sessao nº 8

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ata da Oitava Sessão Ordinária realizada aos sete dias do mês de
junho de dois mil e vinte e.um, com início às dezoito horas, na Sede
da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão a Presidente
Senhora Fabiane Dias Ferreira, constatou a presença dos Vereadores,
estando ausente os Vereadores Joaquim Bernardo de Jesus e Waldir Luiz
Weckwerth, as ausências foram justificadas mediante atestado médico.
No Expediente do Dia, solicitou ao Primeiro Secretário Cleyton Junior
Santos, para fazer a leitura da ata da sessão anterior, onde após
lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade. Em seguida fez
a leitura na íntegra das correspondências recebidas e expedidas:
Parecer Prévio nº 40/2021 - TP - encaminhando as Contas Anuais de
Governo do Exercício 2019, da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu,
parecer Prévio Contrário à Aprovação; Projeto de Lei Complementar nº
006/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto
que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial
Urbano - IPTU para o Exercício Financeiro de 2021 e Institui o
“Programa Contribuinte Premiado”, no referido Exercício, e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 018/2021 Acrescenta ANEXO e altera a
redação do inciso III, do art. 44, da Lei Municipal n.º 692/2011, que
Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Cotriguaçu-MT, e dá outras providências; Indicação nº 018/2021 de
autoria do Vereador Cleyton Junior Santos, onde reivindica junto ao
Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza
(varrição e lavagem) das avenidas e ruas pavimentadas do município;
Indicação nº 019/2021 de autoria da Vereadora Adriane Mari Loureiro
Pestana, onde reivindica junto ao Deputado Estadual João José de
Matos (DR. JOÃO), para que providencie recursos de Emenda Parlamentar
para o município de Cotriguaçu, destinados a reforma da quadra de
esportes da Escola Municipal 7 de Setembro, localizada no Distrito
Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila); Indicação nº 020/2021 de autoria
do Vereador José Carlos Batista onde reivindica junto ao Prefeito
Municipal de Cotriguaçu/MT, para que providencie a manutenção,
patrolamento e aterro em algumas ruas do Distrito de Nova União;
Indicação nº 021/2021 de autoria do Vereador José Carlos Batista onde
reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que
providencie a manutenção e patrolamento das Linhas 04 e 19 e na MT
206 até a divisa de Colniza; Indicação nº 022/2021 de autoria do
Vereador José Carlos Batista onde reivindica junto ao Prefeito
Municipal de Cotriguaçu/MT, para que providencie a manutenção e
melhorias do prédio do PSF e manutenção na ambulância, da comunidade
de Nova Esperança; Ofício GP nº 240/2021 à 248/2021 do Prefeito
Municipal de Cotriguaçu em resposta de Indicações. No Grande
Expediente a vez de fazer uso da palavra era dos Vereadores Gilmar
Pereira Nunes, José Carlos Batista e Fabiane Dias Ferreira que
dispensaram o uso. Na Ordem do Dia a Presidente encaminhou o Parecer
Prévio nº 40/2021 - TP - encaminhando as Contas Anuais de Governo do
Exercício 2019, da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e Projeto de
Lei Complementar nº 006/2021 às comissões competentes para serem
devidamente analisados. Colocou em discussão os Projetos de Lei nº
018/2021, em seguida colocou em votação o qual foi aprovado por
unanimidade. Colocou em discussão as Indicações nº 018/2021, nº
019/2021, nº 020/2021, nº 021/ 1 e nº 022/2021, onde os Vereadores
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Cleyton Junior Santos, Adriane Mari Loureiro Pestana e José Carlos
Batista fizeram uso da palavra para falar sobre as Indicações feitas,
em seguida colocou as mesmas em votação as quais foram aprovadas por
unanimidade. Em Explicações Pessoais, com a palavra a Vereador Jose
Carlos Batista que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre
suas indicações feitas na sessão passada e agradeceu ao Executivo por
já ter atendido, foi feito o prancheamento de uma ponte e o
patrolamento na Linha 8. Disse que as demais são serviços também
essenciais, mas que demandam mais tempo e disponibilidade no
orçamento, disse que é cobrado pela sociedade e por isso cobra o
executivo. Agradeceu ao Prefeito pelo empenho na construção da ponte
que liga o centro de Nova União com o PSF, na qual já havia feito
duas indicações na gestão passada e não foi atendido e agora esta
muito bem feita, disse que da para observar a grande necessidade da
mesma e a população agradece pelo serviço realizado. Disse que há
muita coisa para ser feito, que não se faz da noite pro dia, mas com
vontade e união se fará muito pelo município. A Presidente agradeceu
a presença de todos, e sob a proteção de Deus declarou encerrada a
sessão. E não havendo nada mais a ser relatado, declaro encerrada e
lavrada a presente Ata que segue assinada pelos Vereadores presentes.
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