sessao nº 11

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária realizada aos vinte e seis 
dias do mês de junho de dois mil e dezessete, com início às dezoito 
horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão 
a Presidente Senhora Leani Friedrich Richter, constatou a presença 
dos Vereadores, estando todos em plenário. No Expediente do Dia, 
solicitou a Primeira Secretária Graziela Siebert, para fazer a 
leitura da ata da sessão anterior onde após lida, feita as devidas 
correções e achada conforme, foi aprovada por unanimidade. Em seguida 
fez a leitura na íntegra das correspondências recebidas e expedidas: 
Projeto de Lei nº 032/2017 dispõe sobre a revisão geral anual da 
remuneração dos servidores públicos municipais na administração 
direta de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências; Projeto de Lei 
Complementar nº 008/2017 Institui o adicional de translado escolar 
aos servidores que ocupem os cargos de Apoio Operacional no município 
de Cotriguaçu e dá outras providencias; Indicação nº 085/2017 de 
autoria da Vereadora Graziela Siebert com apoio dos Vereadores Moises 
Ferreira de Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, Waldir Luiz 
Weckwerth e Leani Friedrich Richter, onde reivindicam junto ao 
Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a manutenção e 
onde necessário a instalação de iluminação pública em Ouro Verde dos 
Pioneiros; Indicação nº 086/2017 de autoria da Vereadora Graziela 
Siebert, com apoio dos Vereadores Moises Ferreira de Jesus, Vanderlei 
Silingardi Cachone, Waldir Luiz Weckwerth e Leani Friedrich Richter, 
onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que 
providencie a manutenção da rodovia no trecho da saída de Ouro Verde 
dos Pioneiros sentido Juruena que se encontra totalmente cheio de 
buracos; Indicação nº 087/2017 de autoria da Vereadora Graziela 
Siebert com apoio dos Vereadores Moises Ferreira de Jesus, Vanderlei 
Silingardi Cachone, Waldir Luiz Weckwerth e Leani Friedrich Richter, 
onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que 
disponibilize todos os esforços no sentido de proceder a pavimentação 
asfáltica na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade; Indicação nº 
088/2017 de autoria da Vereadora Graziela Siebert, com apoio dos 
Vereadores Moises Ferreira de Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, 
Waldir Luiz Weckwerth e Leani Friedrich Richter, onde reivindicam 
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a 
manutenção da iluminação pública no Bairro Jardim Primavera, trecho 
entre o Centro Espírita e a Delegacia Civil; Indicação nº 089/2017 
de autoria da Vereadora Graziela Siebert, com apoio dos Vereadores 
Moises Ferreira de Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, Waldir Luiz 
Weckwerth e Leani Friedrich Richter, onde reivindicam junto ao 
Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a aquisição 
de um aparelho telefônico celular com chip, para uso na recepção do 
Hospital Municipal; Indicação nº 090/2017 de autoria da Vereadora 
Leani Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Moises Ferreira de 
Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, Waldir Luiz Weckwerth, Denise 
Pavan Brambila, Vanilton de Paula Silva, José Carlos Batista e 
Graziela Siebert, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de 
Cotriguaçu, que providencie a troca da cobertura do ginásio de 
esporte bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores 
do referido ginásio; Indicação nº 091/2017 de autoria da Vereadora 
Leani Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Moises Ferreira de 
Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, Waldir Luiz Weckwerth, Denise 
Pavan Brambila, Vanilton de Paula Silva, José Carlos Batista e 
Graziela Siebert, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de 
Cotriguaçu, a necessidade de nomeação de um Especialista em Saúde 
na área de Psicologia para atendimento na Secretaria de Saúde; 
Indicação nº 092/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann, 
onde reivindica junto ao Prefeito Municipal que seja removido com 
urgência pela administração os andarilhos, bêbados, moradores de 
rua, que estão instalados e pernoitando na lanchonete da praça do 
lago; Indicação nº 093/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson 
Hoffmann, onde reivindica junto ao Prefeito Municipal, para que 
interceda junto ao Secretário de Meio Ambiente para que tome 
conhecimento e busque soluções, junto a Sema, Ministério Público e 
IBAMA para denúncias de pescas predatórias que estão sendo praticadas 
no Rio Juruena; Indicação nº 094/2017 de autoria do Vereador Gilvã 
Gerson Hoffmann, onde reivindica junto ao Prefeito Municipal, no 
sentido de buscar economia para cofres públicos, recomendando à 
Secretaria de Educação faça a revisão de percurso das linhas 
terceirizadas do transporte escolar, no sentido de acompanhar os 
quilômetros percorridos de cada contratado; Indicação nº 095/2017 de 
autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann, onde reivindica junto ao 
Prefeito Municipal para que notifique os responsáveis e tome 
providencias urgentes, a limpeza dos galhos cortados pela Empresa 
ENERGISA, em vias públicas; Indicação nº 096/2017 de autoria da 
Vereadora Leani Friedrich Richter, com apoio dos vereadores Moises 
Ferreira de Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, Waldir Luiz 
Weckwerth, Denise Pavan Brambila, Vanilton de Paula Silva, José 
Carlos Batista e Graziela Siebert, onde reivindicam junto ao Prefeito 
Municipal de Cotriguaçu, a necessidade da construção de bueiro na 
baixada cerejeira, saída para o assentamento CDR 2; Indicação nº 
097/2017 de autoria da Vereadora Graziela Siebert, com apoio dos 
Vereadores Moises Ferreira de Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, 
Leani Friedrich Richter e Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam 
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o 
alongamento dos quebra-molas construídos nas avenidas da cidade; 
Indicação nº 098/2017 de autoria da Vereadora Graziela Siebert, com 
apoio dos Vereadores Moises Ferreira de Jesus, Vanderlei Silingardi 
Cachone, Leani Friedrich Richter e Waldir Luiz Weckwerth, onde 
reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que 
providencie o conserto dos quebra-molas na Avenida Principal 
pavimentada da Comunidade Ouro Verde dos Pioneiros; Indicação nº 
099/2017 de autoria da Vereadora Graziela Siebert, com apoio dos 
Vereadores Moises Ferreira de Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, 
Leani Friedrich Richter e Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam 
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que solicite a Empresa 
Campesato para que providencie a construção da entrada de acesso à 
Linha Vieira, CDR9 e PA Juruena; Indicação nº 100/2017 de autoria 
da Vereadora Leani Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Moises 
Ferreira de Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, Graziela Siebert, 
Vanilton de Paula Silva, José Carlos Batista, Denise Pavan Brambila 
e Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal 
de Cotriguaçu, para que viabilize para a Secretaria das Cidades a 
aquisição de maquinas para cortar grama, poda, limpeza e ornamentação 
nos canteiros; Indicação nº 101/2017 de autoria da Vereadora Leani 
Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Moises Ferreira de Jesus, 
Vanderlei Silingardi Cachone, Graziela Siebert, Vanilton de Paula 
Silva, José Carlos Batista, Denise Pavan Brambila e Waldir Luiz 
Weckwerth, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de 
Cotriguaçu, para que viabilize o suporte necessário para a coleta 
de água para os caminhões que molham as ruas, no rio que está 
localizado ao final da Avenida 7 de Setembro, aos fundos da Escola 
Santa Maria; Indicação nº 102/2017 de autoria do Vereador José Carlos 
Batista, com apoio do Vereador Vanilton de Paula Silva onde 
reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que 
providencie a construção de uma pista na Avenida 07 de Setembro em 
Nova União; Indicação nº 103/2017 de autoria do Vereador Waldir Luiz 
Weckwerth com apoio da Vereadora Graziela Siebert onde reivindicam 
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que intervenha junto 
ao Secretário de Obras do município, para que seja realizado o 
ligamento da estrada da Linha Santa Luzia com a Linha Jaciara, 
totalizando 1.500 metros; Ofício nº 079/2017 da Câmara Municipal de 
Cotriguaçu encaminhando para a Prefeitura Municipal notificando o 
executivo para o cumprimento da Legislação fornecendo aos servidores 
públicos deste município a Revisão Anual que fazem jus; Requerimento 
nº 039/2017 das Vereadoras Leani Friedrich Richter e Graziela Siebert 
encaminhando ao Executivo Municipal; Ofício nº 023/2017 e nº 026/2017
da Sub Sede do SINTEP de Cotriguaçu-MT para a Prefeitura Municipal 
de Cotriguaçu, com cópia à Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT; Ofício 
nº 9813/2017/Cgest/Digap-FNDE resposta ao Ofício nº 006/2017; Ofício 
nº 530/2017 – Secov/Gab/MT liberação de recursos TC/PAC nº 416/2014; 
Ofício nº 017/2017 do Conselho Comunitário de Segurança Pública de 
Cotriguaçu – CONSEG, convidando os vereadores para Assembleia 
Ordinária e solicitando a indicação de membros para representar o 
Legislativo no Conselho; Ofícios nº 269/PMC/2017 à nº 296/PMC/2017 
da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, respondendo Indicações feitas 
pelos Vereadores; No Grande Expediente conforme sorteio, a vez de 
fazer uso da palavra era dos Vereadores Leani Friedrich Richter, 
Vanilton de Paula Silva e Graziela Siebert, os quais dispensaram o 
uso. Na Ordem do dia a Presidente colocou em votação o Projeto de 
Lei nº 032/2017 e o Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 os quais 
foram aprovados por unanimidade. Colocou em votação as Indicações nº 
085/2017, nº 086/2017, nº 087/2017, nº 088/2017, nº 089/2017, nº 
090/2017, nº 091/2017, nº 092/2017, nº 093/2017, nº 094/2017, nº 
095/2017, nº 096/2017, nº 097/2017, nº 098/2017, nº 099/2017, nº 
100/2017, nº 101/2017, nº 102/2017, nº 103/2017, as quais foram 
aprovadas por unanimidade. A vereadora Graziela Siebert e o Vereador 
Gilvã Gerson Hoffmann fizeram uso da palavra para falar sobre as 
indicações feitas. Em Explicações Pessoais com a palavra o Vereador 
Gilvã Gerson Hoffmann que cumprimentou a todos os presentes e falou 
sobre a dificuldade que a população vem passando com a poeira na 
cidade, solicitou ao executivo para que os caminhões pipas molhassem 
as ruas durante vinte e quatro horas por dia para sanar esse 
problema. Destacou o empenho da Prefeita de Juara, que diminuiu seu 
próprio salário e do seu secretariado para ajustar as contas daquele 
município sendo um bom exemplo para os municípios da região. Falou 
sobre produtor da região que está dedicado e empenhado na produção 
de melancias, melão e abóboras atendendo assim ao comercio do 
município e região, disse que o Poder público tem o dever de 
incentivar, fomentar e apoiar a agricultura familiar, principalmente 
com técnicos. Falou das conselheiras do Conselho tutelar disse que 
é solidário a causa das mesmas que lutam para receberem um salário 
mais digno e espera que com o aumento do RGA para os funcionários 
públicos, essa situação também se resolva. Falou sobre recurso 
destinado ao município pelo Deputado Pedro Satélite, que será para 
compra de óleo para a manutenção na estrada da balsa, disse que como 
fiscal estrará acompanhando a aplicação desse recurso, para que seja 
bem aplicado. Com a palavra o Vereador Waldir Luiz Weckwerth que 
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a indicação feita, 
que com a realização do ligamento das estradas diminuirá em cinquenta 
quilômetros por dia para o transporte escolar e ainda beneficiará a 
locomoção dos moradores. Com a palavra o Vereador Vanderlei 
Silingardi Cachone que cumprimentou a todos os presentes e falou 
sobre reunião que participou com Prefeito em Nova Bandeirantes com 
a caravana da transformação e o Governador estava presente, onde o 
Prefeito solicitou ao mesmo que se fizesse o asfalto ligando o nosso 
município, e espera que aconteça pois é uma esperança de todos. Falou 
de reuniões em Cuiabá em vários gabinetes de deputados, disse que 
participou de reunião onde estava presente o superintendente do 
INCRA, onde foi conversado para ser feito um termo de cooperação 
técnica entre a Prefeitura e o INCRA para se resolver a questão da 
regularização fundiária, agradeceu aos vereadores pois essa cobrança 
já vem sido feitas anteriormente. Disse que o Incra já está na cidade 
e os trabalhos já se iniciam durante essa semana na Linha Jaciara. 
Falou sobre o Programa Luz para Todos disse que não estão aceitando 
o contrato de compra e venda das propriedades, para fazer o cadastro 
e muitas pessoas estão sujeitas a ficarem sem ser cadastradas e sem 
energia, disse que já esteve cobrando e pediu aos demais vereadores 
que também façam essa cobrança perante a Energiza. Falou de patrulha 
mecanizada para a Comunidade Vale Verde, que foi solicitada ao 
Deputado Mauro Savi, disse que esteve novamente cobrando e aguarda 
uma notícia boa. Falou sobre a situação das Conselheiras tutelares 
disse que em conversa com o executivo ele irá dar o aumento. Com a 
palavra o Vereador Vanilton de Paula da Silva que cumprimentou a 
todos os presentes e parabenizou ao Prefeito e a equipe de obras 
pelo trabalho desenvolvido em Nova União, que várias linhas foram 
patroladas, que a demanda é grande, mas acredita que em breve todas 
serão feitas. Parabenizou e agradeceu a Secretária de Saúde que em 
reunião confirmou a presença da dentista que irá para Nova União, 
que é de grande importância e necessidade. Cobrou novamente sobre a 
iluminação pública em Nova União, pois é muito cobrado pela 
população. E por fim disse que está empenhado e a disposição da 
população. Com a palavra o Vereador Moises Ferreira de Jesus que 
cumprimentou a todos os presentes e disse que está sempre à 
disposição dos funcionários públicos e professores, que merecem o 
aumento que a eles foi concedido para que assim também possam dar 
um ensino e educação melhor para seus alunos. Falou que esteve em 
Cuiabá juntamente com secretário de Agricultura para acompanhar a 
vinda do INCRA para o município, disse que a situação lá é muito 
complicada e precária, falta de estrutura e servidores para atender 
todo o Estado, disse que são muitos assentamentos no Estado e que 
todos têm o mesmo problema do nosso município por falta de 
regularização, por isso que o município é privilegiado por conseguir 
que essa equipe veio para atender a região para que se resolva essa 
questão da regularização dos assentamentos no nosso município. Com 
a palavra a Vereadora Graziela Siebert que cumprimentou a todos os 
presentes e parabenizou as escolas e os profissionais envolvidos nas 
festas juninas realizadas. Falou de trabalhos feitos pela secretaria 
de obras, onde fez algumas cobranças e que foi atendida, de pontes 
que foram consertadas e alguns trechos que foram patrolados e 
cascalhados em várias localidades. Falou sobre requerimento feito 
para a limpeza das ruas da cidade, que recebeu várias reclamações 
dos moradores e do comércio, e que já está sendo feito a limpeza. 
Agradeceu a presença da Secretária de Saúde na reunião onde fez 
vários esclarecimentos sobre os andamentos nos atendimentos feitos 
nos PSFs e hospital e que a mesma se colocou à disposição para ouvir 
e arrumar soluções para os problemas e melhor atendimento ao público. 
Falou sobre a questão da instalação de ventiladores e ar condicionado 
no hospital que foi cobrado, disse que necessita ser feito uma rede 
externa para suportar a carga. Falou sobre o horário de atendimento 
dos médicos e que se revezam nos plantões. Parabenizou o Secretário 
de Agricultura, juntamente com o vereador Moises que estiveram em 
Cuiabá acompanhando a vinda dos servidores do INCRA para o nosso 
município para agilizar a regularização dos assentamentos, disse que 
a muitos anos vem se lutando para tentar resolver essa questão e é 
uma grande conquista e que irá cobrar os resultados. Falou sobre o 
departamento de esportes, disse que está muito bem representado e 
que algumas equipes estarão participando de campeonatos em Juína. 
Falou sobre a Audiência Pública sobre a MT 174, disse que foi 
cancelada por motivos de não ter respostas sobre o TAC, disse que 
em conversa com Deputado Oscar Bezerra estará sendo feito visitas e 
conversas com as aldeias indígenas para ouvir as demandas deles e 
da Funai. Com a palavra a vereadora Denise Pavan Brambila que 
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a classe da educação 
que com o reajuste aprovado hoje se supriu a do ano passado, mas que 
ainda não supre o piso nacional. Falou sobre a classe do conselho 
tutelar, disse que é um trabalho de periculosidade, pois atendem e 
lidam com questões complicadas todos os dias, que esteve em conversa 
com outros vereadores e com o executivo para que atenda sim as 
reivindicações de aumento. Agradeceu a diretora do hospital 
municipal, que vem fazendo um excelente trabalho em pequenas coisas 
que sempre cobrou e que agora está sendo feito. Agradeceu a 
madeireira Aléssio pela doação de bancos que serão colocados para 
uso no hospital. Agradeceu a equipe de fiscalização de tributos que 
esteve na Agrovila para começar as reuniões de levantamento e 
posteriormente a documentação e regularização dos lotes. Comunicou 
também que a partir do mês de julho o município estará de adequando 
ao sistema novos do SUS, que já deveriam ter sido instalados em anos 
anteriores, interligando assim todas as unidades de saúde, 
facilitando o atendimento dos usuários. Agradeceu aos sindicatos 
pela compreensão em relação ás negociações sobre o RGA aos 
funcionários e disse estar à disposição de todos. Com a palavra o 
Vereador José Carlos Batista que cumprimentou a todos os presentes 
e falou sobre as respostas de indicações encaminhadas pelo executivo, 
solicitou que as respostas precisariam ter mais rapidez, que muitas 
até já foram atendidas e não tem a necessidade de ler em plenário e 
disse que a maioria que fez foi atendido. Falou sobre a indicação 
feita do vereador Gilvã sobre a revisão na quilometragem dos ônibus 
escolares, disse que em algumas linhas os ônibus fazem o trajeto de 
ida e volta duas vezes no dia, totalizando quatro viagens que é 
somado e pago, disse que acha importante que seja feito essa revisão 
e o que puder ser feito para diminuir deve ser feito pois o preço 
do transporte é muito alto no município. Falou da iluminação pública 
que ainda não foi resolvido, que foi comprado as lâmpadas, mas que 
agora será feito nova licitação para contratação de profissional 
para a instalação, disse que algumas coisas já estão encaminhadas, 
mas que outras demoram muito para serem atendidos e que seja revisto 
essa situação. Com a palavra a Vereadora Leani Friedrich Richter que 
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre as respostas das 
indicações, disse que é de responsabilidade do executivo de responde￾las no prazo, e que as indicações feitas são cobranças da população 
e devem ser tratadas com respeito. Agradeceu a Secretaria de Saúde 
pela presença na reunião, onde esclareceu e anotou os problemas 
questionados para poder resolver. Sobre a questão das conselheiras 
do Conselho Tutelar disse que é justa a cobrança das mesmas e que 
está à disposição e estará cobrando novamente junto ao executivo. A 
presidente agradeceu a presença de todos, e sob a proteção de Deus 
declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser relatado, 
declaro encerrada e lavrada a presente Ata que segue assinada pelos 
Vereadores presentes.