br-locleg corpus explorer

← Diamantino (MT)

materia nº 77/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 77 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaIndico ao Poder Executivo e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas imediatas de vistoria técnica, controle sanitário e eliminação de focos de proliferação de moluscos (caramujos) nas dependências da Estação de captação e/ou tratamento de Águas do Município de Diamantino, bem como em seu entorno, com apresentação de relatório técnico das providências adotadas.
native_id38571

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 020/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 11/05/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-05-11 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, apresentada em Sessão Plenária
2026-05-08 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-05-08 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Ç/Jú9aÀO 431 19026
o%lo5)2k
tfxJtZo. (y^L°
INDICAÇÃO N° / Q 0 2 Í ?
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei 
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido o 
Soberano Plenário, indico ao Poder Executivo, e a 
Senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam 
adotadas medidas imediatas de vistoria técnica, controle 
sanitário e eliminação de focos de proliferação de 
moluscos (caramujos) nas dependências da Estação de 
captação e/ou tratamento de Águas do Município de 
Diamantino, bem como em seu entorno, com 
apresentação de relatório técnico das providências 
adotadas.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido processo 
aos interesses dos munícipes, justifico a presente indicação.
Durante vistoria realizada in loco nas dependências da estação de 
captação/tratamento de água do município, foram constatados focos significativos de 
proliferação de caramujos nas estruturas externas do local, conforme registros 
fotográficos anexos.
A presença desses caramujos pode representar risco à saúde pública, 
considerando que determinadas espécies são potenciais hospedeiras de parasitas 
transmissores de doenças, além de evidenciar a necessidade de ações preventivas de 
controle ambiental, limpeza e manutenção contínua do espaço.
Diante da relevância do serviço público de abastecimento de água, essencial à 
saúde coletiva, torna-se necessária a adoção de medidas preventivas e corretivas, bem 
como a realização de avaliação técnica e sanitária pelo órgãos competentes, garantindo 
segurança sanitária e tranquilidade à população diamantinense.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.nit.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Plenário Ver. Juvenal B. Soares,08 de Maio de 2026.
Documento assinado digitalmente
# K eraldes cata rino de campos
W U l w k J I Data: 08/05/202616:59:05-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Eraldes Catarino de Campos
Vereador- PSD
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantiuo-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

open original →