| Tipo | Projeto de Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2015 |
| Date | 2015-05-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 0058 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 14040 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-02-27 | Status atual não disponível. | — | — |
| 2022-12-22 | Status atual não disponível. | — | Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se. |
| 2022-10-24 | Para Conhecimento | — | — |
| 2015-05-21 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Resposta Observações: Parecer Nº 00012/2015 Resposta: Parecer Nº 12/2015 Parecer Nº 00012/2015 |
| 2015-05-21 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Resposta Observações: Parecer Nº 00028/2015 Resposta: Parecer Nº 28/2015 Parecer Nº 00028/2015 |
| 2015-05-21 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA Resposta Observações: Parecer Nº 00024/2015 Resposta: Parecer Nº 24/2015 Parecer Nº 00024/2015 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2022-09-02T11:25:17.636612-04:00 | APROVADO | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.