sessao nº 12

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada aos três 
dias do mês de julho de dois mil e dezessete, com início às 
dezoito horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. 
Iniciando a Sessão a Presidente Senhora Leani Friedrich 
Richter, constatou a presença dos Vereadores, estando todos 
em plenário. No Expediente do Dia, solicitou a Primeira 
Secretária Graziela Siebert, para fazer a leitura da ata da 
sessão anterior onde após lida, feita as devidas correções 
e achada conforme, foi aprovada por unanimidade. Em seguida 
fez a leitura na íntegra das correspondências recebidas e 
expedidas: Projeto de Lei nº 033/2017 Altera a redação dos 
artigos 2º e 6º da Lei Municipal nº 332/2003, de 23 de junho 
de 2003, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 034/2017 
Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente de Cotriguaçu, 
no calendário oficial de eventos do município; Projeto de 
Lei Complementar nº 009/2017 Dispõe sobre mutirão fiscal e 
redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos 
de qualquer natureza da dívida ativa municipal do município 
de Cotriguaçu, na forma e condições que especifica e dá 
outras providencias; Projeto de Resolução nº 009/2017 Altera 
o art. 170 da resolução 004/2015; Projeto de Resolução nº 
010/2017 Institui o Programa Câmara Itinerante no município 
de Cotriguaçu, MT; Indicação nº 104/2017 de autoria da 
Vereadora Leani Friedrich Richter com apoio dos Vereadores 
Denise Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi Cachone, 
Vanilton de Paula Silva, Graziela Siebert, José Carlos 
Batista, Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth, 
onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, 
para que providencie o patrolamento e cascalhamento dos 
morros da estrada Cascalheira; Indicação nº 105/2017 de 
autoria da Vereadora Leani Friedrich Richter com apoio dos 
Vereadores Denise Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi 
Cachone, Vanilton de Paula Silva, Graziela Siebert, José 
Carlos Batista, Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz 
Weckwerth, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de 
Cotriguaçu para que providencie o asfaltamento das Ruas Iris 
Brambila, José Amorim, Professor Aloízio Franzen, Varlei 
Vaz, 12 de Junho, 22 de Abril e Travessa Jatobá; Indicação 
nº 106/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann 
onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, 
para que seja instalado iluminação pública nas ruas do 
Assentamento São Gabriel, “Chácara dos Idosos”; Indicação nº 
107/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hofmann onde 
reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para 
que seja solicitado junto à Secretaria de Saúde, que sejam 
feitas visitas de uma equipe médica, pelo menos uma vez por 
mês, aos moradores da Chácara dos Idosos; Indicação nº 
108/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann, onde
reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para 
que seja providenciado o patrolamento, manutenção e
reabertura das encostas nas estradas da Linha Acoraí; 
Indicação nº 109/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson 
Hoffmann, onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de 
Cotriguaçu, que seja providenciado a sinalização em pontes 
construídas por essa gestão; Indicação nº 110/2017 de autoria 
da Vereadora Leani Friedrich Richter, com apoio dos
Vereadores Denise Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi 
Cachone, Vanilton de Paula Silva, Graziela Siebert, José 
Carlos Batista, Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz 
Weckwerth, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de 
Cotriguaçu, para que providencie a manutenção das lâmpadas 
queimadas das Avenidas Henrique Xavier Rodovalho e 
Tamburelo; Indicação nº 111/2017 de autoria da Vereadora 
Leani Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Denise 
Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi Cachone, Vanilton de 
Paula Silva, Graziela Siebert, José Carlos Batista, Moises 
Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam 
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que 
providencie o patrolamento e cascalhamento da Linha
Previatti; Indicação nº 112/2017 de autoria da Vereadora 
Leani Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Denise 
Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi Cachone, Vanilton de 
Paula Silva, Graziela Siebert, José Carlos Batista, Moises 
Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam 
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que
providencie o conserto do aparelho foco ginecológico, do ar 
condicionado e troca da caixa d’ água do PSF de Ouro Verde 
dos Pioneiros; Indicação nº 113/2017 de autoria da Vereadora 
Leani Friedrich Richter, com apoio dos Vereadores Denise 
Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi Cachone, Vanilton de 
Paula Silva, Graziela Siebert, José Carlos Batista, Moises 
Ferreira de Jesus, Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam 
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que
providencie a construção de um bueiro de acesso a residência 
do Sr. Amadeu de Souza (popular Barba) que fica localizado 
na Rua 5, Bairro Planalto I; Indicação nº 114/2017 de autoria 
da Vereadora Leani Friedrich Richter, com apoio dos
Vereadores Denise Pavan Brambila, Vanderlei Silingardi 
Cachone, Vanilton de Paula Silva, Graziela Siebert, José 
Carlos Batista, Moises Ferreira de Jesus, Waldir Luiz 
Weckwerth, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de 
Cotriguaçu, para que providencie junto ao departamento 
responsável todos os esforços para construir em frente aos 
prédios públicos calçadas para a fruição dos pedestres; 
Indicação nº 115/2017 de autoria da Vereadora Leani Friedrich 
Richter, com apoio dos Vereadores Denise Pavan Brambila, 
Vanderlei Silingardi Cachone, Vanilton de Paula Silva, 
Graziela Siebert, José Carlos Batista, Moises Ferreira de 
Jesus, Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam junto ao 
Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a 
manutenção da rede elétrica da quadra de esportes de Ouro 
Verde dos Pioneiros; Indicação nº 116/2017 de autoria da 
Vereadora Graziela Siebert, com apoio dos Vereadores Moises 
Ferreira de Jesus, Vanderlei Silingardi Cachone, Leani 
Friedrich Richter e Waldir Luiz Weckwerth, onde reivindicam 
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que
providencie a reforma da arquibancada, piso e pinturas da 
quadra de Ouro Verde dos Pioneiros, além da parte elétrica 
já solicitada; Indicação nº 117/2017 de autoria do Vereador 
José Carlos Batista, com apoio do Vereador Vanilton de Paula 
Silva, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de 
Cotriguaçu, que providencie o pranchamento das pontes nas 
seguintes linhas: 2 pontes na Linha 2, Vicinal 13, sentido 
Linha Jacaré; 1 ponte na Linha 6, Km 11, sentido Linha 
Jacaré; 1 ponte na Linha Meia Quadra, Km 2; Ofício Circular 
nº 006/2017/PRES/2017 da União das Câmaras Municipais de 
Mato Grosso convidando os Vereadores para participarem da 
“1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores de Mato Grosso”; 
Ofícios nº 297/PMC/2017 à nº 310/PMC/2017 da Prefeitura 
Municipal de Cotriguaçu, respondendo Indicações feitas pelos 
Vereadores; Convite da Escola Estadual Maria da Glória 
Vargas Ochoa convidando para prestigiar as atividades do 
Projeto Inter dança – 2017 no dia 08 de julho; Requerimentos 
nº 003/2017, nº 004/2017 e nº 005/2017 da Câmara Municipal 
de Cotriguaçu, encaminhando ao Executivo Municipal; No 
Grande Expediente conforme sorteio, a vez de fazer uso da 
palavra era dos Vereadores Gilvã Gerson Hoffmann, Vanderlei 
Silingardi Cachone e Moises Ferreira de Jesus. A Presidente 
passou a palavra ao Vereador Gilvã Gerson Hoffmann, que 
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre o pagamento 
feito, no mês de maio à empresa KLC Consultoria e Gestão 
Pública, disse que irá pessoalmente ao gabinete para maiores 
esclarecimentos. Falou aos usuários do consórcio de saúde em 
Juína e a Casa de apoio de Cuiabá, disse que o município 
paga toda a despesa das pessoas que precisam desses
atendimentos e que os responsáveis daqueles órgãos não fazem 
mais que a obrigação de ter um bom atendimento à população. 
Falou sobre a situação de Agrovila que está sem ambulância, 
sugeriu ao executivo que se faça um leilão dos bens
inservíveis, para que com valor arrecadado se compre uma 
ambulância. Falou sobre o patrolamento da estrada para Nova 
União, disse que está sendo feita de má qualidade, um 
dinheiro mal aplicado e que está gerando muita reclamação da 
população. Falou sobre a questão do transporte escolar que 
em análise do balanço no mês de maio, com o dinheiro que é 
pago em dois contratos de ônibus escolares, daria para fazer 
a compra de um ônibus seminovo por mês e sugeriu que esses 
contratos sejam revistos com urgência. Falou sobre as 
estradas que estão em péssimos estado e pontes que precisam 
ser feitas na Linha Jaciara e na CDR09. Falou da sinalização 
e construção de meio fio da cidade que precisam ser feitos. 
Por fim agradeceu e se colocou à disposição de toda a 
população. A presidente passou a palavra aos Vereadores 
Vanderlei Silingardi Cachone e Moises Ferreira de Jesus os 
quais dispensaram o uso. Na Ordem do dia a Presidente colocou 
em votação o Projeto de Lei nº 033/2017 o qual foi aprovado 
por unanimidade. Encaminhou o Projeto de Lei nº 034/2017 e 
Projeto de Lei Complementar nº 009/201, ás comissões 
competentes para serem devidamente analisados. Colocou em 
votação os Projetos de Resolução nº 009/2017 e nº 010/2017, 
os quais forma aprovados por unanimidade. Colocou em votação 
as Indicações nº 104/2017, nº 105/2017, nº 106/2017, nº 
107/2017, nº 108/2017, nº 109/2017, nº 110/2017, nº 111/2017, 
nº 112/2017, nº 113/2017, nº 114/2017, nº 115/2017, nº 
116/2017 e nº 117/2017 as quais foram aprovadas por
unanimidade. Os Vereadores Gilvã Gerson Hoffmann e José 
Carlos Batista, fizeram uso da palavra para falar sobre as 
indicações feitas. Em Explicações Pessoais com a palavra o 
Vereador Vanilton de Paula Silva que cumprimentou e agradeceu 
a presença a todos os presentes. Com a palavra o Vereador 
Waldir Luiz Weckwerth que cumprimentou e agradeceu a presença 
a todos os presentes. Com a palavra o Vereador Gilvã Gerson 
Hoffmann que cumprimentou a todos os presentes e solicitou 
que a Prefeitura agilize trajes adequados e com segurança 
para os garis da cidade. Com a palavra o Vereador José Carlos 
Batista que cumprimentou a todos os presentes e parabenizou 
a presidente e aos demais vereadores pela iniciativa do 
projeto da Sessão Itinerante, pois faz com que a população 
mais distante veja como é realmente o trabalho dos 
vereadores. Falou sobre a questão dos poços artesianos para 
algumas comunidades que estão para serem feitos, disse que 
falta o estudo geofísico para serem feitos, disse que estará 
na Funasa em Cuiabá cobrando. Falou sobre o projeto da 
construção de cozinha da escola no Lambari, que está pronto, 
falta ser feita a licitação para começar a obra se possível 
ainda nas férias, disse que é de grande necessidade e 
importância que seja feita essa obra, pois a situação é 
crítica. Falou sobre o asfalto em Nova União, que já foi 
liberado o recurso e disse que cobrou do Prefeito que se 
faça a licitação para que se possa começar a obra. Falou 
sobre a questão da BR 174 disse que é uma vergonha essa 
situação, pois o governo não toma uma atitude e não resolve 
essa situação, que prometeu que esse ano teria início a obra 
e nada aconteceu ainda, mas disse que novamente estará lá 
cobrando. Falou sobre a questão do transporte escolar disse 
que também discorda no valor que está sendo pago, mas que 
foi conversado com várias empresas para virem trabalhar no 
município, mas que não aceitaram e que foi manipulado por um 
grupo para conseguir pegar o transporte num valor tão alto 
e hoje ninguém volta atrás, e se for revogado esses contratos 
sem ter esses ônibus para fazer o transporte a população não 
aceita, pois querem ver seus filhos na escola e com toda a 
razão, mas disse que concorda que se faça a compra dos ônibus 
e que está cobrando isso do executivo. Disse que vai atrás 
de recursos para o município, mas que também estará cobrando 
do executivo que aplique e execute bem esses recursos, pois 
o município precisa de recursos e incentivos principalmente 
da Agricultura Familiar para seu desenvolvimento. Com a 
palavra o Vereador Vanderlei Silingardi Cachone que
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a presença do 
Diretor do departamento de esportes e a Diretora do Previ 
que estiveram presentes na reunião com os vereadores, onde 
deram alguns esclarecimentos dos trabalhos. Falou sobre o 
termo de cooperação técnica da Prefeitura junto com o INCRA 
disse que foram feitas algumas reuniões e que algumas pessoas 
ainda estão confundindo o trabalho que está sendo feito, 
disse que o técnico do INCRA está fazendo um levantamento do 
assentamento e não fazendo Geo e Título dos lotes, mas que 
esse levantamento futuramente serve para que se possa 
regularizar essas áreas. E convidou a todos em nome da 
Comunidade da Linha Entre Rios para participarem da festa 
que acontecerá no próximo dia nove. Com a palavra o Vereador 
Moises Ferreira de Jesus que cumprimentou a todos os 
presentes e falou sobre a questão da Agricultura Familiar no 
município, disse que precisa ter incentivo do poder público 
e juntamente com as associações, cooperativas e os produtores 
buscar créditos, pois se tem um potencial muito grande de 
desenvolvimento, com isso gerar renda e aumentar a 
arrecadação do município. Agradeceu a presença do Diretor do 
departamento de esportes e a Diretora do Previ que estiveram 
presentes na reunião, disse que é muito importante essas 
reuniões para que se discuta os problemas e que 
posteriormente se possa resolver. Falou que esteve em Nova 
União em visita a escola e que viu a dificuldade que está se 
passando e pediu que se agilize para poder resolver a 
situação da construção da cozinha, mas que também se faça um 
projeto para construir uma escola nova pois a mesma é de 
madeira e construída a mais de vinte anos, bem como a escola 
em Nova Esperança que está na mesma situação, que se possa 
dar um lugar digno e de conforto para educação e ensino das 
crianças. Com a palavra a Vereadora Denise Pavan Brambila 
que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a questão 
do asfalto na entrada de Agrovila, onde a empresa Campesato 
iria fazer, e que retiraram as maquinas e não fizeram, disse 
que na próxima semana o Prefeito e o vereador José Carlos 
Batista estarão indo na Sinfra para uma reunião e estar vendo 
essa questão e também a da patrolamento da estrada para Nova 
União. Falou sobre a Secretaria de Educação que após o 
Prefeito notificar a empresa responsável, agora está sendo 
finalizada a obra, bem como a secretaria de Meio Ambiente 
para então assim fazer as mudanças para esses prédios. 
Parabenizou a equipe da Igreja Católica que fez um retiro 
com os jovens, onde é muito importante para os jovens da 
nossa cidade. Falou sobre o patrolamento das estradas, que 
espera um bom trabalho da secretaria de obras, e que atenda 
a todas as comunidades que todas sejam feitas. Com a palavra 
a vereadora Graziela Siebert que cumprimentou a todos os 
presentes e falou sobre o asfalto da entrada da Agrovila, 
disse que está um empasse em quem vai fazer e não se pode 
esperar pois está muito perigoso e já aconteceram acidentes, 
que já solicitou a Secretaria de Obras que assim que chegar 
o material do tapa buracos que seja feito o reparo daquele 
asfalto. Falou sobre os trabalhos da secretaria de obras que 
na Linha Zanini e na Linha Estrela estavam sendo feitos os 
trabalhos e as maquinas quebraram, disse que já foi
solicitado que quando consertar, que voltem e terminem os 
trabalhos. Falou da ponte na Linha CDR9 que caiu e foi feito 
um desvio e sobre, onde o ônibus escolar não estava passando, 
disse que foi repassado ao executivo, mas não esteve no local 
verificando para saber realmente como estava a situação lá. 
Falou do patrolamento na Linha Progresso que foi verificar 
juntamente com o Prefeito e demais vereadores e que segundo 
informações foi orientado que não afundasse tanto a lamina 
por motivo dos encanamentos e que posteriormente será feito 
o cascalhamento, disse que irá cobrar e ficar de olho. Falou 
sobre o Projeto da licença maternidade disse que está nas 
comissões sendo analisado, que antes de votar algum projeto 
os vereadores devem ter todos os esclarecimentos e 
levantamentos necessários para ver se é viável ou não para 
o município. Falou sobre a reclamação dos medicamentos que 
estão em falta nos PSFs de todas as localidades, disse que 
os PSFs estão solicitando a lista de medicamentos que 
precisam, e a responsável pela distribuição não manda o que 
está sendo solicitado, disse que isso já foi repassado para 
a secretária de saúde e solicitado que a responsável venha 
participar de reunião com os vereadores para esclarecer o 
que está acontecendo. Falou sobre a iluminação pública que 
está sendo cobrada pela população e disse que está sendo 
feita a licitação para a contratação e empresa que irá dar 
a manutenção e fazer as trocas das lâmpadas, nos próximos 
dias. Agradeceu a presença a presença do Diretor do
departamento de esportes e a Diretora do Previ que estiveram 
presentes na reunião, onde foram feitos vários 
esclarecimentos. Parabenizou ao Secretário de Assistência 
Social, pela realização da festa junina com os idosos bem 
como a equipe da escola Pequeno Cidadão que também realizou 
sua festa junina com as crianças. Falou sobre a situação das 
escolas do Lambari e de Nova Esperança, precisam de uma 
atenção especial, pois a situação de lá é crítica e esquecida 
por outras gestões, que se busque recursos para dar uma 
qualidade de ensino melhor para aquelas crianças. O vereador 
Vanderlei Silingardi cachone colocou sobre a questão das 
estradas e disse que a maioria delas já foram patroladas 
dentro de um mês de estiagem. A vereadora Denise Pavan 
Brambila esclareceu que por motivo da ponte que caiu na CDR9, 
os alunos ficaram sem ir para escola somente por dois dias 
e que a ponte já está sendo providenciado para ser feita 
novamente. Com a palavra a Vereadora Leani Friedrich Richter 
que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre as 
estradas que nas Linhas Previatti e na Estrela houve 
reclamações de que foi começado e não concluído o 
patrolamento e aguardando o retorno das maquinas para a 
conclusão. Falou sobre a indicação feita sobre um bueiro 
para acesso da residência do Senhor Amadeu, disse que é um 
pedido verbal feito ao secretario de cidades desde fevereiro 
e que não foi atendido e espera que agora seja atendido. 
Falou sobre visita feita na Agrovila onde teve várias 
reclamações e que fez as indicações. Falou também sobre a 
questão dos galhos que foram cortados pela Energisa que o 
executivo resolva essa questão na Agrovila e também aqui na 
cidade. Falou sobre a indicação feita sobres as ruas do 
centro que foi arrancado o asfalto, disse que é preciso 
refazer esse asfalto. Parabenizou e agradeceu o convite ao 
Secretário de Assistência Social pela realização da festa 
junina, agradeceu a presença da Denise e do Rivaldo na 
reunião. Falou sobre o projeto da licença maternidade, disse 
que está nas comissões sendo analisado, pois chegou
incompleto sem o estudo de impacto, para posteriormente ser 
colocado em votação, disse que foi repassado cópia do mesmo 
para os sindicatos também estudarem sobre o mesmo. A 
presidente agradeceu a presença de todos, e sob a proteção 
de Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais 
a ser relatado, declaro encerrada e lavrada a presente Ata 
que segue assinada pelos Vereadores presentes.