sessao nº 22

z
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária realizada aos treze dias do
mês de dezembro de dois mil e vinte e um, com início às dezoito
horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão
a Presidente Senhora Fabiane Dias Ferreira, constatou a presença dos
Vereadores, estando todos em plenário. No Expediente do Dia,
solicitou ao Primeiro Secretário Cleyton Junior Santos, para fazer a
leitura da ata da sessão anterior, onde após lida e achada conforme,
foi aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura na íntegra das
correspondências recebidas e expedidas: Projeto de Lei Complementar
nº 009/2021 Altera, acrescenta dispositivos e ANEXOS, na Lei
Complementar Municipal n.º 002/2001, que dispõe sobre o Sistema
Tributário do Município de Cotriguaçu/MT, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 044/2021 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal
nº 1.151/2021 - Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Cotriguaçu,
Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro 2022 e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 045/2021 Dispõe sobre autorização
para o Poder Executivo complementar os recursos financeiros a ser
repassado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu
- CONSEG, no valor que menciona, visando a execução do objeto do
termo de Fomento, autorizado pela Lei Municipal n.º 1.120/2020, e dá
outras providências; Projeto de Lei nº 046/2021 Dispõe sobre
autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas
administrativas, com material de consumo, expediente, permanente e
prestação de serviços, para as Delegacias de Polícia Civil e
Destacamentos de Polícia Militar, da Sede do Município de Cotriguaçu-
MT e do Distrito de Nova União, para o Exercício Financeiro de 2022,
com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 047/2021 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal
nº 1.147/2021 - Plano Plurianual do Município de Cotriguaçu, Estado
de Mato Grosso, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 048/2021 Dispõe sobre a autorização
para celebrar Termo de Fomento como Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Cotriguaçu E CONSEG, visando custear despesas
administrativas, com a contratação de pessoal para realizar prestação
de serviços de limpeza nas Delegacias de Polícia Civil e
Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-
MT e do Distrito de Nova União, para o exercício financeiro de 2022,
com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências;
Indicação nº 54/2021 de autoria da Vereadora Fabiane Dias Ferreira
que reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que
seja feito, a construção de muro, a construção de um parquinho e a
reforma do piso da quadra, na Escola Municipal Santa Maria de
Cotriguaçu-MT; Indicação nº 55/2021 de autoria da Vereadora Fabiane
Dias Ferreira que reivindica junto ao Prefeito Municipal de
Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a reforma do parquinho, na Escola
Municipal Pequeno Cidadão de Cotriguaçu-MT. No Grande Expediente a
vez de fazer uso da palavra era dos Vereadores Joaquim Bernardo de
Jeus, Adriane Mari Loureiro Pestana e Cleyton Junior Santos que
dispensaram o uso. Na Ordem do Dia, a Presidente encaminhou o Projeto
de Lei Complementar nº 009/2021 e o Projeto, de, Lei º 046/2021 às
gd Dr Code QUER
GR «
ne gd Deer er
MD. ssa FLA A 4 ú 4
E q os dias
2
comissões competentes para serem devidamente analisados. Colocou em
discussão os Projetos de Lei nº 044/2021, nº 045/2021, nº 047/2021 e
nº 048/2021 e em seguida colocou em votação os quais foram aprovados
por unanimidade. Colocou em discussão as Indicações nº 54/2021 e nº
55/2021 e em votação as quais foram aprovadas por unanimidade. Em
Explicações Pessoais, com a palavra o Vereador Valdirlei Aparecido
Vaz que cumprimentou a todos os presentes e falou de uma máquina
retro escavadeira recebida por emenda do Deputado Neri Geller à
pedido do Vereador Waldir. Agradeceu a todos pelo trabalho durante o
ano e a todas as secretarias que sempre foi atendido nas suas
solicitações e pedidos. Com a palavra o Vereador Jose Carlos Batista
que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre compromissos que
alguns Deputados assumiram durante o ano e disse que deveria apoiar
quem faz e investe no município. Falou da importância de reivindicar
e cobrar pelo município e disse que a Câmara está bem empenhada nesse
papel por mais difícil que seja e espera que nos próximo ano venham
mais recursos que foram solicitados durante esse ano. Falou de muitas
conquistas durante o ano, mas que também teve erros, e que sempre é
preciso melhorar e acertar com os erros e se programar para os
próximos anos acertar. Com a palavra o Vereador Cleyton Junior Santos
que cumprimentou a todos os presentes e falou de viagem à Cuiabá
juntamente com Prefeito que sempre foi bem recebido pelos Deputados e
agradeceu a vários Deputados pela atenção e orientações para acessar
a emendas e recursos. Falou da liberação para licitação da ponte
sobre o Rio Juruena e espera que isso se torne realidade o mais
rápido possível. Disse que os recursos muitas vezes são vagarosos,
mas que acontecem, pediu que a população tenha paciência pois os
processos são demorados para que as obras comecem. A presidente
agradeceu a presença de todos, e sob a proteção de Deus declarou
encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser relatado, declaro
encerrada e lavrada a presente Ata que segue assinada pelos
Vereadores presentes.
j é 6a O
ZA.
= «us ipistão (Ecnmnto