sessao nº 4

Ata da quarta Sessão Ordinária realizada aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e
quairo, com início às dezessete horas e vinte minutos. na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu.
Iniciando a Sessão a Presidente Senhora Adriane Mari Loureiro Pestana. constatou a presença dos
Vereadores, estando todos em plenário. No Expediente do Dia. solicitou ao Vice Presidente Cleyton Junior
Santos para fazer a leitura da ata da sessão anterior. onde apos lida e achada conforme, foi aprovada por
unanimidade. Em seguida fez a leitura na íntegra das correspondências recebidas e expedidas: Mensagem
nº 007/2024 Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de
Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cotriguaçu, Estado de Mato
Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências:
Mensagem nº 008/2024 Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 Dispõe sobre a Reformulação do
Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de
Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências: Mensagem nº 009/2024 Projeto de
Lei Complementar nº 005/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-
Prefeito, dos Secretários Municipais. dos Vereadores. dos vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais, da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder legislativo. do
município de Cotriguaçu. Estado de Mato Grosso, q teor do artigo 37. inciso X. da Constituição Federal.
relativo ao exercício financeiro de 2023, cria função gratificada e dá outras providências: Mensagem nº
010/2024 Projeto de Lei nº 005/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de
crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de
superávit financeiro, e da outras providências: Mensagem nº 011/2024 Projeto de Lei nº 006/2024 Dispõe
sobre a regulamentação da política municipal de assistência social, concessão dos benefícios e o Sistema
Unico de Assistência Social (SUAS) do município de Cotriguaçu e dá outras providências. No Grande
Expediente a vez de fazer uso da palavra era dos Vereadores Joaquim Bernardo de Jesus, Adriane Mari
Loureiro Pestana e C leyton Junior Santos que dispensaram o uso. Na Ordem do dia a Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 e o Projeto de Lei nº 005/2024 e em votação os
quais foram aprovados por unanimidade. Encaminhou os Projetos de Lei Complementar nº 003/2024 e nº
004/2024 e Projeto de Lei nº 006/2024. às comissões competentes para serem devidamente analisados. Em
Explicações Pessoais com a palavra o Vereador Valdirlei Aparecido Vaz que cumprimentou a todos os
presentes e agradeceu a todos que oraram para recuperação da sua saúde. Falou da viagem à Brasília
Juntamente com Vereador Roberto no qual estiveram com vários Deputados reafirmando recursos, entre
eles o recurso da retorma do Hospital Municipal. que segundo informações já tem parte do recurso na conta
aguardando o processo de licitação. Falou também que o Governo Federal está cortando verbas e que vai
sesurar repasses para os Deputados Federias até 0 úlumo dia que a lei permite o que infelizmente é uma
vergonha para nosso país e quem paga é a população. Falou do ônibus novo da saúde, que foi recurso
devolvido pela Câmara e indicado por todos os vereadores. no qual o prefeito atendeu ao pedido e fez a
compra desse Ônibus novo e espera que atenda melhor a população que taz uso e necessita do mesmo.
Falou que está aguardando o Deputado para ser feito a entrega de van para a Pestalozzi. que irá atender
essa instituição que muito precisa. Falou sobre reclamação da população referente à questão de buracos e
ponte e disse que está diariamente com o secretário de infraestrutura e vem sendo atendido conforme a
demanda, pois tem casos que precisa esperar conseguir um cascalho para poder fazer o conserto da forma
que vá durar. Falou de reunião com moradores da MI 208 que pediram o apoio dos vereadores para
solicitar junto ao governo estadual uma manutenção nessa estrada e disse que será cobrado junto ao
governo do estado essa manutenção. Com a palavra o Vereador Cleyton Junior Santos que cumprimentou
a todos os presentes e falou de reunião com novo Secretário de Agricultura que veio pedir o apoigídos
Vereadores na questão das estradas que precisam ser cascalhadas para o acesso do caminhão de leite. disse
que ajuda com cascalho sempre é bem-vinda. Falou de reunião com a secretária de educação, debatendo
sobre uma sobra de recurso do ano passado que é para ser pasto agora nesse ano e será investido
novamente com a educação. Com a Secretária de Assistência Social disse que estiveram em reunião
reivindicando sobre a lei do SUAS para o municipio estar em conformidade para atender a população.
Falou também das estradas que em alguns locais estão com dificuldade para transitar e disse que cabe ao
Executivo tomar as providências e começar 0 cascalhamento. Falou sobre o ônibus da saúde, disse que veio
para atender melhor a nossa população e parabenizou a todos os vereadores, mas não ficou satisfeito. pois
era para ser um Ônibus com uma poltrona maior com mais conforto e parabenizou ao Vereador Roberto
pelo empenho de conseguir o recurso da van para a Pestalozzi, Com a palavra o Vereador José Carlos
Batista que cumprimentou a todos os presentes e parabenizou ao município pela entrega do ônibus para a
saude que é de suma importância para o atendimento de nossas pessoas e questionou também sobre a
questão das poltronas, pois a intenção era para se ter mais conforto com poltronas maiores. Parabenizou ao
secretário Evandro pelo trabalho que desenvolveu durante o tempo que esteve a frente da secretaria e
desejou um bom trabalho ao novo secretário e espera que faça um bom atendimento aos produtores do
município. Falou sobre as estradas daqui para o Distrito de Nova União e à estrada da balsa o qual tem um
recurso disponível, que veio via o consórcio. para melhorar a 208 MT 170. e o mesmo está disponível em
conta, mas no momento as máquinas estão paradas e não tem a autorização do próprio consórcio para
iniciar esse serviço o que prejudicando muito o município, disse que tem pontos críticos de estrada e sem
condições mais de transitar e precisa aguardar o consórcio liberar fazer O serviço, e os prejudicados são os
munícipes que sofrem com essa situação, pediu ao Prefeito para que intervenha junto com o responsável
pelo consórcio para que possa dar andamento no serviço. Com a palavra o Vereador Vanilton de Paula
Silva que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a compra do ônibus para a saúde, no qual
agradeceu aos demais vereadores que concordaram para compra, com a intenção de melhorar as condições
do transporte dos pacientes e deixou registrado também a respeito das poltronas que são estreitas e deixou à
desejar. Falou de reunião com os secretários no período da tarde que foi muito proveitosa e deixou seus
agradecimentos pelo trabalho prestado e desejou as boas vindas aos novos secretários que assumem. Fez
uma cobrança verbal a respeito de uma ponte na linha 23 que quebrou uma prancha e pediu ao Executivo
para que possa estar dando andamento para fazer a construção daquela ponte e finalizou complementando a
fala do vereador Carlinhos a respeito do Consórcio que é vergonhoso, pois várias máquinas estão parada e
o Consórcio não desenrola o serviço e pediu para que o prefeito possa resolver essa situação. Com a
palavra o Vereador Roberto Machado de Aguiar que cumprimentou a todos os presentes e falou da
viagem à Brasília com o motivo de buscar recurso para o municipio, disse que foram bem atendidos.
agradeceu ao Senador Jaime que destinou recurso para a reforma do hospital e disse que foi protocolado
vários ofícios com demais deputados reivindicando recursos. Falou sobre a compra do ônibus que foi um
desafio muito grande de todos os vereadores, mas esperava que fosse um ônibus com mais conforto e que
ficou um pouco indignado porque esperava que as cadeiras ali fossem um pouco mais largas, e agradeceu
ao Prefeito por ter atendido a indicação de todos os vereadores. Agradeceu ao Deputado Dilmar Dal Bosco
que vem sempre ajudando o município. no qual já destinou uma emenda para comprar a ambulância que foi
entregue para Agrovila e nos próximos dias será feito a entrega de uma van para a Associação Pestalozzi.
A Presidente Senhora Adriane Mari Loureiro Pestana cumprimentou a todos Os presentes e agradeceu a
presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser
relatado, declaro encerrada e lavrada à presente Ata que segue assinada pelos Vereadores presentes.
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