sessao nº 13

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária realizada aos vinte e sete
dias do mês de julho de dois mil e vinte, com início às dezoito
horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão
o Presidente Senhor Vanilton de Paula Silva, constatou a presença dos
Vereadores, estando ausente os Vereadores Waldir Luiz Weckwerth e
Graziela Siebert, e as ausências foram justificadas mediante
apresentação de atestado médico. No Expediente do Dia, solicitou ao
Primeiro Secretário Moises Ferreira de Jesus, para fazer a leitura da
ata da sessão anterior onde após lida e achada conforme foi aprovada
por unanimidade. Em seguida fez a leitura na íntegra das
correspondências recebidas e expedidas: Projeto de Lei nº 023/2020
Altera em partes a Lei Municipal nº 1.097/2019 que estima a receita e
fixa a despesa do município de Cotriguaçu para o exercício financeiro
de 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 024/2020 Autoriza
o Poder Executivo firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG-MT, e dá outras
providências; Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 Dispõe sobre a
alteração da Lei Complementar nº 019/2005 - Estatuto dos Servidores
Públicos de Cotriguaçu-MT, revoga dispositivos da Lei nº 692/2011 -
que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Cotriguaçu/MT e revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 046/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira
e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do município
de Cotriguaçu, e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar
nº 004/2020 Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento,
em bens imóveis da Juruena Empreendimentos de Colonização LTDA, para
o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências;
Indicação nº 065/2020 de autoria do vereador Gilvã Gerson Hoffmann
com apoio dos demais vereadores, onde reivindicam junto ao Secretário
Municipal de Infraestrutura para que seja feito a manutenção com
pranchas em 2 (duas) pontes na Linha Jaciara e a construção de outra,
que está com a cabeceira danificada, essa se encontra na Linha Santa
Luzia, ambas as Linhas também necessitam de patrolamento; Indicação
nº 066/2020 de autoria do vereador Gilvã Gerson Hoffmann com apoio
dos demais vereadores, ode reivindicam junto ao Secretário Municipal
de Infraestrutura para que seja providenciado a limpeza com a máxima
urgência das ruas e avenidas, solicito sejam lavadas ou varridas o
acumulo de terra devido ao grande problema que a poeira está trazendo
aos moradores e comerciantes; Requerimento nº 005/2020 de autoria do
vereador Gilvã Gerson Hoffmann encaminhando ao Executivo Municipal.
Na Ordem do Dia o Presidente encaminhou o Projeto de Lei Complementar
nº 003/2020 às comissões competentes para ser devidamente analisado.
Colocou em votação os Projetos de Lei nº 023/2020 e nº 024/2020 e
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 os quais foram aprovados por
unanimidade. Colocou em votação as Indicações nº 065/2020 e nº
066/2020 às quais foram aprovadas por unanimidade. Havendo inscrição
para usar a Tribuna Livre, o Presidente passou a palavra ao Senhor
Jorge Antonio Gomes, para falar sobre: Projeto de Verba Indenizatória
para servidores da Saúde. No Grande Expediente a vez de fazer uso da
palavra era dos Vereadores Leani Friedrich Richter, Moises Ferreira
de Jesus e Vanilton de Paula Silva que dispensaram o uso. Em
(= Pessoais, com a do a Vereadora Leani a
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Richter que cumprimentou a todos os presentes falou sobre a verba
indenizatória para os servidores da saúde disse que se estiver de
acordo com a lei e o município tiver condições para pagar que está de
acordo, disse que falou com Prefeito que encaminhou ao jurídico
analisar e o que for possível será feito. Com a palavra o Vereador
Vanderlei Silingardi Cachone que cumprimentou a todos os presentes e
falou a verba indenizatória disse que estará fazendo o possível para
estar aprovando o projeto, pois é mais do que justo pra quem está na
linha de frente ao combate do Coronavírus.Falou de repasse recebido
de Senador para lama asfaltica que é bem vindo e de grande
necessidade para o município. Com a palavra a Vereadora Denise Pavan
Brambila que cumprimentou a todos os presentes e parabenizou a toda
equipe da saúde pelos excelentes trabalhos realizados para a
população. Disse que está de total apoio para que seja pago esse
auxílio pois, os servidores da saúde estão na linha de frente e
arriscando sua vida de saúde para poder cuidar de quem necessita.
Falou sobre reunião com a polícia militar com os vereadores, onde
foram discutidos vários assuntos de segurança e sobre o projeto da
construção do novo prédio de delegacia no Distrito de Nova União para
melhor atendimento dos munícipes. Pediu a conscientização da
população para que não se faça queimadas do lixo e entulhos em suas
residências para evitar a poluição. Com a palavra o Vereador Gilvã
Gerson Hoffmann que cumprimentou a todos os presentes agradeceu e
parabenizou aos profissionais da saúde pelos trabalhos desenvolvidos
no município, disse que sempre trabalhou para que a saúde tenha uma
boa estrutura e os pacientes sejam bem atendidos, disse que está a
disposição para discutir valores da verba e tem seu total apoio caso
o projeto venha para Casa. Falou sobre visitas feitas na linhas e
cobrou ao executivo que agilize os trabalhos de patrolamento pois o
período de estiagem está findando e muitas linhas ainda não foram
feita a manutenção. Com a palavra o Vereador José Carlos Batista
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a vigilância sanitária,
que atendeu sua reivindicação e foram ao Distrito de Nova União onde
fizeram borifações para o controle do mosquito da malária. Falou
sobre a atendimento da saúde em Nova União, onde um paciente teve mau
atendimento o qual teve que arcar com as despesas de cirurgia
particular, pois não conseguiu encaminhamento pelo SUS, disse que é
muito triste o que vem acontecendo no Distrito, disse que há bons
profissionais na saúde que atendem muito bem e outros que não, e toda
a população tem direito a um bom atendimento. Falou sobre o serviço
feito na estrada para Nova União que em alguns pontos deixou a
desejar. Agradeceu ao Secretário de Estado de Agricultura que
empenhou recursos para ser usado em manutenção de máquinas para
manutenção de estradas. Com a palavra o Vereador Moises Ferreira de
Jesus que cumprimentou a todos os presentes e falou que também é
favorável ao pagamento da verba aos servidores da saúde e que tem seu
apoio. Parabenizou a todos os agricultores do pelo seu dia que é
comemorado nessa semana, disse que a agricultura é de grande
importância no nosso município, traz o sustendo e renda para muitas
famílias, mesmo com tantos desafios e problemas que enfrenta, disse
que o Poder Público do nosso município precisa investir e incentivar
apoiar mais a produção da NEIVA familiar, pois é : setor Ar
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grande crescimento. Parabenizou, a equipe da polícia militar pelas
conquistas adquiridas e que possam trazer mais segurança aos
moradores. O Presidente Senhor Vanilton de Paula Silva cumprimentou
a todos os presentes e disse que os servidores podem contar com seu
apoio em relação a verba indenizatória e que está a disposição para o
que for preciso. Falou sobre a situação do atendimento da saúde em
Nova união que está carente e crítica, a população tem cobrado e em
busca de atendimento e acabando indo para o município vizinho, disse
que há mais de trinta dias está sem médico e as famílias necessitam
de atendimento, disse que o Prefeito e a Secretária de Saúde já estão
a par dessa situação e espera que seja resolvido o quanto antes. O
presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos, e sob a
proteção de Deus declarou encerrada a-sessão. E não havendo nada mais
a ser relatado, declaro encerrada e lavrada a presente Ata que segue
assinada To coa liado Da |
RG Matamer Utah 5 andam