – Serviço de Apoio 
às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências; Projeto de Lei nº 
027/2017 autoriza o Poder Executivo doar área para entidade religiosa e dá outras providências; Parecer 
nº 004/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 019/2017; 
Parecer nº 005/2017 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário referente ao Projeto de Lei nº
019/2017; Parecer nº 005/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final referente ao Projeto 
de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017; Parecer nº 006/2017 da Comissão de Fiscalização e Controle 
Orçamentário referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017; Projeto de Resolução nº 
007/2017 dispõe sobre a prorrogação do prazo para a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela 
Resolução nº 003/2017; Indicação nº 050/2017 de autoria do Vereador Moises Ferreira de Jesus, com o 
apoio dos Vereadores Leani Friedrich Richter, Graziela Siebert, Vanderlei Silingardi Cachone, Denise Pavan 
Brambila, Jose Carlos Batista, Vanilton de Paula Silva e Waldir Luiz Weckwert, onde reivindicam junto ao 
Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito a manutenção da rede pública de iluminação nos núcleos 
de Nova Esperança e Nova União – PA Nova Cotriguaçu; Indicação nº 051/2017 de autoria do Vereador 
Moises Ferreira de Jesus, com o apoio dos Vereadores Leani Friedrich Richter, Graziela Siebert, Vanderlei 
Silingardi Cachone, Denise Pavan Brambila, Jose Carlos Batista, Vanilton de Paula Silva e Waldir Luiz 
Weckwert, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feita a reforma e 
construção de mais 02 (dois) banheiros na Escola Aldovandro da Rocha Silva no núcleo de Nova Esperança
– PA Nova Cotriguaçu; Indicação nº 052/2017 de autoria do Vereador Vanilton de Paula Silva e do Vereador 
Jose Carlos Batista com apoio dos vereadores Vanderlei Silingardi Cachone, Moises Ferreira de Jesus, Denise 
Pavan Brambila, Leani Friedrich Richter, Graziela Siebert e Waldir Luiz Weckwert, onde reivindicam junto 
ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que encaminhe ofícios ao INSS com o fito de requerer que seja 
designado médico perito para a Agência Previdenciária de Colniza para a realização de perícias aos cidadãos 
que buscam o auxílio doença, tendo em vista que hoje essas perícias são realizadas somente na APS de 
Juína; Indicação nº 053/2017 de autoria do Vereador Vanilton de Paula Silva com apoio dos Vereadores 
Leani Friedrich Richter, Vanderlei Silingardi Cachone, Denise Pavan Brambila, Vanilton de Paula Silva,
Graziela Siebert, Moises Ferreira de Jesus e Waldir Luiz Weckwert, onde reivindicam junto ao Deputado 
Estadual Silvano Amaral, para que use os meios legais para a liberação de recursos no valor de 200.000,00 
(duzentos mil reais), para a construção e recapeamento de asfalto da Avenida Marechal Rondon em Nova 
União, e outras a serem definidas com a gestão municipal; Indicação nº 054/2017 de autoria do Vereador
Jose Carlos Batista com apoio do Vereador Vanilton de Paula Silva, Leani Friedrich Richter, Vanderlei 
Silingardi Cachone, Denise Pavan Brambila, Graziela Siebert, Moises Ferreira de Jesus e Waldir Luiz 
Weckwert, onde reivindicam junto ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, para que viabilize a 
liberação de recursos financeiros no valor de 600.000,00 (seiscentos mil reais), para incentivo no plantio do 
café clonal conilon, com a contratação de técnicos, aquisição de mudas, insumos e irrigação; Indicação nº 
055/2017 de autoria do Vereador Jose Carlos Batista com apoio do Vereador Vanilton de Paula Silva, Leani 
Friedrich Richter, Vanderlei Silingardi Cachone, Denise Pavan Brambila, Graziela Siebert, Moises Ferreira de 
Jesus e Waldir Luiz Weckwert, onde reivindicam junto ao Deputado Estadual Silvano Amaral e ao Deputado
Federal Carlos Gomes Bezerra, para que intervenha junto ao INCRA, para que seja destinada uma equipe 
para fazer a regularização dos assentados, nos assentamentos do município de Cotriguaçu, PA Juruena e 
PA CDRs; Indicação nº 056/2017 de autoria do Vereador Jose Carlos Batista com apoio do Vereador Vanilton 
de Paula Silva, Leani Friedrich Richter, Vanderlei Silingardi Cachone, Denise Pavan Brambila, Graziela
Siebert, Moises Ferreira de Jesus e Waldir Luiz Weckwert, onde reivindicam junto ao Deputado Estadual 
Silvano Amaral, viabilize a liberação de recursos financeiros junto ao INCRA, no valor de 1.500,000,00 (um 
milhão e quinhentos mil reais), que serão destinados para a recuperação e construção das estradas nos 
Assentamentos do município de Cotriguaçu; Indicação nº 057/2017 de autoria do Vereador Jose Carlos 
Batista com apoio do Vereador Vanilton de Paula Silva, Leani Friedrich Richter, Vanderlei Silingardi Cachone, 
Denise Pavan Brambila, Graziela Siebert, Moises Ferreira de Jesus e Waldir Luiz Weckwert, onde reivindicam 
junto ao Deputado Estadual Silvano Amaral, para que convoque na Assembleia Legislativa, o Presidente da 
ENERGISA para cobrar melhorias nos atendimentos de manutenção e limpeza de redes e instalação de para￾raios nas unidades rurais e mais agilidade no atendimento quando solicitado, mandando de imediato uma 
equipe de assistência técnica; Indicação nº 058/2017 de autoria do Vereador Jose Carlos Batista com apoio 
do Vereador Vanilton de Paula Silva, Leani Friedrich Richter, Vanderlei Silingardi Cachone, Denise Pavan 
Brambila, Graziela Siebert, Moises Ferreira de Jesus e Waldir Luiz Weckwert, onde reivindicam junto ao
Deputado Estadual Silvano Amaral, para que intervenha junto a Secretaria Estadual de Educação, para 
solicitar recursos para a construção de um refeitório na Escola André Maggi em Nova União; Ofício nº 
017/2017 da Sub Sede do Sintep de Cotriguaçu-MT, para a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT com 
cópia à Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT; Ofício nº 502GDTB/2017 do Vereador Vanderlei Silingardi 
Cachone ao Coordenador de Relacionamento com os Poderes Públicos Energisa-MT; Nota de Repúdio da 
Sub Sede do Sintep-MT de Cotriguaçu-MT. No Grande Expediente conforme sorteio, a vez de fazer uso da 
palavra era dos Vereadores José Carlos Batista, Waldir Luiz Weckwert e Denise Pavan Brambila, a presidente 
passou a palavra ao vereador José Carlos Batista que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a
sessão que foi realizada em Nova União, disse que a população de lá ficou muito feliz e parabenizou quem 
estava presente e agradeceu o empenho de todos para que a sessão fosse realizada lá. Falou sobre a água 
de Nova União disse que o recurso estava empenhado desde 2013 e que durante quatro anos não 
conseguiu se resolver, disse que no começo do atual mandato pediu ao executivo que desse continuidade 
e prioridade para que se resolvesse essa situação, e nesses quatro primeiros meses já se conseguiu 
encaminhar a documentação que faltava e que já foi depositado recurso para dar início a obra, disse que 
estará acompanhando e fiscalizando para que se comece e termine essa obra que é de extrema importância
para a população. Falou sobre sua viagem à Cuiabá disse que teve várias reuniões e principalmente com 
desembargador público federal onde foi discutido a respeito da situação fundiária na nossa região, disse 
que é preciso mostrar para aos representantes a nível estadual e federal qual a real situação do nosso
município para ter o apoio deles e tentar resolver essa situação. Disse que também teve reunião no palácio 
do Governo para debater sobre a pavimentação da BR 174 disse que cobrou respostas para que inicie a 
obra. Falou sobre a reunião com Deputado onde discutiu sobre a indicação para cascalhamento de estradas 
e está batalhando para conseguir esse recurso. Sobre o projeto do café clonal disse que quando estiver
produzindo irá dar um giro de capital muito grande no nosso município, e assim nosso município só irá 
crescer. Falou de reuniões que teve duas reuniões sobre o Programa Luz para Todos, disse que é de suma
importância para os moradores do município, e falou de cobranças que fez no Incra sobre o Sipra dos lotes 
do assentamento. A presidente passou a palavra para os Vereadores Waldir Luiz Weckwert e Denise Pavan 
Brambila que dispensaram o uso da palavra. Na ordem do dia a Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº
026/2017, para as comissões competentes para ser devidamente analisado. Colocou em votação o Parecer 
nº 004/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Parecer nº 005/2017 da Comissão de 
Fiscalização e Controle Orçamentário referente ao Projeto de Lei nº 019/2017 os quais foram aprovados 
por unanimidade em seguida colocou em votação o Projeto de Lei nº 019/2017 o qual foi aprovado por 
unanimidade. Colocou em votação os Projetos de Lei nº 023/2017, nº 024/2017 e nº 025/2017 e nº 
027/2017 os quais foram aprovados por unanimidade. Colocou em votação o Parecer nº 005/2017 da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Parecer nº 006/2017 da Comissão de Fiscalização e 
Controle Orçamentário referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, os quais foram 
aprovados por unanimidade. Colocou em primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 
001/2017 o qual foi aprovado por unanimidade. Colocou em votação o Projeto de Resolução nº 007/2017 
o qual foi aprovado por unanimidade. Ainda na Ordem do Dia colocou em votação as Indicações nº 
050/2017, nº 051/2017, nº 052/2017, nº 053/2017, nº 054/2017, nº 055/2017, nº 056/2017, nº 057/2017 
e nº 058/2017, as quais foram aprovadas por unanimidade. Os vereadores Moises Ferreira de Jesus, 
Vanilton de Paula Silva e José Carlos Batista fizeram o uso da palavra para falar sobre as indicações feitas. 
Em Explicações Pessoais, com a palavra o vereador Waldir Luiz Weckwert que cumprimentou a todos os 
presentes e agradeceu os parceiros da Agrovila que estão ajudando a fazer o cascalhamento e os bueiros
das estradas. Com a palavra o vereador Gilvã Gerson Hoffmann que cumprimentou a todos os presentes e 
falou sobre o Projeto de Lei votado sobre a parceria com o Sebrae disse que tem seu apoio e seu incentivo, 
falou sobre o programa da Conab que em conversas está tentando trazer de volta para o município. Falou
sobre uma verba que será destinada ao município pelo Deputado Pedro Satélite. Falou em relação aos 
motoristas da educação sobre a situação atual, pediu que o executivo tivesse mais diálogo com os mesmos, 
pelo motivo de corte drástico nos seus salários. Destacou que fez pedido de patrulha mecanizada para 
contemplar o setor chácaras, à Deputada Janaína Riva que esteve em visita no nosso município, disse que 
seu papel está fazendo como vereador. Falou sobre a questão da água, disse que é a favor e espera que o 
mesmo aconteça, pois a muitos anos a população anseia por isso. Com a palavra o Vereador Vanderlei 
Silingardi Cachone que cumprimentou a todos e falou sobre sua viagem à Cuiabá onde esteve, juntamente 
com o Prefeito e o Vereador Jose Carlos Batista, em várias reuniões, falou sobre a pareceria com o hospital 
do Câncer de Cuiabá que estará fazendo quinhentos atendimentos e o município estará fazendo o leilão 
em troca. Falou de emenda com Deputado Carlos Bezerra que será destinada para o Cedere Dois e Nova 
União. Falou audiência que estará acontecendo em Juína sobre os conflitos agrários, regularização fundiária 
e desembargo de áreas. Falou de reunião na Energisa, onde foi cobrado para ser feito a limpeza das redes 
e sobre o Programa Luz para Todos disse que só será feito as ligações para quem tiver feito o cadastro. 
Falou de reunião na Conab disse que o município não está apto para receber o recurso. Falou de reunião
no Incra onde foi sugerido que se criasse a Sala da Cidadania onde irá atender os parceleiros do município. 
Disse que para conseguir recursos o vereador precisa ir fazer cobranças com os Deputados. Com a palavra 
o vereador Vanilton de Paula Silva que cumprimentou a todos os presentes disse que está empenhado no 
seu trabalho, disse que faz parte do seu dia a dia ir atrás de recursos e que é necessário ir pois estamos 
numa região onde estamos abandonados. Falou da reunião em Aripuanã sobre a pavimentação da BR 174, 
disse que é importante esse trabalho e que cada vez mais tem que se fortalecer e não pode parar, que 
várias entidades da sociedade também estão empenhadas, e mesmo com o descaso do governo não se 
pode desistir. Disse que é muito importante participando de reuniões e que estará presente na Audiência 
Pública a pois assim se pode cobrar e pressionar os órgãos para resolver a questão de regularização e 
melhorias para a população. Com a palavra o vereador José Carlos Batista que cumprimentou a todos os 
presentes e falou a respeito da Conab, disse que esteve em reunião para cobrar que volte a comprar no 
nosso município, disse que nunca esteve impedida de vender no município, disse que foi feito uma denúncia 
de fraude, por falta de comunicação e por falta de diálogo se perdeu o recurso, disse que procurou a Conab 
novamente e foi orientado a procurar outra associação e fazer novo projeto, disse que a antiga gestão não 
colaborou e desistiu. Agora na nova gestão foi procurado novamente a Conab e se for dado a entrada com
a documentação até início de junho é possível que se consiga o recurso ainda esse ano. Falou sobre a 
parceria com seus deputados e vereadores para que se consiga trazer recursos para o município, disse que 
não é tempo perdido quando vai à Cuiabá em reuniões, pois só se consegue os recursos se for e fazer as
cobranças e citou vários recursos que já foram conquistados para nosso município. Falou sobre o recurso 
com Deputado Pedro Satélite que indicou recurso para fazer o cascalhamento da Estrada da Balsa. Disse 
que muita coisa no município ainda precisa ser ajustada, mas que deseja que o município seja prospero que 
traga desenvolvimento e renda, mas que todos precisam trabalhar para isso acontecer, disse que acredita 
no atual gestor, que está apoiando mas se as coisas não melhorarem também irá cobrar e apontar os erros. 
Com a palavra o vereador Moises Ferreira de Jesus que cumprimentou a todos os presentes e falou para os 
vereadores e o executivo trabalharem unidos, para conseguir fazer o que o município precisa. Agradeceu a 
todos vereadores pelas visitas às comunidades, agradeceu a Secretaria de Obras pela limpeza do centro e 
das demais regiões, que acha muito importante para nossa saúde e bem-estar e pediu que cada um se 
preocupe e cuide do seu ambiente e bem como os locais públicos. Disse que o poder executivo e legislativo 
tem seus deveres, mas que cada morador também deve fazer a sua parte. Falou em relação ao ônibus que 
começou a fazer a Linha de Nova União à Cotriguaçu, que os usuários deem valor e reconheçam e que 
façam o uso do mesmo. Com a palavra a Vereadora Denise Pavan Brambila que cumprimentou a todos os 
presentes e disse que se começou a limpeza em Agrovila e feitos alguns bueiros. Disse que começará na 
semana que vem a molhar as ruas e que também estará recolhendo entulhos em Agrovila. Esclareceu sobre 
a Conab que não era responsabilidade da Cooperativa, mas sim os feirantes, que não houve má fé de 
ninguém, mas que houve uma denúncia e que poderia ter sido esclarecida e houve equívoco, mas que 
várias esteve na Conab oferecendo nova Associação, mas não se tinha mais recurso, que agora com ajuda 
de deputados estará se agilizando para que se consiga novamente esse recurso. Avisou a todos produtores 
que está aberta a chamada pública para os produtores da agricultura familiar, disse que está a disposição 
bem como a Secretaria de Agricultura, para ajudar a montar os projetos e a documentação. Falou sobre a
nota de repúdio do Sintep, mas que a arrecadação do município vem despencando, e segundo o 
Controlador Interno e Contador em ofício para o Prefeito, nesse momento com queda na arrecadação não 
será possível esse aumento da educação, disse que se faça uma discussão entre representantes, vereadores 
e executivo, para que se entre em melhor acordo para todos. Parabenizou aos alunos que representarem 
o nosso município nos jogos estudantis e parabenizou a todas as mães pelo seu dia no próximo domingo. 
Com a palavra a Vereadora Graziela Siebert que cumprimentou a todos os presentes e falou da reunião que 
teve na parte da manhã com o secretário de urbanismo onde estiveram falando sobre a secretaria de cidade 
e secretaria de obras e foram colocadas reivindicações. Disse que o maquinário não é suficiente para 
realizar os trabalhos ao mesmo tempo em vários lugares e pediu para que se faça um planejamento de 
urgência principalmente as das indicações que foram feitas. Disse que tem que se buscar mais maquinários 
na bancada estadual e principalmente federal porque os maquinários não são nada baratos. Disse estar ali 
para fiscalizar e cobrar recursos para o munícipio. E se não correr atrás desses recursos em Cuiabá e Brasília 
não se resolve nada. Falou da visita na escola Paulo Freire onde esteve conversando com a coordenadora
e lá estão reivindicando iluminação na parte externa da escola porque os professores fazem horas 
atividades a noite. Disse ainda que foi comprado um pouco de lâmpadas para fazer a parte mais urgente e 
com um pouco de paciência o prefeito consegue colocar tudo em ordem. Falou também da reunião da MT 
174 que aconteceu em Aripuanã no dia cinco de maio onde estiveram presentes vários deputados estaduais
e federais menos a mais importante que é a do governo para estar ouvindo o clamor da população. Falou 
da falta de interesse do governo com a região e na próxima reunião terão que tomar atitude mais enérgica. 
Falou do projeto empenhado para a reforma do hospital Municipal de Cotriguaçu. Agradeceu a população 
de Nova União onde foram bem acolhidos. Também parabenizou a bancado do PMDB em nome do 
vereador Jose Carlos Batista pelas conquistas para o munícipio. Falou da importância do trabalho para o 
município e não a favor de si próprio e só criticar. Parabenizou os estudantes que estiveram em Juruena 
nos jogos escolares representando o município de Cotriguaçu e parabenizou a todas as mães do munícipio
de Cotriguaçu. Com a palavra a Vereadora Leani Friedrich Richter que cumprimentou a todos os presentes
e falou sobre o projeto de lei n° vinte e sete da Igreja Evangélica Quadrangular aprovado por todos os
vereadores, agradeceu e parabenizou o pastor presente. Agradeceu a presença do secretário de urbanismo
que esteve em reunião na parte da manhã agradeceu a secretária de educação Rosimere por trazer a 
Vanguarda para o município a pedido seu. Falou sobre o mutirão de Nova União e agradeceu o prefeito e 
todos envolvidos. Falou também do encontro da mulher em Nova União e aqui na cidade e agradeceu a 
toda equipe e ao Cesar Augusto que trabalhou para que o evento se realizasse. Comentou sobre a 
comemoração do dia do trabalhador que não podia passar em branco. Agradeceu e parabenizou a todos 
que foram aos jogos estudantis que representaram o munícipio. Falou da reunião que aconteceu em 
Aripuanã onde lamentou a falta do governador ou de um representante o que seria importante. 
Parabenizou a todas as mães pelo dia das mães. A presidente agradeceu a presença de todos, e sob a 
proteção de Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser relatado, declaro encerrada 
e lavrada a presente Ata que segue assinada pelos Vereadores presentes.