sessao nº 18

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Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária realizada aos dezoito dias do
mês de outubro de dois mil e vinte e um, com início às dezoito horas,
na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão a
Presidente Senhora Fabiane Dias Ferreira, constatou a presença dos
Vereadores, estando todos em plenário. No Expediente do Dia,
solicitou ao Primeiro Secretário Cleyton Junior Santos, para fazer a
leitura da ata da sessão anterior, onde após lida e achada conforme,
foi aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura na íntegra das
correspondências recebidas e expedidas: Projeto de Lei nº 032/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional
suplementar nas dotações orçamentárias que menciona, do orçamento
vigente, no valor de R$ 990.000,00, e dá outras providências; Projeto
de Lei nº 033/2021 Dispõe sobre a criação, organização, estrutura e
competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do
município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras
providências; Parecer nº (018/2021 da Comissão de Fiscalização e
Controle Orçamentário sobre o Projeto de Lei nº 031/2021; Parecer nº
019/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o
Projeto de Lei nº 031/2021; Indicação nº 46/2021 de autoria do
Vereador Roberto Machado de Aguiar onde reivindica junto ao Prefeito
Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o patrolamento e a
manutenção de uma ponte na Linha União; Indicação nº 47/2021 de
autoria do Vereador Roberto Machado de Aguiar onde reivindica junto
ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a
manutenção de uma ponte na Linha Cafézinho; Indicação nº 48/2021 de
autoria do Vereador Jose Carlos Batista onde reivindica junto ao
Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MTr, para que providencie a
recuperação (tapa buracos) das ruas pavimentadas no Distrito de Nova
União. No Grande Expediente a vez de fazer uso da palavra era dos
Vereadores Waldir Luiz Weckwerth, Valdirlei Aparecido Vaz que
dispensaram o uso e do Vereador Roberto Machado de Aguiar que
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a ida em Cuiabá onde
foram bem recebidos pelos Deputados e reivindicaram recursos para
diversas áreas do município. Relatou sobre questionamentos feitos na
EMPAER sobre a DAP para os produtores e aguarda a resposta do
presidente sobre o assunto. Agradeceu ao Executivo pelo serviço feito
nas estradas do PA Juruena e falou da necessidade da recuperação de
algumas pontes. Na Ordem do Dia, a Presidente colocou em discussão os
Pareceres nº 018/2021 da Comissão de Fiscalização e Controle
Orçamentário e nº 019/2021 da Comissão de Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final em seguida colocou em votação os quais foram
aprovados por unanimidade e em seguida colocou em discussão O Projeto
de Lei nº 031/2021 e em votação o qual foi aprovado por unanimidade
com Emenda Modificativa feita pela Comissão. Colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 032/2021 e em votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 033/2021, e o
Vereador Valdirlei Aparecido Vaz fez uma Emenda Verbal Corretiva no
parágrafo 2º do artigo 9º, que passará a ter a seguinte redação: "No
caso do Conselho Municipal de Política Cultural não estar em
funcionamento ou com a diretoria e membros com mandatos vencidos,
deverá ser observada a regra contida no caput do presente artigo". Em
seguida a presidente colocou o Projeto de Lei nº 033/2021 em votação
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o qual foi aprovado com a Emenda Verbal Corretiva feita. Colocou em
discussão as Indicações nº 46/2021, nº 47/2021 e nº 48/2021 e em
votação a quais foram aprovadas por unanimidade. O Vereador José
Carlos Batista solicitou a palavra para falar da sua indicação, e
pontuou a importância do serviço ser feito antes das chuvas intensas,
para que a pavimentação possa ser recuperada. Em Explicações
Pessoais, com a palavra o Vereador vJose Carlos Batista que
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao Secretário Silvano
Amaral pelo bom trabalho que vem desenvolvendo na secretaria e
consequentemente no nosso município, disse que já foram comprados
várias máquinas e equipamentos por meio da secretaria e em breve
estará disponível mais recursos que foram recuperados e atenderão
nosso município. Agradeceu ao Deputado Carlos Bezerra pelo recurso
destinado para compra de uma patrol e outros que ainda estão para
receber. Falou da importância de ter parceria política e pessoas com
compromisso com município para que invistam seus recursos no nosso
município. A presidente agradeceu a presença de todos, e sob a
proteção de Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais
a ser relatado, declaro encerrada e lavrada a presente Ata que segue
assinada pelos Vereadores presentes.
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