| sessao |
18 |
2026-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-26 |
Redação Final |
RF nº 009/2026 com Emenda Modificativa nº 007/2026 ao PLL 023/2026 |
0 |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e manutenção no corrimão da Praça Francisco Ferreira Mendes, situada no Bairro da Ponte, garantindo mais segurança aos munícipes que utilizam o espaço público. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização dos reparos necessários no parquinho da Praça do São Benedito, incluindo manutenção dos brinquedos, recuperação do gramado sintético e demais melhorias estruturais necessárias para garantir segurança e lazer adequado às crianças e famílias que frequentam o local. |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização urgente de manutenção completa da iluminação pública da Rua 10, localizada no Bairro Bom Jesus, Novo Diamantino, com substituição das lâmpadas queimadas e verificação de toda a rede de iluminação da vida. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui diretrizes para promoção de ações de incentivo à participação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.266/2018, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público ARCI IZIDORO DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pelos relevantes serviços prestados à população de Diamantino. |
1 |
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| norma |
41/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Exonera a senhora Tatiane da Costa Silva, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo. |
1 |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-22 |
Parecer CESAS |
Rel/Par CESAS nº 014/2026 - PDL 036/2026 a 067/2026 |
0 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-22 |
Parecer CESAS |
Rel/Par CESAS nº 014/2026 - PLL 013/2026 |
0 |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Expressa e consigna os mais efusivos APLAUSOS ao Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso (MTG/MT) e ao CTG 18 de Setembro, pela excelência na organização e realização do 27º FEMART – Etapa Regional 1 “Diamantino Terra Mãe”, ocorrido entre os dias 01 e 03 de maio de 2026, no município de Diamantino/MT. |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 006/2026 apresentada pela CCJ ao PLL 021/2026 |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 007/2026 apresentada pela CCJ ao PLL 023/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-21 |
Redação Final |
RF nº 008/2026 com Emenda Modificativa nº 006/2026 ao PLL 021/2026 |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda/Departamento de Tributação, acerca do recolhimento de ISSQN incidente sobre as obras de duplicação da Rodovia BR 163 no trecho pertencente ao Município de Diamantino |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem diamantinense MIGUEL ÂNGELO MANIEZO FERREIRA, conhecido nas redes sociais como "Guri MT Agro", pelo relevante trabalho de valorização, divulgação e fortalecimento do agronegócio por meio das plataformas digitais, levando o nome de Diamantino para milhares de pessoas em todos o Brasil. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 041/2026 - PDL 036/2026 a 067/2026 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 042/2026 - com apresentação de Emenda Modificativa ao PLL 021/2026 |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 043/2026 - com apresentação de Emenda Modificativa ao PLL 023/2026 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 044/2026 - PLE nº 015/2026 |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 045/2026 - PLCE 003/2026 |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 046/2026 ao PR nº 002/2026 |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 047/2026 ao PR nº 003/2026 |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal competente e à concessionária responsável pela rede elétrica e iluminação pública, a realização de limpeza e retirada da vegetação que está tomando conta do poste de iluminação pública localizado na Rua Marcílio Freire Régis, no Bairro Buriti, bem como a verificação e manutenção da iluminação pública da via. |
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| norma |
40/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Expressa MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Viver Legal da Terceira Idade referente aos projetos e culturas realizados no grupo |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Manifesta aplausos à Escola Municipal Castro Alves pela conquista do Selo Bronze na 5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora Vanessa Dalila Moreira Viaro Alberto |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora Maiza de Almeida Batista |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Egon Henrique da Rocha Agulhare |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor ADELSON JOSÉ LEAL DA SILVA |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-11 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 040/2026 - PLL 013/2026 |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Irmã Euzilene dos Santos Torres, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da administração institucional e aos importantes serviços prestados ao Lar São Roque e à sociedade diamantinense. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a gratuidade da tarifa no Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora PAMELA APARECIDA NERY COSTA. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a identificação visual do prédio onde funcionará a Base Descentralizada do SAMU no município, por meio de placa, letreiro, pintura institucional ou outra forma adequada de sinalização. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas imediatas de vistoria técnica, controle sanitário e eliminação de focos de proliferação de moluscos (caramujos) nas dependências da Estação de captação e/ou tratamento de Águas do Município de Diamantino, bem como em seu entorno, com apresentação de relatório técnico das providências adotadas. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
Moção de Aplausos a Igreja Batista Nacional de Diamantino (IBN), na pessoa do Pastor Presidente Maxsoel Marcos Guilhen, extensiva a toda a equipe organizadora, voluntários e colaboradores, pela brilhante realização e pela trajetória de sucesso da tradicional Festa do Milho. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-07 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 038/2026 PLE nº 20/2026 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-07 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 039/2026 - PLE 025/2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Expressamos MOÇÃO DE APLAUSOS aos Escritórios de Contabilidade do Município que têm contribuído de forma significativa para a execução e fortalecimento do Projeto Imposto Solidário, iniciativa que promove a destinação consciente de recursos do Imposto de Renda para fundos municipais, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e idosos. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Executivo que solicite, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rodovia Estadual Senador Roberto Campos (MT-240), em frente à Igreja IBLife, localizada no bairro Novo Diamantino. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre s publicação na rede mundial de computadores das informações acerca da ordem cronológica de pagamentos, pelo poder legislativo, através do portal da transparência, e da outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estratégia de governo digital e a eficiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JAIR MENDEL ALVES. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREIA MENDES DA SILVA. |
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