sessao nº 2

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Ata da segunda Sessão Ordinária realizada aos dois dias do mês de
março de dois mil e vinte, com início às dezoito horas, na Sede da
Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão o Presidente
Senhor Vanilton de Paula Silva, constatou a presença dos Vereadores,
estando ausente o Vereador Vanderlei Silingardi Cachone e sua
ausência foi justificada por estar em diária. No Expediente do Dia,
solicitou ao Primeiro Secretário Moises Ferreira de Jesus, para fazer
a leitura na íntegra das correspondências recebidas e expedidas:
Ofício nº 151/2020/GABPRES do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso encaminhando cópia digitalizada do processo nº 16.708-8/2018
que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de
Cotriguaçu/MT, relativas ao exercício de 2018, bem como das peçs de
planejamento, Lei nº 989/2017(Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO)
e Lei nº 1.010/2018 (Lei Orçamentária Anual - LOA) protocoladas sob
nºs 400/2018 e 396/2018; Projeto de Lei nº 005/2020 Dispõe sobre a
Política de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de
Saneamento, Cria o Fundo Municipal de Saneamento de Município de
Cotriguaçu/MT e dá outras Providências; Projeto de Lei Complementar
nº 001/2020 Dispõe sobre a reestruturação das atribuições do cargo de
agente de fiscalização previstas na Lei Complementar nº 048/2014 e dá
outras providências; Indicação nº (01/2020 de autoria do Vereador
Gilvã Gerson Hoffmann com apoio de demais vereadores onde reivindicam
junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de
Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza aos arredores da creche
municipal “Pequeno Cidadão”, bem como, que seja feito a aplicação de
produto indicado para controle do caramujo; Indicação nº 02/2020 de
autoria do Vereador José Carlos Batista com apoio de demais
vereadores onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de
Cotriguaçu, que providencie a manutenção (tapa buraco) na Avenida
Tamburello, principalmente nas proximidades do Sicredi e em frente a
feira municipal; Indicação nº 03/2020 de autoria do Vereador José
Carlos Batista com apoio de demais vereadores onde reivindicam junto
ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu que providencie a manutenção das
Linha V5 e Linha 08, Distrito de Nova União; Indicação nº 04/2020 de
autoria do Vereador José Carlos Batista com apoio de demais
vereadores onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de
Cotriguaçu/MT, que providencie a manutenção das Linha 02 do Jacaré e
R1 sentido Jacaré, Distrito de Nova União; Indicação nº 05/2020 de
autoria do Vereador José Carlos Batista com apoio de demais
vereadores onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de
Cotriguaçu/MT, que providencie a manutenção das Linha R1 próximo
Muriru, Linha 02 do Muriru e Linha 11 das pranchas; Indicação nº
06/2020 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann com apoio de
demais vereadores onde reivindicam junto ao Prefeito do município de
Cotriguaçu-MT, para que seja feito um emergencial com cascalho nas
ruas e avenidas não pavimentadas do município; No Grande Expediente a
vez de fazer uso da palavra era dos Vereadores José Carlos Batista ,
Waldir Luiz Weckwerth que dispensaram o uso e da Vereadora Denise
Pavan Brambila que cumprimentou a todos os presente e falou sobre
a situação das escolas, relatou o que foi feito e investido nesse
mandato para ajudar. Na escola do Lambari foi feito a compra de uma
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cozinha que a Câmara fez a devolução de recursos, construção de poço
artesiano e bomba com painel solar. Na Escola Aldovandro teve a
compra de computadores, conserto de barracão e construção de
banheiros, materiais de construção e de cozinha, acervos e kits
bibliográficos para a biblioteca. Na escola Aparecido Neri compra de
ar condicionados, material de construção, computadores, acervos e
kits bibliográficos, geladeira, bebedouros, fogão, freezer e
instalação elétrica. A vereadora passou o valor de todos os itens
citados em cada escola e disse que estará passando das demais escolas
do município nas próximas sessões para conhecimento dos munícipes.
Disse que alem dessas, existem todas as outras despesas com
funcionários, transporte escolar, livros e materiais pagas com o
recurso da secretaria, bem como as formações dos profissionais que a
vários anos não estavam sendo feitas. Na Ordem do Dia o Presidente
encaminhou processo nº 16.708-8/2018 que trata das Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, relativas ao
exercício de 2018, bem como das peças de planejamento, Lei nº
989/2017(Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) e Lei nº 1.010/2018
(Lei Orçamentária Anual - JLOA) protocoladas sob nºs 400/2018 e
396/2018, às comissões competentes para ser devidamente analisado.
Encaminhou os Projetos de Lei nº 005/2020 e Projeto de Lei
Complementar nº 001/2020 às comissões competentes para ser
devidamente analisados. Colocou em votação as Indicações nº 01/2020,
nº 02/2020, nº 03/2020, nº 04/2020, nº 05/2020 e nº 06/2020, as quais
foram aprovadas por unanimidade. Em Explicações Pessoais,com a
palavra o vereador Waldir Luiz Weckwerth que dispensou o uso. Com a
palavra a Vereadora Leani Friedrich Richter que dispensou o uso. Com
a palavra a Vereadora Denise Pavan Brambila que dispensou o uso. Com
a palavra o Vereador Gilvã Gerson Hoffmann que cumprimentou a todos
os presentes e falou sobre acompanhamento de trabalhos realizados
durante a semana na linha do Cafézinho onde foram feitas algumas
pontes, mas que é preciso ser feito mais coisas naquela região. Falou
sobre indicação feita sobre as ruas da cidade que é necessário ser
feito esses serviços com urgência, pois a situação está precária e
espera que o Executivo atenda seu pedido. Disse que solicitou
verbalmente ao Secretário de infraestrutura que seja feito a
manutenção em atoleiro na estrada que dá acesso a linha da balsa.
Falou sobre visita feita no hospital e parabenizou a equipe médica,
onde mesmo sem muitos recursos e estrutura, fazem um bom atendimento a
população. Com a palavra o Vereador José Carlos Batista cumprimentou
a todos os presentes e falou sobre as estradas no Distrito de Nova
União que a situação está difícil, que a manutenção não chegou, disse
que a escola da região do Lambari não teve condições de iniciar as
aulas por motivo dos ônibus não ter condições de transitar, que a
Linha V5 uma das estrada mais populosa com a maior produção de café
da nossa região, a qual dá acesso a Linha 2 e ao parque, que a linha
8 e a BR hoje está praticamente isolada que tem certas partes
consegue andar de carro traçado mas o restante de transporte não tem
condições de transitar. Disse que a sua preocupação vem desde
setembro onde praticamente estava encerrada o período da seca e
inicio da chuva um período bom de trabalhar e falando que ia
atontecer isso a partir de Egereiro, que era uma ni tEgpesada
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para acontecer, porque não deu manutenção. Disse que em um ano e
quatro meses a patrola não chegóôu trabalhar nem dois meses, que
sempre está no conserto e não para de dar problema, que o recurso é
usado mas as maquinas não funcionam. Disse que na última semana mais
quatro pontes foram danificadas por motivo das chuvas fortes. Disse
que quando se deixa a estrada, há aproximadamente dois anos sem
manutenção a tendência dela é ficar intransitável. Falou sobre a
escola do Lambari onde foi repassado 55 mil reais da secretaria Oo
qual 20 mil reais foi repassado pela Câmara, disse que foi bom pois é
importante o investimento, mas que foi comprado um motor a gasolina
que foi pra lá e não trabalhou nenhuma semana, porque começou a
gastar de mais por dia e foi cortado porque não tinha gasolina para
manter e está parado. Foi gastado com um poço e placa solar, mas
nunca ninguém conseguiu usar água que em poucos minutos já acabou a
água e não dá pra manter mais de 140 alunos. Disse que são
planejamentos onde se pega o dinheiro público e desperdiça porque não
tem o serviço e a população questiona sobre isso e com razão. Disse
que essa mesma escola tem dois anos que está sendo construído um
banheiro, que o existente lá é de madeira, e todo dia fala que vai
fazer a construção desse banheiro mas não é feito, que a cozinha foi
feita e ficou muito bom, bem investido. Disse que fala das coisas que
estão sendo feitas mas que também fala quando o recurso é mal
investido, disse que o executivo deve resolver os problemas, mas que
muitas vezes ele faz um compromisso com a sociedade e não cumpre.
Falou sobre a viagem para Cuiabá que esteve reivindicando alguns
recurso para o município onde foi feito um compromisso com Deputados
o qual foram destinados algumas máquinas para ser montado um equipe
para o Distrito de Nova União, que foi fechado o compromisso mas
acredita que não chega antes da política. Com a palavra a vereadora
Graziela Siebert que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre
as demandas das ruas do município são de conhecimento do prefeito,
pois muitas vezes as pessoas pedem para que seja repassado para o
Executivo, disse que mesmo que não tenha sessão sempre esta
diretamente á ele cobrando e reivindicando, disse que o papel do
vereador é cobrar e fiscalizar o trabalho do executivo e que não tem
poder nenhum de executar os serviços. Com a palavra o Vereador Moises
Ferreira de Jesus que cumprimentou a todos os presentes e deixou sua
indignação e falta de insatisfação em relação ao secretário de obras,
pois foi muito mal recebido na Secretaria de Obras, onde foi para
tratar de assuntos sobre estradas e disse que infelizmente se tem lá
uma pessoa descontrolada em órgão público, que foi lá com toda
educação pedir algumas informações que é de direito como Vereador e
fiscalizador que tem esse papel, disse que não é a primeira vez que
acontece isso e que já comunicou ao prefeito e todas as vezes que
cobra ele é tratado dessa forma. Disse que infelizmente o mesmo
acabou até pegando uma ferramenta e o quis atacar e o expulsou de lá,
disse que está para cumprir seu papel e sua obrigação como vereador
de fiscalizar o que acontece no município, disse que será tratado
esclarecimento junto a ele e o senhor prefeito. Passou algumas
informações sobre a escola do Lambari, disse que educação, saúde
direito de ir e vir não é obrigado ser feito, mas sim uma obrigação e
díreito do cidadã ter com qualidade. Disse e os Are ia
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citados que foram feitos na escola estão lá, mas não funcionam, sendo
assim desperdício de dinheiro público. Falou da escola Aparecida Néri
que tem a mesma situação em relação aos ar condicionado que forma
adquiridos, mas não pode ser feito instalação por falta de energia
suficiente da rede, o que deveria ter sido solicitado mais potencia
antes da compra do ar. Disse estar sempre à disposição para trabalhar
e ajudar. O Presidente Senhor Vanilton de Paula Silva cumprimentou a
todos os presentes se solidarizou em apoio ao Vereador Moises pelo
fato lamentável ocorrido e que estará convocando o Secretário de
Obras para dar esclarecimentos para que essa situação não se repita
pois é inadmissível que isso aconteça pois todos devem ser
respeitados e ser tratados com educação. Falou sobre as estradas do
Distrito de Nova União que estão intransitáveis e muito difícil os
alunos não conseguem chegar a escola e isso é reflexo do que se vinha
falando por falta de manutenção e falta de máquinas. Disse que faz
seu papel de cobrar, ir atrás de recursos e ajudar no que está ao seu
alcance, mas que não tem poder de executar e realizar os serviços. O
presidente cumprimentou e agradeceu presença de todos, e sob a
proteção de Deus declarou encerrada sessão. E não havendo nada mais
a ser relatado, declaro encerrada e Javrada a presente Ata que segue
assinada pelos Vereado presentes. . E pod RO
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