| Tipo | Projeto de Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2021 |
| Date | 2021-06-07 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDÁRIA E COVID19, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 32306 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-24 | Arquivado | U | Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2021-06-07 | Emissão de Parecer | — | Resultado: Parecer Data da Resposta: 14/06/2021 Resposta: Parecer Nº 47/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDÁRIA E COVID19, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2022-09-02T11:21:43.546771-04:00 | APROVADO | 9 | 0 | 0 |
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