| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-26 |
| native_id | 186 |
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Ata da segunda Sessão Ordinária realizada aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, com início às dezessete horas e vinte minutos. na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão a Presidente Senhora Adriane Mar; Loureiro Pestana, constatou a presença dos Vereadores, estando ausentes os Vereadores Vanilton de Paula Silva e Jose Carlos Batista, ausência Justificada por estarem em diária e o Vereador Valdirlei Aparecido Vaz, ausência Justificada por atestado médico. No Expediente do Dia, solicitou ao Vice Presidente Cleyton Junior Santos para fazer a leitura da ata da sessão anterior. onde após lida e achada conforme. foi aprovada por unanimidade, Em seguida fez a leitura na íntegra das correspondências recebidas e expedidas: Mensagem nº 001/2024 Projeto de Lei nº 001/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a criação, organização. estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso: Mensagem nº 002/2024 Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 Altera as tabelas dos anexos da Lei Complementar n.º 155/2023. para fins de retificação de valores, e dá outras providências; Mensagem nº 003/2024 Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Cultura, na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022. do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências: Mensagem nº 004/2024 Projeto de Lei nº 002/2024 Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 1.152/2021. que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso. por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT. para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT. e dá outras providências: Mensagem nº 005/2024 Projeto de Lei nº 003/2024 Dispõe sobre a Instituição do Regime de Diárias no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. No Grande Expediente a vez de fazer uso da palavra era dos Vereadores Vanilton de Paula Silva e Jose Carlos Batista que estavam ausentes e da Vereadora Fabiane Dias Ferreira que dispensou o uso. Na Ordem do dia a Presidente colocou em discussão O Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 e em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, Projeto de Lei nº 001/2024. Projeto de Lei nº 002/2023, Projeto de Lei nº 003/2024. às comissões competentes para serem devidamente analisados. Em Explicações Pessoais com a palavra o Vereador Cleyton Junior Santos que cumprimentou a todos os presentes e falou de reunião com a responsável pelo departamento de cultura. no qual toi debatido sobre a organização da comissão de assessor da cultura, que está sendo regularizado para poder receber e executar recursos que estão disponíveis ao município e parabenizou pelo trabalho que vem sendo feito por esse departamento. Parabenizou ao secretário de agricultura pela aquisição de uma patrulha que foi destinada para a Associação da Linha Gaúcha, agradecendo e parabenizando também ao Deputado por ter destinado o recurso ao municipio. A Presidente Senhora Adriane Mari Loureiro Pestana cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a presença de todos e sob à proteção de Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser relatado, declaro encerrada € lavrada a presente Ata que segue assinada pelos Vereadores presentes. ndecrro bpm 2? A ê U A na: Cs a j no a a = an Ce =x eae E sa “ « mem ter