| Tipo | Projeto de Lei Complementar Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-02-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISOS III E IV, ART. 47, §2º, INCISOS IV E V, E DOS ANEXOS VI, VII E XIII, E REVOGAÇÃO DO ART. 49, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT. |
| native_id | 21450 |
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