| Tipo | Projeto de Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2021 |
| Date | 2021-04-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 32005 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-24 | Arquivado | U | Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2021-04-26 | Emissão de Parecer | — | Resultado: Parecer Data da Resposta: 30/04/2021 Resposta: Parecer Nº 33/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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