sessao nº 7

Ata da Sétima Sessão Ordinária realizada aos sete dias do mês de ma
de dois mil e dezoito, com início às dezoito horas, na Sede da Câmari
Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão a Presidente Senhom
Leani Friedrich Richter, constatou a presença dos Vereadores, estand
ausente o Vereador Waldir Luiz Weckwerth e sua ausência foi
justificada mediante atestado médico. No Expediente do Dia, solicite
a Primeira Secretária Graziela Siebert, para fazer a leitura da a
da sessão anterior, onde após lida e achada conforme, foi aprovas
por unanimidade. Em seguida fez a leitura na íntegra
correspondências recebidas e expedidas: Projeto de Lei Complemen
nº 003/2018 Altera em partes a Lei Complementar nº 079/2018,
Dispõe sobre os critérios de cobrança de IPTU - Imposto Predial
Territorial Urbano para o exercício de 2018, e dá outra
providências; Projeto de Lei nº 016/2018 Autoriza o Poder Executi
Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Real de imóvel a Igrej
Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Belém - o imóvel
especifica destinado à Sede de Templo Religioso e obras ecumênicas
assistenciais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 017/20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Us
Real de imóvel a Associação dos Produtores Feirantes de Cotriguag
APROFECO - CNPJ nº 04.989.804/0001-16, e dá outras providências
Projeto de Lei nº (018/2018 Altera em partes a Lei nº 992/2017,6
dispõe sobre a criação do programa municipal de certificação
qualidade dos produtos da agricultura familiar de Cotriguaçu,e
outras providências; Projeto de Lei nº 019/2018 Revoga a
Municipal nº 1.026/2018, que dispõe sobre a criação do
Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação, do Município
Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso - FUMDEB - COTRIGUAÇU, é dá outra
providências; Projeto de Lei nº 020/2018 Dispõe sobre a criação :
Fundo Municipal de Educação de Cotriguaçu - FMEC - e dá outra
providências; Projeto de Lei nº 021/2018 Institui a Cobrança de Tam
de Serviços sobre atividades de Licenciamento e
Ambiental no âmbito do Município de Cotriguaçu e dá
providências; Ofício nº 077/GDsM/2018 do gabinete do Deputado Ság
Moraes, onde informa sobre a situação de emenda parlamen
individual ao Orçamento Geral da União (OGU), exercício 2018; Ofíe:
Circular nº 01368/2018/AE/MCTIC do Ministério de Ciência, Tecnologi
Inovação e Comunicações, comunicando a contemplação do município
Programa Internet para Todos; Ofício nº 028/2018 da Sub Sede
SINTEP-MT encaminhando ao Executivo Municipal, com cópia à Câma
Municipal; Carta 5660/2018/CRSO-TANGARÁ DA SERRA-MT da Energisa
resposta as deliberações provenientes da reunião realizada em Cuiab
no dia 22/03/2018; Carta de Afastamento do Presidente da UCMME
Rafael Piovezan de Campos; Termo de Posse do 1º Vice-Presidente
UCMMAT Renato Beraldo da Silva; Ofícios GP nº 163/PMC/2018, GP
165/PMC/2018 à GP nº 167/PMC/2018 respostas de Indicações feits
pelos vereadores, ao Executivo Municipal. No Grande Expediente a vs
de fazer uso da palavra era dos vereadores Leani Friedrich Richter
Vanilton de Paula Silva e Graziela Siebert que dispensaram o uso
mesmo, e o Vereador Vanilton de Paula Silva passou a sua vez de fa
para o Vereador Gilvã Gerson Hoffmann que a todo
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presentes e falou sobre sua viagem a Cuiabá com demais Vereadores,
disse que não volta com a mesma felicidade e esperança que vai, pois —
nem tudo que se pede lá se consegue, mas que não é por isso que L
deixará de lutar. Disse que estiveram no gabinete do Deputado
Nininho, onde em encontro com ex-prefeito de Juruena, que pediu o
apoio junto a Sinfra para que cobrem a construção da ponte de
concreto que liga Cotriguaçu a Juruena, onde já houve acidentes e
vítimas e que já se tem uma ordem de serviço pra que seja feito.
Também foi protocolado com o Deputado pedido para aquisição de óleo
diesel para que venham a somar junto a Secretaria de Obras. Agradeceu
a gentileza do Deputado Valdir Barranco que com sua experiência junto
ao INCRA prometeu buscar uma solução a respeito dos moradores e da
situação da reserva. Formalizaram parcerias e marcaram audiências
junto ao INCRA com os Deputados Janaína Riva e Carlos Bezerra. No
Gabinete do Deputado Pedro Satélite cobraram mais atenção e
protocolaram projeto para os esportistas do município, e o mesmo
prometeu uma ajuda para recursos em óleo diesel. Falou de Audiência
na Assembléia Legislativa onde participou da aprovação de um
financiamento que a Assembléia autorizou o governo do Estado a fazer,
orçamento esse que será destinado para aquisição de carros para
Conselho Tutelar, caminhões, pá carregadeira e retro carregadeira, e
pediu aos vereadores que vão nas suas bases para garantir um desses
recursos pra o nosso município. Destacou sobre demandas recebidas em
relação aos atendimentos da saúde do município que durante a semana
estará cobrando esclarecimentos. Disse que, ainda se tem muita
cobrança em relação à pontes, estradas e espera que a secretaria de
obras passe um cronograma de ações para informar a sociedade. Falou
do Programa Luz para Todos disse que com muita tristeza, beneficia
poucas pessoas no município, que a demanda é muito grande e que se
deve brigar mais por isso. Falou para a Secretária de Educação que
fica muito feliz que ter sido acatado o alerta que deu sobre a valor
que estava sendo pago no transporte escolar no ano passado e hoje
está se pagando um preço mais justo. Na ordem do dia a Presidente
colocou em votação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2018,
Projetos de Lei nº 016/2018, nº 017/2018, nº 018/2018, nº 019/2018,
nº 020/2018 e nº 021/2018 os quais foram aprovados por unanimidade.
Em Explicações Pessoais, com a palavra o Vereador Gilvã Gerson
Hoffmann que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a
aprovação do Projeto do selo do SIM que irá possibilitar ao produtor
para que possa vender seus produtos. Falou da tristeza que são as
instalações do INCRA em Cuiabá e o grande descaso e agradeceu a
emenda do Deputado Ságuas e por tudo que fez pelo nosso município.
Com a palavra o Vereador Vanilton de Paula Silva que cumprimentou a
d
todos os presentes e falou da situação difícil e lamentável,
principalmente a Região Noroeste que é a mais afetada, em que se
encontra o governo do Estado, pois nem os próprios Deputados da base
estão tendo êxito em receber seus recursos. Disse que sempre estão
cobrando dos Deputados que por consequência cobram do Governo, mas
que infelizmente não são atendidos, mas disse que esse é o papel do
Vereador sempre cobrar e nunca desistir. Com a palavra o Vereador
José Carlos Batista que cumprimentou a todos os presentes e falou
sobre o Programa Luz para Todos, disse e a luta não é de 4 AR
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que há seis anos que O programa não está mais andando, e acreditava
que em 2017 iria atender um pouco da população mas até hoje não se
reve nenhum, mas espera com confiança que pelo menos executem O
serviço para as que estão agendadas até o final do ano. Falou sobre a
educação disse que há cinco meses não se recebe do Estado e que &
situação está lamentável, mas que acredita que tem condições de mudar
e que nas próximas eleições possa assumir alguém com condições de
gerenciar o nosso Estado e olhe para todos. Com a palavra a Vereadora
Denise Pavan Brambila que cumprimentou a todos os presentes e falou
da vergonha que está nosso Estado, as crises que estamos enfrentando,
mas que não se pode perder as esperanças de que se pode melhorar.
Disse que o repasse da educação está um caos que vários municípios
vizinhos já estão em greve e que sempre foi defensora da educação mas
que se está numa encruzilhada que se continuar assim só tende à
piorar. Disse que não quer que acontece greve no nosso município, mas
espera que o dialogo com as classes continuem e que possam chegar em
um acordo e que os servidores possam ter o merecido reajuste nos seus
salários. Com a palavra a Vereadora Graziela Siebert que cumprimentom
a todos os presentes e falou sobre sua viagem à Cuiabá com demais
vereadores onde estiveram cobrando ações do Governo do Estado que
está segurando o pagamento das emendas para os municípios. Disse que
estiveram com o Deputado Oscar Bezerra, que está cobrando junto ao
Governo para que libere a emenda para começar a obra das entrada da
cidade e espera que realmente aconteça, bem como a liberação das
emendas para a escola para Nova União. Disse que muitas vezes os
Deputados querem ajudar os municípios, mas quem libera o dinheiro é O
Governo e depende dele para que o recurso chegue até o município.
Falou sobre visita ao Deputado Barranco onde estiveram cobrando
soluções para as questões ambientais par ao município, e espera
realmente que haja uma solução que os PAs recebam os títulos de suas
terras que lhes são de direito. Disse que toda a ida dos vereadores
para Cuiabá nunca é em vão, pois se vai para cobrar e tentar trazer
melhorias para o município e defender os interesses da população.
Agradeceu aos Secretários de Educação e de Esportes pela presença
reunião e pelos serviços prestados. Em relação ao ofício do SINTER,
disse que o Executivo deve se posicionar, pois como O poder máximo di
município deve chegar a alguma solução. Falou do programa Internet
para todos que seja muito bem vindo e que possa atingir o máximo de
pessoas e ser usado da melhor forma possível. Agradeceu ao Deputa
Ságuas Moraes pela emenda da quadra de Nova União que é muita bem
vinda. Parabenizou a todas da CRD 09 pela festa realizada e pela
receptividade e parabenizou a todas as mães pelo seu dia no próxima
final de semana. Com a palavra Oo Vereador Moises Ferreira de Jes
que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre sua viagem
Cuiabá onde protocolaram vários ofícios em todos os setores, disse
que muitos infelizmente não serão atendidos, mas os que virão para Bl
município serão bem vindos. Falou sobre a importância do SIM ma
município que vem adequando às leis do estado e federais, para
possamos ter um município de potencial de desenvolvimento na cade
produtiva. Agradeceu aos secretários pela presença na reunião e pel
devidos esclarecimentos dados de cada pasta pertinente. Falou sobre
questão da Luz para Todos disse que é uma situação difícil, qua
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maior demanda é no Assentamento PA Nova Cotriguaçu pelo tamanho e o
valor da obra, pois a maioria dessas ligações não estão sendo
aprovadas por motivo de falta dos moradores ir e se cadastrarem e
muitos lotes não ter morador, mas que isso não é o motivo de se
desistir de correr atrás para que o desenvolvimento venha para os que
dele necessitam. E parabenizou a Associação da CDR 09 pela festa
realizada. Com a palavra o Vereador Vanderlei Silingardi Cachone que
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre reunião com o Diretor
de Esportes, onde fez alguns esclarecimentos a respeito do fundo
municipal do esporte que foi criado. Falou sobre reunião com o
Secretário de Agricultura e a Veterinária Helen onde deram
esclarecimentos a respeito do SIM, disse que o mesmo irá beneficiar
muito os pequenos produtores dentro do município. Falou de reunião
com a Secretária de Educação onde esclareceu sobre a criação do fundo
da educação que será um grande desafio a ser cumprido, e disse que a
mesma irá administrar muito bem. Agradeceu e parabenizou a todos da
associação da CRD 09 pela festa realizada. Falou sobre o Projeto
aprovado, disse que o município poderá fazer a liberação de alguns
projetos de pequeno impacto, através da Secretaria de Meio Ambiente.
Falou de reunião na Associação em Novo Horizonte onde foi ouvido as
demandas e já foi resolvido os problemas das estradas que
necessitava. Com a palavra a Vereadora Leani Friedrich Richter que
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a presença dos
convocados para as reuniões, o Diretor de Esportes Marcos, o
Secretário de Agricultura Felipe, a veterinária Helen, a responsável
da Vigilância Sanitária Diana e a Secretária de Educação Rosimeri.
Agradeceu ao Deputado Ságuas pela emenda do ginásio de esportes
destinada para Nova União. Falou sobre o transporte escolar disse que
o município há muitos anos, já se vem pagando muito caro pelo
serviço, e esse ano se conseguiu reduzir esse valor e esse mérito
deve ser dado a quem de fato trabalhou para que isso aconteceu, que é
a equipe da educação e equipe de compras e licitação, e disse que
mesmo o Governo não repassando a sua parte em dia o município está
arcando com todos os custos do transporte escolar bem como a saúde.
Parabenizou a todos da Comunidade da CDR 09 pela organização da festa
e parabenizou a todas as mães pelo seu dia no próximo domingo. A
presidente agradeceu a presença de todos, e sob a proteção de Deus
declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser relatado,
declaro encerrada e lavrada a presente Ata que segue assinada pelos
Vereadores resentes. TO )
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