materia nº 50/2021

Projeto de Lei
Orçamentária
Anual - 2022
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO N° J
DATA DO RECEBIMENTO L
HORA DO RECEBIMENTO —
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DIAMANTINO ÜHÂawOeH^HÜM*MÂ
MENSAGEM AO
PROJETO DE LEI N° 50/2021
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022 DIAMANTINO T
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Diamantino-MT, 27 de outubro de 2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Diamantino 
Ranielli Patrick Arruda Lima
Encaminho à apreciação dessa Câmara Municipal, por intermédio de Vossa 
Excelência, o projeto de lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de Diamantino para o exercício financeiro de 2022”, em cumprimento ao disposto 
na Constituição Federal, no artigo 67, inciso IX da Lei Orgânica do Município de 
Diamantino, Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, Lei 
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mediante a presente mensagem, dirijo-me a essa Augusta Casa Legislativa a 
fim de transmitir aos nobres Vereadores, à Mesa Diretora e a todos os 
Diamantinenses, aos quais tenho a honra de servir como Chefe do Poder Executivo, 
a proposta da execução orçamentária das principais ações governamentais para o 
exercício de 2022.
O presente projeto de lei compreende o orçamento fiscal referente aos 
Poderes Executivo e Legislativo, e aos órgãos da administração direta municipal. 
Além disso, contempla ainda o orçamento da seguridade social, abrangendo todos 
os órgãos municipais da administração direta a ele vinculados.
Na proposta orçamentária de 2022 estão previstas receitas e despesas totais 
R$ 154.575.924.00. Ressalto que a gestão fiscal responsável e o compromisso com 
o equilíbrio das finanças públicas sustentam o processo de aperfeiçoamento e 
expansão dos serviços públicos municipais, além de possibilitar o planejamento e a 
execução de investimentos fomentadores do desenvolvimento sócioeconômico e da 
melhoria da qualidade de vida da população diamantinense.
Devido a relevância da matéria, e com a certeza de que as dotações 
consignadas na peça orçamentária estão em consonância com o objetivo maior de
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
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garantir uma gestão humanizada e compromissada com o bem-estar da população, 
encaminho o presente projeto de lei à apreciação desse Parlamento, contando, como 
de costume, com a colaboração de Vossas Excelências para sua conversão em lei.
Aproveito a oportunidade para reiterar à Vossa Excelência, Senhor 
Presidente, e aos demais parlamentares dessa Casa Legislativa, os protestos de 
minha elevada estima e distinta consideração.
ManoeiLoureiro Neto
Prefeito Municipal
PREFEITURA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022 DIAMANTINC
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PROJETO DE LEI N° 50/2021
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Diamantino para o
exercício financeiro de 2022.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato 
Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. Io Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Diamantino para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
1 - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, 
compreendendo seus fundos e órgãos municipais; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos 
municipais, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público 
Municipal, cujas ações são relativas à saúde, previdência e assistência social.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o A receita total é estimada em R$ 154.575.924,00 (cento e 
cinquenta e quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte 
e quatro reais).
Art. 3o As receitas decorrentes da arrecadação de tributos e de outras 
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, discriminadas em 
anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
C Ó D IG O F O N T E S D A R E C E IT A V A L O R (R $ )
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 R E C E IT A S C O R R E N T E S 1 4 4 .6 7 8 .6 6 8 ,0 0
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.308.532,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.981.913,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.015.512,00
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022 DIAMANTIN
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 102.928,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 112.632.254,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.637.529,00
2 .0 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 R E C E IT A S D E C A P IT A L 9 .8 9 7 .2 5 6 ,0 0
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.081.241,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 167.517,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.648.498,00
T O T A L 1 5 4 .5 7 5 .9 2 4 ,0 0
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I
Despesa Total
Art. 4o A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade 
Social é de R$ 154.575.924,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e 
setenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais), assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal em R$ 102.275.870,99 (cento e dois milhões, duzentos e 
setenta e cinco mil, oitocentos e setenta mil e noventa e nove reais); e
II - Orçamento de Seguridade Social em R$ 52.300.053,01 (cinquenta e dois 
milhões, trezentos mil e cinquenta e três reais e um centavo).
Seção II
Da Distribuição da Despesa por Órgãos
Art. 5o A despesa fixada à conta dos recursos previstos, observada a 
programação constante do detalhamento das ações, apresenta, por Órgão, o 
seguinte desdobramento:
E S P E C IF IC A Ç Ã O D E S P E S A S
C O R R E N T E S
D E S P E S A
D E
C A P IT A L
T O T A L
CAMARA MUNICIPAL 4.897.975,28 347.109,20 5.245.084,48
GABINETE DO PREFEITO 1.750.636,00 206.256,37 1.956.892,37
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
3.540.435,00 1.031.731,38 4.572.166,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE
1NFRAESTRUTURA
19.754.505,88 3.994.741,84 23.749.247,72
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
FIS. ) '’& 5
PREFEITURA
DIAMANTINO
UMAOMD€5 Mais HUWN*
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA
36.467.209,48 7.709.546,78 44.176.756,26
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILÂNCIA SANITARIA
43.141.435,33 2.443.642,68 45.585.078,01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
6.081.112,00 633.863,00 6.714.975,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
LAZER E TURISMO
3.364.397,00 457.567,78 3.821.964,78
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
3.436.754,00 291.200,00 3.727.954,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 9.406.050,00 3.787.506,00 13.193.556,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E CONTROLE
1.114.190,00 102.565,00 1.216.755,00
TOTAL 132.954.699,97 21.005.730,03 153.960.430,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6 1 5 .4 9 4 ,0 0
TOTAL GERAL 1 5 4 .5 7 5 .9 2 4 ,0 0
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES
Art. 6o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares 
até o limite de R$ 30.915.184,80 (trinta milhões, novecentos e quinze mil, cento 
e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente a 20% (vinte por 
cento) do total da Lei Orçamentária, de acordo com o disposto no art. 43 da Lei 
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 mediante recursos:
I - resultantes de anulação parcial ou total de dotações, conforme inciso 
III, § Io do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II - provenientes de excesso de arrecadação, apurado nos termos do inciso 
II, § Io, e §§ 3o e 4o do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964;
III - de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior, nos termos do inciso I, §§ Io e 2o do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, 
de 1964;
IV - produto de operações de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § Io 
do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964; e
V - anulados da reserva de contingência definida no § 6o do art. 6o e 
regulada no art. 9o da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 11.011, de 2019.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022 DIAMANTINO
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Art. 7o Integram esta Lei os seguintes quadros consolidados:
I. demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias 
econômicas;
II. demonstrativo da receita por categoria econômica:
III. demonstrativo da natureza de despesa - consolidação geral;
IV. demonstrativo das despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade 
social, por órgão, unidade e grupo de despesa;
V. demonstrativo das despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade 
social, por órgão, unidade e programa de trabalho;
VI. demonstrativo de funções e subfunções, programas por projetos e 
atividades;
VII. demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas 
conforme vínculo com os recursos;
VIII. demonstrativo da despesa por órgão e funções;
IX. demonstrativo da despesa por programa;
X. demonstrativo da evolução da receita e despesa;
XI. programa anual de trabalho do governo em termos de realizações 
de obras e prestação de serviços;
XII. quadro das dotações por órgão do governo e da administração;
XIII. quadro de detalhamento de despesas por órgão do governo e da 
administração;
XIV. quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas 
legislações;
XV. resumo da receita e despesa por fonte de recurso;
XVI. sumário geral da receita por fontes e da despesa por função do 
governo;
XVII. unidade Administrativa segundo a finalidade;
XVIII. demonstrativos da renúncia da receita e da estimativa de 
compensação da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter 
continuado (doce).
Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a partir de Io de janeiro de 2022.
Diamantino/MT, 27 de outubro de 2021.
Manõtn Loureiro Neto
Prefeito Municipal
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
•‘Palácio Parccis”
M M DNSJRATiVO DE ESIM X lW A J> V RENÚNC IA DE RECEITA -
EXERC ÍCIO 2022
1. APRESENTAÇÃO
No que se refere a renúncia (iscai, segundo o disposto no § 1" do art. 14 da Lei 
Complementar n.° 101/2000. compreende anistia, remissão, subsídio, credito 
presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou 
modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos on 
contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
A Secretaria Municipal de Fazenda elabora esse demonstrativo, na parte 
referente aos benefícios de natureza tributária, que acompanhou a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO 2022.
Para a elaboração deste demonstmtivo. foram considerados como benefícios 
tributários aqueles que se enquadrem, cumulativamente, nas seguintes hipóteses:
• reduzam a arrecadação potencial;
• aumentem a disponibilidade econômica do contribuinte;
• constituam, sob o aspecto juridico, uma exceção a norma que referencia 
o tributo ou alcancem, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes.
Ao cumprir esse importante preceito constitucional, a Prefeitura Municipal 
de Diamantino. este contribuindo para tornar cada vez mais transparente a 
administração das finanças públicas, na medida ein que busca aprimorar a av aliação 
do montante de tributos cujo pagamento a legislação tributária permite dispensar ou 
reduzir, em favor de regimes e/ou setores econômicos (novos empreendimentos no 
Município), bem crnno enseja, por outro lado. que a iniciativa privada participe da 
execução dc ações que a sociedade considera relevantes sob o ponto de vista
econômico e social.
Finalmente, é importante ressaltar que, apresentando este demonstrativo, 
oferece-se um valioso subsidio para que as autoridades e a sociedade em geral 
tenham melhores condições dc alerir os benefícios e os custes dessa renuncia fiscal, 
principalmentc quando se depara com extrema escassez de recursos para atender os 
diversos compromissos governamentais.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
"Palácio Parecis"
2. CONCEITO l)E IMUNIDADE E ISENÇÃO
A imunidade tributária e a isenção fiscal são dois conceitos do distintos no 
âmbito do direito tributário. A imunidade tributária é uma proteção constitucional 
conferida aos contribuintes, por meio da qual impede-se que os entes federativos 
(União. Estados, Municípios e Distrito Federal) criem e cobrem tributos sobre
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V IS T C
determinados bens e direitos. Portanto, admite-se que as taxas poderão não ser 
pagas, caso exista legislação municipal que permitam a isenção. A isenção é um 
favor fiscal, instituído em lei, que consiste na dispensa do pagamento do tributo
devido.
Portanto, na prática, a dinâmica do fenômeno do isenção seria: ocorrência
do fato gerador, incidência tributária, nascimento da obrigação e dispensa do 
pagamento do tributo devido. A isenção é tida corno instituto totalmente diverso da 
nâo-incidência tributária.
C COM POSIÇÃO DO DEMONSTRATIYO
Para o exercício financeiro de 2022. o Município de Diamantino prevê a 
concessão, a título de renúncia de receita proveniente de isenção, conforme consta 
na tabela 1:
Tabela 1. Renúncia de receita prevista para o exercício financeiro de 2022.
TRIBUTO
SETOR’ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA 
DE RECEITA 
PREVISTA - 
2022
TAXA DE 
LOCALIZAÇÃO DE 
ISENÇÃO EM 
CARÁTER GERAL
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE ACORDO 
COM O ARTIGO 14 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 
NACIONAL (CTN). 27.000.00
IMPOSTO PREDIAL E 
TERRITORIAL 
URBANO - IPTU
APOSENTADOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS,
CONFORME LEI MUNICIPAL. 65.270,00
ISSQN - IMPOSTO 
SOBRE SERVIÇOS DE 
QUALQUER 
NATUREZA
INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO A NOVOS 
EMPREENDIMENTOS. ISENÇÃO A PEQUENOS 
COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS 
ARTÍSTICOS E CULTURAIS.
817.480,00
IMPOSTO PREDIAL E 
TERRITORIAL. 
URBANO - IPTU
PROGRAMA IPTU PREMIADO. DESCONTO 
CONCEDIDO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS 
LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO.
203.300.00
TOTAL 1 .1 1 3 .0 5 0 ,0 0
Em atendimento ao disposto no artigo 14, inciso 1. de I.ei Complementar 
101/2000, o montante acima descrito da previsão da renúncia fiscal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DI AMANTINO 
‘'Palácio Parecis”
1'oiconsiderado na estimativa de receita da lei orçamentária e não afetará as 
metas de resultados fiscais previstas cm anexo próprio da Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
A Lei Complementar 101/2000, impõe condições para concessão, 
conforme determinação do art. 14. deve estar acompanhada de medidas de 
compensação no periodo mencionado no eapui. por meio do aumento de receita, 
proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou 
criação de tributo ou contribuição.
Na tabela 2, constam as medidas de compensação a serem adotadas no
exercício Financeiro de 2022.
Tabela 2. Medidas de compensação para o exercício financeiro de 2022.
TRIBUTO MODALIDADE COMPENSAÇÃO
_
TAXA DE
LOCALIZAÇÃO DE
ISENÇÃO EM CARÁTER 
GERAL
Concessão de Isenção 
em Caráter não Geral •
AMPLIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
DAS TAXAS MUNICIPAIS.
IMPOSTO PREDIAL E 
TERRITORIAL
URBANO - IPTU
Concessão de Isenção 
em Caráter não Geral
FOMENTO AS AÇÕES DE COBRANÇA
ADMINISTRATIVA DO IPTU,
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE 
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL.
ISSQN - IMPOSTO 
SOBRE SERVIÇOS DE 
QUALQUER
NATUREZA
Concessão de Isenção 
em Caráter não Gerai
APRIMORAR A POLÍTICA TRIBUTARIA
POR MEIO DE ALTERAÇÕES NA BASE DE 
CÁLCULO E ALÍQUOTAS DOS TRIBUTOS 
MUNICIPAIS COM INTUITO DE
AUMENTAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 
DO MUNICÍPIO.
IMPOSTO PREDIAL E 
TERRITORIAL
URBANO - IPTU
Oulros Benefícios que 
Correspondam a
Tratamento 
Diferenciado
FOMENTO A FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA DE OUTROS IMPOSTOS E 
TAXAS MUNICIPAIS. TAIS COMO: ISSQN, 
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E ALVARÁ 
SANITÁRIO.
A previsão dos benefícios fiscais foi aprovada conforme legislação:
1. Desconto para pagamento do IPTU - previsto no artigo 36 da Lei 
Complementar n‘\ 040/2017.
2. Isenção do IP TU para contribuintes específicos - previsto no artigo 32 da 
Lei Complementar n°. 040/2017.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
‘•Palácio Parecis”
3. Redução do valor fixo do ISSQN dos profissionais autônomos - 
estabelecido pelo artigo 26 da Lei Complementar n°. 039/2017.
4. Incentivo fiscal a novas plantas - ISSQN - definido pela Lei Ordinária 
n°. 649/2017 e artigo 8A da Lei Federal n°. 116/2006.
5. Situações especiais - ISSQN - instituído no artigo 57 da Lei 
Complementar n°. 039/2017.
6. Isenção do pagamento de TAXAS concedida às instituições sem fins 
lucrativos - previsto no artigo 258. III da Lei Complementar n°. 020/2013.
F ls. i o
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V IS T C
ESTADO DF MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
'‘Palácio Parecis"
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE
COMPENSAÇÃO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTIN U A DO (DOCC)
(Lei Complementar n°. 101/2000. art. 4o, § 2o, inciso V)
Face ao controle rígido das despesas para manter o equilíbrio orçamentário 
ou atingir resultado superavitário, a contratação de novas despesas obrigatórias de 
caráter continuado se efetivará se:
1) Atendido às disposições dos artigos 18. 19 e 20 da Lei Complementar n°. 
101/2000:
2) Não ocorram frustrações de receitas:
3) O resultado da execução orçamentária seja superavitário.
E ST IM A 'riVA D A M A R G EM B RUTÀ D E E X P A N S Ã O DE D O C C
2021 2022 2023 2024
3.341.091.00 3.071.531,00 3.317.253.48 3.569.364,74
MEDIDAS LEGAIS A SEREM ADOTADAS PARA CONCRETIZAR O 
AUMENTO PERMANENTE DA RECEITA:
1) Melhorar a eficiência fiscal reduzindo a inadimplência e a sonegação
fiscal:
2) Ampliar a fiscalização e acompanhamento simultâneo dos maiores 
contribuintes;
3) Inscrever em dívida ativa os créditos tributários em atraso a mais de 90 
(noventa) dias. com protesto, inscriçãi/nos cadastros de devedores e execução fiscal 
pela Procuradoria Geral do Municipal]
I > y
outubro de 2021.
Araújo
Icipal de Fazenda
Manolíf Loureiro Neto
Prefeito Municipal
./ISTG I
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 144.678.668,00 DESPESAS CORRENTES 128.056.724,69
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.308.532,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.384.763,52
CONTRIBUIÇÕES 1.981.913,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.380.284,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.015.512,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.291.677,17
RECEITA DE SERVIÇOS 102.928,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 112.632.254,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.637.529,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇANCNTÁRIAS 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -18.454.898,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -18.454.898,00
SUPERÁVIT 16.621.943,31
TOTAL 144.678.668,00 TO TAL 144.678.668,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 16.621.943,31
RECEITAS DE CAPITAL 9.897.256,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.658.620,83
OPERAÇÕES DE CREDUO 2.081.241,00 INVESTIMENTOS 17.028.515,83
ALIENAÇÃO DE BENS 167.517,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.630.105,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.648.498,00
RESERVA DE C O N TIG ÊN dA 615.494,00
TOTAL 154.575.924,00 TO TAL 149.330.839,52
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 163.133.566,00 DESPESAS CORRENTES 128.056.724,69
RECEITAS DE CAPITAL 9.897.256,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.658.620,83
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 615.494,00
DEDUÇÕES -18.454.898,00
TOTAL 154.575.924,00 TOTAL 149.330.839,52
T!
m
ARAnexo_Orca mento_l Pag
0
V
00
t
 ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
ÍOOOOOOOOOOOOO RECEITAS CORRENTES 144.67a668,00
11000000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.308.532,00
11100000000000 IMPOSTOS
11130000000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
11130300000000 IMPOSTO SOBRE A REMIA - RETIDO NA FONTE
11130310000000 IMOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
11130311000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
11130311010000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 00 - RECEITA 4.133.892,00
11130340000000 IMPOSTO SOBRE A REMIA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
11130341000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
11130341010000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 379.916,00
11130342000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS
11130342010000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 25,00
11180000000000 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
11180100000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOSA>F/MUNICÍPTOS
11180110000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.257.214,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.499.564,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -80.783,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDID -80.783,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 19 - OUTRAS REN. -80.784,00
11180112000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 20.530,00
11180112000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 23.907,00
11180112000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -3.377,00
11180113000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.204.597,00
11180113000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.205.785,00 1 T I
11180113000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -594,00
1O
(J) (
11180113000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 04 - DESC. CONCEDID -594,00 «...
11180114000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 505.060,00 á )
*
U J . 11180114000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 675.922,00
V
11180114000000
11180140000000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
19 - OUTRAS REN. -170.862,00
ARAnexo_Orcamento_2_l Página: 1/11
t
 ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11180141000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 4.800.267,00
11180142000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E 00 - RECEITA 2.075,00
JUROS
11180200000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
11180230000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
11180231000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 7.697.807,00
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 00 - RECEITA 7.776.574,00
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 03 - COMPENSAÇÕES -26.256,00
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 04 - DESC. CONCEDID -26.255,00
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 99 - OUTRAS DED. -26.256,00
11180231020000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 1.903.825,00
11180232000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
11180232010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 13.246,00
11180232010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 00 - RECEITA 22.915,00
11180232010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 19 - OUTRAS REN. -9.669,00
11180232020000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - SNA 00 - RECEITA 58.619,00
11180233000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
11180233010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 00 - RECEITA 216.245,00
11180234000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11180234010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 30.197,00
11180234010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 00 - RECEITA 79.742,00
11180234010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 19 - OUTRAS REN. -49.545,00
11200000000000 TAXAS
11210000000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
11210100000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
r
11210110000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO V ) V. )
11210111000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.838.528,00
L
11210111000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.851.350,00
I
\
11210111000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -6.411,00 Ò W í
11210111000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -6.411,00
11210112000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 36.325,00
ARAnexo_Orcamento_2_l Página: 2/11
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11210112000000
11210112000000
11210113000000
11210113000000
11210113000000
11210113000000
11210114000000
11210114000000
11210114000000
11220000000000
11220100000000
11220110000000
11220111000000
11220111000000
11220111000000
11220111000000
11220112000000
11220112000000
11220112000000
11220113000000
11220114000000
11220114000000
11220114000000
12000000000000
12400000000000
12400010000000
12400011000000
13000000000000
13200000000000
13210000000000
13210010000000
13210011000000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
00 - RECEITA 
19 - OUTRAS REN.
00 - RECEITA 
10 - REN. ISENÇÃO 
99 - OUTRAS DED.
00 - RECEITA 
19 - OUTRAS REN.
00 - RECEITA
03 - COMPENSAÇÕES
04 - DESC. CONCEDID
00 - RECErTA 
19 - OUTRAS REN.
00 - RECEITA
00 - RECErTA 
19 - OUTRAS REN.
19 - OUTRAS REN.
00 - RECEITA
00 - RECEITA
38.797.00 
-2.472,00
136.262.00
136.864.00 
-301,00 
-301,00
16.914.00
36.134.00 
-19.220,00
831.089.00
831.619.00 
-265,00 
-265,00
2.653.00
2.884.00 
-231,00
197.557.00
25.689.00
56.542.00 
-30.853,00
1.981.913,00
1.981.913,00
1.015.512,00
T\
U)
ARAnexo Orçamento 2 1 Página: 3 / 11
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO
13210011010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL
13210011010200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - 0.1.18 00 - RECEITA 24.343,00
13210011010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - 0.1.46 00 - RECEITA 31.292,00
13210011010400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CIDE - 0.1.16 00 - RECEITA 12.802,00
13210011010500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS - 0.1.29 00 - RECEITA 2.153,00
13210011010600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE - 0.1.15 00 - RECEITA 5.275,00
13210011010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - MDE - 0.1.01 00 - RECEITA 1.353,00
13210011011000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - ASPS - 0.102 00 - RECEITA 2.862,00
13210011019900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL
13210011019901 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - COSIP - FONTE 0.1.17 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019902 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - TRANSP. ESC - FONTE 0.1.25 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019903 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB SINFRA - 0.1.30 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019904 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB EDUC - 0.1.30.0061 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019905 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SUS ESTADO - 0.1.42 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019906 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SOCIAL - 0.1.43 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019907 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - CONVÊNIO -0.1.24 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019909 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - BLOCO - 0.1.47 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019910 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - ALIENAÇÃO - 0.1.92 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019911 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - OPERAÇÃO DE CREDITO - 0.1.90 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019912 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS -CONV.ESTADO -1.33 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019913 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - ESPECIAL 1.82 00 - RECEITA 35.802,00
13210011019916 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS 1.22.00 00 - RECEITA 35.802,00
13210011020000 REMUTCRAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL
13210011020200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - LIVRE 0.1.00.082 00 - RECEITA 20.358,00
13210011029900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS - UVRE - 0.1.00 00 - RECEITA 449.648,00
16000000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 00 - RECEITA
16100000000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16100200000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
16100210000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
16100211000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 102.928,00
17000000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 00 - RECEITA
17100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
102.928,00
112.632.254,00
%
T!
(/)
L
Página: 4/ 11
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17180000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
17180100000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
17180120000000 OOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
17180121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 12.308.341,00
17180121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 16.115.766,00
17180121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -3.807.425,00
17180130000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - l%GOTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMIRO
17180131000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.000.581,00
17180140000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - l% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
17180141000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 759.993,00
17180150000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
17180151000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 3.976.825,00
17180151000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.220.048,00
17180151000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.243.223,00
17180200000000 TRANSFERÊNCIA DA CONPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17180220000000 COTA-PARTE DA COMÍNSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MIMRAIS - CFEM
17180221000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 58.559,00
17180260000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
17180261000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 345.247,00
17180300000000 TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO
17180310000000 TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT. BÁSICA
17180311000000 TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSES FUMXJ A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT. BÁSICA
17180311010000 PROGRAMA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - SUS 00 - RECEITA 785.850,00
17180311020000 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS 00 - RECEITA 240.924,00
17180311050000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS 00 - RECEITA 2.484.971,00 - n
17180311060000 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 00 - RECEITA 258.000,00
17180311990000 OUTRAS FUNDO A FUNDO - AT. BÁSICA 00 - RECEITA 223.586,00
< a
17180320000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE NCDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPTTALAF
cn *
17180321000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPTTALAF — i
V ib»-
jJ' . PRINCIPAL
17180321010000 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS CUSTEIO 00 - RECEITA 2.300.733,00
17180330000000 Transferênaa de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
ARAnexo_Orcamento_2_l Página: 5/11
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17180331000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
17180331020000 TETO FINANCEIRO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS(EX-TFECD) 00 - RECEITA 74.297,00
17180331040000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 181.350,00
17180331050000 INCENT. FINAN. AÇOES VIG. E PREV. E CONT. DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 00 - RECEITA 82.500,00
17180331060000 INCENTIVO FINAN. ESTADOS DIST.FED. E MUN. VIG EM SAUDE- DESPESAS DIVERSAS 00 - RECEITA 109.599,00
17180331070000 INC ASSIST. FINAN.COMPLEM. ESTADOS/DIST FED/MUN. COMBATE EDEMIAS 00 - RECEITA 187.853,00
17180340000000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
17180341000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
17180341010000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 130.042,00
17180500000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
17180510000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÂRIO-EDUCAÇÀO
17180511000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÂRIO-EDUCAÇÀO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 636.257,00
17180520000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DDSHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
17180521000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.229,00
17180530000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
17180531000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 429.897,00
17180540000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLA
17180541000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 00 - RECEITA 171.227,00
- PRINCIPAL
17180590000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FM)E
17180592000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 00 - RECEITA 10.472,00
17181200000000 Transferências de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência Social - FNAS
17181210000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17181211000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
17181211020000 BLOCO PSE - MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE - FNAS 00 - RECEITA 41.428,00 Ti
17181211030000 BLOCO PSB - PISO SOCIAL BÁSICO - FNAS 00 - RECEITA 195.535,00 « r
17181211040000 BLOCO - GESTÃO SUAS - FNAS 00 - RECEITA 40.169,00
N *
17181211050000 BLOCO - IGD - BOLSA FAMÍLIA - FNAS 00 - RECEITA 60.232,00 C/J—1
$
17189900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
o
17189910000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO L
1718991 nmonno LC 176/2020 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR 00 - RECEITA 4.387.118,00
17200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO
17280000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
17280100000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
17280110000000 COTA-PARTE DO ICMS
17280111000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 52.605.380,00
17280111000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 64.839.190,00
17280111000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -12.233.810,00
17280120000000 COTA-PARTE DO IPVA
17280121000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.875.044,00
17280121000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.422.642,00
17280121000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -547.598,00
17280130000000 COTA-PARTE DO IPT - MUNICÍPIOS
17280131000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 477.826,00
17280140000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17280141000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 63.870,00
17280150000000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS
17280151000000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL
17280151010000 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.911.300,00
17280151030000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO - FEP 00 - RECEITA 23.597,00
17280300000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
17280310000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
17280311000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
17280311020000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PSF 00 - RECEITA 744.192,00
17280311030000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PAICI 00 - RECEITA 79.656,00
17280311040000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - MAC 00 - RECEITA 3.000.000,00
17280311050000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - FARMÁCIA 00 - RECEITA 61.877,00
17280311990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO 00 - RECEITA 127.736,00
17280700000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
17280710000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
17280711000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 64.823,00
17281000000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
17281020000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
17281021000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
T|
< (J)
a
w
o OÜ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17281021010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA 0 TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 567.260,00
17281021990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 571.595,00
17281090000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
17281091000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
17281091990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃO RELACIONADAS À EDUCAÇÃO/SAÚDE OU ASSIST. SOC. - 00 - RECEITA 158.000,00
PRINCIPAL
17289900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17289910000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17289911000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17289911010000 FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL
17289911010200 FETHAB - EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 402.910,00
17400000000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17400010000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17400011000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
17400011020000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PJ - PRINCIPAL 00 - RECETTA 68.735,00
17500000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
17580000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
17580100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAI
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17580110000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAI
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17580111000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 00 - RECEITA 17.345.638,00
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
19000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA 1.637.529,00
19100000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
19100100000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Tj
1
19100110000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
< C/J 
C !
19100113000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 5.812,00 C0 k Y <
19100114000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.923,00 v o
19100114000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECETTA 6.209,00
0 ç l
19100114000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -286,00
J
19200000000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO
19220000000000 RESTITUIÇÕES
19229900000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES
19229910000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES
19229911000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
19229911030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 271.262,00
19229911990000 DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 261.589,00
19229912000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
19229912030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 68,00
19229912040000 RESTITUIÇÃO DE AUXÍUOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 14,00
19229913000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
19229913030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 13.201,00
19229914000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
19229914030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.055,00
19229914030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.123,00
19229914030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -68,00
19900000000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
19901200000000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBE NOA
19901220000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCLA
19901221000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 89.377,00
19909900000000 OUTRAS RECEITAS
19909910000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
19909911000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 977.401,00
19909913000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 6.787,00
19909914000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 5.040,00
20000000000000 RECEITAS DE CAPITAL 00 - RECEITA
21000000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 00 - RECEITA
21100000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
21180000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
21180100000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
21180110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
21180111000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.081.241,00
22000000000000 ALIENAÇÃO DE BENS 00 - RECEITA
FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
9.897.256,00
2.081.241,00
167.517,00
ARAnexo_Orcamento_2_l Página
G |A! O
t
 ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
22100000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
22130000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
22130010000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
22130011000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
22130011020000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 167.517,00
24000000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 7.648.498,00
24100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24180000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
24181000000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24181010000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
24181011000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.158.000,00
24181070000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ITFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
24181071000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRLTTURA EM TRANSPORTE - PR
24181071010000 CONVÊNIO UNIÃO - M DEFESA QUADRA ESCOLA CASTRO ALVES - PA CAETE 00 - RECEITA 490.000,00
24181071020000 CONVÊNIO UNIÃO - M CIDADES - 856522/2017 00 - RECEITA 118.935,45
24181071030000 CONVÊNIO UNIÃO - M CIDADES 851600/2017 00 - RECEITA 577.931,05
24181071040000 CONVÊNIO UNIÃO - MDR/CEF 897439/2019 00 - RECEITA 460.952,40
24181071050000 CONVÊNIO UNIÃO - MDR/SUDECO 896072/19 897960/20 E 901575/20 00 - RECEITA 379.650,00
24181071060000 CONVÊNIO UNIÃO - MDR/SUDAM/MAPA/2020 902273/20 901575/20 00 - RECEITA 540.951,00
24181090000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
24181091000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
24181091010000 CONVÊNIO UNIÃO - MTUR PRAÇA 00 - RECEITA 383.991,32
24181091020000 DEMAIS CONVÊNIOS DA UNIÃO 00 - RECEITA 472.272,00
24189900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
24189910000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
24189911000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
24189911010000 EMENDA ESPECIAL - DA UNIÃO 00 - RECEITA 1.200.000,00 n
24200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
< 00
a 24280000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS* DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
24281000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES CO
H
O 24281020000000
24281021000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 900.000,00
*
ARAnexo_Orca mento_2_l Página.-'--------18 / 11
O
t
 ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
24281090000000
24281091000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 965.814,78
TOTAL 154.575.924,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 132.954.699,96
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.573.019,80
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 66.573.019,80
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.693.917,01
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS c PESSOAL CIVIL 50.701.439,59
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.617.357,20
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 394.059,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 154.247,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.380.284,00
3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.380.284,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.380.284,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.001.396,16
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 498.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 498.000,00
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO D 414.813,06
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 414.813,06
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 64.088.583,10
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 541.536,56
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 13.885.959,50
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 97.113,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.534.289,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 229.001,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.075.965,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 731.555,00
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 20.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 40.559.288,04
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.526.374,00
3390410000 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 132.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.900.500,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.238.200,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 580.802,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.005.730,04
4400000000 INVESTIMENTOS 17.375.625,04
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.375.625,04
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.505.344,44
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.830.280,60
4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.630.105,00
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.630.105,00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.630.105,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 615.494,00
ARAnexo_Orcamento_2 Página: 1/2
~X1,7 i V I
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
F ls .
}£>
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
9900000000
9999000000
9999990000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
615.494,00
615.494,00
615.494,00
TOTAL 154.575.924,00
ARAn exo_Orca mento_2 Página: 2 /2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GRO^SÕ / T i j Q
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.750.636,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.204.032,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.204.032,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 977.061,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 224.724,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.247,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 546.604,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 546.604,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 36.980,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 34.960,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 45.890,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 410.774,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 18.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 206.256,37
4400000000 INVESTIMENTOS 206.256,37
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 206.256,37
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 193.509,37
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.747,00
TOTAL 1.956.892,37
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 1/22
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3.540.435,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.362.767,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.362.767,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 668.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 532.330,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.437,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.177.668,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.177.668,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 13.639,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 744.013,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.289,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 87.651,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.955,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.222.121,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.031.731,38
4400000000 INVESTIMENTOS 1.031.731,38
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.031.731,38
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 558.421,38
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 473.310,00
TOTAL 4.572.166,38
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 2/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
i V I
Fi O .
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
'■ / í A i r v 1 O I ' -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 18.082.988,88
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.737.694,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.737.694,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.900,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 3.904.932,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 817.862,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.345.294,88
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.345.294,88
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.121.793,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 11.064.699,88
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.802,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.800.741,84
4400000000 INVESTIMENTOS 3.800.741,84
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.800.741,84
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.820.629,84
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 980.112,00
TOTAL 21.883.730,72
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 3/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04
UNIDADE: 002
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 988.517,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 84.240,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.760,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.517,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 880.517,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 380.194,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 500.323,00
TOTAL 98a 517,00
_i_SL_1U/ 1
Fls. £ 3
( 3 j
| /IS l O
ARAn exo_Orca mento_2a Página: 4/22
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04
UNIDADE: 003
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DO SAE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 683.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 683.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 683.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 604.100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 78.900,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 194.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 194.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 194.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 194.000,00
TOTAL 877.000,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 5/22
e s t a d o d e m a t o g r o s s o
J j p j l PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
y% & Í T RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSÍ
F l s . O i
;o
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08. DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 /iS T C
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 FUEFUM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 11.057.493,48
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.979.048,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.979.048,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 5.373.719,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 605.329,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.078.445,48
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.078.445,48
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 19.296,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.838.715,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 46.013,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.800,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.420,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS <L PESSOA JURÍDICA 3.085.113,48
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 23.088,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.247.793,78
4400000000 INVESTIMENTOS 5.247.793,78
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.247.793,78
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.475.536,78
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.772.257,00
TOTAL 16.305.287,26
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 6/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Fls- 3 5
v/IRTH
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 002 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000
3100000000
3190000000
3190040000
3190110000
3190130000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS í PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17.369.981.00
2.850.890.00
12.014.534.00
2.504.557.00
17.369.981,00
17.369.981,00
TOTAL 17.369.981,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 7/22
-X=r
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Fls- 3 3
VISTO tJ
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05
UNIDADE: 003
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONVÊNIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.301.883,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.301.883,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.301.883,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 858.636,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.443.247,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 450.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
TOTAL Z751.883,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 8/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT Fls.
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSS0-
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3.996.435,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.322.768,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.322.768,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.807.405,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 515.363,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.673.667,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.673.667,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.363.071,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.026,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 298.570,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.190.787,00
4400000000 INVESTIMENTOS 1.190.787,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.190.787,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.787,00
TOTAL 5.187.222,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 9/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSS
Fls. 3 5
■/IS TC
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05
UNIDADE: 005
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.741.417,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.035.944,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.944,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 865.960,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 169.984,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 705.473,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 705.473,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 8.192,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 532.281,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 760.229,00
4400000000 INVESTIMENTOS 760.229,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 760.229,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 705.786,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.443,00
TOTAL 2.501.646,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 10/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROS:
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05
UNIDADE: 006
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO MU NIC EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.737,00
4400000000 INVESTIMENTOS 60.737,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.737,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.737,00
TOTAL 60.737,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 11/22
I
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
Fls. 3^
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO V ,. ; V I Q T fr￾ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 43.086.596,33
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.199.623,52
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.199.623,52
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.050.127,01
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 16.287.902,51
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.764.594,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 97.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.886.972,81
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 6.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.000,00
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR 414.813,06
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 414.813,06
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.466.159,75
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 257.367,56
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.154.974,50
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 680.065,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 58.169,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 115.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.676,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 15.643.907,69
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 180.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.443.642,68
4400000000 INVESTIMENTOS 2.443.642,68
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.443.642,68
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898.667,29
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 514.975,39
4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
TOTAL 45.530.239,01
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 12/22
- ---1
e s t a d o d e m a t o g r o s s o
* í PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
\ í & é r RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROS
O I V I U
Fis. 3 %
so
V 6W I
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANTTARIA
UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 54.839,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.839,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 54.839,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 27.839,00
TOTAL 54.839,00
ARAn exo_Orca mento_2a Página: 13/22
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07
UNIDADE: 001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.813.205,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.490.733,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.490.733,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.922.958,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 467.775,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.322.472,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.322.472,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 29.066,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 261.224,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 664.792,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.367.390,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 514.794,00
4400000000 INVESTIMENTOS 514.794,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 514.794,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 448.990,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.804,00
TOTAL 5.327.999,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 14/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT FI
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GRO|SSO
b .
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.061.453,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.061.453,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 492.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 492.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 569.453,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 293.919,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 110.475,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28.350,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 136.709,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 109.069,00
4400000000 INVESTIMENTOS 109.069,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 109.069,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.510,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.559,00
TOTAL 1.170.522,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 15/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
p i s . ___BJL
1 ____
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07
UNIDADE: 003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 206.454,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.494,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 184.494,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 152.944,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.550,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.960,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.960,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 8.460,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL 216.454,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 16/22
C M D
ESTADO DE MATO GROSSO F l s . I j Z
| j p | | PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO V I S T O
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08
UNIDADE: 001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.947.821,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.168.400,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.168.400,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 962.518,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.882,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.779.421,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.779.421,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 20.400,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 528.264,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.530,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.184.527,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.700,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 368.036,78
4400000000 INVESTIMENTOS 368.036,78
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 368.036,78
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 328.036,78
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL 3.315.857,78
ARAnexo_Órcamento_2a Página: 17/22
ESTADO DE MATO GROSSO j_j ?
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO 
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 416.576,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.576,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 416.576,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 9.322,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 165.634,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.957,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 86.784,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 145.869,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 89.531,00
4400000000 INVESTIMENTOS 89.531,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 89.531,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 69.520,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.011,00
TOTAL 506.107,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 18/22
A3ÉÜ£f4 ESTADO DE MATO GROSSO
I {ÍM.1 p r e f e i t u r a m u n i c i p a l d e DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROS
Fls.
50
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09
UNIDADE: 001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3.436.754,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.832.814,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.814,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.515.079,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 317.735,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.603.940,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.603.940,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 128.891,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.754,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.040,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.224.970,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 76.285,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 291.200,00
4400000000 INVESTIMENTOS 291.200,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 291.200,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 241.200,00
TOTAL 3.727.954,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 19/22
| u ] j?
ESTADO d e m a t o g r o s s o Fls. L } 5
I | PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSC
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 10
UNIDADE: 001
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 9.406.050,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.985.944,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.985.944,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.306.939,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 269.946,00
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 394.059,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.380.284,00
3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.380.284,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.380.284,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.039.822,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.039.822,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 27.814,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 108.859,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 46.100,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.764,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 126.320,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.548,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS <L PESSOA JURÍDICA 1.605.916,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 906.301,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.900.000,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.226.200,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.787.506,00
4400000000 INVESTIMENTOS 157.401,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 157.401,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 157.401,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.630.105,00
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.630.105,00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.630.105,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 615.494,00
9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 615.494,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 615.494,00
9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 615.494,00
TOTAL 13.809.050,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 20/22
a SÍÉIé* e s t a d o d e m a t o g r o s s o
{ M i PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSS(
Fís. L I C
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.114.190,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.521,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 402.521,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 331.621,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.900,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 711.669,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 711.669,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 20.460,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.212,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.135,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 484.410,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 160.452,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 102.565,00
4400000000 INVESTIMENTOS 102.565,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 102.565,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.565,00
TOTAL 1.216.755,00
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 21/22
V / i v (
ÍESTADO DE MATO GROSSO F i s . L n
f j| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO V I S T O
ADENDO III A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 2, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 12
UNIDADE: 001
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL 0,00
TOTAL GERAL 149.330.839,52
ARAnexo_Orcamento_2a Página: 22/22
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 28.309,00 0,00 28.309,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 28.309,00 0,00 28.309,00
03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 28.309,00 0,00 28.309,00
03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 28.309,00 0,00 28.309,00
04 ADMINISTRAÇÃO 214.994,37 1.713.589,00 0,00 1.928.583,37
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 214.994,37 1.656.972,00 0,00 1.871.966,37
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 214.994,37 1.628.663,00 0,00 1.843.657,37
04.122.0002.10418 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPÜAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS 214.994,37 0,00 0,00 214.994,37
04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00 226.470,00 0,00 226.470,00
04.122.0002.20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00 198.161,00 0,00 198.161,00
04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBÜCOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO 0,00 1.204.032,00 0,00 1.204.032,00
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 28.309,00 0,00 28.309,00
04.122.0117.20255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 28.309,00 0,00 28.309,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 56.617,00 0,00 56.617,00
04.124.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 56.617,00 0,00 56.617,00
04.124.0117.20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPA 0,00 56.617,00 0,00 56.617,00
TOTAL 214.994,37 1.741.898,00 0,00 1.956.892,37
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 1/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 107.552,00 122.677,00 0,00 230.229,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 22.300,00 0,00 22.300,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 22.300,00 0,00 22.300,00
18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00 22.300,00 0,00 22.300,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 32.490,00 100.377,00 0,00 132.867,00
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 32.490,00 100.377,00 0,00 132.867,00
18.542.0109.10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 32.490,00 0,00 0,00 32.490,00
18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00 93.879,00 0,00 93.879,00
18.542.0109.20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA Z 0,00 6.498,00 0,00 6.498,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 75.062,00 0,00 0,00 75.062,00
18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 75.062,00 0,00 0,00 75.062,00
18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 75.062,00 0,00 0,00 75.062,00
20 AGRICULTURA 629.900,38 3.625.386,00 0,00 4.255.286,38
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.415.310,00 0,00 2.415.310,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.415.310,00 0,00 2.415.310,00
20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 1.477,00 0,00 1.477,00
20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.362.767,00 0,00 1.362.767,00
20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIC 0,00 1.051.066,00 0,00 1.051.066,00
20.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 6.498,00 0,00 6.498,00
20.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.498,00 0,00 6.498,00
20.131.0002.20156 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ME 0,00 6.498,00 0,00 6.498,00
20.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 164.494,00 # 164.494,00
20.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 164.494,00 I< 1 <$o ° l 164.494,00
20.541.0110.20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 164.494,00
- 164.494,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 71.479,00 906.291,00 ^ 4 o o
r ;
977.770,00
20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 71.479,00 906.291,00 doo -Xs 977.770,00
\ ------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------: ___ ______ I_______ ARAnexo_Orcamento_6 L.________ — Página: 2/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 71.479,00 0,00 0,00 71.479,00
20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRC 0,00 906.291,00 0,00 906.291,00
20.605 ABASTECIMENTO 558.421,38 64.979,00 0,00 623.400,38
20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 64.979,00 0,00 64.979,00
20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RU 0,00 64.979,00 0,00 64.979,00
20.605.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 558.421,38 0,00 0,00 558.421,38
20.605.0111.10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL 558.421,38 0,00 0,00 558.421,38
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 12.996,00 0,00 12.996,00
20.606.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 12.996,00 0,00 12.996,00
20.606.0110.20242 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 12.996,00 0,00 12.996,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 54.818,00 0,00 54.818,00
20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 54.818,00 0,00 54.818,00
20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIAT1VISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00 54.818,00 0,00 54.818,00
22 INDÚSTRIA 42.651,00 0,00 0,00 42.651,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 42.651,00 0,00 0,00 42.651,00
22.661.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 42.651,00 0,00 0,00 42.651,00
22.661.0111.10442 ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VIABILIDADE DO DISTRITO INDUSTRIAL 42.651,00 0,00 0,00 42.651,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
23.692 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
23.692.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
23.692.0111.20243 APOIO AS AÇÕES DO COMERCIO E INDUSTRIA 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
TOTAL 780.103,38 3.792.063,00 0,00 4.572.166,38
ARAnexo_Orcamento_6
TI
w O
ü
d } 27
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.737.694,00 0,00 4.737.694,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.737.694,00 0,00 4.737.694,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.737.694,00 0,00 4.737.694,00
04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.737.694,00 0,00 4.737.694,00
15 URBANISMO 3.581.177,78 13.437.035,94 0,00 17.018.213,72
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.762.518,00 0,00 3.762.518,00
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.762.518,00 0,00 3.762.518,00
15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 3.762.518,00 0,00 3.762.518,00
15.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.131.0002.20150 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.290.538,78 0,00 0,00 3.290.538,78
15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 3.290.538,78 0,00 0,00 3.290.538,78
15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS 257.999,00 0,00 0,00 257.999,00
15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 501.884,28 0,00 0,00 501.884,28
15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO I 85.075,00 0,00 0,00 85.075,00
15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 2.445.580,50 0,00 0,00 2.445.580,50
15.452 SERVIÇOS URBANOS 290.639,00 9.654.517,94 0,00 9.945.156,94
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 290.639,00 9.654.517,94 0,00 9.945.156,94
15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURAN 79.511,00 0,00 0,00 79.511,00
15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS - PROJETO PREFEITURA NOS BAIRRO 211.128,00 0,00 0,00 211.128,00
15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 0,00 3.327.561,94
I 3.327.561,94
15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00 343.084,00 < “ 0,00 ) 343.084,00
15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.316.054,00 0 K^l 0,00 2.316.054,00
15.452.0100.20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00 3.667.818,00 - X 1 O\o,oo 3.667.818,00
16 HABITAÇÃO 127.823,00 0,00
0
_ J ____ “""0,00 127.823,00
ARAnexo Orçamento 6 Pákjina: 4/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
16.482 HABITAÇÃO URBANA 127.823,00 0,00 0,00 127.823,00
16.482.0012 MORADIA DIGNA 127.823,00 0,00 0,00 127.823,00
16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUA 127.823,00 0,00 0,00 127.823,00
TOTAL 3.709.000,78 18.174.729,94 0,00 21.883.730,72
ARAnexo_Orca mento_6 Página: 5/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
PRCXBRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
04.122.0002.20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
15 URBANISMO 0,00 880.517,00 0,00 880.517,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 880.517,00 0,00 880.517,00
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 0,00 880.517,00 0,00 880.517,00
15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00 880.517,00 0,00 880.517,00
TOTAL 0,00 988.517,00 0,00 988.517,00
n ~n
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 6/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DO SAE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15 URBANISMO 0,00 877.000,00 0,00 877.000,00
15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 877.000,00 0,00 877.000,00
15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 0,00 877.000,00 0,00 877.000,00
15.512.0100.20245 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. 0,00 194.000,00 0,00 194.000,00
15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00
TOTAL 0,00 877.000,00 0,00 877.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 7/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 FUEFUM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 3.916.516,78 12.388.770,48 0,00 16.305.287,26
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.965.901,48 0,00 2.965.901,48
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.965.901,48 0,00 2.965.901,48
12.122.0002.20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00 651.932,60 0,00 651.932,60
12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTUR 0,00 2.313.968,88 0,00 2.313.968,88
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 23.007,00 0,00 23.007,00
12.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 23.007,00 0,00 23.007,00
• 12.131.0002.20153 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULT 0,00 23.007,00 0,00 23.007,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.816.516,78 9.119.763,00 0,00 12.936.279,78
12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.836.442,00 0,00 3.836.442,00
12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E C 0,00 3.836.442,00 0,00 3.836.442,00
12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.389.824,78 0,00 0,00 2.389.824,78
12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 2.389.824,78 0,00 0,00 2.389.824,78
12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 280.679,00 816.693,00 0,00 1.097.372,00
12.361.0105.10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 82.823,00 0,00 0,00 82.823,00
12.361.0105.10433 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 115.033,00 0,00 0,00 115.033,00
12.361.0105.10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 82.823,00 0,00 0,00 82.823,00
12.361.0105.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00 96.627,00 0,00 96.627,00
12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 0,00 605.033,00 0,00 605.033,00
12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. 0,00 115.033,00 0,00 115.033,00
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 1.146.013,00 4.466.628,00 0,00; 5.612.641,00
12.361.0106.10429 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS VEÍCULOS 1.100.000,00 0,00 0,00. 1.100.000,00
12.361.0106.10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 46.013,00 0,00
c ,
7
o
i=r o46.013,00
12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 690.196,00 y ) ojoo
1 •lv'/
690.196,00
U \
19.020,00 12.361.0106.20201 APOIO A MORADIA 0,00 19.020,00 OjOO
12.361.0106.20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA. 0,00 202.457,00
— q|qq
202 457 00
ARAnexo_OrcamentoJ> Página: 8/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS ■
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 FUEFUM
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR. 0,00 582.822,00 0,00 582.822,00
12.361.0106.20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00 23.007,00 0,00 23.007,00
12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 315.033,00 0,00 315.033,00
12.361.0106.20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00
12.361.0106.20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO 0,00 23.987,00 0,00 23.987,00
12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.142.606,00 0,00 2.142.606,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 119.020,00 0,00 119.020,00
12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 119.020,00 0,00 119.020,00
12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB. 0,00 119.020,00 0,00 119.020,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 158.471,00 0,00 158.471,00
12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 158.471,00 0,00 158.471,00
12.366.0106.20200 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO EJA 0,00 128.837,00 0,00 128.837,00
12.366.0106.20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA. 0,00 23.007,00 0,00 23.007,00
12.366.0106.20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00 6.627,00 0,00 6.627,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.608,00 0,00 2.608,00
12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 2.608,00 0,00 2.608,00
12.367.0106.20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM ÜNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00 2.608,00 0,00 2.608,00
TOTAL 3.916.516,78 12.388.770,48 0,00 16.305.287,26
STO$ P \
D
ARAnexo_Orcamento_6 Página:___ ___a f2 7
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 002 FUNDEB
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 0,00 17.369.981,00 0,00 17.369.981,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.149.973,00 0,00 7.149.973,00
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 7.149.973,00 0,00 7.149.973,00
12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FU 0,00 3.696.633,00 0,00 3.696.633,00
12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % 0,00 3.453.340,00 0,00 3.453.340,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 10.220.008,00 0,00 10.220.008,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 10.220.008,00 0,00 10.220.008,00
12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇ 0,00 5.138.001,00 0,00 5.138.001,00
12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇ 0,00 2.864.269,00 0,00 2.864.269,00
12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇ 0,00 2.217.738,00 0,00 2.217.738,00
TOTAL 0,00 17.369.981,00 0,00 17.369.981,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 10/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 0,00 2.751.883,00 0,00 2.751.883,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.185.819,00 0,00 2.185.819,00
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBÜCO-PRIVADO 0,00 2.185.819,00 0,00 2.185.819,00
12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00 389.177,00 0,00 389.177,00
12.361.0118.20266 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DO PDDE/PNLD/FNDE 0,00 11.194,00 0,00 11.194,00
12.361.0118.20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUC 0,00 301.033,00 0,00 301.033,00
12.361.0118.20268 MANTER O CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC 0,00 809.835,00 0,00 809.835,00
12.361.0118.20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00 218.828,00 0,00 218.828,00
12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 0,00 455.752,00 0,00 455.752,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 566.064,00 0,00 566.064,00
12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 0,00 566.064,00 0,00 566.064,00
12.365.0118.20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA - SEDUC 0,00 231.939,00 0,00 231.939,00
12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00 334.125,00 0,00 334.125,00
TOTAL 0,00 2.751.883,00 0,00 Z 751.883,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 11/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 1.260.787,00 3.926.435,00 0,00 5.187.222,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.260.787,00 3.926.435,00 0,00 5.187.222,00
12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
12.365.0105.10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 160.787,00 3.926.435,00 0,00 4.087.222,00
12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 160.787,00 0,00 0,00 160.787,00
12.365.0106.20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATTVO DE IDENTIDADE - TD 0,00 92.026,00 0,00 92.026,00
12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDL 0,00 2.322.768,00 0,00 2.322.768,00
12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00 148.570,00 0,00 148.570,00
12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 763.071,00 0,00 763.071,00
TOTAL 1.260.787,00 3.926.435,00 0,00 5.187.222,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 12/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.035.944,00 0,00 1.035.944,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.035.944,00 0,00 1.035.944,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.035.944,00 0,00 1.035.944,00
04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.035.944,00 0,00 1.035.944,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 829.900,00 0,00 829.900,00
12.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 829.900,00 0,00 829.900,00
12.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 405.928,00 0,00 405.928,00
12.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA. 0,00 405.928,00 0,00 405.928,00
12.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 0,00 423.972,00 0,00 423.972,00
12.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 400.965,00 0,00 400.965,00
12.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA 0,00 23.007,00 0,00 23.007,00
13 CULTURA 635.802,00 0,00 0,00 635.802,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 635.802,00 0,00 0,00 635.802,00
13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 635.802,00 0,00 0,00 635.802,00
13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 635.802,00 0,00 0,00 635.802,00
TOTAL 635.802,00 1.865.844,00 0,00 2.501.646,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 13/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 006 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 60.737,00 0,00 0,00 60.737,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 60.737,00 0,00 0,00 60.737,00
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 60.737,00 0,00 0,00 60.737,00
12.361.0106.10430 IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 60.737,00 0,00 0,00 60.737,00
TOTAL 60.737,00 0,00 0,00 60.737,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 14/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAÚDE 1.900.057,68 43.630.181,33 0,00 45.530.239,01
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 101.072,80 6.351.730,00 0,00 6.452.802,80
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 101.072,80 6.351.730,00 0,00 6.452.802,80
10.122.0121.10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 101.072,80 0,00 0,00 101.072,80
10.122.0121.20155 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNC 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 5.409.079,00 0,00 5.409.079,00
10.122.0121.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 546.060,00 0,00 546.060,00
10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 92.026,00 0,00 92.026,00
10.122.0121.20280 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19 0,00 234.565,00 0,00 234.565,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 578.967,00 14.568.581,85 0,00 15.147.548,85
10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 578.967,00 14.568.581,85 0,00 15.147.548,85
10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 49.817,00 0,00 0,00 49.817,00
10.301.0120.10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 184.052,00 0,00 0,00 184.052,00
10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 230.065,00 0,00 0,00 230.065,00
10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 115.033,00 0,00 0,00 115.033,00
10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 197.856,00 0,00 197.856,00
10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 138.040,00 0,00 138.040,00
10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 2.935.737,98 0,00 2.935.737,98
10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 0,00 2.934.935,68 0,00 2.934.935,68
10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0,00 8.343.607,19 0,00 8.343.607,19
10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 18.405,00
o
o
o 18.405,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.126.495,29 19.325.612,88
o
o
o"
V í20.452.108,17
10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.126.495,29 19.325.612,88 0,00 20.452.108,17
10.302.0122.10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO 529.908,00 0,00 V o,oo1 529.908,00
10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD 96.828,00 0,00 0,00 i) 96.828,00
10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 499.759,29 0,00 0,00 499.759,29
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 15/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 0,00 92.026,00 0,00 92.026,00
10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 4.641.130,62 0,00 4.641.130,62
10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 0,00 1.161.580,00 0,00 1.161.580,00
10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 2.147.700,00 0,00 2.147.700,00
10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 5.712.753,00 0,00 5.712.753,00
10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 0,00 188.958,00 0,00 188.958,00
10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 677.661,24 0,00 677.661,24
10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNIQPAL DE SAÚDE 0,00 319.248,06 0,00 319.248,06
10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 4.384.555,96 0,00 4.384.555,96
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 12.531,00 1.028.000,00 0,00 1.040.531,00
10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12.531,00 1.028.000,00 0,00 1.040.531,00
10.303.0119.10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12.531,00 0,00 0,00 12.531,00
10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 1.028.000,00 0,00 1.028.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 517.016,60 0,00 527.016,60
10.304.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00 517.016,60 0,00 527.016,60
10.304.0123.10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 517.016,60 0,00 517.016,60
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.991,59 1.839.240,00 0,00 1.910.231,59
10.305.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 70.991,59 1.839.240,00 0,00 1.910.231,59
10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.991,59 0,00 0,00 70.991,59
10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. 0,00 1.103.240,00 0,00 1.103.240,00
10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00 736.000,00 0,00 736.000,00
TOTAL 1.900.057,68 43.630.181,33 0,00 45.53tt 239,01
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 16/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAÚDE 0,00 54.839,00 0,00 54.839,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 54.839,00 0,00 54.839,00
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 0,00 54.839,00 0,00 54.839,00
10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 54.839,00 0,00 54.839,00
TOTAL 0,00 54.839,00 0,00 54.839,00
ARAnexo_Orca mento_6 Página: 17/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 660.549,00 4.667.450,00 0,00 5.327.999,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.591.144,00 0,00 3.591.144,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.591.144,00 0,00 3.591.144,00
08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 14.455,00 0,00 14.455,00
08.122.0002.20136 CAPACTTAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.455,00 0,00 9.455,00
08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00 29.455,00 0,00 29.455,00
08.122.0002.20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.490.733,00 0,00 2.490.733,00
08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.047.046,00 0,00 1.047.046,00
08.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.131.0002.20154 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 8.455,00 0,00 8.455,00
08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 8.455,00 0,00 8.455,00
08.243.0104.20187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AABB COMUNIDADE 0,00 8.455,00 0,00 8.455,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 660.549,00 852.851,00 0,00 1.513.400,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 291.559,00 847.099,00 0,00 1.138.658,00
08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 8.804,00 0,00 0,00 8.804.00
08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS D 151.343,00 0,00 TIJJ 0,00 151.343,00
08.244.0104.10424 MEU PRIMEIRO EMPREGO 13.804,00 0,00
< . 0,00 13.804,00
08.244.0104.10425 PROJETO "CEGONHA" 50.000,00 0,00 GÕ t o °'°° 50.000,00
08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.608,00 0,00
O (T 0,00 27.608,00
08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI N° 1.196/2017) 0,00 470.281,00 0,00 470.281,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 18/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08.244.0104.20194 MANUTENÇÃO NAS ATIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS. 0,00 8.804,00 0,00 8.804,00
08.244.0104.20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 0,00 202.007,00 0,00 202.007,00
08.244.0104.20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00 166.007,00 0,00 166.007,00
08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 368.990,00 5.752,00 0,00 374.742,00
08.244.0114.10457 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 368.990,00 0,00 0,00 368.990,00
08.244.0114.20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00 5.752,00 0,00 5.752,00
TOTAL 660.549,00 4.667.450,00 0,00 5.327.999,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 19/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
PRCX3RAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 161.510,00 1.009.012,00 0,00 1.170.522,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
08.241.0104.20184 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
08.242.0104.20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 161.510,00 316.871,00 0,00 478.381,00
08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 161.510,00 316.871,00 0,00 478.381,00
08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 40.804,00 0,00 0,00 40.804,00
08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 60.706,00 0,00 0,00 60.706,00
08.243.0104.10426 PROJETO CIRANDA CIRANDINHA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 98.122,00 0,00 98.122,00
08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVÊNIO "CRIANÇA FELIZ" 0,00 41.885,00 0,00 41.885,00
08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS. 0,00 168.961,00 0,00 168.961,00
08.243.0104.20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00 2.301,00 0,00 2.301,00
08.243.0104.20190 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - BPC - ESCOLA 0,00 2.301,00 0,00 2.301,00
08.243.0104.20196 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 3.301,00 0,00 3.301,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 200.141,00 0,00 200.141,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 200.141,00 o
o
o200.141,00
08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 30.503,00
k 03 0,00 30.503,00
08.244.0104.20177 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS DOS BENEFICÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA (IGD - BOLSA 0,00 39.608,00 0,00 39.608,00
08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FEAS 0,00 100.625,00 c ^ b °'°° 100.625,00
08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00 29.405,00 -v-f 0,00, 29.405,00
TOTAL 161.510,00 1.009.012,00 — OQfl L 170.522,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 20/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 216.454,00 0,00 216.454,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 216.454,00 0,00 216.454,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 216.454,00 0,00 216.454,00
08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00 216.454,00 0,00 216.454,00
TOTAL 0,00 216.454,00 0,00 216.454,00
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O ^ L
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 21/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 0,00 3.315.857,78 0,00 3.315.857,78
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.611.987,00 0,00 2.611.987,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.611.987,00 0,00 2.611.987,00
27.122.0002.20140 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 2.761,00 0,00 2.761,00
27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.168.400,00 0,00 1.168.400,00
27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E T 0,00 1.440.826,00 0,00 1.440.826,00
27.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 11.606,00 0,00 11.606,00
27.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 11.606,00 0,00 11.606,00
27.131.0002.20157 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E 0,00 11.606,00 0,00 11.606,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 692.264,78 0,00 692.264,78
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 0,00 692.264,78 0,00 692.264,78
27.812.0099.20228 A MELHOR DA VIDA (3a IDADE) 0,00 15.644,00 0,00 15.644,00
27.812.0099.20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00 23.414,00 0,00 23.414,00
27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 0,00 436.075,78 0,00 436.075,78
27.812.0099.20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 178.071,00 0,00 178.071,00
27.812.0099.20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00 31.060,00 0,00 31.060,00
27.812.0099.20233 VIVA FÉRIAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
TOTAL 0,00 3.315.857,78 0,00 3.315.857,78
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ARAnexo_Orcamento_6 Página: 22/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 419.323,00 0,00 419.323,00
23.695 TURISMO 0,00 419.323,00 0,00 419.323,00
23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 419.323,00 0,00 419.323,00
23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 150.963,00 0,00 150.963,00
23.695.0116.20305 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 83.232,00 0,00 83.232,00
23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00 59.261,00 0,00 59.261,00
23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 0,00 125.867,00 0,00 125.867,00
27 DESPORTO E LAZER 86.784,00 0,00 0,00 86.784,00
27.695 TURISMO 86.784,00 0,00 0,00 86.784,00
27.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 86.784,00 0,00 0,00 86.784,00
27.695.0116.10458 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 86.784,00 0,00 0,00 86.784,00
TOTAL 86.784,00 419.323,00 0,00 506.107,00
ARAnexo_Orca mento_6 Página: 23/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 430.000,00 3.297.954,00 0,00 3.727.954,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 430.000,00 3.232.954,00 0,00 3.662.954,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000,00 3.215.969,00 0,00 3.365.969,00
04.122.0002.10474 CONSTRUIR E IMPLANTAR O ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
04.122.0002.10475 CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00 176.550,00 0,00 176.550,00
04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.478,00 0,00 50.478,00
04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 1.832.814,00 0,00 1.832.814,00
04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.156.127,00 0,00 1.156.127,00
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 280.000,00 16.985,00 0,00 296.985,00
04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
04.122.0117.20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 16.985,00 0,00 16.985,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
TOTAL 430.000,00 3.297.954,00 0,00 3.727.954,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 24/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 190.226,00 4.492.941,00 0,00 4.683.167,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.216.417,00 0,00 4.216.417,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.216.417,00 0,00 4.216.417,00
04.122.0002.20137 CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 659.755,00 0,00 659.755,00
04.122.0002.20152 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 127.652,00 0,00 127.652,00
04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 1.612.144,00 0,00 1.612.144,00
04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 1.816.866,00 0,00 1.816.866,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 190.226,00 184.349,00 0,00 374.575,00
04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 190.226,00 184.349,00 0,00 374.575,00
04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 36.524,00 0,00 0,00 36.524,00
04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 153.702,00 0,00 0,00 153.702,00
04.123.0117.20254 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 0,00 184.349,00 0,00 184.349,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 92.175,00 0,00 92.175,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 92.175,00 0,00 92.175,00
04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA 0,00 92.175,00 0,00 92.175,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 8.510.389,00 0,00 8.510.389,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 6.910.389,00 0,00 6.910.389,00
28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 6.910.389,00 0,00 6.910.389,00
28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 1.380.284,00 0,00 1.380.284,00
28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
28.843.0113.20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00 360.000,00 Tj 0,00 360.000,00
28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00 3.270.105,00 0,00 3.270.105,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 615.494,00 0,00 615.494,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 25/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 615.494,00 0,00 615.494,00
99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 615.494,00 0,00 615.494,00
99.999.0113.20309 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 615.494,00 0,00 615.494,00
TOTAL 190.226,00 13.618.824,00 0,00 13.809.050,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 26/27
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 274.271,00 942.484,00 0,00 1.216.755,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 274.271,00 123.069,00 0,00 397.340,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 274.271,00 123.069,00 0,00 397.340,00
04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNI 274.271,00 0,00 0,00 274.271,00
04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00 123.069,00 0,00 123.069,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 788.428,00 0,00 788.428,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 788.428,00 0,00 788.428,00
04.122.0002.20158 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 19.120,00 0,00 19.120,00
04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 402.521,00 0,00 402.521,00
04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 366.787,00 0,00 366.787,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 30.987,00 0,00 30.987,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 30.987,00 0,00 30.987,00
04.128.0002.20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA 0,00 30.987,00 0,00 30.987,00
TOTAL 274.271,00 942.484,00 0,00 1.216.755,00
TOTAL GERAL 14.281.338,99 135.049.500,53 0,00 149.330.839,52
ARAnexo_Orca mento_6 Página: 27/27
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 28.309,00 0,00 28.309,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 28.309,00 0,00 28.309,00
03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 28.309,00 0,00 28.309,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.109.491,37 16.328.606,00 0,00 17.438.097,37
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 274.271,00 123.069,00 0,00 397.340,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 274.271,00 123.069,00 0,00 397.340,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 644.994,37 15.776.409,00 0,00 16.421.403,37
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 364.994,37 15.731.115,00 0,00 16.096.109,37
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 280.000,00 45.294,00 0,00 325.294,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 190.226,00 184.349,00 0,00 374.575,00
04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 190.226,00 184.349,00 0,00 374.575,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 56.617,00 0,00 56.617,00
04.124.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 56.617,00 0,00 56.617,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 188.162,00 0,00 188.162,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 188.162,00 0,00 188.162,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 822.059,00 5.892.916,00 0,00 6.714.975,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.591.144,00 0,00 3.591.144,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.591.144,00 0,00 3.591.144,00
08.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 335.000,00 1 T I 0,00 335.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 < w 0,00 312.000,00
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 312.000,00
W 1
$ \ 0,00 312.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 161.510,00 325.326,00
H ü \ °'00 486.836,00
08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 161.510,00 325.326,00 0,00 486.836,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 660.549,00 1.269.446,00 — — 0,00 1.929.995,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 291.559,00 1.263.694,00 0,00 1.555.253,00
ARAnexo_Orcamento_7 Página: 1/5
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 368.990,00 5.752,00
10 SAÚDE 1.900.057,68 43.685.020,33
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 101.072,80 6.406.569,00
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 101.072,80 6.406.569,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 578.967,00 14.568.581,85
10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 578.967,00 14.568.581,85
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.126.495,29 19.325.612,88
10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.126.495,29 19.325.612,88
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 12.531,00 1.028.000,00
10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12.531,00 1.028.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 517.016,60
10.304.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00 517.016,60
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.991,59 1.839.240,00
10.305.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 70.991,59 1.839.240,00
12 EDUCAÇÃO 5.238.040,78 37.266.969,48
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.965.901,48
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.965.901,48
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 23.007,00
12.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 23.007,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.877.253,78 18.455.555,00
12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.836.442,00
12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.389.824,78 0,00
12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 280.679,00 816.693,00
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 1.206.750,00 11.616.601,00
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 0,00 2.185.819,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 119.020,00
12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 119.020,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.360.787,00 14.712.507,00
ESPECIAIS TOTAL
0,00 374.742,00
0,00 45.585.078,01
0,00 6.507.641,80
0,00 6.507.641,80
0,00 15.147.548,85
0,00 15.147.548,85
0,00 20.452.108,17
0,00 20.452.108,17
0,00 1.040.531,00
0,00 1.040.531,00
0,00 527.016,60
0,00 527.016,60
0,00 1.910.231,59
0,00 1.910.231,59
0,00 42.505.010,26
0,00 2.965.901,48
0,00 2.965.901,48
0,00 23.007,00
0,00 23.007,00
0,00 22.332.808,78
0,00 3.836.442,00
0,00 2.389.824,78
0,00 1.097.372,00
0,00 12.823.351,00
0,00 2.185.819,00
0,00 119.020,00
0,00 119.020,00
0,00 16.073.294,00
ARAnexo_Orcamento_7 Página: 2 /5
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 260.787,00 14.146.443,00 0,00 14.407.230,00
12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 0,00 566.064,00 0,00 566.064,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 158.471,00 0,00 158.471,00
12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 158.471,00 0,00 158.471,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.608,00 0,00 2.608,00
12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 2.608,00 0,00 2.608,00
12.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 829.900,00 0,00 829.900,00
12.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 405.928,00 0,00 405.928,00
12.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 0,00 423.972,00 0,00 423.972,00
13 CULTURA 635.802,00 0,00 0,00 635.802,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 635.802,00 0,00 0,00 635.802,00
13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 635.802,00 0,00 0,00 635.802,00
15 URBANISMO 3.581.177,78 15.194.552,94 0,00 18.775.730,72
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.762.518,00 0,00 3.762.518,00
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.762.518,00 0,00 3.762.518,00
15.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.290.538,78 0,00 0,00 3.290.538,78
15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID/ 3.290.538,78 0,00 0,00 3.290.538,78
15.452 SERVIÇOS URBANOS 290.639,00 10.535.034,94 0,00 10.825.673,94
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID/ 290.639,00 10.535.034,94
1 1 3 0,00 10.825.673,94
15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 877.000,00 |< | 0,00 877.000,00
15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID/ 0,00 877.000,00 T O V> 0,00 877.000,00
16 HABITAÇÃO 127.823,00 0,00
r F
0,00 127.823,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 127.823,00 0,00
M
0,00 127.823,00
lb.4oz.UUlz MORADIA DIGNA 127.823,00 0,00 0,00 127.823,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 107.552,00 122.677,00 0,00 230.229,00
ARAnexo_Orcamento_7 Página: 3 /5
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 22.300,00 0,00 22.300,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 22.300,00 0,00 22.300,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 32.490,00 100.377,00 0,00 132.867,00
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 32.490,00 100.377,00 0,00 132.867,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 75.062,00 0,00 0,00 75.062,00
18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 75.062,00 0,00 0,00 75.062,00
20 AGRICULTURA 629.900,38 3.625.386,00 0,00 4.255.286,38
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.415.310,00 0,00 2.415.310,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.415.310,00 0,00 2.415.310,00
20.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 6.498,00 0,00 6.498,00
20.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.498,00 0,00 6.498,00
20.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 164.494,00 0,00 164.494,00
20.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 164.494,00 0,00 164.494,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 71.479,00 906.291,00 0,00 977.770,00
20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 71.479,00 906.291,00 0,00 977.770,00
20.605 ABASTECIMENTO 558.421,38 64.979,00 0,00 623.400,38
20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 64.979,00 0,00 64.979,00
20.605.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 558.421,38 0,00 0,00 558.421,38
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 12.996,00 0,00 12.996,00
20.606.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 12.996,00 0,00 12.996,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 54.818,00 0,00 54.818,00
20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 54.818,00 0,00 54.818,00
22 INDÚSTRIA 42.651,00 0,00 0) 0,00 42.651,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 42.651,00 0,00
$
4J 0,00 42.651,00
22.661.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 42.651,00 0,00 Ç y c A 0,00 42.651,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 463.323,00 0,00 463.323,00
23.692 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
23.692.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
ARAnexo_Orcamento_7 Página: 4 /5
ANEXO 7 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
23.695 TURISMO 0,00 419.323,00 0,00 419.323,00
23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 419.323,00 0,00 419.323,00
27 DESPORTO E LAZER 86.784,00 3.315.857,78 0,00 3.402.641,78
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.611.987,00 0,00 2.611.987,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.611.987,00 0,00 2.611.987,00
27.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 11.606,00 0,00 11.606,00
27.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 11.606,00 0,00 11.606,00
27.695 TURISMO 86.784,00 0,00 0,00 86.784,00
27.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 86.784,00 0,00 0,00 86.784,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 692.264,78 0,00 692.264,78
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 0,00 692.264,78 0,00 692.264,78
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 8.510.389,00 0,00 8.510.389,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 6.910.389,00 0,00 6.910.389,00
28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 6.910.389,00 0,00 6.910.389,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 615.494,00 0,00 615.494,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 615.494,00 0,00 615.494,00
99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 615.494,00 0,00 615.494,00
TOTAL 14.281-338,99 135.049.500,53 0,00 149.330.839,52
ARAnexo._Orcamento_7 Página: 5 /5
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
VINCULADO TOTAL
0,00 28.309,00 28.309,00
0,00 28.309,00 28.309,00
0,00 28.309,00 28.309,00
0,00 17.438.097,37 17.438.097,37
0,00 397.340,00 397.340,00
0,00 397.340,00 397.340,00
0,00 16.421.403,37 16.421.403,37
0,00 16.096.109,37 16.096.109,37
0,00 325.294,00 325.294,00
0,00 374.575,00 374.575,00
0,00 374.575,00 374.575,00
0,00 56.617,00 56.617,00
0,00 56.617,00 56.617,00
0,00 188.162,00 188.162,00
0,00 188.162,00 188.162,00
0,00 6.714.975,00 6.714.975,00
0,00 3.591.144,00 3.591.144,00
0,00 3.591.144,00 3.591.144,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 335.000,00 335.000,00
0,00 335.000,00 335.000,00
0,00 312.000,00 312.000,00
0,00 312.000,00 312.000,00
0,00 486.836,00 486.836,00
0,00 486.836,00 486.836,00
0,00 1.929.995,00 1.929.995,00
0,00 1.555.253,00 1.555.253,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
03
03.092
03.092.0117
04
04.121
04.121.0117
04.122
04.122.0002
04.122.0117
04.123
04.123.0117
04.124
04.124.0117 
04.128
04.128.0002 
08
08.122
08.122.0002 
08.131 
08.131.0002
08.241
08.241.0104
08.242
08.242.0104
08.243
08.243.0104
08.244
08.244.0104
ESSENCIAL A JUSTIÇA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 
CONTROLE INTERNO
GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
<
CO
H
O
T|
cn
<ê
o
d
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 1/5
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 0,00 374.742,00 374.742,00
10 SAÚDE 0,00 45.585.078,01 45.585.078,01
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.507.641,80 6.507.641,80
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 0,00 6.507.641,80 6.507.641,80
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 15.147.548,85 15.147.548,85
10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 15.147.548,85 15.147.548,85
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 20.452.108,17 20.452.108,17
10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 20.452.108,17 20.452.108,17
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.040.531,00 1.040.531,00
10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.040.531,00 1.040.531,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 527.016,60 527.016,60
10.304.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 527.016,60 527.016,60
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.910.231,59 1.910.231,59
10.305.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.910.231,59 1.910.231,59
12 EDUCAÇÃO 0,00 42.505.010,26 42.505.010,26
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.965.901,48 2.965.901,48
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.965.901,48 2.965.901,48
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 23.007,00 23.007,00
12.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 23.007,00 23.007,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 22.332.808,78 22.332.808,78
12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.836.442,00 3.836.442,00
12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.389.824,78 2.389.824,78
12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 0,00 1.097.372,00 1.097.372,00
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 1 T | 0,00 12.823.351,00 12.823.351,00
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0) K ) 0,00 2.185.819,00 2.185.819,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 119.020,00 119.020,00
12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO
7
cA 0,00 119.020,00 119.020,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 16.073.294,00 16.073.294,00
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 2 /5
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
VINCULADO TOTAL
0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
0,00 14.407.230,00 14.407.230,00
0,00 566.064,00 566.064,00
0,00 158.471,00 158.471,00
0,00 158.471,00 158.471,00
0,00 2.608,00 2.608,00
0,00 2.608,00 2.608,00
0,00 829.900,00 829.900,00
0,00 405.928,00 405.928,00
0,00 423.972,00 423.972,00
0,00 635.802,00 635.802,00
0,00 635.802,00 635.802,00
0,00 635.802,00 635.802,00
0,00 18.775.730,72 18.775.730,72
0,00 3.762.518,00 3.762.518,00
0,00 3.762.518,00 3.762.518,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 3.290.538,78 3.290.538,78
0,00 3.290.538,78 3.290.538,78
0,00 10.825.673,94 10.825.673,94
0,00 10.825.673,94 10.825.673,94
0,00 877.000,00 877.000,00
0,00 877.000,00 877.000,00
0,00 127.823,00 127.823,00
0,00 127.823,00 127.823,00
0,00 127.823,00 127.823,00
0,00 230.229,00 230.229,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
12.365.0105
12.365.0106 
12.365.0118
12.366
12.366.0106
12.367
12.367.0106 
12.392
12.392.0002
12.392.0124 
13
13.391
13.391.0124
15
15.122
15.122.0002 
15.131
15.131.0002
15.451
15.451.0100
15.452
15.452.0100 
15.512
15.512.0100
16
16.482
16.482.0012
18
EDUCAÇAO COM IN FRAESTRUTURA 
EDUCA DIAMANTINO
CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCA DIAMANTINO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCA DIAMANTINO
DIFUSÃO CULTURAL
APOIO ADMINISTRATIVO
DIAMANTINO EM CENA
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIAMANTINO EM CENA
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
APOIO ADMINISTRATIVO 
COMUNICAÇÃO SOCIAL 
APOIO ADMINISTRATIVO 
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 
SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
MORADIA DIGNA
GESTÃO AMBIENTAL
Í0
T|
0)
oO
ARAnexo_Orca mento_8 Página: 3 /5
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 22.300,00 22.300,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 22.300,00 22.300,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 132.867,00 132.867,00
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 132.867,00 132.867,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 75.062,00 75.062,00
18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 75.062,00 75.062,00
20 AGRICULTURA 0,00 4.255.286,38 4.255.286,38
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.415.310,00 2.415.310,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.415.310,00 2.415.310,00
20.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 6.498,00 6.498,00
20.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.498,00 6.498,00
20.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 164.494,00 164.494,00
20.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 164.494,00 164.494,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 977.770,00 977.770,00
20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 977.770,00 977.770,00
20.605 ABASTECIMENTO 0,00 623.400,38 623.400,38
20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 64.979,00 64.979,00
20.605.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 558.421,38 558.421,38
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 12.996,00 12.996,00
20.606.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 12.996,00 12.996,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 54.818,00 54.818,00
20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 54.818,00 54.818,00
22 INDÚSTRIA TJ 0,00 42.651,00 42.651,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL C/T L ,3 0,00 42.651,00 42.651,00
22.661.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO '"V 0,00 42.651,00 42.651,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 463.323,00 463.323,00
23.692 COMERCIALIZAÇÃO
V u J v. ^ 0,00 44.000,00 44.000,00
23.692.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 44.000,00 44.000,00
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 4 /5
ANEXO 8 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
23.695 TURISMO 0,00 419.323,00 419.323,00
23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 419.323,00 419.323,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 3.402.641,78 3.402.641,78
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.611.987,00 2.611.987,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.611.987,00 2.611.987,00
27.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 11.606,00 11.606,00
27.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 11.606,00 11.606,00
27.695 TURISMO 0,00 86.784,00 86.784,00
27.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 86.784,00 86.784,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 692.264,78 692.264,78
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 0,00 692.264,78 692.264,78
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 8.510.389,00 8.510.389,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 6.910.389,00 6.910.389,00
28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 6.910.389,00 6.910.389,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 615.494,00 615.494,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 615.494,00 615.494,00
99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 615.494,00 615.494,00
TO TAL 0,00 149.330.839,52 149.330.839,52
n id
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 5 /5
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL À 
JUSTIÇA
04 - ADMINISTRAÇÃO 05 - DEFESA
NACIONAL
06 - SEGURANÇA 
PÚBLICA
07 - RELAÇÕES 
EXTERIORES
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEI
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
28.309,00 1.928.583,37
4.845.694.00
1.035.944.00
3.727.954.00
4.683.167.00
1.216.755.00
TOTAL 28.309,00 17.438.097,37
1
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 1 /6
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES 08 - ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA 
SOCIAL
10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DE
CIDADANIA
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEI
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
6.714.975,00
45.585.078,01
42.505.010,26 635.802,00
TOTAL 6.714.975,00 45.585.078,01 42.505.010,26 635.802,00
ARAnexo_Orca mento_9 Página: 2 /6
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO 
AMBIENTAL
19 - CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA 21 - ORGANIZAÇÃO 
AGRÁRIA
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEI
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
18.775.730,72 127.823,00
230.229,00 4.255.286,38
TO TAL 18.775.730,72 127.823,00 230.229,00 4.255.286,38
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 3 /6
ANEXO 9 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E 
SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTES 27 - DESPORTO E 
LAZER
28 - ENCARGOS 
ESPECIAIS
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEI
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
42.651,00 44.000,00
419.323,00 3.402.641,78
8.510.389,00
TOTAL 42.651,00 463.323,00 3.402.641,78 8.510.389,00
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 4 /6
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA
TOTAL
01 - CAMARA MUNICIPAL 148.715.345,52
02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEI 0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 615.494,00 615.494,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00
TO TAL 615.494,00 149.330.839,52
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS 0,00
TOTAL GERAL 149.330.839,52
ARAnexo_Orca mento_9 Página: 5 /6
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ARAnexo_Orca mento_9 Página: 6 /6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
5 RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
S - ^
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA L _ CONSOLIDADO
Programa Descrição do Programa Valor
0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 5.245.084,48
0002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.994.612,85
0003 FORTALECER AS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA, COMERCIO INDÚSTRIA E MEIO 0,00
0010 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM REQUALIFICAÇÃO E COM QUALIDADE 0,00
0011 TRANSITO E MOBILIDADE COM QUALIDADE 0,00
0012 MORADIA DIGNA 127.823,00
0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL 0,00
0015 SANEAMENTO E QUALIDADE DE VIDA 0,00
0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.389.824,78
0023 CONCURSO PUBLICO 0,00
0024 APOIO AO PROFESSOR 0,00
0028 UAB 0,00
0031 COMBATES AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 0,00
0032 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 0,00
0033 SISTEMA CULTURAL DE DIAMANTINO 0,00
0034 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0,00
0035 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
0037 GESTÃO SUS 0,00
0040 FORTALECER AS POLÍTICAS DE SAUDE NA ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00
0041 FORTALECER O CONTROLE E PREVENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 0,00
0042 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAUDE DA ATENÇÃO BASICA 0,00
0043 FOTALECER AS POLmCAS PUBLICAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00
0045 POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA, GESTÃO,PROMOÇÃO CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL 0,00
0052 CONSELHOS MUNICIPAIS E CONTROLE SOCIAL 0,00
0055 ESPORTE PARA TODOS 0,00
0058 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO TURÍSTICO 0,00
0061 GESTÃO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0,00
0062 EQUILÍBRIO FISCAL 0,00
0066 GESTÃO DE CONVÊNIO 0,00
0078 CEMITERIO MUNICIPAL 0,00
0079 CONTROLE FAZENDÁRIO 0,00
0080 INCENTIVO PROFISSIONAL 0,00
0085 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00
0086 PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00
0087 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00
0088 GESTÃO SUAS 0,00
0089 ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR 0,00
0093 MANUTENÇÃO DO FUNDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00
0094 MANUTENÇÃO DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
0095 APOPIO EDUCACIONAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO 0,00
0096 APOIO AO CONSELHO 0,00
0097 COVID19 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DECORRENTES DO CORONAVIRUS 0,00
0098 FOMENTAR E DESENVOLVER AS POLÍTICAS PUBLICAS DA AGRICULTURA, COMERCIO INDUSTRIA E MEIO A 0,00
0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 692.264,78
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENO 14.993.212,72
0101 FORTALECIMENTO DA CULTURA DIAMANTINENSE 0,00
0102 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO TURISMO MUNICIPAL 0,00
0103 AUXILIO EMERGENCIAL NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID19 0,00
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 2.689.089,00
0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 2.197.372,00
0106 EDUCA DIAMANTINO 27.510.680,00
ARDem onstrativo_Despesa_Orcada_Por_Program a Página: 1 / 2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
Quarta-feira, 27 de Outubro de 2Q21
Fls. ^2
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO 
—
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA CONSOLIDADO
Programa Descrição do Programa Valor
0107 CONVÊNIOS 0,00
0108 AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 230.229,00
0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 1.220.239,00
0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 699.890,38
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.125.883,00
0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 374.742,00
0115 PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM DECORRÊNCIA DOS EFErTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 0,00
0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 506.107,00
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 1.182.135,00
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 2.751.883,00
0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.040.531,00
0120 ATENÇÃO BÁSICA 15.147.548,85
0121 GESTÃO DO SUS 6.507.641,80
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.452.108,17
0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.437.248,19
0124 DIAMANTINO EM CENA 1.059.774,00
0130 GESTÃO LEGISLATIVA 0,00
0200 APOIO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL GERAL 154,575.924» 00
ARDem onstrativo_Despesa_Orcada_Por_Program a Página: 2 / 2
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2018 2019 2020 2021 2022
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.629.521,76 16.633.745,68 18.852.634,98 18.150.478,68 27.308.532,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.409.489,12 1.672.602,68 1.825.673,54 1.950.000,00 1.981.913,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 233.456,14 218.758,24 1.415.743,97 179.160,00 1.015.512,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECErTA DE SERVIÇOS 202.085,00 69.276,00 0,00 73.000,00 102.928,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.693.195,38 83.065.644,78 106.474.444,42 95.389.140,09 112.632.254,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECErTAS CORRENTES 564.271,76 1.608.485,01 1.320.094,67 2.420.000,00 1.637.529,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 1.719.372,06 0,00 2.081.241,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 441.642,76 1,45 500.000,00 167.517,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.882.970,00 1.379.936,89 2.872.373,66 6.349.543,09 7.648.498,00
93.614.989,16 105.090.092,04 134.480.338,75 125.011.321,86 154.575.924,00
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA
2018 2019 2020 2021 2022
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.572.028,77 53.584.284,43 55.785.864,99 55.954.346,53 66.573.019,80
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 528.970,77 1.133.541,20 1.052.948,84 120.000,00 1.380.284,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.393.565,16 41.402.122,39 47.529.805,93 47.656.297,94 65.001.396,16
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.559.764,29 5.674.783,98 12.769.254,54 15.544.953,36 17.375.625,04
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.050.432,35 5.170.907,72 3.301.928,83 4.724.000,00 3.630.105,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.011.724,03 615.494,00
95.104.761,34 106.965.639,72 120.439.803,13 125.011.321,86 154.575.924,00
ARRelatorio_Orcamento_7 Página: 1/1
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
01.031.0001.10001 REVITALIZAR A SEDE LEGISLATIVO 50.000,00 20.000,00 70.000,00
01.031.0001.10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 180.000,00 180.000,00
01.031.0001.10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 117.109,21 117.109,21
01.031.0001.10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA 0,00 170.000,00 170.000,00
01.031.0001.10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS 0,00 55.000,00 55.000,00
01.031.0001.10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 45.000,00 45.000,00
01.031.0001.10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 50.000,00 50.000,00
01.031.0001.20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PODER LEGISLATIVO 0,00 4.557.975,27 4.557.975,27
03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 28.309,00 28.309,00
04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS 0,00 274.271,00 274.271,00
04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00 123.069,00 123.069,00
04.122.0002.10418 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS 193.509,37 21.485,00 214.994,37
04.122.0002.10474 CONSTRUIR E IMPLANTAR O ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO 50.000,00 25.000,00 75.000,00
04.122.0002.10475 CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 0,00 75.000,00 75.000,00
04.122.0002.20137 CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 659.755,00 659.755,00
04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00 176.550,00 176.550,00
04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00 226.470,00 226.470,00
04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.737.694,00 4.737.694,00
04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.478,00 50.478,00
04.122.0002.20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00 198.161,00 198.161,00
04.122.0002.20152 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 127.652,00 127.652,00
04.122.0002.20158 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 19.120,00 19.120,00
04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 1.832.814,00 1.832.814,00
04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBÜCOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO PREFEITO r r Ò,00 1.204.032,00 1.204.032,00
04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL
 õ7 o,oo 1.612.144,00 1.612.144,00
04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 402.521,00 402.521,00
04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nsjt"
S
p
o
o1.156.127,00 1.156.127,00
04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS c > u
o
. Rr o 1.816.866,00 1.816.866,00
1
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 1/8
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 366.787,00 366.787,00
04.122.0002.20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 108.000,00 108.000,00
04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.035.944,00 1.035.944,00
04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 280.000,00 280.000,00
04.122.0117.20255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 28.309,00 28.309,00
04.122.0117.20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 16.985,00 16.985,00
04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 0,00 36.524,00 36.524,00
04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 0,00 153.702,00 153.702,00
04.123.0117.20254 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 0,00 184.349,00 184.349,00
04.124.0117.20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCD i 0,00 56.617,00 56.617,00
04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 65.000,00 65.000,00
04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 92.175,00 92.175,00
04.128.0002.20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 30.987,00 30.987,00
08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 14.455,00 14.455,00
08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.455,00 9.455,00
08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00 29.455,00 29.455,00
08.122.0002.20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.490.733,00 2.490.733,00
08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.047.046,00 1.047.046,00
08.131.0002.20154 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 60.000,00
08.241.0104.20184 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00 180.000,00 180.000,00
08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00 155.000,00 155.000,00
08.242.0104.20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 312.000,00
08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 40.804,00 0,00 40.804,00
08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 60 706,00 0,00 60.706,00
08.243.0104.10426 PROJETO CIRANDA CIRANDINHA , T i 1 0,00 60.000,00 60.000,00
08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
! 0) v 0,00 98.122,00 98.122,00
08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVÊNIO "CRIANÇA FELIZ" 0,00 41.885,00 41.885,00
08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS. C A S 0,00 168.961,00 168.961,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 2 /8
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
08,243.0104.20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00 2.301,00 2.301,00
08.243.0104.20187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AABB COMUNIDADE 0,00 8.455,00 8.455,00
08.243.0104.20190 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - BPC - ESCOLA 0,00 2.301,00 2.301,00
08.243.0104.20196 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 3.301,00 3.301,00
08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 0,00 8.804,00 8.804,00
08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RE 0,00 151.343,00 151.343,00
08.244.0104.10424 MEU PRIMEIRO EMPREGO 0,00 13.804,00 13.804,00
08.244.0104.10425 PROJETO "CEGONHA" 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 27.608,00 27.608,00
08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 30.503,00 30.503,00
08.244.0104.20177 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS DOS BENEFICÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA (IGD - BOLSA FAMÍLIA). 0,00 39.608,00 39.608,00
08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00 216.454,00 216.454,00
08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI N° 1.196/2017) 0,00 470.281,00 470.281,00
08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FEAS 0,00 100.625,00 100.625,00
08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00 29.405,00 29.405,00
08.244.0104.20194 MANUTENÇÃO NAS ATIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS. 0,00 8.804,00 8.804,00
08.244.0104.20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 80.000,00 122.007,00 202.007,00
08.244.0104.20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00 166.007,00 166.007,00
08.244.0114.10457 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 368.990,00 0,00 368.990,00
08.244.0114.20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBÜCO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00 5.752,00 5.752,00
10.122.0121.10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 0,00 101.072,80 101.072,80
10.122.0121.20155 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁR 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00 70.000,00 70.000,00
10.122.0121.20275
w 5.409.079,00 5.409.079,00
10.122.0121.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
<
0>
$ 0 0 546.060,00 546.060,00
10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
o
o
o 54.839,00 54.839,00
10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 92.026,00 92.026,00
10.122.0121.20280 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19 0,00 234.565,00 234.565,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 3 /8
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
10.301.0120.10463
10.301.0120.10464
10.301.0120.10465
10.301.0120.10466 
10.301.0120.20281
10.301.0120.20283
10.301.0120.20284
10.301.0120.20285
10.301.0120.20286
10.301.0120.20287 
10.302.0122.10468
10.302.0122.10470 
10.302.0122.10477
10.302.0122.20288
10.302.0122.20289
10.302.0122.20290
10.302.0122.20291
10.302.0122.20292
10.302.0122.20293
10.302.0122.20294
10.302.0122.20295 
10.302.0122.202%
10.303.0119.10471
10.303.0119.20297
10.304.0123.10472
10.304.0123.20298
10.305.0123.10473
10.305.0123.20299
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 
REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 
REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 
MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENT 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR.
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
229.908,00
0,00
499.759,29
0,00
0,00
0,00
1.158.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,í
38.817.00
184.052.00
230.065.00
115.033.00
197.856.00
138.040.00 
2.935.737,98 
2.934.935,68 
8.343.607,19
18.405.00 
300.000,00
96.828.00
0,00
92.026.00 
4.641.130,62
1.161.580.00
989.700.00
5.712.753.00
188.958.00 
677.661,24 
319.248,06
4.384.555,96
12.531.00 
1.028.000,00
10.000,00
517.016,60
70.991,59
1.103.240.00
49.817.00
184.052.00
230.065.00
115.033.00
197.856.00
138.040.00 
2.935.737,98 
2.934.935,68 
8.343.607,19
18.405.00
529.908.00
96.828.00 
499.759,29
92.026.00 
4.641.130,62
1.161.580.00
2.147.700.00
5.712.753.00
188.958.00 
677.661,24 
319.248,06
4.384.555,96
12.531.00 
1.028.000,00
10.000,00
517.016,60
70.991,59
1.103.240.00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00 736.000,00 736.000,00
12.122.0002.20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00 651.932,60 651.932,60
12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 150.000,00 2.163.968,88 2.313.968,88
12.131.0002.20153 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 23.007,00 23.007,00
12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (EP1 0,00 3.836.442,00 3.836.442,00
12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 2.389.824,78 0,00 2.389.824,78
12.361.0105.10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 82.823,00 0,00 82.823,00
12.361.0105.10433 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 115.033,00 0,00 115.033,00
12.361.0105.10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 82.823,00 0,00 82.823,00
12.361.0105.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00 96.627,00 96.627,00
12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 605.033,00 0,00 605.033,00
12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. 0,00 115.033,00 115.033,00
12.361.0106.10429 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS VEÍCULOS 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
12.361.0106.10430 IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 60.737,00 0,00 60.737,00
12.361.0106.10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 0,00 46.013,00 46.013,00
12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 690.196,00 690.196,00
12.361.0106.20201 APOIO A MORADIA 0,00 19.020,00 19.020,00
12.361.0106.20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA. 0,00 202.457,00 202.457,00
12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR. 0,00 582.822,00 582.822,00
12.361.0106.20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00 23.007,00 23.007,00
12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 315.033,00 315.033,00
12.361.0106.20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL 0,00 467.500,00 467.500,00
12.361.0106.20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO
n 0,00 23.987,00 23.987,00
12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS U) 0,00 2.142.606,00 2.142.606,00
12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FUNDEB
•
0,00 3.696.633,00 3.696.633,00
12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % J s —|
$ - O 0,00 3.453.340,00 3.453.340,00
12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF
O 0,00 389.177,00 389.177,00
12.361.0118.20266 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DO PDDE/PNLD/FNDE 0,00| 11.194,00 11.194,00
ARRelatorioJ3rcamento_5 Página: 5/8
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
12.361.0118.20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 301.033,00 301.033,00
12.361.0118.20268 MANTER O CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC 0,00 809.835,00 809.835,00
12.361.0118.20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00 218.828,00 218.828,00
12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 450.000,00 5.752,00 455.752,00
12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB. 50.000,00 69.020,00 119.020,00
12.365.0105.10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 260.787,00 260.787,00
12.365.0106.20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TDI 0,00 92.026,00 92.026,00
12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDUCAÇÃO IN 0,00 2.322.768,00 2.322.768,00
12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 5.138.001,00 5.138.001,00
12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 2.864.269,00 2.864.269,00
12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 2.217.738,00 2.217.738,00
12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 600.000,00 600.000,00
12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00 148.570,00 148.570,00
12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 763.071,00 763.071,00
12.365.0118.20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA - SEDUC 0,00 231.939,00 231.939,00
12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00 334.125,00 334.125,00
12.366.0106.20200 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO EJA 0,00 128.837,00 128.837,00
12.366.0106.20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O BA. 0,00 23.007,00 23.007,00
12.366.0106.20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00 6.627,00 6.627,00
12.367.0106.20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00 2.608,00 2.608,00
12.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA. 169.984,00 235.944,00 405.928,00
12.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
1 TI 0,00 400.965,00 400.965,00
12.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA
< (/> O 0,00 23.007,00 23.007,00
13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 535.802,00 100.000,00 635.802,00
15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
%X)<r> 0,00 3.762.518,00 3.762.518,00 15.131.0002.20150 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 20.000,00 20.000,00
15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS | __ 0,00 257.999,00 257.999,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 6/8
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 383.991,34 117.892,94 501.884,28
15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO ILUMINADO 85.075,00 0,00 85.075,00
15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 2.223.740,50 221.840,00 2.445.580,50
15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLIC 0,00 79.511,00 79.511,00
15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS - PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS 0,00 211.128,00 211.128,00
15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 0,00 3.327.561,94 3.327.561,94
15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00 343.084,00 343.084,00
15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.316.054,00 2.316.054,00
15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00 880.517,00 880.517,00
15.452.0100.20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00 3.667.818,00 3.667.818,00
15.512.0100.20245 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. 194.000,00 0,00 194.000,00
15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 683.000,00 683.000,00
16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE Uh 127.823,00 0,00 127.823,00
18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00 22.300,00 22.300,00
18.542.0109.10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00 32.490,00 32.490,00
18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00 93.879,00 93.879,00
18.542.0109.20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA ZONA RURA1 0,00 6.498,00 6.498,00
18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 75.062,00 75.062,00
20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 1.477,00 1.477,00
20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.362.767,00 1.362.767,00
20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 0,00 1.051.066,00 1.051.066,00
20.131.0002.20156 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEI 0,00 6.498,00 6.498,00
20.541.0110.20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 164.494,00 164.494,00
20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 71.479,00 71.479,00
20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRO, APICULT 0,00 906.291,00 T I 906.291,00
20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 64.979,00
L a 64.979,00
20.605.0111.10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL 558.421,38 0,00 / j FV 558.421,38
20.606.0110.20242 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 12.996, p0 K?
ô 12.996,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 7 /8
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00 54.818,00 54.818,00
22.661.0111.10442 ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VIABILIDADE DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 42.651,00 42.651,00
23.692.0111.20243 APOIO AS AÇÕES DO COMERCIO E INDUSTRIA 0,00 44.000,00 44.000,00
23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 150.963,00 150.963,00
23.695.0116.20305 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 83.232,00 83.232,00
23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00 59.261,00 59.261,00
23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 69.520,00 56.347,00 125.867,00
27.122.0002.20140 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 2.761,00 2.761,00
27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.168.400,00 1.168.400,00
27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 0,00 1.440.826,00 1.440.826,00
27.131.0002.20157 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 0,00 11.606,00 11.606,00
27.695.0116.10458 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 86.784,00 86.784,00
27.812.0099.20228 A MELHOR DA VIDA (3a IDADE) 0,00 15.644,00 15.644,00
27.812.0099.20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00 23.414,00 23.414,00
27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 328.036,78 108.039,00 436.075,78
27.812.0099.20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 178.071,00 178.071,00
27.812.0099.20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00 31.060,00 31.060,00
27.812.0099.20233 VIVA FÉRIAS 0,00 8.000,00 8.000,00
28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 1.380.284,00 1.380.284,00
28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
28.843.0113.20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00 360.000,00 360.000,00
28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00 3.270.105,00 3.270.105,00
28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
99.999.0113.20309 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 615.494,00 615.494,00
TOTAL 154.575.924,00
8/8 ARRelatorio_Orcamento_5
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL
01 CÂMARA MUNICIPAL 4.897.975,27 347.109,21 5.245.084,48
01.001 GABINETE DO PRESIDENTE 4.897.975,27 347.109,21 5.245.084,48
01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 1.750.636,00 206.256,37 L956892,37
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.750.636,00 206.256,37 1.956.892,37
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E M IO AMIENTE 3.540.435,00 1.031.731,38 4.572166,38
03.001 GABINETE DO SECRETARIO 3.540.435,00 1.031.731,38 4.572.166,38
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE IAFRAESTRUTURA 19.754.505,88 3.994,741,84 23.749.247,72
04.001 GABINETE DO SECRETARIO 18.082.988,88 3.800.741,84 21.883.730,72
04.002 DEPARTAMENTO DE TRANSITO 988.517,00 0,00 988.517,00
04.003 DEPARTAMENTO DO SAE 683.000,00 194.000,00 877.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 36.467.209,48 7.709.546,78 44.176756,26
05.001 FUEFUM 11.057.493,48 5.247.793,78 16.305.287,26
05.002 FUNDEB 17.369.981,00 0,00 17.369.981,00
05.003 CONVÊNIOS 2.301.883,00 450.000,00 2.751.883,00
05.004 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.996.435,00 1.190.787,00 5.187.222,00
05.005 DEPARTAMENTO DE CULTURA 1.741.417,00 760.229,00 2.501.646,00
05.006 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO 0,00 60.737,00 60.737,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANTTARIA 43.14L435,33 2443.642,68 45.586078*01
06.001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 43.086.596,33 2.443.642,68 45.530.239,01
06.002 CONSELHO MUNIC SAUDE 54.839,00 0,00 54.839,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.081.112,00 633.863,00 6714.975,00
07.001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL i T I 4.813.205,00 514.794,00 5.327.999,00
07.002 CONVÊNIOS
A
w
O 1.061.453,00 109.069,00 1.170.522,00
07.003 CONSELHO TUTELAR 206.454,00 10.000,00 216.454,00
—, c
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO - ! C/ 3.364.397,00 457.567,78 3.821.964,78
08.001 GABINETE DO SECRETARIO i v| 2.947.821,00 368.036,78 3.315.857,78
08.002 DEPARTAMENTO DE TURISMO __ 416.576,00 89.531,00 506.107,00
ARRelatorio_Orcamento_l Página: 1/2
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.436.754,00 291.200,00 3.727.954,00
09.001 GABINETE DO SECRETARIO 3.436.754,00 291.200,00 3.727.954,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 9.406.050,00 3.787.506,00 13.193.556,00
10.001 GABINETE DO SECRETARIO 9.406.050,00 3.787.506,00 13.193.556,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE L 114.190,00 102565,00 1.216.755,00
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 1.114.190,00 102.565,00 1.216.755,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00
12.001 GABINETE DO SECRETARIO 0,00 0,00 0,00
TOTAL 132954.699,96 21.005730,04 153.960.430,00
RESERVA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 615.494,00
TOTAL GERAL 154.575.924,00
ARRelatorio_Orcamento_l Página: 2/2
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10001 REVITALIZAR A SEDE LEGISLATIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: REVITALIZAR A SEDE LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
27 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
28 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
1 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
TOTAL: 70.000,00
ARRe!atorio_Orcamento_8_l Página: 1/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR VEÍCULOS PARA APERFEIÇOAR A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
2 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 180.000,00
TOTAL: 180.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 2/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
01 CÂMARA MUNICIPAL
: 01 LEGISLATIVA
: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA APERFEIÇOAR A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
29 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
30 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
3 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 107.109,21
TOTAL: 117.109,21
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 3/225
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO LEGISLAT
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
31 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
25 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
4 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 160.000,00
TOTAL: 170.000,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 4/225
EXERCOO DE 2022
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER O CUSTEIO E ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
5 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00
6 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
22 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
7 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00
TOTAL: 55.000,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 5 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
32 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
8 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 35.000,00
TOTAL: 45.000,00
ARRetatorio_Orcamento_8_l Página: 6/225
EXE ROGO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE
01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO
: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO
001 GABINETE DO PRESIDENTE
031 AÇÃO LEGISLATIVA
10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
21 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
ARRelatorío Orçamento 8 1 Página: 7/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA INSTITUIÇÃO E PARA O FUNCIONAME
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
9 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.661.297,08
10 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 514.959,20
33 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000,00
11 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
34 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 110.000,00
13 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
14 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
15 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
16 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 127.218,99
23 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 312.000,00
17 3.3.90.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.000,00
24 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 132.000,00
35 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500,00
18 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000,00
19 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00
20 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 475.000,00
26 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
TOTAL: 4.557.975,27
TOTAL DO ORGÃO: 5.245.084,48
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA SUBFUNÇÃO: 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO: 20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A OPERACIONALIZAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, DEFENDENDO EFICIENTEMENTE O MUNICÍPIO, ORIENTAN
GESTORES PÚBLICOS E ELABORANDO PARECERES JURÍDICOS DE FORMA A PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
6 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.660,00
5 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.830,00
4 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 7.000,00
2 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.570,00
3 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.249,00
TOTAL: 28.309,00
ü)
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 9/225
®
 ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 02 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10418 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBÜCOS MU
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR, CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR ESTRUTURALMENTE IMÓVEIS PÚBLICOS PRÓPRIOS E/OU DISPONIBILIZADOS
PARA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PATRIMONIAL OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
26 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 21.485,00
1 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 193.509,37
TOTAL: 214.994,37
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 10/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 02 GABINETE DO PREFEITO
»: 04 ADMINISTRAÇÃO
L 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
OBJEnVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
25 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
24 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 26.470,00
23 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 21.890,00
22 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 140.110,00
21 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 18.000,00
TOTAL: 226.470,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 11/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 GABINETE DO PREFEITO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
20 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 198.161,00
TOTAL: 198.161,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 12/225
«
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022 ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
02 GABINETE DO PREFEITO 
: 04 ADMINISTRAÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
19 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 977.061,00
18 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 224.724,00
17 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.247,00
TOTAL: 1.204.032,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 13/225
EXERCÍCIO DE 2022
ORGAO: 02 GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO 
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EH CIENTE.
OBJETIVO DA AÇAO: MANTER AS AÇOES DIRECIONADAS AO REGISTRO DAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇAO, BEM COMO AS PROVIDENCIAS ADOTA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
16 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.660,00
15 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.830,00
14 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 7.000,00
12 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.570,00
13 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.249,00
TOTAL: 28.309,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 14/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃC : 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA>: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO: 20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
OBJEnVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DA GESTÃO NA PREVENÇÃO DE ERROS E
POSSAM AFETAR OS RESULTADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, FOMENTANDO O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA E D
SOCIAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
11 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.660,00
10 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.830,00
7 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
8 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.878,00
9 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.249,00
TOTAL: 56.617,00
TOTAL DO ORGÃO: 1.956.892,37
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 15/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO: 20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA NO ASPECTO PAISAGÍSTICO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
27 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 22.300,00
TOTAL: 22.300,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 16/225
EXE ROGO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO: 10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE GEOLÓGICA E A BIODIVERSIDADE, FACILITANDO 0 FLU
FLORA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
32 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 32.490,00
TOTAL: 32.490,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 17/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE
: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
542 CONTROLE AMBIENTAL
20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA E DA FL
DO AR
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
29
28
30
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
6.496,00
64.955.00
22.428.00
TOTAL: 93.879,00
ARRelatorio Orçamento 8_1 Página: 18/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO: 20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOS UTILIZADAS NAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇOES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇAO: INCENTIVAR A ENTREGA DE EMBALAGENS DE AGROTOXICOS VAZIAS, DIMINUINDO O IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
71
70
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3.000,00
3.498,00
TOTAL: 6.498,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 19/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR PLANO DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA CONTROLE REPRODUTIVO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO DE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
68
67
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
23.163.00
51.899.00
TOTAL: 75.062,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 20 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTTCOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR LOGISTICAMENTE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
39 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.477,00
TOTAL: 1.477,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 21 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
64 
715 
66
65 
63
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00. 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00. 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00. 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00. 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0124000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA 
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
SOC
560.000. 00
108.000. 00
532.330.00
112.437.00 
50.000,00
TOTAL: 1.362.767,00
ARRelatorio_OrcamentoJ!_l Página: 22 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
i; 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/UNIDADES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
62 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS-aVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 7.065,00
61 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 128.459,00
60 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000,00
59 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45.000,00
58 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 858.542,00
TOTAL: 1.051.066,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 23 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20156 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
56 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.498,00
TOTAL: 6.498,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 24/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AÇÃO: 20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: FORNECER MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, FRUTÍFERAS E DE VALOR ECONÔMICO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAD
PROPRIEDADES E PARA FINALIDADE PAISAGÍSTICA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
55 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 164.494,00
TOTAL: 164.494,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 25/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AÇÃO: 10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A INSPEÇÃO E O CONTROLE DE QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
52 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.574,00
54 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.296,00
51 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.289,00
53 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 35.740,00
50 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.580,00
TOTAL: 71.479,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 26/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AÇÃO: 20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIF
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E CORREÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, VISANDO
MELHORIA NA CADEIA DE PRODUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
49 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 362.516,00
48 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 135.944,00
47 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0192000000 - ALIENAÇÃO DE BENS 203.319,00
46 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 204.512,00
TOTAL: 906.291,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 27/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AÇÃO: 20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS P
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E INFORMAÇÕES DE PES
PRODUTORES DE MANEIRA GERAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
45 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 34.979,00
43 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
44 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
TOTAL: 64.979,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 28/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE
: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO
: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
605 ABASTECIMENTO
10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A POLÍTICA LOCAL DE ABASTECIMENTO, FACILITANDO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS PEQUENOS PROD
TAMBÉM OFERECENDO UM VALOR ACCESSÍVEL DE ALIMENTOS AOS MUNÍCIPES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
42
713
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0124000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA S<
97.469,00
IC 460.952,38
TOTAL: 558.421,38
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 29/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AÇÃO: 20242 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: CAPACITAR OS PRODUTORES RURAIS DE ASSENTAMENTOS PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
41
40
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3.996,00
9.000,00
TOTAL: 12.996,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 30/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO: 20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR AO CONCEITO DO ASSOCIAT1VISMO E COOPERATIVISMO ORGAN 
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE RENDA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
33 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 54.818,00
TOTAL: 54.818,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 31/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE
: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO
: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
10442 ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO, LOCAUZAÇÃO E VIABILIDADE DO DISTRITO INDUS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICAUZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A VERTICAUZAÇÃO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA LOCAL E A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE OUTROS SEGMENTO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
38 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 42.651,00
TOTAL: 42.651,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 32/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAM/
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 692 COMERCIALIZAÇÃO
t: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO: 20243 APOIO AS AÇÕES DO COMERCIO E INDUSTRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICALIZAÇÂO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO
OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR ATIVIDADES LIGADAS À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
35 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
37 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
36 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
34 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29.000,00
TOTAL: 44.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 4.572.166,38
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 33/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
81 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.900,00
82 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.904.932,00
80 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 817.862,00
TOTAL: 4.737.694,00
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR/
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO ÓRGÃO E PARA 0 FUNCIONAMENTO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
78 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
77 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000,00
74 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 73.000,00
97 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.643.716,00
73 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0133000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DO ESTADO(NAO RELACIONADC S A 35.802,00
TOTAL: 3.762.518,00
ARRelator!o_Orcamento_8_l Página: 35/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
20150 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE INF
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
79 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 36/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E 
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM 
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM 
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR E RECUPERAR OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE RAFEGABILIDADE NAS VIAS UR
PROMOVENDO A REDUÇÃO DO TEMPO E DO CUSTO DE TRANSPORTE DE CARGA E DE PASSAGEIROS E A SEGURANÇA E O CO 
DA MALHA VIÁRIA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
88 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 160.000,00
628 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 97.999,00
TOTAL: 257.999,00
TI
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^icT
1 1
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 37/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIF
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E 
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM 
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM 
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: ELABORAR PROJETOS E EXECUTAR OBRAS PARA PROPORCIONAR MELHORIAS QUE FOMENTE O DESENVOLVIMENTO URBANO 
PRIVADOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃ 
REVITALIZAÇÃO DE ES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
89
91
102
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0124000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SÓ'
20.000,00
97.892,94
383.991,34
TOTAL: 501.884,28
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 38/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚB
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AS ÁREAS URBANAS E RURAIS COM UMA AMPLA E EFICIENTE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROMOVA A EQU
AO SERVIÇO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS TANTO DE PEDESTRES QUANTO DE VEÍCULOS,
DISPONÍVEIS NO PER
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
90 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0117000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 85.075,00
TOTAL: 85.075,00
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR, PAVIMENTAR E RECUPERAR AS VIAS URBANAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, A REDUÇÃ
LOCOMOÇÃO, A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS DA MALHA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
83
629
92
630
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0124000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA S(
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0124000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SC
171.840.00
IC 50.000,00
218.800.00
IC 2.004.940,50
TOTAL: 2.445.580,50
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 40/225
EXERCÍCIO DE 2022
ORGAO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10449 IMPLANTAR E MANTER IN FRAESTRUTU RA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇ
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E 
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM 
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM 
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR INICIATIVAS QUE PROMOVAM A CONECTIVIDADE, A INCLUSÃO DIGITAL E A MELHORIA DA PERCEPÇÃO DA SE
POPULAÇÃO LOCAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
631 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
93 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 59.511,00
TOTAL: 79.511,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 41/225
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS - PROJETO PREFEITU
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIRETOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM 
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM 
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER INICIATIVAS E INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS, SERVIÇOS DE ZEUDORIA E MELHORIA DOS BAIRROS E LOCAUD 
MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
86 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 84.451,00
85 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00
632 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 86.677,00
TOTAL: 211.128,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 42/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
): 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
U 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PAVIMENTAR AS AGROESTRADAS, BEM COMO EXECUTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS RURAIS NÃO PAVIMEN
DE TRAFEGABILIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
84
712
96
98
100
103
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0130000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB
0124000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA S( 
0116000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
0130000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0124000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA S(
11.729.00
IC 50.000,00
76.672.00
1.935.373,00
333.186,94
IC 920.601,00
TOTAL: 3.327.561,94
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 43/225
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRLTTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER OS EQUIPAMENTOS PÚBüCOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USUFRUTO DA POPULAÇÃO E DEMAIS I
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
108
106
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
100.068,00
243.016,00
TOTAL: 343.084,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 44/225
EXERCOO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E 
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM 
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM 
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇAO: GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE QUE OFEREÇA MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA A POPULAÇÃO E CO 
MELHORIA DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA CIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
101 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 80.000,00
635 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0117000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 367.033,00
94 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 303.414,00
105 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0117000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1.565.607,00
TOTAL: 2.316.054,00
O
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CA
ARRelatorio Orçamento 8 1 Pagina: 45/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR SERVIÇOS DE ÜMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓ
PRODUZIDOS PELAS RESIDÊNCIAS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
95 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.667.818,00
TOTAL: 3.667.818,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 46/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE
: 16 HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0012 MORADIA DIGNA AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
482 HABITAÇÃO URBANA
10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OF
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR ACESSO A UMA HABITAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO A PRODUÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE, A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ATRASO HABITACIONAL, DE MODO A GARANTIR A EQUIDADE E A INCLUSÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR E APOIAR AÇÕES DE APOIO A PROVISÃO HABITACIONAL DE FORMA A REDUZIR 0 DÉFICIT E VIABILIZAR ACES
ADEQUADA AOS SEGMENTOS POPULACIONAIS QUE SE ENQUADREM NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
107 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 127.823,00
TOTAL: 127.823,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 47/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
111 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 84.240,00
113 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 23.760,00
TOTAL: 108.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 48/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUF
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E 
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM 
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM 
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS VIAS URBANAS EM BOAS CONDIÇOES DE TRAFEGABILIDADE, DE SEGURANÇA E DE CONFORTO DOS USUÁRIOS D 
URBANA DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
112
110
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
380.194.00
500.323.00
TOTAL: 880.517,00
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ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 49/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DO SAE
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20245 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E 
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM 
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM 
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR AS CONDIÇOES SANITARIAS CORRETAS RELACIONADAS AOS DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EVITA 
SUA DEGRADAÇÃO DESCONTROLADA À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
116 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 194.000,00
TOTAL: 194.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 50/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DO SAE
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E 
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM 
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM 
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇAO: EXECUTAR AÇOES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, EM ESPECIAL NA CANA 
URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
114
117
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
604.100,00
78.900,00
TOTAL: 683.000,00
TOTAL DO ORGAO: 23.749.247,72
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 51/225
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VALORIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO CONHECIMEN
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
661 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00
719 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0122000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 571.595,00
138 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.337,60
TOTAL: 651.932,60
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ARRelatorio_OrcamentoJLl Página: 52/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
): 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
): 12 EDUCAÇÃO
k: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20166 MANJTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO ÓRGÃO E PARA 0 FUNCIONAMENTO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
140 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 19.296,00
141 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 697.587,00
143 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25.800,00
144 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 11.400,00
139 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.306.027,88
142 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 23.088,00
662 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 150.000,00
145 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 80.770,00
TOTAL: 2.313.968,88
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ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 53/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 FUEFUM
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
20153 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
146 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 23.007,00
TOTAL: 23.007,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 54 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
147 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 3.556.743,00
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tH 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 279.699,00
TOTAL: 3.836.442,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 55/225
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUN AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO
OBJETIVO DO PROGRAMA: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO 0 ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE;
GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ; TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA 0 PADRÃO MÍNIMO DE
FUNCIONAMENTO COM INFRAES
OBJETIVO DA AÇÃO: VISA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DIAMANTTNENSE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
118
722
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
0190000000 - OPERAÇÃO DE CREDITO
272.781,78
2.117.043,00
TOTAL: 2.389.824,78
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 56/225
EXE ROCE) DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DAS NORMAS VIGÊNTES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
126 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 82.823,00
TOTAL: 82.823,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 57/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10433 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVA NAS UNIDADES DE ENSINO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
127 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 115.033,00
TOTAL: 115.033,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 58/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
128 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 82.823,00
TOTAL: 82.823,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 59 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, BEM COMO REALIZAR A AQUISIÇÃO DE DE EQUIPAM
LITERÁRIOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
129 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 96.627,00
TOTAL: 96.627,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 60 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLI ESPORTIVAS NAS ESCOLAS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR CONFORTO AOS ALUNOS E PROFESSORES COMO TAMBÉM CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO PATRIMÔNIO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
130 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0101000000 - RECETTAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 115.033,00
718 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0122000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 490.000,00
TOTAL: 605.033,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 61/225
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
131 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 115.033,00
TOTAL: 115.033,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 62/225
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 10429 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS VEÍCULOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
717 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0122000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 350.000,00
663 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0101000000 - RECEUAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 250.000,00
149 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0182070000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS -ESPECIAIS 500.000,00
TOTAL: 1.100.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 63/225
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR A PRÁTICA DE PROJETOS EDUCATIVOS POR MEIO DE PREMIAÇÃO, BRINDES E TROFÉUS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
150 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 46.013,00
TOTAL: 46.013,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 64/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
151 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 690.196,00
TOTAL: 690.196,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 65/225
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20201 APOIO A MORADIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR OS PROFISSIONAIS DA CIDADE A EXERCEREM ATIVIDADES NAS ESCOLAS DO CAMPO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
152 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 19.020,00
TOTAL: 19.020,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 66/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 001 FUEFUM
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO: 20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR 0 RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES NAS ESCOLAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
153 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 202.457,00
TOTAL: 202.457,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 67/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADA PELO ÓRGÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
154 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 95.957,00
155 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 486.865,00
TOTAL: 582.822,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 68/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ES
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
119 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 23.007,00
TOTAL: 23.007,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 69/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
120 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 157.516,00
121 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 157.517,00
TOTAL: 315.033,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 70 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AOS ALUNOS E PROFESSORES ACESSO A FERRAMENTAIS, TECNOLOGIAS E INCLUSÃO AO MUNDO DIGITAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
132 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0122000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 35.802,00
122 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 431.698,00
TOTAL: 467.500,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 71 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PREVENIR E CUIDAR DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL DOS PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
123 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 23.987,00
TOTAL: 23.987,00
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Página: 72 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
124 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2 PESSOAL CIVIL 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.816.976,00
125 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 325.630,00
TOTAL: 2.142.606,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 73/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
AÇÃO: 20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER 0 ENSINO SUPERIOR E OFERECER OPORTUNIDADE AS PESSOAS QUE TEM INTERESSE EM COMPLETAR 0 ENSIN
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
133 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 69.020,00
664 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
TOTAL: 119.020,00
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ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 74 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E PROPORCIONAR CONFORTO E COMODIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COM MOBILIÁRIO ADEQUADO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
720 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0122000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 75/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
20200 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO EJA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO BA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
134 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 128.837,00
TOTAL: 128.837,00
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Página: 76/225
EXE ROCK) DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
AÇÃO: 20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO EJA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
135 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 23.007,00
TOTAL: 23.007,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 77/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
AÇÃO: 20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: VISA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
136 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 6.627,00
TOTAL: 6.627,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 78/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
AÇÃO: 20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR ACERVO DE BIBLIOGRAFIAS DE LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
137 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.608,00
TOTAL: 2.608,00
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EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 002 FUNDEB
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO: 20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FU
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
167
157
166
3.1.90.04.00. 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00. 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00. 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0118000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 
0118000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 
0118000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E
4 162.644,00
4 2.674.483,00
4 859.506,00
TOTAL: 3.696.633,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 80 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
: 12 EDUCAÇÃO
i: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 002 FUNDEB
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUI
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
169 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0119000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 45.999,00
156 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 0119000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 3.164.255,00
168 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0119000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 243.086,00
TOTAL: 3.453.340,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 81/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
i: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 002 FUNDEB
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 3C
OBJEnVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
165 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0119000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 2.559.634,00
160 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS d PESSOAL CIVIL 0118000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 4 2.000.000,00
158 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0119000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 578.367,00
TOTAL: 5.138.001,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 82/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
002 FUNDEB
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 7C
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
159
161
3.1.90.11.00. 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS d PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00. 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0118000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 
0118000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E
A 2.409.012,00
1 455.257,00
TOTAL: 2.864.269,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 83 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 002 FUNDEB
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO: 20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 7C
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
164
162
163
3.1.90.04.00. 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00. 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00. 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0118000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 
0118000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 
0118000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E
4 82.613,00
4 1.766.784,00
4 368.341,00
TOTAL: 2.217.738,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 84 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO AÇÃO
003 CONVÊNIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
172 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0115000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO - FNDE 389.177,00
TOTAL: 389.177,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 85/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBÜCO-PRIVADO AÇÃO
003 CONVÊNIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20266 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DO PDDE/PNLD/FNDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR COM APRENDIZADO ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
171
665
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
0115000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO - FNDE
0115000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.194,00
10.000,00
TOTAL: 11.194,00
ARRetatorio_Orcamento_8_l Página: 86 / 225
EXERCÍ a o DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
179 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0115000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO - FNDE 134.140,00
178 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0115000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO - FNDE 166.893,00
TOTAL: 301.033,00
< w C j
<x
$
~o
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 87 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20268 MANTER O CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
176 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0130061000 - FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR 438.712,00
177 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0125000000 • DEMAIS RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO 371.123,00
TOTAL: 809.835,00
O
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 88 / 225
EXE FOGO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
175 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0115000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO - FNDE 218.828,00
TOTAL: 218.828,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 89 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIV
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: BUSCAR DESENVOLVER ATIVIDADES COM 0 SETOR PÚBLICO DE FORMA A CONTRIBUIR COM 0 APRENDIZADO DOS ALUNOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
174 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.752,00
721 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0122000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 450.000,00
TOTAL: 455.752,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 90 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO AÇÃO: 20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA - SEDUC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
170 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0125000000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO 231.939,00
TOTAL: 231.939,00
O
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 91 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO AÇÃO
003 CONVÊNIOS
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
173 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0115000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO - FNDE 334.125,00
TOTAL: 334.125,00
EXERCÍ a o DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTTL/CRECHES E PRE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR 0 ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
181 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.100.000,00
TOTAL: 1.100.000,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 93/225
ÓRGÃC
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E PROPORCIONAR CONFORTO E COMODIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COM MOBILIÁRIO ADEQUADO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
183
186
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
100.000,00
60.787,00
TOTAL: 160.787,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 94 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE ID
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ACOMPANHAMENTO MÉDICO E SUPORTE PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS COM TDI.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
188 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.026,00
666 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
667 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00
TOTAL: 92.026,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 95/225
EXE ROCK) DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UI>
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
182 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.807.405,00
180 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 515.363,00
TOTAL: 2.322.768,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 96/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO: 20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
184 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 600.000,00
TOTAL: 600.000,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 97/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR 0 RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES NAS ESCOLAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
187 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 148.570,00
TOTAL: 148.570,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 98 / 225
®
 ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022 ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO: 20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA QUE A CRIANÇA COMPREENDA AS DEMANDAS DO AMBIENTE ESCOLAR, INSTRUMENTALIZANDO 0 ENSINO
BEM-ESTAR DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
185 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 763.071,00
TOTAL: 763.071,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 99/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04 ADMINISTRAÇÃO 
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
193 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2 PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 865.960,00
196 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 169.984,00
TOTAL: 1.035.944,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 100/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO: 20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
198 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 235.944,00
199 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 169.984,00
TOTAL: 405.928,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 101/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
k: 0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO: 20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
OBJEnVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A CULTURA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS
REFORMAS E TOMBAMENTOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
195 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.192,00
191 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
672 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0182070000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS -ESPECIAIS 50.000,00
197 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
670 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0182070000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS -ESPECIAIS 50.000,00
671 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS í PESSOA JURÍDICA 0182070000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS -ESPECIAIS 50.000,00
192 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 133.330,00
190 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.443,00
669 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0182070000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS -ESPECIAIS 50.000,00
TOTAL: 400.965,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 102/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
: 0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO: 20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE CULTURA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
674 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
673 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
200 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.007,00
TOTAL: 23.007,00
ARRelatorlo Orçamento 8 1 Página: 103/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 13 CULTURA
: 0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
AÇÃO: 10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AÇÕES QUE CONTEMPLEM A PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA J=ONTE DE RECURSO VALOR
194 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00
668 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0182070000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS -ESPECIAIS 535.802,00
TOTAL: 635.802,00
r
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 006 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 10430 IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERTAR ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, SOCIOCU
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
201 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0101000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 60.737,00
TOTAL: 60.737,00
TOTAL DO ORGÃO: 44.176.756,26
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 105 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE
10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0121 GESTÃO DO SUS AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER 0
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR TODA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO PLENO DE TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
410 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 101.072,80
TOTAL: 101.072,80
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 106/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE
: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0121 GESTÃO DO SUS AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20155 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER 0
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
411 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 70.000,00
TOTAL: 70.000,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 107 / 225
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
417 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
371 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.500.000,00
372 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 352.000,00
370 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
369 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.000,00
368 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
367 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECETTAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 400.000,00
366 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.000,00
365 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 40.000,00
364 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.737.079,00
363 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 180.000,00
362 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
361 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
360 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0102000000 - RECETTAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
TOTAL: 5.409.079,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 108/225
ÓRGÃC
FUNÇÃC
pro g ram a
): 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
): 10 SAÚDE
L 0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER 0
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR 0 ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO A SAÚDE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
358 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS d PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 441.376,00
357 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 81.400,00
356 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
355 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.784,00
354 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.100,00
353 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 8.400,00
TOTAL: 546.060,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 109/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
: 10 SAÚDE
: 0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
OBJEnVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER 0
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
352 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00
351 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 12.026,00
350 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
TOTAL: 92.026,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 110/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
: 10 SAÚDE
i: 0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20280 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER 0
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ADEQUADA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, COM GARANTIA DE ACESSO AO MANEJO CLÍNICO APROPRIADO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
349 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.500,00
348 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 25.000,00
347 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.500,00
346 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 95.565,00
342 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS-QVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
341 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.500,00
238 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.500,00
340 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.500,00
339 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.500,00
TOTAL: 234.565,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 111/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
: 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR 0 ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO 0 ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR OU AMPLIAR UNIDADES, OBJETIVANDO MELHORAR 0 ESPAÇO FÍSICO, 0 ACESSO AO ATENDIMENTO COM QUALI
A POPULAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
338
336
337
334
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
0147000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE INVESTIM
28.817,00
10.000,00
1.000,00
zN 10.000,00
TOTAL: 49.817,00
;
4 F o
Ç/ U _
^ 
_ ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 112/225
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
: 10 SAÚDE
: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR 0 ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO 0 ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTE
E INTEGRADO ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS APLICADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
333 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 5.000,00
332 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0147000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE INVESTIM EN 10.000,00
419 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 169.052,00
TOTAL: 184.052,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 113/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
: 10 SAÚDE
: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR 0 ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO 0 ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A ENTREGA DE MEDICAMENTO PARA IDOSOS DIABÉTICOS E HIPER
PRESTANDO ATENDIMENTO DIFERENCIADO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
331 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 180.065,00
330 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
TOTAL: 230.065,00
EXERCÍ ao DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
: 10 SAÚDE
: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR 0 ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO 0 ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR AÇÃO INTEGRADA E TRANSVERSAL ENTRE ÀS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VISANDO DIAGNOSTICAR CRIAN
DE VISÃO PRECOCEMENTE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
329 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
328 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 105.033,00
TOTAL: 115.033,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE
10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR 0 ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO 0 ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REFORMAR AS UNIDADES, OBJETIVANDO MELHORAR 0 ESPAÇO FÍSICO, 0 ACESSO AO ATENDIMENTO COM QUALIDADE A SA
POPULAÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
323
325
324
322
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
D 10.000,00
70.000,00
107.856,00
D 10.000,00
TOTAL: 197.856,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 116/225
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EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃC : 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA : 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR 0 ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AÇÕES DE EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
320 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 89.020,00
319 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECErTAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
318 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECErTAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 39.020,00
TOTAL: 138.040,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 117/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, 
PROMOVENDO 0 ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE 
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE 
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇAO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DE SAUDE BUCAL
JUZIDO ELEMENTO DE
307 3.1.90.04.00.00
413 3.1.90.04.00.00
414 3.1.90.04.00.00
639 3.1.90.11.00.00
638 3.1.90.11.00.00
317 3.1.90.11.00.00
316 3.1.90.13.00.00
315 3.1.90.94.00.00
306 3.3.90.14.00.00
314 3.3.90.14.00.00
313 3.3.90.30.00.00
309 3.3.90.30.00.00
304 3.3.90.30.00.00
305 3.3.90.33.00.00
312 3.3.90.33.00.00
311 3.3.90.36.00.00
310 3.3.90.39.00.00
308 3.3.90.39.00.00
303 3.3.90.39.00.00
FONTE DE RECURSO VALOR
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 
L PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
L PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
0146000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL 
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 
0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL 
0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL 
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 
0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL 
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL 
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 
0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL
- BLOCO DE CUSTEIO
- BLOCO DE CUSTEIO
BLOCO DE CUSTEIO
BLOCO DE CUSTEIO I 
BLOCO DE CUSTEIO Q
í *1]
h
1 fc
BLOCO ÒE CUSTEIO
146.095.00
21.010,00
108.650.00
200.000,00 
200.000,00
1.350.000,00
390.000. 00
2.000,00 
5.000,00
10.000,00
150.000. 00
50.000. 00
42.982,98
5.000,00
5.000,00
10.000. 00 
50.000,00
50.000,00
140.000. 00
TOTAL: 2.935.737,98
ARRelatorio_Orcamento 8 1 Página: 118/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁR
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
302 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 267.963,62
301 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 933.142,38
399 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 240.829,68
300 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 350.000,00
299 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
298 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
373 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 5.000,00
293 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 40.000,00
297 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 250.000,00
291 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 10.000,00
296 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
290 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 3.000,00
295 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
289 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 5.000,00
288 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 250.000,00
294 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 550.000,00
TOTAL: 2.934.935,68
TI
ARRelatorio_Orcamento_8_l
$CO ± £ l.
P á g ró JQ cll9 /2 2 5
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
SUBFUNÇÃO
AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 
301 ATENÇÃO BÁSICA
20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, 
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE 
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE 
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇAO: MANTER ESF DO MUNICÍPIO EM PLENO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, OFERTANDO A POPULAÇÃO AÇÕES E SERVIÇO 
EFICÁCIA E EFICIÊNCIA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
273 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 572.908,39
287 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 44.000,00
279 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 65.000,00
278 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 200.000,00
286 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECErTAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.778.886,89
416 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS c PESSOAL CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.203.197,56
285 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 510.000,00
284 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.500,00
272 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 20.000,00
277 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 30.000,00
271 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 7.320,00
270 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 14.090,00
283 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 800.198,24
276 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 115.400,00
269 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO-DE.CUSTEIO D_____ 3.846,00
275 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 8.000,00
282 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
A
0102000000 - RECEUAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 2.000,00
268 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 115.000,00
267 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 45.460,00
281 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE ^ ljl.251.000,00
EXERCÍCIO DE 2022
266 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 436.800,11
274 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 100.000,00
265 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 5.000,00
280 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
TOTAL: 8.343.607,19
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 121/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANUARIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REVITALIZAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UBS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
264 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 8.405,00
263 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
TOTAL: 18.405,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 122/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANTTARIA UNIDADE
: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
i: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA
COMPLEXIDADE PARA AUMENTAR A COBERTURA E PROMOVER ACESSO E ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
262
260
261
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
0147000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE INVESTIM
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
300.000,00
:N 10.000,00
219.908,00
TOTAL: 529.908,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 123/225
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DA REDE DE SERVIÇ
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
237
257
256
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
0147000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE INVEST1M
0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO
90.026,00
EN 5.802,00
1.000,00
TOTAL: 96.828,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 124 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE
: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR UMA SAÚDE HUMANIZADA E ORIENTADA PARA UMA VIDA SAUDÁVEL E DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
412 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 499.759,29
TOTAL: 499.759,29
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 125/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA, ATRAVÉS DE REPAROS NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA MÉDIA E ALTA CO
AUMENTAR A COBERTURA E PROMOVER ACESSO E ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
255
253
252
254
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
L PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
30.000,00
D 5.000,00
D 5.000,00
52.026,00
TOTAL: 92.026,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 126/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENA ATIVIDADE OS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA, FACILITANDO E OFERTANDO MELHOR ACESSO DA POPULAÇ
PROCEDIMENTOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
251 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
243 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 5.000,00
250 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2 PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 350.000,00
249 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 77.000,00
248 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
247 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 25.000,00
242 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 20.000,00
241 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 20.000,00
246 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 300.000,00
240 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 30.000,00
245 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
239 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 350.503,40
244 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.832.188,60
415 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 529.438,62
TOTAL: 4.641.130,62
W te d _____________ ____________________________________________________________________________________________________ 1 k > w
ARRelatorio_Orcamento_8_l -Páginas- 127/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAM/
): 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
): 10 SAÚDE
L 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO, COM RH, MATERIAIS DE CONSUMO, Á
TELEFONE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MELHORIAS NA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
235 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
226 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 19.000,00
221 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 5.000,00
222 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 50.000,00
234 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 820.000,00
640 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 10.000,00
233 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
220 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.000,00
232 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
231 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
219 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 500,00
218 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 10.000,00
230 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.500,00
225 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 1.000,00
229 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.500,00
217 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BÊOCO DE CUSTEIO D 500,00
228 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.280,00
224 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 5.000,00
227 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE C / 45.000,00
223 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 5.000,00
216 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D ' 29.300,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 128/225
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
TOTAL: 1.161.580,00
ARReiatorio_Orcamento_8_l Página: 129/ 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER O FUNCIONAMENTO PLENO DO CAPS COM RH, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ÁGUA, LUZ, TELEFONE, SISTEMA DE I
TRANSPORTE DENTRE OUTROS, PARA OFERECER COM MAIS QUALIDADE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A POPULAÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
215 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
206 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 10.000,00
470 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.000,00
469 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 100.000,00
214 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 265.000,00
641 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 100.000,00
213 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 102.000,00
212 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
468 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.000,00
467 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 30.000,00
211 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
205 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 2.000,00
210 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00
466 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 26.000,00
465 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL; - BLOCO DE CUSTEIO D 1.700,00
209 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE ^ 1.000,00
204 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO v ' W \ 2.000,00
208 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Cí>í 10.000,00
464 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CÚSTEIO D 5.000,00
463 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO CL1 37.000,00
203 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 10.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 130 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
207 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 150.000,00
711 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0123000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 1.158.000,00
TOTAL: 2.147.700,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 131/225
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGENCIA ADEQUADA AOS USUÁRIOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
462 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 120.000,00
461 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECErTAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.400.000,00
642 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS t PESSOAL CIVIL 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 50.000,00
453 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 100.000,00
460 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 400.000,00
459 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
452 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.000,00
451 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.000,00
458 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
450 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 50.000,00
457 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECErTAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 980.000,00
449 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 2.050,00
456 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.703,00
455 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00
454 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.499.871,00
448 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 70.129,00
TOTAL: 5.712.753,00
>0j
1 i r 1
ARRelatorio_Orcamento_8_l ------------- Página: 132 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO: 20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES AT (MANTER 0 FUNCIONAMENTO PLENO DA AT COM RH, MATERIAI
ÁGUA, LUZ, TELEFONE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS PARA GARANTIR ASSISTÊNCIA TRANSFU
QUALIDADE A POPULAÇÃO E PR
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
438 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 24.000,00
434 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.000,00
447 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
446 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 75.000,00
445 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.000,00
444 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
433 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.958,00
442 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
437 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 5.000,00
432 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.000,00
443 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
441 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
436 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 6.000,00
431 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.000,00
440 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00
439 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECErTAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Ti 1.000,00
435 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 1.000,00
TOTAL: 188.958,00
" Õ I(kg
<30/ Dõ
ARRelatorio_Orcamento_8_l _ Tigina: 133/225
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIAÜZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM FUNCIONAMENTO 0 LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO SUPOR
DOENÇAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
421 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 29.000,00
430 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
429 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
420 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 5.470,00
428 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 47.094,00
427 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
426 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.550,00
202 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 3.000,00
394 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 44.877,24
425 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEBAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 345.000,00
424 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.320,00
393 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1.550,00
423 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.800,00
392 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 25.000,00
422 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 40.000,00
TOTAL: 677.661,24
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 134/225
ÓRGÃC
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANTTARIA UNIDADE
10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, OPORTUNIZANDO A POPULAÇÃO AT
E ALTA COMPLEXIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
391
644
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBUCO
0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO
0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
169.248,06
150.000,00
TOTAL: 319.248,06
EXE ROGO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE
: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
0 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DO HOSPITAL, COM RH, MATERIAIS DE CONSUMO, ÁGUA, LUZ, TELEFO
INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
710
390
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO
D 2.297.029,64
2.087.526,32
TOTAL: 4.384.555,96
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 136 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE
10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FAF
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E
0 USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA
PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA MELHORAR 0 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E TRABALHO DOS SERVIDORES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
389 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 12.531,00
TOTAL: 12.531,00
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
AÇÃO: 20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E
0 USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA
PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA FORTALECER 0 ABASTECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM MEDIC
INSUMOS FARMACÊUTICOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
645 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
646 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS • SAÚDE 370.000,00
647 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 74.600,00
384 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 3.015,56
383 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 30.384,44
649 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO 50.000,00
648 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 350.000,00
382 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 100.000,00
TOTAL: 1.028.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 138/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANTTARIA UNIDADE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA S
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MELHOR 0 ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
381 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 139/225
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20298 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, COM 0 OBJETIVO DE CONTROLAR OCORRÊN
TRANSMISSÃO DE DOENÇAS BEM COMO MINIMIZAR RISCOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
380 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
379 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS d PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 380.000,00
378 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 75.000,00
377 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
376 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 24.516,60
375 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 32.000,00
TOTAL: 517.016,60
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 140/225
EXE ROCK) DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA E
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
374 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 70.991,59
TOTAL: 70.991,59
l Pvli
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 141/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AÇÃO: 20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAC
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE, OBJETIVANDO CONTROLAR OCORRÊNCIAS E TRANSM
BEM COMO MINIMIZAR RISCOS, E MANTER AS AÇÕES DE CONTROLE SANITÁRIO NO SENTIDO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
DOS TRABALHADORES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
292 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 80.000,00
236 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 700.000,00
343 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 135.000,00
344 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.500,00
345 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.240,00
395 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 60.000,00
396 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 39.500,00
397 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 60.000,00
398 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
TOTAL: 1.103.240,00
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
p r o g r a m ;
): 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA
): 10 SAÚDE
i: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AÇÃO: 20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: REDUZIR AS INFECÇÕES PELO HIV E OUTRAS DST, AUMENTAR 0 ACESSO AO DIAGNÓSTICO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
401 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 24.500,00
650 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 347.500,00
402 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS c PESSOAL CIVIL 0146000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 82.500,00
651 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 85.000,00
404 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00
405 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
406 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 40.000,00
407 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 19.110,00
408 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 110.390,00
409 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 19.000,00
TOTAL: 736.000,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 143/225
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILÂNCIA SANITARIA UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER 0
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NAS QUESTÕES RELATIVAS Á SAÚDE DA POPULAÇÃ
DISPONIBILIZAR DE SUPORTE FINANCEIRO E LOGÍSTICO, APÓS DELIBERAÇÃO DO CMS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHE
EVENTOS RELACIONADOS A PART
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
475 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
473 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
471 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
472 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
474 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 27.839,00
TOTAL: 54.839,00
TOTAL DO ORGÃO: 45.585.078,01
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20133 CAPACTTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
491 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.455,00
TOTAL: 14.455,00
11
00 f
$ ^
V Wí
p
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 145/225
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNC
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
492 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.455,00
TOTAL: 9.455,00
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DO SINE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
677 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
678 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
494 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.455,00
679 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
TOTAL: 29.455,00
ARRelatorio_Õrcamento_8_l Página: 147/225
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
709 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00
495 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2 PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.922.958,00
479 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 467.775,00
TOTAL: 2.490.733,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 148 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTTCOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA E PROPORCIONAR BOM ATENDIMENTO COMO GERENCIAR AS OS PROGRAMAS DES
UNIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
496 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 24.066,00
497 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 73.919,00
675 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.455,00
504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 889.606,00
676 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 4.000,00
680 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
TOTAL: 1047.046,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 149/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
20154 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
498 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000,00
TOTAL: 60.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 150/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
AÇÃO: 20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULMERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ATIVIDADES PREVENTIVAS DE SAÚDE COM A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
682 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 75.000,00
681 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00
499 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 75.000,00
TOTAL: 155.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 151/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AABB COMUNIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ATIVIDADES AS CRIANÇAS ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
485 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.455,00
TOTAL: 8.455,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 152/225
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER CONHECIMENTO E CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
683 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.804,00
TOTAL: 8.804,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 153/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 10423 KTTS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE MORAM EM DOMICÍLIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO KITS DE MATERIAIS D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
482 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 151.343,00
TOTAL: 151.343,00
<
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 154/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10424 MEU PRIMEIRO EMPREGO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A JOVENS DE 16 A 18 ANOS, POR MEIO DE PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADO NA COLO
MERCADO DE TRABALHO PARA 0 PRIMEIRO EMPREGO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
489 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.804,00
TOTAL: 13.804,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 155/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUIMÇÃC
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10425 PROJETO "CEGONHA"
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ORIENTAÇÃO SOBRE A MATERNIDADE E KITS DE ENXOVAL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIUDAD
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
685
484
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
18.000,00
32.000,00
TOTAL: 50.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_ 1 Página: 156/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CONFERÊNCIAS PARA PROMOVER AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
686 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
687 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00
481 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 17.608,00
TOTAL: 27.608,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 157 / 225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER OFICINAS ARTESANAIS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA FAMILIAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
690 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 13.797,00
487 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.203,00
689 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00
688 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.000,00
TOTAL: 40.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI N° 1.196/2017)
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER 0 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTO NA LEI N° 1.196/2017.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
486 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.636,00
490 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 454.645,00
TOTAL: 470.281,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 159/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20194 MANUTENÇÃO NAS ATIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
480 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.804,00
TOTAL: 8.804,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 160/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
i: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE E
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR 0 CENTRO DE EVENTOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
691 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
478 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 102.007,00
692 4.4.90.S1.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 80.000,00
TOTAL: 202.007,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 161/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR EVENTOS COMEMORATIVOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
476 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16.007,00
503 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000,00
TOTAL: 166.007,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 162/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10457 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RE
OBJETIVO DO PROGRAMA: OFERECER MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
483 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 368.990,00
TOTAL: 368.990,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPl
OBJETIVO DO PROGRAMA: OFERECER MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES PARA F
RENDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.752,00
TOTAL: 5.752,00
ARRelatorioJDrca mento_8_ 1 Página: 164/225
iZ .
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
20184 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
510 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 180.000,00
TOTAL: 180.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 165/225
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-
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES A PESSOA DEFICIENTE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
511 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 312.000,00
TOTAL: 312.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 166/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS MENOR DE IDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
512 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.804,00
TOTAL: 40.804,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 167 / 225

EXEROOO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRASE CREAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DE CRAS E CREAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
513 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.706,00
TOTAL: 60.706,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 168/225

ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 10426 PROJETO CIRANDA CIRANDINHA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER 0 APRENDIZADO DE CRIANÇAS DE 7 A 14 ANOS E ESTIMULAR A INTEREAÇÃO NA SOCIEDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
514 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 36.902,00
694 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 23.098,00
TOTAL: 60.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 169/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO AD
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES NA CASA DO MENOR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
516 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 46.147,00
515 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28.350,00
517 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 23.625,00
TOTAL: 98.122,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 170/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVÊNIO "CRIANÇA FELIZ"
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO "CRIANÇA FELIZ".
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
506 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 17.441,00
518 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00
519 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 19.444,00
TOTAL: 41.885,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 171/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DOS CRAS E CREAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
520 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 96.860,00
695 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000,00
696 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
521 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 52.542,00
522 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.559,00
TOTAL: 168.961,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 172/225

RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INSERÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO COM A QUALIFICAÇÃO PROFISS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
505 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.301,00
TOTAL: 2.301,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 173/225

ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 20190 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - BPC - ESCOLA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLAS DOS BENEIFICIÁRIOS DO BPC COM IDADE ATÉ OS 18 ANOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
523 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.301,00
TOTAL: 2.301,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 174/225
i
wm
EXERCÍQO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20196 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER AÇÕES PARA COMBATER A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
524 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.301,00
TOTAL: 3.301,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 175 / 225

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS, POR MEIO DA INTERSETORIALIDADE COM AS OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
699 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
525 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 22.503,00
700 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
697 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.000,00
698 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.000,00
TOTAL: 30.503,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 176/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20177 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS DOS BENEFICÁRIO DO BOLSA FAMÍL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A POLÍTICA DE COMBATE A EXTREMA POBREZA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
703 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
526 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 27.608,00
704 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
701 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00
702 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.000,00
TOTAL: 39.608,00

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20191 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FEAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER SUPORTE E APOIO FINANCEIRO AOS PROGRAMAS SOCIAIS VOLTADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
508 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0143000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.150,00
509 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0143000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 97.475,00
TOTAL: 100.625,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 178 / 225
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EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULC
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
SCFV.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
507 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 18.405,00
707 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
705 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00
706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
TOTAL: 29.405,00
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ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 179/225
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E FORTALECAER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
529 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 152.944,00
528 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 31.550,00
530 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
532 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.500,00
531 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.460,00
708 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
TOTAL: 216.454,00
TOTAL DO ORGÃO: 6.714.975,00

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20140 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR LOGISTICAMENTE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
550 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.761,00
TOTAL: 2.761,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 181/225
EXE ROCK) DE 2022
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
549 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 962.518,00
548 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 205.882,00
TOTAL: 1.168.400,00
ARRelatorio_Orca mento_8_ 1 Página: 182/225
-
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/UNIDADES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
534 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.400,00
551 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 279.239,00
533 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 • RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00
547 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.070.487,00
535 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.700,00
656 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
659 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00
TOTAL: 1.440.826,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 183 / 225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
AÇÃO: 20157 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESF
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
546 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.606,00
TOTAL: 11.606,00
ARRelatorio_Orcamento_8_ 1 Página: 184/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO: 20228 A MELHOR DA VIDA (3a IDADE)
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR C DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES PARA AUXILIAR NO CONTROLE DO DIABETES, HIPERTENÇÃO MOTIVAR A AUTO ESTIMA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
545 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.644,00
TOTAL: 15.644,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 185/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO: 20229 CARAVANA ESPORTIVA
03JE7I .'0 DO PROGRAMA: FOMENTAR 0 DESENVOLVIMENTO DO tSPQRTE E DO LAZER, AMPLIANDO 0 ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE 
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇAO: PROMOVER A PRATICA ESPORTIVA INTEGRANDO AS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
544 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.414,00
657 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00
TOTAL: 23.414,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 186/225

EXERCÍCIO DE 2022
ORGAO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO . UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0090 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO. 20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO 0 ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR SEGURANÇA, CONFORTO AOS MUNÍCIPES COMO CONTRIBUIR COM A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUB
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
542
543
716
536
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0124000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA S<
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
72.026.00
36.013.00
IC 115.814,78
212.222,00
TOTAL: 436.075,78
ARRelatorio_Orcamento_8_ 1 Página: 187/22S

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERdOO DE 2022
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E '/IDA AÇÃO: 20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS
OBJETIVO DC PROGRAMA. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E CO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS EVENTOS COMO TAMBÉM FORTALECER AS DATAS COMEMORA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
541 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 124.650,00
538 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 53.421,00
TOTAL: 178.071,00
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 188 / 22S

EXERCÍCIO DE 2022
ORGAO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO: 20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA
OBJETIVO DC PROGRAMA: FOMENTAR C DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AM
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
DLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR ATLETAS E EQUIPES QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
540 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.530,00
539 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.530,00
TOTAL: 31.060,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 189/225

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: os
FUNÇÃO: 27
PROGRAMA' 0090
o e j
— :vo j ç prc :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO 
DESPORTO E LAZER 
ESPORTE É SAÚDE E VIDA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
AÇÃO: 20233 VIVA FÉRIAS
FGMZN lAR C DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LÃ2ER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO £ FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇAO: INTEGRAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COLONIAS DE FERIAS PROPORCIONANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS 
PARA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
537 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
658 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
TOTAL: 8.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL AÇÃO: 20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: f C. ÍENTAR a ATIVIDADE TURÍSTICA CE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS,
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, ADEQUAR OS ESPAÇOS EXISTENTE
ESPAÇOS COM SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE TURÍSTICA ADEQUADA, ADOTANDO VISÃO INTEGRADORA DE ESPAÇOS, BEM
A DEPARTAMENTO MU
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
556
555
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
75.674.00
75.289.00
TOTAL: 150.963,00

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08
23
0115
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 002
SUBFUNÇÃO: 695
AÇÃO: 20305
DEPARTAMENTO DE TURISMO
TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
"FOGE • MA FOf ílNTAR A ATI\ IDAD 0 TURÍSTICA DE MODO SUSTER TÁVEL, EOF MEIO DA MCDC.AGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, 
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES SETORIAIS E PARA O FUNCIONAMENTO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
554 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.322,00
553 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 ■ RECURSOS ORDINÁRIOS 37.289,00
558 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10,00
559 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 26.600,00
560 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.011,00
TOTAL: 83.232,00
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(p C )
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ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 192/225

EXERCÍCIO DE 2022
ORGAO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA- 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL AÇÃO: 20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
O B ir 1 DO PROGRAMA. FOMENTAR A ATIVIDADE IURÍSTICÂ DE MODO SUSTENTÁVEL, POR M EO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, 
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇAO: PROMOVER A DIVULGAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DAS RIQUEZAS E POTENCIAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO NOS MERCAD 
REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, BEM COMO APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTIC
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
557 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 23.704,00
552 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.957,00
567 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 26.600,00
TOTAL: 59.261,00
ARRelatorio_Orca mento_8_ 1 Página: 193 / 225

EXERCÍCIO DE 2022
UNIDADE: 002
SUBFUNÇÃO: 695
AÇÃC: 20307
DEPARTAMENTO DE TURISMO 
TURISMO
ORGAO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA: 0115 TURISMO SUSTENTÁVEL
c r r r : o o . p r o g r ':a . í-z . ^ taíi a a t iv id a d e t u r ís t ic a d e m c d q s u s t e ;. ry.vzç po r m e io d a m o d e la g e m d o a r r a n jo p r o d u t iv o l o c a l d o t u r is m o e
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, 
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇAO: IMPLANTAR E MANTER O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, COM INTUITO DE SUBSIDIAR O TURISTA NAS INFORMAÇÕ 
AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO COLHER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
564 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28.967,00
563 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 17.380,00
562 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 69.520,00
561 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
TOTAL: 125.867,00
ARRelatorio_Orcamento_8_ 1 Página: 194/225

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
A. VM 0113 TURISMO SUSTENTÁVEL AÇÃO- '■ .r F H-ASORAÇÃO E riPLEI 'C 7 AÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURIS
PROGRAMA- FQKCNTAR â ATI'.IDÂDE TURÍSTICA DE MODO SUSTE., Fâ VEl, POR MEIO Da MODEtAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITAÜZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, 
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR 0 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ASSEGURANDO AMBIENTES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO
POR MEIO DE PRÁTICAS DO TURISMO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
566 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 86.784,00
TOTAL: 86.784,00
TOTAL DO ORGÃO: 3.821.964,78
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 195/225

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
J
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 02C2 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10174 CONSTRUIR E IMPLANTAR O ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO
o e ;. : . ; d c p r o g r a m a : í k o . _r o s ó r c ã o o c c . k ja ic í. m e io - a s ; .: ..s .,<à i ./ o o f a r a ã im p l e m _..t a ç ã o e g es t ã o o e s e u s p r o g r a m a s f in a lís t ic o s .
OBJETIVO DA AÇÃO. GUARDAR, ZELAR E CONSERVAR OS DOCUMENTOS QUE CONSTITUI 0 ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
573
572
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
50.000. 00
25.000. 00
TOTAL: 75.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 196 / 225

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO. 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO 10475 CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL
o s jÊtt' ’C DC mCGRAMA. PRQYER OS ÓRGÃOS DO 11UNICÍPIC, MEIOS ADMINISTRAI!«OS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESJÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR QUE C MATERIAL ESTEJA ARMAZENADO EM LOCAL SEGURO E NA QUANTIDADE IDEAL DE SUPRIMENTO; _ IMPE
DIVERGÊNCIAS DE INVENTÁRIO E PERDAS DE QUALQUER NATUREZA; _ PRESERVAR A QUALIDADE E AS QUANTIDADES EXAT
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
574 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 75.000,00
TOTAL: 75.000,00
ARRelatorio Orçamento 8 1 Página: 197/225
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUMIOPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO MATO GROSSO
QUADRO DE DETAU iAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA • nnrn APOIO ADMINISTRATIVO pcjÜQ'' nr H ç, CECTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS
02jZT~~\‘~. DO PROGRAMA: PROVER OS É ÍGÃOS DC (1UNICÍP10, MSOS ADMINISTVCnvOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: "MELHORAR 0 DESEMPENHO DA GESTÃO PATRIMONIAL, DE AQUISIÇÕES E DE DOCUMENTOS, INSTRUMENTALIZANDO A EXE 
PÚBLICAS SISTÊMICAS E FINALÍSTICAS.
M
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
578 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16.350,00
569 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 89.000,00
576 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 71.200,00
TOTAL: 176.550,00
ARRelatorio_Orca mento_8_ 1 Página: 198/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
porqj? ' ' ' n.nrp .\rynrr r. r[ tr / t r fn 2fVj.do *• ;2LICIDADE INSTTTUCIC’ !AL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AD
— d o p f c ' f.jf& vç. : ; ó;.c~..:c : iuí-íic íp íc , m eio s a d m in is t r a íiv o s r,A . L A :: :r„iMLNTAÇÃo c g es t ã o c e s l JS PROGRAMAS FINALÍS7IC0S.
OBJETIVO DA. AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PU3LICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
585 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.478,00
TOTAL: 50.478,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 199/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÒRGAC:
FUNÇÃO:
j_. _ .
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 
04 ADMINISTRAÇÃO
o m - ^ 0 1 0 *^r."r c -i- n A T -n «O
PROGRAM FRC ÍRÜSGRGÃOSDC
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PCfin- -nicn -'ipp; ','p np.c rrry.,Trvpr?cc p? 151 r^^.r MijMjrTnAt^ cr CMr aq/poç cn rr aj
ICiFI j, 
Ml IO
w AD; iINIS
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
579 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.515.079,00
580 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 317.735,00
TOTAL: 1.832.814,00
ARRelatorio Orcamento_8 .1 Página: 200/225
ESTADO DE MATO GROSSO
PR2FEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: CS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: C01 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
^CGR/MA: COCA APOIO ADMINISTRAI? :C￾O * ’ V ' ' ‘ ?oi íl-ami r r ^iQ'P(30S rcp o rr/ oj f ,:JMICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
rr.-: TRAMA w . tK Jo QK . u .: * r — i i i ' . rt if Lw. iw. . . /«. E GESTÃO DE SEUS FROGRAMAS FINALISTECOS.
GDJEnVO DA AÇAC: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
568 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.000,00
581 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 112.541,00
582 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.754,00
583 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 54.040,00
577 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 893.507,00
584 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 76.285,00
TOTAL: 1.156.127,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 201/225

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2IS7, CENTRO, DIAMANTINO MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ORGAC
FUNÇÃO:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 ADMINISTRAÇÃO
- 2~rT~ " r!J~LrC* rA C A r - rrc’ ,:~rkr:r'~ ~ c Of'* "'r ’~n*0' C;T' Trv r)F rr
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10!Fr MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
"F ;— ■ ' DC ''.OGRA.Fi - 'SCVER A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RECURSO! . UMANCS E TÉCNICOS /...EQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO 
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇAO: 'PROVER A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS EFICIENTES E EFICAZES, DE SISTEMAS CORPO 
INTELIGENTES, PROCESSOS OTIMIZADOS E EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO DO MODEL
ORIENTADO PARA RESULTADOS E A
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
586 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00
570 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 110.000,00
587 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000,00
TOTAL: 280.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 202/225

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
QRGAC:
FUNÇÃO:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 ADMINISTRAÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
l a .. ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELE
3B3ETCYO DO FRQGFcA: IA MOVER A GESTÃO PÚBUCA MUNICIPAL D ÊlsB ajiSÕ S HÜMAÍÉ35 E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO 
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CONCURSOS PÚBUCOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
571 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.985,00
TOTAL: 16.985,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 203 / 225

EXERCÍCIO DE 2022
ORGAC: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
O T T - " '" ' O f ' «p* ;'C T n A T r o o
-,r-p - >. • m * - - - i ------ - - ..... , , \ v . — . . ^ L- W . | U v i , * l!_
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SU3FUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
irõ fv -r*: • ” -pto O" RfrCUR^QS L‘" '"'r o r r r '~RcT^RIâ M! ,r’T’' T
■ >L . ... j i\> v: * - c T A . .0 — jil- . AO Dú l ■ OGkAMAS : íNAlIsi
aiu' ; : da a ç a ü . m el . ;oíl .r a q u a lid a d e d o s s e r v iç o s p ú b lic o s r iu n ic ipa is pr e s t a d o s pelo o r g ã o p o r m eio d a f o r m a ç ã o e a p er
CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
575 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 65.000,00
TOTAL: 65.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 3.727.954,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 204/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
ÍSC 2 APOIO ADMINISTRATIVO 'ÇÃ''
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
'3117 0 •“ f 1'' DO PLANO DF Z '.'*!“'F DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
os:-;! eo r r Tcr.AM;.. -rg -_r o s ÓRGÃOS DC : U•liCÍPIG, MEIOSADMINISTRA.IvOSPAk a A ÍI tlem ln taçXo e g e s t ã o l e s e u s pro g r a m a sfin a líst ic c s .
OBJETIVO DA AÇÃC . CONTRIBUIR COM A SAÚDE E O BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
614 3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 659.755,00
TOTAL: 659.755,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 205/225

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNK3PAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXEROOO DE 2022
f~~
ORGAO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
000"’ fiPQr~ - —ro^”r_r' AÇÃO: PUSLICTDACC IN rra ^ O ^ A L F PRODA.r ANDA s f c p e t a r ia m u n ic ipa l
- CESTAS CE SEUS FP.CGRAMÂS FCvILISTICOS.
-1
OBJL n v J DA AÇÃO. EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
613 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 127.652,00
TOTAL: 127.652,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 206 / 225

ESTADO DE MATO GROSSO
ÍTUFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO MATO GROSSO
QGAD.RO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
J
ÓRGÃO. 1C SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO- 20if . REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIA!
I - - - - - - a - - v p - , . ----- V? . A r W A V r<-----• — — ' ■ ' 1 • ‘ . . V_, X N---. W4V-. -•-/ - 1 • 1 . 1 ■ '--1 X - f ----.LS. ÍXl . V J r .* - i ' a ] h ír ■ r~' 'T m t í ~ ~ r ' r r- r - , < c - - - v - o Ai»/ ac rTf.iA: u r r r r r .c
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
655 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
612 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.306.939,00
609 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 269.946,00
610 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.259,00
654 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
TOTAL: 1.612.144,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 207/225
QUADRO DE CE7ÀLÍÍAMENTO DE DESPESAS
EXERdaO DE 2022
CRGÃC: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
j PROGRAMA. 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAf
1 ______ , .« r*_ - r ~ ~ T ~ a • « • 7 IN- ~ ~ - - - « * -uS- • ■r <~— \ r - - - - r \ . . . . .. 1 . . .\\J. «i v > /_ ) 1 * « y '( * .* « \ . 1*1 _w . . V/ _ • • .z\ r\ .. __ _ • rny. i w i Av/ «- r C L Q • vO vji v. .M Aii i x. *r .i_I£TICO«).
oaicnvo DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SU P O R T E DAS A T IV ID A D E S A D M IN IS T R A T IV A S N O S Ó R G Ã O S /EN T ID A D ES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
611 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 19.375,00
589 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 78.859,00
590 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.764,00
594 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 126.320,00
596 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 31.548,00
595 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 700.000,00
652 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 800.000,00
653 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
TOTAL: 1.816.866,00
ARRelatorlo_Orcamento_8_l Página: 208/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO:
FUNÇÃO.
1C SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
04 ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
'EE'JL' opor:: -T! T-tf - ;
OBJ ET
::Z3 a po io T im t l e : t n ta ç a o r o p r o g r a m a d f c o n s c ie n t iz a ç ã o fisc a l
O S INTELIGENTES, FRÜGiRÁMÁ PROVER Â GESTÃO PUBLIC/ IliNICIPA »l ... ..... X É.....COS ADEQUADOS, $ISTEMAS CORPORA'
FQUIT PMFNTTS MQDERNOS CAPAZES OC PERMITIR A IMPLANTAÇÃO 'I APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. -----í
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER PROGRAMAS E AÇÕES VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
597 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 21.100,00
593 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.424,00
TOTAL: 36.524,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 209 / 225
-I
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nc 2267, CENTRO, DIAMANTINO MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
J
óRGAO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
O V ER A G EST Ã O P Ú B LIC A MUNICIPAL DE R E C U R S O S HUMANOS E T É C N IC O S ADEQUADOS,"siSTE iS CORPORATIVOS INT....GE FES,
EQUIPAI :C r O' ’ 'O D E R K O S C A P A Z E S D E P E R M IT IR A IM F L A ICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO D A S FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO 
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
EN D ÁRIA M U N I C I C '
OBJETIVO DA AÇAO; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇAC DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MODERNOS EQU 
SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL, RECUPERAÇÃO DE ATIVOS TRIBUTÁRIOS 
TRIBUTÁRIOS, REDESENHOS DE PRO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
591 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 106.301,00
592 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 47.401,00
TOTAL: 153.702,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 210/225

ESTADO DE MATO GROSSO
PTJZFEmJRA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
VJA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 22S7, CENTRO, DIAMANTINO MATO GROSSO
QUADRO DE DL7AU ÍAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
i
ORGAO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SU3FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
7 ‘ ” * * Cr r"rr 7 üAVrí ~ ~ - r- -» • - r-.-r-- r - — - - - - - - ~ - - • - - - • ■ • • --
‘ r : "O C R - V C i: A GESTÃO PÚSLICÁ. MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADIQL/.LCS, TTEMAS COFTORATIVOS INTELIGENTES,
EQUÍP.VTTO S MODERNOS • AFAZES DE 'ERMÍTIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EA3 FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
. Cjmvo DA AÇÃO: "PROVER OS RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS À GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO MUNICÍ 
TRANSPARÊNCIA, AMPLIANDO E OFERECENDO AO CIDADÃO, SERVIÇOS DE QUALIDADE POR MEIO DE MEIOS REAIS OU VIRT
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
588 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.439,00
608 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00
607 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000,00
606 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.910,00
605 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 110.000,00
TOTAL: 184.349,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 211/225

EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 1C SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001
FUNÇÃO. 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128
OQQ- inójfr ftDr^IN^R^T"ír“
tO SÓ SÃOS DO iUNICÍPIO, M£i___ f iNISTRATIVOS PARa a IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SêUS 
GABINETE DO SECRETARIO 
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMAS FINALÍSTTCQS.
a nAH —^ r ~ c “ ppT* ■«> «r-MXQ p~ p r
O B I L t iv O ..'A A Ç -.w . M u L M ü R / . a a QUAlaüADE DOS SER. .çGS P L l ílí CGÍ» i .LÍNÍCIPAÍj PRhuTADGS PcLO ÓRGÃO POT: MEIO DA FORMAÇÃO E APER
CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
604 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 92.175,00
TOTAL: 92.175,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 212/225

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRC DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ORGAC: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
r>n "'r-n am A •
'lLLI___ 1 *5 OpFD/\ÇQp$ rcnpQATC AÇÃO: 20257 Ç/^O c rrM''.». nçryr a j^rrcrnj^
- - - .EXE . E-a S mCS , ISQUE AC C . . . . W «NUTEiçaO DA5 AÇÕES CE j O /l RNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CQNTRAPRCSTAÇÃO DIRETA SOS A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: CUMPRIR CLAUSULAS CONTRATUAIS DE PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS, COMISSÕES E OUTRAS DESPESAS DECORRE 
INTERNA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
598 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.380.284,00
TOTAL: 1.380.284,00
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c4,
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 213/225

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QüADRG DL DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERdOO DE 2022
ORGAC: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: C01 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SU3FUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PP.OG^AMA* 211? OPERAÇÕES ESPECIMP AÇÃO' "*P258 CO*fTR 'Bj^ÇÃC °A.RA A FORMAÇÃO DO ^ASCP
j • " . : - . q -j e lÃb g q ao rig u êK P ãRã j m a çXo d a e tç S s de c o v c ín c , s a : q u a is n ão r e su lt a u m
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRATRESTAÇÃO DIRETA SCB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. ______ OBJETIVO DA AÇÃO. ASSEGURAR A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIÇO PÚBLICO.
REDUZIDO
615
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
VALOR
1.900.000,00
TOTAL: 1.900.000,00
ARRelatorio_Orcamento 8_1 Página: 214/225
QwADRG DE DETÂU LAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
A r> r- 7 c\. w ívU \L*. ÍC S E C R E T A R IA M U N IC IP A L D E FA ZEN D A U N ID AD E: 0C1 G A B IN E T E D O SEC R ET A R IO
FUN ÇÃO . 2S EN C A R G O S ESPEC IAIS S U 3 FU N Ç Ã 0 : 843 S E R V IÇ O D A D ÍV ID A IN TER N A
r>r»r-,r'p a K/i». 0112 npCTD ,* r n p r C C n r-T A TC A o 7 -
• *v’ •*- ppVC ~ p r n j ; a o t - • - Ã n “nte p c p ^ c C 0 M -n \ ír . o r
K U Ç Ã C ... S L Ç - V r-A " A/'-~ ' . . .. --------- A v ^ -O V E R N G , E Q U A IS NÃO R E S U LT A L : '
PRODUTO L N Ã O G E R A M C O N T R A P R E S T A Ç Ã O D IR E T A S O S A FO R M A D E B EN S O U SER V IÇ O S .
nvo C A A Ç A O : R E G U LA R IZ A R D É B IT O S C O N T R A ÍD O S JU N T O A R ED E EN ER G IA , C O M IN T U IT O D E D IM IN U IR O EN D IV ID A M E N T O E M A N T ER O
FIN A N C E IR O D A A D M IN IS T R A Ç Ã O P U B LIC A M U N IC IPA L.
RED U ZID O ELEM EN T O DE D ESPESA FO N TE D E REC U R SO VA LO R
602 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 360.000,00
T O T A L: 360.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
ITJIFEirURA WJMIOPA1 DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nc 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALIÍAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
I CRGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE
SUSFUNÇÃC
AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO 
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TEÇAIS COM A UNIÃO IMS
)A____ PÉSAÍgyE IÃOÇO ENÇÃO DAS AÇSE5 d é g o v er n o , d SQUAJ.^> . ,r\ w- Í\C * /
\- PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OHIEIIVO DA AÇÃO: REGULARIZAR DÉBITOS FISCAIS CONTRA.IDOS JUNTO AO INSS, COM INTUITO DE DIMINUIR O ENDIVIDAMENTO E MANTER 
FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
603 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.270.105,00
TOTAL: 3.270.105,00
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QuADHC DL DLTAU ÍAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 217/225
EXERCÍCIO DE 2022
CRGAO:
FUNÇÃO.
PROGRAMA:
1C SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
F'OGT‘ Má■ Ç ■; !T GIL: E1'.iJ l .” j [ :/\S
p r c d :
UNIDADE:
SU3FUNÇÃC:
AÇÃO:
001
999
20309
GABINETE DO SECRETARIO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
" d V f 'T JE N ",0 Ç /..-Ar S r ,■/ oi jatc v ã o PESUL- ‘1 1 ,M
OBJETIVO DA AÇÃO: ATENOiR PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
599 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 615.494,00
TOTAL: 615.494,00
TOTAL DO ORGÃO: 13.809.050,00
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EXERCÍCIO DE 2022
CRCÁC: 
FUNÇÃO. 
PROGRAMA:
O C - ----- ÍC PLANEJAMENTO 0 COMTROLE 'TICADE SUSFUNÇÃO 11 SECRETARIA MUNICI 04 ADMINISTRAÇÃO 0117 GESTÃO PÚSLICA CRIE!'TADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO PROGRAM' j-. EFi A GESTÃO PÜBLIC - . I0IPAL DE REÜJP . . OS E TÉO ÜCOS ' IQU í
:our.T TNT" : ; IQGEÍÍOS TRAZES DE FERMI7T. A IMPLANTAÇÃO e a p er fe iç o a m en t o d as fer r a m e n t a s g e r e n c ia is c o m fo c o na g e r a ç ã o
DE VALOR PARA a POPULAÇÃO, SUSTENTADO "CR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OCI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DO
tMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
OBJL. :vc DA AÇÃO; 'REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES PARA. REVISAR OS PLANOS DIRETOR E DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO CONSTRUIR O PL 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, EM CONSONÂNCIA COM SUAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES, COM SINERGIA DO
POLÍTICAS, DESCONCENTRAÇÃO DO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
625 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 274.271,00
TOTAL: 274.271,00
M
; \ o
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QÜADRÜ DÊ LETAL ÍAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
CRCAC i . SECRETARIA MUNICIPAL CE PLANEJAMENTO E CONTROLE
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
m p PARA RSSüLTA&õÊ F çre<j RESPQ NSã ESILT^ADF pi
SUBEUNÇÃO
AÇÃO
0C1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2020' ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJ/
rULii.iL M/ • :oc : >S ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, 
EEIÇOAMENTO DAS FERIU EQUIPAMENTOS MODERNC - TTF JAO. E PERfEIÇOAMENTO D.AS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PAPvA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
O & Jin i'C LA AÇÃO. "ELABORAR, MONITORAR E AVALIAR C PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO, MA 
DO GASTO
PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO FOMENTAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
624 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 123.069,00
TOTAL: 123.069,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
TETEITURA MUNK1PAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO MATO GROSSO
QUADRO DE CGTÁLi iAMEfíTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
1 Ó RCÃC
'* • C *r:/^ n j— r * n T A *4» if. iT ^ -rr} » | W A M n A M r f T ' ' C u ^ i_ L _ f\L . I . \ r W \ . I O . U U 1 1 r.!_ _ /í_ . u a í < L J A ! ' L l < . w _ w U . * i K w l l UN ID AO G . 001 S E C R E T A R IA MUNICIPAL G E P L T JE JA M E N T O E CONTROLE
FUNÇÃO. 04 ADMINISTRAÇÃO SU3FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
n ^ r , - n p 0 T p «r% f * j F 1 x r r p M * T \ / n r - t r , - -o hi t f •'—f A | r nrrtp^QSMnA ç r C R P T A R I- •UM ICIPAL u E PLA
L 'C PROGRAMA. : RO OS Ó R G Ã O S C G . .;J ;G O , M E IG G /D . G N IS T R /.T V O S 7A R /. A IM PLEÍ-Íl. R A Ç Ã O L G E S T Ã O G E SEU S P R O G R A M A S FIN A LÍS T IC C S . __üj - / ViSAr.DO A DiVUl iVyAO â i , fÍL(DcA .. 51./ E SER-• S DC
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
623 3.3.50.33.0 j .00 OUTROS SERVIÇOS DL VERCEIROS d PESSOA JURÍDICA OiOOOOüOOO - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.120,00
TOTAL: 19.120,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DESI.MCARGADCR J DAQUI.' 1 PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 22S7, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO Dt DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXEROOO DE 2022
C R G A O . 21 S E C R E T A R IA M U ÍlSElPA L
FUNÇÃO. 04 ADMINISTRAÇÃO
n n Q Ç t ? a n Q T<' a n f í T ^ n n * -rn i r
P L«.
t v r - 1 . * * r -r .-r— • - i-i— | r * . ’ r irJE . _ -----...........
i s - i r i J . - ; \ L »xL> i i \ M i 1 1 _ -
' "■■IDADE. 001 SECRETARIA MUNICIPAL DD PLANEJAMENTO E CONTROLE 
SUCFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
',Çrc "■ z'*' r:~r'" 'rr>v/Tr>o?5' ~rrc m 1 'NT3PAIS P ENCARGOS SOCIM
-.'■■-■ ■ . A y _ - ! .OG!.......S FINMISl ...o.
w3J_ 11.0 .-A AÇAJ: MAr» i ER AS DESPEDAS COM PESSOAL D ENCARGOS SOCIAIS
REDUZiDO
622
621
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.11.CO.GG VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS í PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE DE RECURSO
01GÜU00Ü00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
VALOR
331.621,00
70.900,00
TOTAL: 402.521,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 222/225
QUADRO DE DE7AU ÍAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
FUNÇÃO 04
SZàÇTÁRIA fSU;;iCIPAL DE FLVJSAMa.TC Z CCNTROLE
A D M IN IST R A Ç Ã O SUSFÜNÇÃO:
S E C R E T A R IA M U N IC IP A L D E P LA N E JA M E N T O Z !
A D M IN IS T R A Ç Ã O G ER A L
' Vi J j U. «irUiO ^UÍ/lilUi.^ i t\m í í Vw • •• 'i rr* ir"o -----H/ r r_r‘ ^nTÍ\ M'^.'TTTPVJ J~)t: p» am
’ OSZZTZVZ l ? PS00’ Ari.-, ; ÀC' : j> DkOá OS l-w -Oí.^CiPIO, MCIOD àD 'íIí-.Io . .*A. iVGS Aí u. h%*.-.f• - uu.; ■ .!iu -•». íRGGRAi ]Ái> r i.Í\ir,Lij; .wvi.
OidjL iíVj L‘A .V.*AC. GAKAWí IR A MAí»u»tií\^AC L SUrORTC üAD A >. í vIpÂDUS ADMINISTRA. IVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEM EN T O D E D ESPESA FO N TE D E R EC U R SO V A LO R
620 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0100000000 • RECURSOS ORDINÁRIOS 20.460,00
618 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.212,00
619 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16.135,00
617 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 87.070,00
627 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 110.345,00
616 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 102.565,00
TOTAL: 366.787,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 223/225
QUADRO DE DETALJ ÍAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
FUNÇÃO; 04 ADMINISTRAÇÃO SUSELíNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
pnnrt *m
.. r ;t>
p o r * * aPQIQ ,’-OMINIrTP - t t v - ’r'~r . ': 'T: -.77 CITAÇÃO E T R EI*M EíTO DT RECURSOS H'JT V ‘ 'CS SE ET/ r T * MUMICI
...............■— , -------- • G « .x"*: : •>■.' - / w - .... ~\ -1 .. •—’! ."w l i I Áw ~ 1 * l.\ ; (AÍVI A^> iCOl3.
'
. „ L , - . i , y . w . 
M-----■' ........... u DOS SEÍGiÇO-i i - - - . .
CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES.
. . í— írvOOS ?ELG ORu ÃO FOR Ml IO. d a fo r m a ç ã o e a f e r
re; JZ; ' ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
626 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.987,00
TOTAL: 30.987,00
TOTAL DO ORGÃO: 1.216.755,00
TOTAL GERAL: 154.575.924,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 224 / 225
QtJADilw DZ DLTALi-iAMENTC DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 225/225
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓ D IG O F O N T E S D A R E C EITA TIPO O P E R A Ç Ã O VALO R
J LG.O.O.OO.O.O.OO.OO.OÜ
R E C E ITA S C O R R E N T E S 1 4 4 .6 7 a 668» 00
L l . C . 0 ,0 0 .0 .0 .00 .0 0.00 iM P O S TO S , TA X A S E C O N T R IB U IÇ Õ E S D E M ELH O R IA 2 7 .3 0 a 5 3 2 0 0
L i , 1 .0 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0 IM P O STO S 23.223.515,00
L1.L3.SO .C.O .GÜ .Ó O .O O I 1 F Ü S Í C S S O B R E A R E N D A E P R O V E N T O S D E Q U ALjQ U E R N A T U R E Z A 4.513.833,00
L1 .1 .3 .Q 3 .0 .0 .0 0 .0 0.00 i m O S i O S O B R E A R E N D A - R E T ID O N A FO N T E 4.513.833,00
L I 1.3,03. L 0 .0 0 .0 0 .0 G IM P O S T O S O B R E A R E f O A - R E T ID O N A FO N T E - T R A B A L H O 4 .1 3 3 .8 9 2 0 0
L l . 1.3.03. L l.0 0 .0 0 .0 0 IM P O S T O S O B R E A R E N D A - R E T ID O N A FO N T E - T R A B A L H O - PRIN CIPAL 4 .1 3 3 .8 9 2 0 0
1.1.1.3.03.1.1.01 .00 .0 0 IRRF SO B R E R E N D IM E N TO S D O T R A B A LH O - PR IN CIPAL - A T IV O S/IN A TIV O S D O P O D ER
EX ECU TIVO /IN D IR ETA S
00 - RECEITA 4.133.892,00
L l.1 .3 .0 3 .4 .0 .0 0 .0 0 .0 0 IM P O S TO S O B R E A R E N D A - R E TID O N A FO N T E - O U T R O S R E N D IM E N TO S 379.941,00
L l . 1.3.03 .4 .1.00 .0 0.00 IM P O S T O S O B R E A R E N D A - R E T ID O N A FO N T E - O U T R O S R E N D IM E N T O S - PR IN CIPAL 379.916,00
1.1.1.3.03.4.1.01 .00 .0 0 IRRF - O U T R O S R E N D IM E N TO S - PRIN CIPAL - P O D E R EX E C U TIV O 00 - RECEITA 379.916,00
L 1 .1 .3 .0 3 .4 .2 0 0 .0 0 .0 0 IM P O S T O S O B R E A R E N D A - R E T ID O N A FO N T E - O U T R O S R E N D IM E N T O S - M U LT A S E
JU R O S
25,00
1.1.1.3.03.4.2.01 .00 .0 0 IRRF - O U T R O S R E N D IM E N TO S - M U LT A S E JU R O S - P O D E R EX E C U TIV O 00 - RECEITA 25,00
L L i .a o o . a o . o o . o o .o o IM P O S T O S E S P EC ÍFIC O S D E E S T A D O S /D F M U N ICÍPIO S i a 7 0 9 .6 8 2 0 0
L i . i . a o i . a o . o o . o o . o o IM P O S T O S SO B R E O P A TR IM Ô N IO PA R A ESTAD O S/D F/M U N ICÍP1D S a 7 8 9 .7 4 3 ,0 0
L l.l .a 0 1 .L 0 . 0 0 .0 0 .0 0 IM P O S T O S O B R E A P R O P R IED A D E P R ED IA L E T E R R IT O R IA L U R B A N A 3.987.401,00
1 .1.1.8.01.1.1.00 .00 .0 0 IM P O STO S O B R E A P R O P R IED A D E PR ED IAL E T E R R IT O R IA L U R B A N A - PRINCIPAL 2.257.214,00
1 .1.1.8.01.1.1.00 .00 .0 0 IM P O STO S O B R E A P R O P R IED A D E PR ED IAL E T E R R IT O R IA L U R B A N A - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.499.564,00
1.1.1.8.01.1.1.00 .00 .0 0 IM P O STO S O B R E A PR O P R IED A D E PR ED IAL E T E R R IT O R IA L U R BAN A - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -80.783,00
1 .1.1.8.01.1.1.00 .00 .0 0 IM P O STO SO B R E A P R O P R IED A D E PR ED IAL E T E R R IT O R IA L U R BAN A - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -80.783,00
1 .1.1.8.01.1.1.00 .00 .0 0 IM P O STO S O B R E A P R O P R IED A D E PR ED IAL E T E R R IT O R IA L U R BAN A - PRINCIPAL 19 - OUTRAS REN. -80.784,00
1 .1 .1.8.01.1.2.00 .00 .0 0 IM P O STO S O B R E A PR O P R IED A D E PR ED IAL E TE R R IT O R IA L U R B A N A - M U LTA S E JU R O S 20.530,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IM P O STO S O B R E A PR O P R IED A D E PR ED IAL E TE R R IT O R IA L U R BAN A - M U LTA S E JU R O S 00 - RECEITA 23.907,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IM P O STO S O B R E A P R O P R IED A D E PR ED IAL E TE R R IT O R IA L U R BAN A - M U LT A S E JU R O S 19 - OUTRAS REN. -3.377,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IM P O S TO S O B R E A P R O P R IED A D E PR ED IAL E T E R R IT O R IA L U R B A N A - D ÍVIDA A T IV A 1.204.597,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IM P O STO S O B R E A P R O P R IED A D E PR ED IAL E T E R R IT O R IA L U R BAN A - D ÍVIDA A T IV A 00 - RECEITA 1.205.785,00
LEGISLAÇÕES
ARRelatorio_Orcamento 2 Página: 1/14
3 3 J
QUADRO DISCRI MI NATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TTPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.1.3.01.1.3.00.00.00 ÍMPOSTC SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -594,00
i ■ i < i .o 1 • 1 • .Oo • vOi IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 04 - OESC. CONCEDIDO -594,00
14 i.3.í 1/1 ..u .00.00 ÍMPOSTC SOSRt: A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 505.060,00
MULTAS E JUROS
l.l.i.8 .0 1 .1.4.00.00,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 675.922,00
MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 19 - OUTRAS REN. -170.862,00
MULTAS E JUROS
Ll.l.a01AO.OO.OO.OO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 4.802.342,00
SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 4.800.267,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 2.075,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
L L i.aozao.oo.oo.oo IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 9.919.939,00
L l.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 9.919.939,00
Ll.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 9.601.632,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 7.697.807,00
PRÓPRIA
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 03 - COMPENSAÇÕES -26.256,00
PRÓPRIA
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 04 - DESC. CONCEDIDO -26.255,00
PRÓPRIA 1 i 3
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 99 - OUTRAS DED. -26.256,00
L - L » O
PRÓPRIA
A o j
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 7.776.574,00 1 4
PRÓPRIA
S d
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 1.903.825,00
l J ____ í ---------------
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 2/14
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
SIMPLES NACIONAL
-WinroÁ».*------------V J . ' r c r : : t -j . cr.r-.viços de n a t u r e z a - m u .t a s e ju r o s 71.865*00
1
I
1 i.o C l "J. ■' •" ’ .00 ~<r IM POsTC SCÒTE SERVIÇOS DE QUJ.QUlR NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 13.246,00
1
PRÓPRIA
x.l.i.3.C2 3.2.G1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 00 - RECErTA 22.915,00
PRÓPRIA
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 IM PO STO S O B R E S E R V IÇ O S DE Q U A L Q U E R N A T U R E Z A - M U LTA S E JU R O S - A R R E C A D A Ç Ã O 19 - OUTRAS REN. -9.669,00
PRÓPRIA
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 IM P O STO S O B R E S E R V IÇ O S D E Q U A LQ U E R N A T U R E Z A - M U LTA S E JU R O S - SN A 00 - RECEITA 58.619,00
L1.1.&02 3.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 216.245,00
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 IM P O STO S O B R E S E R V IÇ O S DE Q U A L Q U E R N A T U R E Z A - D ÍVIDA A T IV A - A R R E C A D A Ç Ã O 00 - RECEITA 216.245,00
PRÓPRIA
L1.1.&023.4.00.00,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.197,00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 IM P O STO S O B R E S E R V IÇ O S D E Q U A LQ U E R N A T U R E Z A - D ÍVIDA A T IV A - M U LT A S E JU R O S 30.197,00
- A R R E C A D A Ç Ã O PRÓ PRIA
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 IM P O STO S O B R E S E R V IÇ O S D E Q U A L Q U E R N A T U R E Z A - D ÍVIDA A T IV A - M U LT A S E JU R O S 00 - RECEITA 79.742,00
- A R R E C A D A Ç Ã O PRÓPRIA
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 IM P O STO S O B R E SE R V IÇ O S D E Q U A L Q U E R N A T U R E Z A - D ÍVIDA A T IV A - M U LT A S E JU R O S 19 - OUTRAS REN. -49.545,00
- A R R E C A D A Ç Ã O PRÓ PRIA
L l.20.00.0.0.00.00.00 TAXAS 4.085.017,00
L1.21.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.028.029,00
L 1.21.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.028.029,00
L 1.21.01.1.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.028.029,00 | , ’ [] 1
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 TA X A S DE IN SP EÇ Ã O , C O N T R O L E E FIS C A LIZA Ç Ã O - PRINCIPAL 2.838.528,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 TA X A S DE IN SPEÇÃO , C O N T R O L E E FIS C A LIZA Ç Ã O - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.851.350,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 TA X A S DE IN SPEÇÃO , C O N T R O L E E FIS C A LIZA Ç Ã O - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -6.411,00
1
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 TA X A S DE IN SPEÇÃO , C O N T R O L E E FIS C A LIZA Ç Ã O - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -6.411,00
u
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 TA X A S DE IN SP EÇ Ã O , C O N T R O L E E FIS C A LIZA Ç Ã O - M U LT A S E JU R O S 36.325,00 Ml 1
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 3/14
ESTADO DE MATO GROSSO
PrUFEirURA MUNICIPAL DE DIAMANTFíO MT
CISEM SARGADCR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nn 2287, CENTRO, DIAMANTINO ■ MATO GROSSO
QUADRO DISÇRIMI NATIVO DA RECEITA FOR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FO N T ES D A R EC EIT A T IP O O P E R A Ç Ã O V A LO R LEG ISLA Ç Õ ES
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 T A X A S DE IN SPEÇ Ã O , C O N T R O LE E FIS C A LIZ A Ç Ã O - M U LT A S E JU R O S 00 - RECEITA 38.797,00
1.1.2. .• .11. .2.CO.00.00 TA,-. ,S I 5 Ir rZÇlQ, CONTROLE E FISCAlIZAÇÃO - MULTAS E JUROS ÍS - GLÍfRÃS :F-N -2.472,00
i. i.
2. ' . o i :i.oooo TA/. v; CE : EÇÃO, v.ONTROlE E mí52ALIZAÇÃG - DÍVIDA ATIVA 136.262,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 T A XA S DE IN SPEÇ Ã O , C O N T R O LE E FIS C A LIZ A Ç Ã O - D ÍVID A A T IV A 00 - RECEITA 136.864,00
1.1.2.Í .21.1.3.00.00.00 TAXAS CE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 10 REN. ISENÇÃO -301,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 T A X A S DE IN S PEÇ Ã O , C O N T R O LE E FIS C A LIZ A Ç Ã O - D ÍV ID A A T IV A 99 - OUTRAS DED. -301,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 T A X A S DE IN SPEÇÃO , C O N T R O L E E FIS C A LIZA Ç Ã O - D ÍVID A A T IV A - M U LT A S E JU R O S 16.914,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 TA X A S DE IN SPEÇÃO , C O N T R O L E E FIS C A LIZA Ç Ã O - D ÍVID A A T IV A - M U LT A S E JU R O S 00 - RECEITA 36.134,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 TA X A S DE IN SPEÇÃO , C O N T R O L E E FIS C A LIZA Ç Ã O - D ÍVID A A T IV A - M U LT A S E JU R O S 19 - OUTRAS REN. -19.220,00
Ll.ZZOO.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.056.988,00
l i .z z o i . 0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.056.988,00
L l.Z Z O l. 1.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.056.988,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SE R V IÇ O S - PRINCIPAL 831.089,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SER V IÇ O S - PRINCIPAL 00 - RECEITA 831.619,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SER V IÇ O S - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -265,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SER V IÇ O S - PR INCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -265,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 T A X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SE R V IÇ O S - M U LT A S E JU R O S 2.653,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SE R V IÇ O S - M U LT A S E JU R O S 00 - RECEITA 2.884,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SE R V IÇ O S - M U LT A S E JU R O S 19 - OUTRAS REN. -231,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SE R V IÇ O S - D ÍVID A A T IV A 00 - RECEITA 197.557,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E S E R V IÇ O S - D ÍVID A A T IV A - M U LTA S E JU R O S 25.689,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SE R V IÇ O S - D ÍVID A A T IV A - M U LTA S E JU R O S 00 - RECEITA 56.542,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 TA X A S PELA P R E S TA Ç Ã O D E SE R V IÇ O S - D ÍVID A A T IV A - M U LTAS E JU R O S 19 - OUTRAS REN. -30.853,00 r r - - n 1
LZO.O.OO.O.O.OO.OO.OO CONTRIBUIÇÕES 1.981.913,00 c/) c )1
LZ4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.981.913,00
LZ4.0.00.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.981.913,00 C 4 O J
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 C O N TR IB U IÇ Ã O PARA O C U S TE IO D O S E R V IÇ O D E ILU M IN AÇÃO PÚ BLICA - PRIN CIPAL 00 - RECETTA 1.981.913,00 p s U i - , '
L3.0.0.OO.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.015.512,00 --------------J
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 4/ 14
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA FOR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
13.2,0.30,40.00.00.00 V A L O R E S M O BILIÁR IO S 1 0 1 5 .5 1 2 ,0 3
: RO; L CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.015.512,00
l A L i . . s: _ ò ::.d:.oo u T j T Z . V O DE DEFÓSITOS BANCÁRIOS 1015.512,00
13 A . J j . i l . C O 00.00 At; 1NERAÇÃQ DE DEPÓSITOS B A N C Á R IO S - PRINCIPAL 1.015.512,00
• r o -c t c r a ; " ' d " d e p ó s i t o s d e r l c j c í s c s v i n c u l a d o s p r i n c i p a l 545.506,00
1.3.2.1.0C.1.1.01.02.00 REMUNERAÇÃO D E DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - 0.1.18 00 - RECEITA 24.343,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - 0.1.46 00 - RECEITA 31.292,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .04 .0 0 R E M U N ER A Ç Ã O DE D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U LA D O S - C ID E - 0 .1.16 00 - RECEITA 12.802,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .05 .0 0 R E M U N ER A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U LA D O S - FN A S - 0 .1.29 00 - RECEITA 2.153,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .06 .0 0 R E M U N ER A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U LA D O S - FN D E - 0.1.15 00 - RECEDA 5.275,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .09 .0 0 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U LA D O S - M D E - 0.1.01 00 - RECEITA 1.353,00 ART.164 § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.3.2.1.00.1.1.01 .10 .0 0 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U LA D O S - A SPS - 0.102 00 - RECEITA 2.862,00 ART.164 § 3o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1 3 .2 1 .0 0 . L 1.01 .9 9.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 465.42 6,0 0
PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .0 1 R E M U N E R A Ç Ã O D E P Ó S ITO S - C O SIP - F O N T E 0.1.17 00 - RECEITA 35.802,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .0 2 R E M U N E R A Ç Ã O D E P Ó S ITO S - TR A N S P . ES C - FO N T E 0.1.25 00 - RECEITA 35.802,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .0 3 R E M U N ER A Ç Ã O D E P Ó S ITO S - FETH A B SIN FR A - 0.1.30 00 - RECEITA 35.802,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .0 4 R E M U N ER A Ç Ã O D E P Ó S ITO S - FE TH A B E D U C - 0.1.30.0061 00 - RECErTA 35.802,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .0 5 R E M U N ER A Ç Ã O D E P Ó S IT O S - SUS E S T A D O - 0.1.42 00 - RECEITA 35.802,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .0 6 R E M U N ER A Ç Ã O D E P Ó S ITO S - S O C IA L - 0.1.43 00 - RECEITA 35.802,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .0 7 R E M U N ER A Ç Ã O D E P O S IT O - C O N V Ê N IO -0.1.24 00 - RECEITA 35.802,00 LEI ORÇAMENTARIA
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .0 9 R E M U N E R A Ç Ã O D E P O S ITO - B LO C O - 0.1.47 00 - RECEITA 35.802,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .1 0 R E M U N E R A Ç Ã O D E P O S ITO - A LIE N A Ç Ã O - 0.1.92 00 - RECEITA 35.802,00 LEI ORÇAMENTARIA
1.3.2.1.00.1.1.01.99.11 R E M U N E R A Ç Ã O D E P O S ITO - O P E R A Ç Ã O D E C R E D IT O - 0.1.90 00 - RECEITA 35.802,00
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .1 2 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U LA D O S -C O N V .E S T A D O -1.33 00 - RECEITA 35.802,00
r
1.3.2.1.00.1.1.01.99.13 R EM U N ER A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U LA D O S - E S P EC IA L 1.82 00 - RECEITA 35.802,00 r e i L P
1.3.2.1.00.1.1.01 .99 .1 6 R EM U N ER A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U LA D O S 1.22.00 00 - RECEITA 35.802,00
b ^ O
1 3 . 2 l.O O . 1 1 .0 2 0 0 .0 0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 4 7 a 006,00 • r -
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 5/14
ESTADO DE MATO GROSSO
■TJiFEITURA MUNICFAL DE DIAMANTÜíO WT
---r - r «r, A n/~‘ >rvr>
. . _ •. U- S_w u. . . ^ .-V lN O í-W <w i \ - v_ •CREIRA FcRRCIR.'.: ISIDZS, Nc 2287, CZNTRC
QUADRO DIUCRI MI NATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓ DIG O ! FO N T E S D A R ECEITA T IP O O P E R A Ç Ã O V A LO R LEG ISLA Ç Õ ES
-m * r 
m fir X. J._. i. Ju. X. l)c D íir ó S I i O S D E R E J J R S G o N Ã O V IN C U LA D O S LIVR E 0 .1 .0 G.Ckí2 03 - RECEITA 20.358,00
re? :jw f r a ; ão d e c l t t o s d e p ó s it o : t ã o /in su la d o s livre • 0 .1 . 0 0 - receita m m m
^rr— — — —
R E C E IT A € 2 SERVIÇOS 10292S^ J
i.c-. í 0.OCLO. c. oc ■^ RVTÇCC . D.'® E S T ftA T IV O S E C O M E R C IA IS GERAIS 102,928,00
. J. ■ < 1 * !.
- - 0£çraç£<:' •: ' c s c u r s c í e p r o c e s s o s s e le t iv o s 102928,00
i.6 .i.o .jL L O .;.o a o o B1SCPOÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 102928,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 IN SC R IÇ Ã O EM C O N C U R S O S E P R O C E S S O S S E LE T IV O S - PRINCIPAL 00 - RECEITA 102.928,00
L7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 112632254,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 31.482815,00
L7.1.800.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 31.482815,00
L7.1.801.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 18.045.740,00
L7.1.8.01.20.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 12308341,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 C O T A -P A R T E D O FU N D O D E PA R TIC IP A Ç Ã O D O S M U N ICÍPIO S - C O T A M E N S A L - PRINCIPAL 12.308.341,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 C O T A -P A R T E D O FU N D O D E PA R TIC IP A Ç Ã O D O S M U N ICÍPIO S - C O T A M E N S A L - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -3.807.425,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 C O T A -P A R T E D O FU N D O D E PA R TIC IP A Ç Ã O D O S M U N ICÍPIO S - C O T A M E N S A L - PRINCIPAL 00 - RECErTA 16.115.766,00
L7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - l% COTA ENTREGUE NO MÊS 1.000.581,00
DE DEZEM3RO
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 C O T A -P A R T E D O FU N D O D E PA R TIC IP A Ç Ã O D O M U N ICÍPIO S - 1% C O T A E N T R E G U E NO M ÊS 00 - RECEITA 1.000.581,00
D E D E ZE M B R O - PRINCIPAL
L7.1.801.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%CGTA ENTREGUE NO NÉS 759.993,00
DE JULHO
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 C O T A -P A R T E D O FU N D O D E PA R TIC IP A Ç Ã O D O S M U N ICÍPIO S - 1% C O T A E N T R E G U E N O M ÊS 00 - RECEPTA 759.993,00 [ T I
D E JU LH O - PRINCIPAL 03 C )
L7.1.801.S0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.976.825,00 f\Vj
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 C O T A -P A R T E D O IM P O S T O S O B R E A PR O P R IED A D E T E R R IT O R IA L R U R A L - PRINCIPAL 3.976.825,00 O i
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 C O T A -P A R T E D O IM P O S T O S O B R E A PR O P R IED A D E T E R R IT O R IA L R U R AL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.220.048,00
i
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 C O T A -P A R T E D O IM P O STO S O B R E A PR O P R IED A D E T E R R IT O R IA L R U R AL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.243.223,00
1
L7.1.8020.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA CONPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 403.806,00
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 6/14
QUADRO DISC,ÜMINATIVO DA RECEITA POR TONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
C Ó D IG O ! FONTES D A RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
i . . . ^ . . V .4 u _ t w . W«.I U W ^Oí k l . o A Ç A v i Dw i i-u í c K AIS " CTtM s a s £ , o o
- - V , - r . - , r
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ç T ~............. :t - r : : c u : . : : i t r a i s - : r c : f i b ç i i m oS.o^QO
. - J - r
£j~.Vf!AF-7£ *j,\j r s . o c l L , t7*3AL D O P E T R O LZ G - F E F C 53.247,03
1 . 7 x.oo.oo C C A P A R T E S Q FU N D O E S P E C IA L CO P E T R Ó LE O - EEF P R IN C IP A L 345.247,00
1
c .o ü 77 A* I 7 O -v õ C -7 CO 77J7 7ETA ” S t S - F J f © C / FüTTDO • DLOCO CUSTEIO 7.033.705,00
L - . í j w . j T.1ÂN> . FU cU fcS O S D O S U S R E P A G S tS F U N ü O A P JI tJO - BLOCO CUSTEIO A T . 3.993.331,00
BÁSICA
i . 7 . I . a 0 3 . L l . 0 0 .0 0.00 TRANSE. RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT. 3.993.331,00
BÁSICA
1 .7.1.8.03.1.1.01 .00 .0 0 PROGRAMA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - SUS 00 - RECEITA 785.850,00 SUS
1 .7.1.8.03.1.1.02 .00 .0 0 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS 00 - RECEITA 240.924,00 s u s
1 .7.1.8.03.1.1.05 .00 .0 0 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS 00 - RECEITA 2.484.971,00
1.7.1.8.03.1.1.06 .00 .0 0 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 00 - RECEITA 258.000,00
1 .7.1.8.03.1.1.99 .00 .0 0 OUTRAS FUNDO A FUNDO - AT. BÁSICA 00 - RECEITA 223.586,00 su s
L7.La03.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2300.733,00
ANfSJLATORIAL E HOSPITALAR
L7.1.a03.21.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE N ÉD IA E ALTA COMPLEXIDADE 2300.733,00
AM3ULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
1 .7.1.8.03.2.1.01 .00 .0 0 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS CUSTEIO 00 - RECEITA 2.300.733,00 sus
L7.i.ao3.ao.oo.oo.oo TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 635.599,00
L7.i.ao3.ai.oo.oo.oo TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 635.599,00
1.7.1.8.03.3.1.02 .00 .0 0 TETO FINANCEIRO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS(EX-TFECD) 00 - RECEITA 74.297,00 PORTARIA N° 1939/GM/MS DE 30/11/2015.
1 .7 .1 .8.03.3.1.04 .00 .0 0 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 181.350,00 PORTARIA N° 2943/GM/MS DE 26/12/2016.
1 .7.1.8.03.3.1.05 .00 .0 0 INCENT. FINAN. AÇOES VIG. E PREV. E CONT. DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 00 - RECEITA 82.500,00
1 .7.1.8.03.3.1.06 .00 .0 0 INCENTIVO FINAN. ESTADOS DIST.FED. E MUN. VIG EM SAUDE- DESPESAS DIVERSAS 00 - RECEITA 109.599,00 <1 w C j
1 .7 .1 .8.03.3.1.07 .00 .0 0 INC ASSIST. FINAN.COMPLEM. ESTADOS/DIST FED/MUN. COMBATE EDEMIAS 00 - RECEITA 187.853,00
L7.1.aO3AO.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1 3 a 042,00
$ v>»
L7.1.&03.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 1 3 a 042,00
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ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 7/14
Q L m D k C L>y-\ í\i_l L I i A P O R r O N i F c, E R l j P E C I í Jrwj L l G I S L A Ç O E S
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA |~ TIPO OPERAÇÃO VALOR
-------------------— “ 7 1 . . . . ... „ ^ # ' -- ---
F U J iJ . i AR|*!Av-LIÜ 1 Um S áv^Á
: '/. • j f.t i l v j m e n t o : ..........ç ã ò 1.249.962,00
- FNDE
>.c ::.o g 7T. IX) S A L Á R IO EDUCAÇÃO S36.257.CC
i. V . l. Z 0j í . í .OD.CO.OC «SFERÊNCIAS C C CALÁRIO-EDUCAÇÃO PRINCIPAL CO • RECEITA S36.257.C0
_ , _ „» -- tT, ‘ — _ J. Oi ^ w J. c-_ - - ........i w ; A ó *-> - E — F L k L iíT ã-í A ü . - D I K H t iK C D íR h I ü L 229,00
ESCOLA -PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00 .00 .0 0 T R A N S FE R Ê N C IA S D IR ETA S D O FN D E R E F E R E N T E S A O PR O G R A M A D IN H EIR O D IR E T O NA 00 - RECEITA 1.229,00
ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
L7.1.8.05.3.0.C0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 429.897,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00 .00 .0 0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 00 - RECEITA 429.897,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
L7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 17L227,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
1 .7.1.8.05.4.1.00 .00 .0 0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 00 - RECEITA 171.227,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
L7 .1.8.05.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 10.472,00
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.9.2.00 .00 .0 0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 00 - RECEITA 10.472,00
L7.i.ai2.ao.oo.oo.oo TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 337.364,00
L7.1.aiZLO.OO.OO.OO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 337.364,00
L7.1.aiZL1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 337.364,00
PRINCIPAL
1.7.1.8.12.1.1.02 .00 .0 0 BLOCO PSE - MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE - FNAS 00 - RECEITA 41.428,00
1.7.1.8.12.1.1.03 .00 .0 0 BLOCO PSB - PISO SOCIAL BÁSICO - FNAS 00 - RECEITA 195.535,00
1.7.1.8.12.1.1.04 .00 .0 0 BLOCO - GESTÃO SUAS - FNAS 00 - RECEITA 40.169,00
1.7.1.8.12.1.1.05 .00 .0 0 BLOCO - IGD - BOLSA FAMÍLIA - FNAS 00 - RECEITA 60.232,00
T k r — 777 LEGISLAÇÕES
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
ARRelatorio_Orcamento 2 Página: 8/14
ESTADO DE MATO GROSSO
íTJSFEJTJrA I r^TCÍPA . DE DIAMANTINO MT
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Drprrn * 'cn rrT - . • r?.:r%rrr mo •jdqt rrer* nT amãiv ,',r\ m *trri rrrrc'
QU/.DKO DLjCr<INiíi»ATIVÒ DA RECEITA POR PONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
J
CÓDIGO j FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
! « T * f ~ r fí f- >- f-~ fift Jv .Áí» - .*Âi«Jnl ií*\ JiuA^ ■4* JO/ • JLÀAJj Gü
■ ' ' • * - ■ -5\ ~ ” 7:<®SFER£NQAS àüfc- lf c \ D 0 0 7 .1 1 3 0*0
1 7 . i 8,9 9 'X v I i.C C .O O . 76/2C20 RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR 00 RECEITA 4.387.118,00
4 . " ~ “ n, -v ' • - - - , r, r- z t e t c : ; : . . . l s ~- : s e r c - d e t r i t o f e d ê s a l e d e s u a s e n t i d a d e s 5 3 .7 3 5 .0 6 6 ,X -
-. •f - ■ - TRviSÍTnZA 41-0 L O S ESTADOS ESPECÍFICA E/M 63 .7 3 5 .0 6 ^ 0 0
j t jX j.C v i -ii id r à y A*1 . vM RlwLI a rt I.C5 57.557.017/00
LZZaOLLO.OÜ.OO.OO COTA-PARTE DO ICMS 5Z605380,00
1 .7.2.8.01.1.1.00 .00 .0 0 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 52 .605.380,00
1 .7.2.8.01.1.1.00 .00 .0 0 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 64 .839.190,00
1.7.2.8.01.1.1.00 .00 .0 0 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -12 .233.810,00
L 7 .Z a O L Z O .O O .O O .O O COTA-PARTE DO IPVA Z875.044,00
1 .7.2.8.01.2.1.00 .00 .0 0 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.875.044,00
1 .7.2.8.01.2.1.00 .00 .0 0 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.422.642,00
1 .7.2.8.01.2.1.00 .00 .0 0 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -547.598,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 477.826,00
1 .7 .2 .8.01.3.1.00 .00 .0 0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 477.82 6,0 0
L7.2.&01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 63.870,00
1 .7.2.8.01.4.1.00 .00 .0 0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 63.870,00
L 7.za01.s0.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS L934.897,00
L 7 .Z a0 1 .S 1.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL L934.897,00
1 .7 .2 .8.01.5.1.01 .00 .0 0 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.911.300,00
1 .7.2.8.01.5.1.03 .00 .0 0 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO - FEP 00 - RECEITA 23.597,00 PORT.CONJ.STN/SOF N° 02/2016. (7a EDIÇÃO
L 7.zao3.ao.oo.oo.oo TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO 4013.461,00
AFUNDO
L 7.za03.10.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO 4.013.461,00 r r - T í 1
AFUNDO
L 7 .Z a0 3 .L 1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO 4.013.461,00
A FUNDO - PRINCIPAL t V K j j
|o Q L j
ARRelatorio_Orcamento_2 j página:9/44
ESTADO DE MATO GROSSO
ÍTJIFEirURA 'JUffíOPAL DE DIAMANTINO MT
R'->' D H -^ -a a S & O f. JOAQUIM PEREIRA TERREIRA MENDES, Nr 1227, CENTP.3, DIAMANTINO GROSSO
r\Üf \ .iJN’iIKáTIV'0 D* RECEITA POR TOMES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO j FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR ! LEGISLAÇÕ cs
1 x./ .4L.o.òo.1.-.u2.üL/.ü(j j DE .^OJRSOS DC l j i .hDu PSF OC ■ RECEITA ^ 744.132,20! ~ ”
í .:.:.? 03.1. . oo ÍRANSFERÊ'1 ~ DE RECURSOS DC ESTADO F.MCI 0 t • RECEFD / 3 . o5 3,1'.
1 -./ . 1 Ç-^vv tü 7R7-ij3F2R'.7<iCIA DE RECURSOS DO ESTADO - MAC .“,C - RECEITA 3.000.000,00
' . - - c jJ - r,Q QQ TRANSFERÊNCIA DE GCCRSC3 DO ESTADO FARTIÁOA 00 - RFCEITA c i.37^,::
iM.2.3.03.1.1 32.0C.30 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO * 00 - RECEITA 127.735,00
I ..................
m
J-J .2--Jiv.' --------«W.lV . S A ivV tLS ! Êl ^ ^ C iA L &4.322,02
L7.2&Q7.L0.G3.00.0C TRANSFERÊIíOAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.823,00
1.7.2.S.07.1.1.00.00.00 T R A N S FER Ê N C IA S DE EST A D O S D E S T IN A D A S À A SS IS T Ê N C IA S O C IA L 00 - RECEITA 64.823,00
L7.2ai0.R0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 1.296.855,00
ENTIDADES
L7.2R10.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO L13R855,00
L 7.2R 10.2i.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 1.13R855,00
PRINCIPAL
1 .7.2.8.10.2.1.01.00.00 T R A N S FER Ê N C IA S DE C O N V Ê N IO S PA R A O T R A N S P O R T E ES C O LA R - P R IN C IP A L 00 - RECEITA 567.260,00
1 .7.2.8.10.2.1.99.00.00 O U T R A S T R A N S FER Ê N C IA S DE C O N V Ê N IO S D ES TIN A D A S A ED U C A Ç Ã O - PR IN C IP A L 00 - RECEITA 571.595,00
L7.2R10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 15R000,00
L7.2R10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 158.000,00
1 .7.2.8.10.9.1.99.00.00 O U T R A S T R A N S F ER Ê N C IA S DE C O N V Ê N IO D O S EST A D O S N ÃO R E LA C IO N A D A S À 00 - RECEITA 158.000,00
ED U C A Ç Ã O /S A Ú D E O U A SS IS T . SO C . - P R IN C IP A L
L 7.2R99.R0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 402910,00
L7.2R99.LR00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 402910,00
L7.2R99.L 1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 402910,00
L7.2R99.L 1.01.00.00 FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 402910,00
1 .7.2.8.99.1.1.01.02.00 FETH A B - ED U C A Ç Ã O 00 - RECEITA 402.910,00 DECRETO N° 1.087, DE 07 DE JULHO DE 2017
L7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 6R73R00 « 
0
L 7.4,0.00. LO.OO.OO.OO TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 6R73R00 _ v
L7.4.0.00.L 1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 6R 735,00 O J ~
1 .7.4.0.00.1.1.02.00.00 D O A Ç Õ ES EM B EN EFÍC IO DE ID O SO S - PJ - P R IN C IP A L 00 - RECEITA 68.735,00 Lu ü J -
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 10/14
ESTADO DE MATO GROSSO
CENTRC, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QüADRC 
DxSCkIMIKATIVO DA RECEITA POR fO M E5 E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO j FONTES DA RECEITA T IP O O P E R A Ç Ã O V A LO R
' ----- . =00.00 ' : IViIiTTiltíiCÍAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBUCAS 17.34$C3$üO
- r- s P E ' 7 t l y ç t z s públicas - e s p e o f ic a e /m 17.315.638,00
j ------------- - * — “ • c i r : " cz : iz « r c .z ü z r ~ : v-j k z c l í i z d csenvolvcicm pc d a
. / T . T Y T T TTÍJÇÃO CK G PRCHSSIO? ’A2> DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17.31553$ C0
j *---- - —‘-'•Cj.-V.O- CT. ~ Z Cl C DE P IC , 7_»Z : D? FUNDO DE r-VZ C T Ii IÇÃ3 E DESENVOLVIMlNTC c a
^ ■ sfe lC A i. DZ Vã u SUí AÇÃO vOáPROFISSiGíiÀISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17.313.63$ 00
1.7.5.3.01.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 
PRINCIPAL
00 - RECEITA 17.345.638,00
L9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.637.529,00
1.9. l.O.OO.O. Q. OO. 00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 11.73$ 00
L9.1,0.01.0.0,00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 11.73$ 00
L9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 11.73$ 00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 5.812,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.923,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 6.209,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -286,00
L9.2.0.00.0.0.00.00.00 IMJENEZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARdNCNTOS 547.189,00
L9.ZZ00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 517.189,00
L9.ZZ99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 547.189,00
L9.ZZ99.L0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 517.189,00
L9.ZZ99.L 1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 53Z851,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 271.262,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00 DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 261.589,00
L9.ZZ99.LZ00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 82,00
1.9.2.2.99.1.2.03.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 68,00
1.9.2.2.99.1.2.04.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 14,00
1.9.ZZ99.L3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 13.201,00 _____I
ARRelatorio_ Orcamento_2 Página: 11/14
QoaíJKO DigciLIM.líVhT TVO Da KluLí í
A POR i uN i E 
ReuFECI1VAS llGIs Lá ÇGEu
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
C Ó D IG O F O N T E S D A R E C E ITA T IP O O P E R A Ç Ã O V A LO R LEG IS LA Ç Õ ES
I,&.2.L.'J'J'.X.3.Ç3-X.Ü0 r e s i m : ; ã d ; z,.o p a g a m e n t o i n d e v i d o d í v i d a a t i v a 'vs ?rrr"r'ry í3'a3*’ ""|
. , ................... . ..V s j ! ; T T r ; V : - c-f -.t t /.-. :* s.t a s e j u r o e , _ J
............i
; :: : ; ------ D . y . - - “ . n Í Ç r 0 ’ELO " r A í íENTO I N D B C D O D ÍVID A A T IV A - M U LT A S I 3U R O S 0° - RECEITA 2-,
— ------- -25.-X.0C lii w.,' . LuvJ .ilf JTO A. .u _ J- * Cl / ' rtilVh i' .ÜL i A S lZ
LL. J. C iv.L. O.CC. CC-.CO Dü V iS RECEITAS CORRENTES L07S.G0C,C3
C«- . *J. —i. ju 0» C Jo CNCAÍVZDS lZC/õS p e la in s c r iç ã o e m d ív id a a t iv a e r e c e it a s de ô n u s de 89.377,00
SUCUMBE NOA
L9.9.Ü.1ZZO.OÜ.OO.OO ÔNUS DE SUCUMBE NOA 89.377,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 89.377,00
L9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 989.22a 00
L9.9.0.99.L0.00.Q0.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 989.22a 00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 977.401,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 6.787,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 5.040,00
ZO.O.O.OO.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.897.255,98
z 1.0.0.00.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Z081.24Ç00
zi.i.o.oo.ao.oo.oo.oo OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO Z081.241,00
zi.i.a o o .a o .o o .o o .o o OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTAIXK/Df/MUNICÍPIOS Z081.241,00
zi.i.a o i.a o .o o .o o .o o OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS Z081.241,00
ZLl.a01.LO.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Z081.24Ç00
2.1.1.8.01.1.1.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.081.241,00
zzo.o.oo.ao.oo.oo.oo ALIENAÇÃO DE BENS 167.517,00
zzi.o.oo.ao.oo.oo.oo ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 167.517,00
zzi.3.oo.ao.oo.oo.oo ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SE MOVE NT ES 167.517,00 X |
ZZ1.3.OO.LO.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 167.517,00
ZZ1.3.00. LI.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 167.517,00 |C “ Lr
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 167.517,00
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 12/14
ESTADO DE MATO GROSSO
"tSEFEFFUTA ?*JiCC2?X D Z DIAMAfíTINO MT
n c /~r'MTr2'' r T,M,f r"T~r ‘ • r‘ wu/, L»—'». ..h: ■/»11 vv_
QUADRO \iMií* ATÍV0 D/-\ i\Ls_t_IiA POR i GNl ü.^ E k l SPECT IVAS LEGISLAvyUiiS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CODIGO ______ J. .— U.k-Ü.C -J.Í.K FONTES DA RECEITA
T
. .. . o FERl MCIAS DZ CAPT! AL
TTPO CPERAÇAO VALOR
7.648.437,33!
LEGISLAÇÕES
_ - . -• — • ... v s r * , T .; i ; 'TT \Q r DT SJ.~Z ENTIDADES 5.732-683,21
- \i •sStl.íx í «CZAS Dá U':\IáG
i . . . .. .: : x ô íõ ) t 1 < :. o - ro p w fü i . u. ião e d e s u a s e n t id a d e s 4.582533,20
____________f .
... -j • ... A -.1 . • : - -- * • : s lã s : : & i . s ã liwSSo • aí..', c m ' :co d e s a ú d e - Süã 1158.000,00
...
vÁi I»’l t v t_! «xO uÁ U.ViA.O F rví\/« C «3iS 1 ü.r lA Úl.A-wC Dl. JMuD4_ - ivJw 00 RECEITA 1.158.000,55
PRINCIPAL
24.1.S.1G.7.C.CQ.GC.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2568.419,88
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
24.1&10.7.100.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2568.419,88
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.4.1.8.10.7.1.01.00.00 CONVÊNIO UNIÃO - M DEFESA QUADRA ESCOLA CASTRO ALVES - PA CAETE 00 - RECEITA 490.000,00 LEI
2.4.1.8.10.7.1.02.00.00 CONVÊNIO UNIÃO - M CIDADES - 856522/2017 00 - RECEITA 118.935,45 LEI
2.4.1.8.10.7.1.03.00.00 CONVÊNIO UNIÃO - M CIDADES 851600/2017 00 - RECEUA 577.931,05 LEI
2.4.1.8.10.7.1.04.00.00 CONVÊNIO UNIÃO - MDR/CEF 897439/2019 00 - RECEITA 460.952,38
2.4.1.8.10.7.1.05.00.00 CONVÊNIO UNIÃO - MDR/SUDECO 896072/19 897960/20 E 901575/20 00 - RECEITA 379.650,00
2.4.1.8.10.7.1.06.00.00 CONVÊNIO UNIÃO - MDR/SUDAM/MAPA/2020 902273/20 901575/20 00 - RECEITA 540.951,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 856.263,32
24.1.&10.9.1.00,00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 856.263,32
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 CONVÊNIO UNIÃO - MTUR PRAÇA 00 - RECEITA 383.991,32 LEI
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 DEMAIS CONVÊNIOS DA UNIÃO 00 - RECEITA 472.272,00 LEI
24.1.&99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1200.000,00
24.1.&99.10.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1200.000,00
24.18.99.1100.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.200.000,00
c/f
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00 EMENDA ESPECIAL - DA UNIÃO 00 - RECEITA 1.200.000,00
24.20.00.a0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1865.814,78
24.28.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 1865.814,78 ~£--
24.2&10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 1865.814,78
ARRelatorio_Orcamento_2 Pagina: 13/14
ESTADO DE MATO GROSSO
■ PREFEITURA W C P i DE DIAMANTINO MT
ziem g àrg ad c A M E N D E S , r r IE S 7 , c e n t r o , d i a m a n t i n o m a t o g r o s s o
QUADRO DIGCAIMIKATIVÜ Da RECEITA POR TONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
r'Arvrrv~* FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
ENTIDADES
. . --•--••••* -• *- - - - - L — - - - - : . . .• ,-Duí - „ : E_ -a. - C- — '" 1
1 A Í r . ‘O > * nõ co TRÍ.' : r " • ? P r rONv Ê' IíIT^ADÕS DrSr * ■ ~ t 7P.OGRAMAS D1" £7 JCAÇÃC 00 - RECF^- soo .:::,::
PRINCIPAL
1
a.íó.c.io.i-E.cD.õo.:^ !? ' ’ : Sf&ÊSt Z-: ZCKJÈ73D DOS ESTADOS 9S5.S14,; 8
2...E.v.iO.j— ow.G0.00 i l\rw • iVAAOr iLKC.Nw*l/v^ DL >-G.>»l .u<-/ DuS ceiiáDC-. PRINCIPAL 00 RECEITA
, s 1 
3o§»PÍH,7 o.
TOTAL 154,575.923,98
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 14/14
FONTE t
01000)000 
010100000 
01020'X)00 
011500000 
011600000 
0117U0000 
011800000 
011900000 
012200000 
0123u0000 
012400000 
012500000 
012900000 
013000000 
013006100 
013300000 
014201)000 
01430000C 
014600000 
0147000OC 
018207000 
019000000 
019200000
ESTADO DE MATO GF OSSC
REC 9 S C _______ _______________ _
RECUi SOS O DINÁRIOS
RECE] AS DE IMPOSTOS E DE TRANSFE :NC s DE IMP< ,TO<
RECE AS DE IMPOSTOS E Db rRAUSFE :NC \ DE IMPl JTO:
TRAN :ERÉNaA DE RECURSOS Dü FUN O NACIONAL L ) DE 
CONT IBUIÇ O DE INTERVENÇÃO DO C MÍr 0 ECONC ICC 
CONT IBUIÇ O PARA O CUS i IO DOS L RV1 3S DE IU 4IN/
TRAN ;ERÊN-:iAS DO FUNDEi (APUO ÃO ARiM UN RAÇ
TRAN -ERÊN IA S DO FUNDEi (A 'U G ÃO M O' TRA DE
TRAN CERÊN IAS DE CONVÉMOS EDI 
TRAN :ERÊN IAS DE CONVÊNIOS SAL 
TRAN -ERÊN IAS DE CONVÈí TOS OU'
DEMA 3 RECURSOS VINCULADOS - EDU‘
TRAN; FERÊNQA DE RECURSI S DO FUN 
RECU' SOS DO FUNDO DE 1 R/ JSP 'RTE 
FETH/ i TRANSPORTE ESCOLAR 
OUTR. S TRANSFERENCIAS DL CONVENJ 
TRAN :ERÊNOA DE RECURSOS DO SIS 
TRAN :ERÊr IA DE RECURSO DO STA 
TRAN' =ERÉN(TAS FUNDO A FUNDO DE 
TRAN -ERÊN IAS FUNDO A fUNDO DE 
TRAN' -ERÊL IAS DA UNIÃO ACORREI 
OPER/ ÇÃO C CREDITO 
ALIEN ÇÃO I E BENS
AÇA >
'E
OS IÃO REU 
VÇÃÓ
O NAQONAL I 
HA’ TTAÇÂO -
:CU SOS DO Lí 
ES : : EMHND/
WVNTINO M T
IRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO
------------------------------ í------
Quarta-feira, 27 de Oütubro
1 < i O
DIAMANTINO - MATO GROSSO
je 2021
3 ^
CEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - ---
RECEITA DESPESA DIFERENÇA
57.764.881,73 57.764.881,73 0,00
- EDUCAÇÃO 17.394.558,26 17.394.558,26 0,00
- SAUDE 33.251.016,01 33.251.016,01 0,00
.ENV DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.254.357,00 1.254.357,00 0,00
CIDE 76.672,00 76.672,00 0,00
<ÇÃO PÚBLICA - COSIP 2.017.715,00 2.017.715,00 0,00
AO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 10.778.640,00 10.778.640,00 0,00
'PESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 6.591.341,00 6.591.341,00 0,00
1.997.397,00 1.997.397,00 0,00
1.158.000,00 1.158.000,00 0,00
ADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SO 4.094.300,00 4.094.300,00 0,00
603.062,00 603.062,00 0,00
ISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 339.517,00 339.517,00 0,00
AB 1.947.102,00 1.947.102,00 0,00
438.712,00 438.712,00 0,00
>i REPASSE DO ESTADO(NAO RELACIONADO 35.802,00 35.802,00 0,00
E - SUS - ESTADO 4.049.263,00 4.049.263,00 0,00
SSISTÊNCIA SOCIAL 100.625,00 100.625,00 0,00
> GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO 7.090.997,00 7.090.997,00 0,00
• GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE INVESTIM 35.802,00 35.802,00 0,00
TVIDUAIS -ESPECIAIS 1.235.802,00 1.235.802,00 0,00
2.117.043,00 2.117.043,00 0,00
203.319,00 203.319,00 0,00
TOTAL 154.575.924,00 154.575.924,00 4 0 0
1 / I ARCompar vo_Re :eita_ Jespesa^Fom Re ürs< Pagina:
É-MÁRIO OLRÂL ÜA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITA - R$ DESPESA R$ --------------M---------------1 _________
M _________ |
RECEITAS CORRENTES 163.133.566,00 LEGISLATIVA 5.245.084,48
TMDpcxnc t ^ya5 F r 0^l“rDTPUICÕFS DE MEl HOdta 77 Q71 070 PO ESSENCIAL À JUSTIÇA 28 30Q 00 I
CONTRIBUIÇÕES 1.981.913,00 ADMINISTRAÇÃO 17.438.097,37 |
RECEITA PATRIMONIAL 1.015.512,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.714.975,00
RECEITA DE SERVIÇOS 102.928,00 SAÚDE 45.585.078,01
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 130.464.310,00 EDUCAÇÃO 42.505.010,20
OÜFRAS RECEITAS CORRENTES 1.637.883,00 CULTURA 635.802,00
RECEITAS DE CAPITAL 9.897.256,00 URBANISMO 18.775.730,72
OPERAÇÕES DE CRÉDUO 2.081.241,00 HABITAÇÃO 127.823,00
ALIENAÇÃO DE BENS 167.517,00 GESTÃO AMBIENTAL 230.229,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.648.498,00 AGRICULTURA 4.255.286,38
DEDUÇÕES DA RECEITA 18.454.898,00 INDÚSTRIA 42.651,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 622.488,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 463.323,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.832.056,00 DESPORTO E LAZER 3.402.641,78
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 354,00 ENCARGOS ESPECIAIS 8.510.389,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇANCNTÁRIAS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 615.494,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,00 PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS 0,00 PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS 0,00
TOTAL 154.575.924,00 TOTAL 154.575.924,00
ARRelatorio_Orcamento_3 Página: 1/1
M U
% « #
r&ik r'ESCf13ARGAD0.r'. vQUi: •: ÈSSRA ÈRFÕRA MENDES, N° 2287, CcNTRC, DIAMANTINO MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
ríiBFEirüFíA MLMQ7ÂL DE DIAMANTINO MT
cjiiU á li» StyljtrtjO u , iiiü iiú u u c
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO:
UNIDADE.
01
001
CÂMARA MUNICIPAL 
ijABINETE DO PRESIDENTE ----------------------------------i
CAMPO DE ATUAÇÃO
|
I LEGIw LAÇAo
LtiCjI S Lií-.T LVG ____
1______ 000042.01/2017
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 1/38
ESTADO DE MATO GROSSO
!'< J .'EIT _ rí/t 'LitiõPAi. DE DIAi-ÍAi i i jj>íO f*i7
■;.*r ■ " • • p - — ' . -• i . PERZIR.-, " E R n c r .- . M Z fffiZ S , 1287, C llT P .C , p JA M A f.T IN Q M A T O G R O S S O
x Á ju iM U a .
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
ORGAO: G2 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
C A M P O DF ATUAÇA.O
ARI . òA->-íC^TC jO P'.<í£Ft2J: O E õ '{m ,h O DE ASG E S j ^ P.e • :.•! i! N C 0 1R GIC JO ..:íE : LC PGOFR F.XECG I . V O MUÍJJC1 PA.", E T E M P O R FINALIDADE:
I - ORG A N I Z A R E C O O R D E N A R O R E L A C I O N A M E N T O P O L Í T I C O DO P R E F E I T O MUNICIPAL, COM AS A O T Ô R I D A D E S PÚBLICAS E EMPRESARIAIS
MUNICIPAIS, EST A D U A I S E FEDERAIS;
II - C O M A N D A R E C O NTROLAR AS ATIVIDADES A D M I N I S T R A T I V A S DOS SETORES E A 3SESSQRIAS D I R E T A M E N T E SUBORDINADOS A O GABINETE DO 
PREFEITO;
III - R E A L I Z A R AS ATIVI D A D E S DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA M U N I C I P A L PARA C O M OS MUNÍCIPES;
IV - PRESTAR A S S I S T Ê N C I A AO P R E FEITO M U N I C I P A L EM SUAS RELAÇÕES POLÍTICAS E ADMI N I S T R A T I V A S CO M A CÂ M A R A DE VEREA D O R E S DO
M U N I C Í P I O E DEMAIS A U T O R I D A D E S POLÍTICAS;
V - A C O M P A N H A R A T R A M I T A Ç Ã O E A A G I L I Z A Ç Ã O DE PROCESSOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE;
VI - ELABO R A R M E NSAGENS A O LEGISLATIVO, RAZÕES DE VETOS AOS PROJETOS DE LEIS NÃO SA N C I O N A D O S P ELO PREFEITO M U N I C I P A L E OUTROS;
VII - SUPER V I S I O N A R AS ATIVI D A D E S DAS U N I D A D E S DE SERVIÇOS E S PECIAIS V INCULADAS A O G A B I N E T E DO PREFEITO, E S P E C I F I C A M E N T E A
UNIDADE M U N I C I P A L DE C A D A S T R A M E N T O RURAL E A J U N T A DO S E R V I Ç O MILITAR;
VIII - PRESTAR A P O I O L O G ÍSTICO E A D M I N I S T R A T I V O A O S ÓRGÃOS DE A S S E S S O R A M E N T O SUPER I O R D I R E T A M E N T E VINCU L A D O S A O GABINETE DO 
PREFEITO;
IX - R E A LIZAR AS ATIVIDADES DE R E L AÇÕES PÚBLICAS D A PREFE I T U R A M U N I C I P A L PARA C O M OS MUNÍCIPES;
X - A RECEPÇÃO, A T R I A G E M E O ESTUDO DOS E X P E D I E N T E S ENCA M I N H A D O S A O PREFEITO MUNICIPAL, BE M C OMO O A C O M P A N H A M E N T O DA
TRAMI T A Ç Ã O E O C O N T R O L E DA E X E C U Ç Ã O DAS O R D E N S DELE EMANADAS;
XI - A CO O R D E N A Ç Ã O DAS MEDI D A S RELATIVAS A O C U M P R I M E N T O DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, P A RECERES E IN F O R M A Ç Õ E S DO PODER 
E X ECUTIVO ÀS S O L I CITAÇÕES DO PODER L E G I S L A T I V O E DA F O R M A L I Z A Ç Ã O DE V ETOS E ENCAMIN H A M E N T O DE PROJETOS DE LEI A O LEGISLATIVO;
XII - A PROPOSIÇÃO, A ELAB O R A Ç Ã O E A S U P E R V I S Ã O DE A TOS N O R M A T I V O S DE C OMPETÊNCIA DO P R E F E I T O M U N I C I P A L E O A C O M P A N H A M E N T O DA
TRAMI T A Ç Ã O DE PROJETOS DE LEI N A CÂMARA MUNICIPAL;
XIII - A E X E CUÇÃO E A COORDE N A Ç Ã O DAS A T I V I D A D E S DO C E R I M O N I A L PÚBL I C O E DAS RELAÇÕES P Ú B LICAS C O M AU T O R I D A D E S E A SOCIEDADE,
BEM COMO A COORDE N A Ç Ã O DAS A T I V I D A D E S DE A R T I C U L A Ç Ã O COM OS OUTROS PODERES MUNICIPAIS;
XIV - A C O O R D E N A Ç Ã O DAS AÇÕES DE C O M U N I C A Ç Ã O SOCIAL, PROPAGANDA, PUBLIC I D A D E E D I V U L G A Ç Ã O N A IMPRENSA LOCAL, REGIONAL E
ESTADUAL DOS ATOS E A T I V I D A D E S DO PODER EXECUTIVO;
XV - O A POIO T É C N I C O E A D M I N I S T R A T I V O ÀS U N I DADES DE COORDENAÇÃO, CONSULTORIAS E A S S E S S O R I A S V INCULADAS D I R E T AMENTE AO
LEGISLAÇÃO
00000056/2019
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 2/38
i è h * % ESTADO DE MATO GROSSO
PõEr EíTÜkA ? !üí*K3P.;L DE DIAMâ NTOíG MT
^DRERA FDRRERA MENDZ5, K° 22S7, CENTRO, DIAMANTINO GRC
■ J . b i i ó Ü C . > u l i a i u ü , U J C a j M . C u U a ia a u a a ú a ü a .
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITO MUN I C I P A L E AO VÍCE-PREFEITO.
XVI - COCP.DEMAR AS ATIVI C A D E S DE C O M U N I C A Ç Ã O SOCIAL,, PLA N E J A M E N T O E S E R V I Ç O S DIRETAMENTE A E L A SUBORDINADAS;
XVII EXECU T A R OCUPAS ATIVIDADES C O R R E L A T A S .
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 3/38
. d e s b i c a u c b c ; ç u i r p c r e j r a r « m e n d e s , n ~ 2 2 0 7 , c b .t .c , d i a m a n t i n c m a t c g r o s s c
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUtÜQRAL DE DIAMANTTMO MT
.n .rjU . j .VJfcadL >i^L. u'wub iuw <u Fí» lú iíu u Jc
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
ÓLGÃC. 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇAO
■ -- £ oSoRaiAKJ.A iuT M T v LPAxj Diõ AÍjR X C U L T UíãA, Di^3ENVOLVIMENTO EÇ Q N Ç M I C C E M E I O A M B I E N T E : COMPETE:
I - PROPOR, GERIR, CO N T R O L A R E A V A L I A R A POLÍTICA M U N I C I P A L DE P R O MOÇÃO DO D E S E N V O L V I M E N T O S U S T E N T Á V E L DO MUNICÍPIO,
E N V O L V E N D O A D I M ENSÃO RURAL, AGROAMBIENTAL, INDUSTRIAL, COM E R C I A L E DE SERVIÇOS;
II - F O M ENTAR A ATRA Ç Ã O DE INICIATIVAS PRIVADAS E A A P L I C A Ç Ã O DE RECURSOS E M P R E SARIAIS N O MUNICÍPIO, V I S A N D O À UTILI Z A Ç Ã O 
C O M P E T I T I V A DA S U A POTENCIALIDADE E C O N Ô M I C A POR M E I O D A A G R E G A Ç Ã O DE VALORES À P R O DUÇÃO P R I MÁRIA L O C A L E REGIONAL, GERANDO
EMPREGO, 
III
RENDA, Q U ALIDADE VIDA
M U N I C I P A L
E
E DE M E I O
DE DESENVOLVIMENTO, C O M P R E E N D E N D O 
EXTENSÃO
AMBIENTE 
A ÇÕES DE 
RURAL
DE
PROPOR, GERIR, C O N TROLAR E A V A L I A R A P O L Í T I C A
A) A S S I S T Ê N C I A TÉCN I C A
B) FOMENTO;
C) A S S E N T A M E N T O RURAL;
D) A B A STECIMENTO; E,
E) A R R A N J O PRO D U T I V O LOCAL.
IV - A R T I C U L A R - S E COM ÓRGÃOS E E N TIDADES DE OUTRAS I N S T Â N C I A S PÚBLICAS, VISA N D O À C E L E B R A Ç Ã O DE A C O R D O S PAR A V I A B I L I Z A Ç Ã O
T É C N I C A E F I NANCEIRA DAS AÇÕES PROGRAMADAS;
V - P R O M O V E R A ORGANI Z A Ç Ã O DA PRODUÇÃO RURAL DE A T E N D I M E N T O AO A B A S T E C I M E N T O LOCAL E REGIONAL, V I S A N D O À P A D R O N I Z A Ç Ã O E À 
C O N T I N U I D A D E DA OFERTA DE PRODUTOS "IN NATURA" PARA O C O N S U M O E PARA O P R O C E S S A M E N T O A G R O I N D U S T R I A L L O C A L E REGIONAL;
VI - P R O M O V E R O ZONEAMENTO E O O R D E N A M E N T O TERRITORIAL, V I S A N D O À ORIEN T A Ç Ã O DO P R O C E S S O S U S T E NTÁVEL DE USO E O C U P A Ç Ã O DO 
SOLO;
VII - PROPOR, GERIR, C O N T R O L A R E A V A L I A R A P O L Í T I C A PÚBLICA DE M E I O AMBIENTE;
VIII - A R T I C U L A R - S E COM AS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO, B U S C A N D O A V I A B I L I Z A Ç Ã O FINANCEIRA, LEGAL E E M P R E S A R I A L DE E S T R U T U R A Ç Ã O DA
E C O N O M I A LOCAL E M BASES SUSTENTÁVEIS;
IX - P R O M O V E R EVENTOS E MECANISMOS DE A T R A Ç Ã O DA I N I C I A T I V A PRIVADA PARA A P R O V E I T A M E N T O DAS O P O R T U N I D A D E S DE INVESTIMENTOS
OFER E C I D A S PELA DIVERSIDADE NATU R A L E PELOS FATORES LOC A I S DISPONÍVEIS N O ESPAÇO G E O G R Á F I C O DO MUNICÍPIO;
X - M O B I L I Z A R A CLASSE P R ODUTORA L O C A L PARA A O R G A N I Z A Ç Ã O R E P R E S E N T A T I V A E A P R O P O S I Ç Ã O P A R T I C I P A T I V A DE ME L H O R I A S NA
IN F R A E S T R U T U R A E C ONÔMICA E NOS INSTRUMENTOS DE I N C E N T I V O A O D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O DO MUNICÍPIO;
XI - PRES T A R A P O I O TÉCNICO E A D M I N I S T R A T I V O AOS C O N S E L H O S MUNICIPAIS, C OMO C ANAL O R G A N I Z A C I O N A L DE C O O P E R A Ç Ã O DAS A S S O C IAÇÕES
LEGISLAÇÃO
O 0 Q O OO5£/2C19
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 4/38
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
REPRESENTATIVAS N O PIAME.7AMENT0 PA POLÍTICA pCp/r T^A M U N T C T D A.L DE DESE5ÍVOT. V I M F N T O ECONÔMICO*
XII PROMOVER PROCESSOS DE C A P A C ITAÇÃO PAPA A GES T Ã O A M B I E N T A L DE ACORDO COM AS NORMAS- N A C IONAIS DE P RESERVAÇÃO AMBIENTAL;
XIII - FISCALIZAR E O P E R A C I O N A L ! Z A R AS A T I V I D A D E S DE M É D I O E B AIXO IMPACTO AMBIENTAL;
■ ‘ i ■ - Ai í :OM AT RI LIADAS l cRÉSERVAÇÃ
MEIO AMBIENTE, INTEGRADA C O M OS DEM A I S SETORES GOVERNAMENTAIS;
XV - P R O M O V E R A P A R T I C I P A Ç Ã O DIRETA DO CIDA D Ã O E DAS ENTIDADES D A S O C I E D A D E CIVIL N A DE F E S A DO M EIO AMBIENTE;
XVI - F I S C A L I Z A R OS POLUIDCRES PELO C U M P R I M E N T O DAS E X IGÊNCIAS LEGAIS DE C O N T R O L E E FR E V E H Ç Ã O A M B I E N T A I S NOS PROCESSOS 
PRODUTIVOS E DEMAIS A T I V I D A D E S ECONÔMICAS QUE INTER F I R A M NO E Q U I L Í B R I O E C O L Ó G I C O DO MEI O AMBIENTE;
XVII
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 5/38
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ESTADO DE MATO GROSSO
»TiEFEmjr.\ MJftICCAÃL DE DIAMANTINO MT
J\. \ i . . ■ GR0S3C
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
J
CR6Ã0: J4
UNIDADE: 00Í
Ar. . .
I PROPOR, 
URBANISMO,
II - PROPOFx,
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
GABINETE DO SECRETARIO
GERIR, CO N T R O L A R A AVAL I A R 
HABITAÇÃO, INFRAESTRUTURA, 
CUMP R I R E FA2ER C U M P R I R OS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
n n o r» n n c r / « ECr-üxrvTv. . MOl i - x L / ü _l» 0 4 í\ o *.'jÁii vvVic l . o .
P O L Í T I C A PÚEL I C A MUN I C I P A L DE O R D E N A M E N T O TERRITORIAL, U S O E O C U P A Ç Ã O DO SOLO, 
O BRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS N O ESCOPO DO D E S E N V O LVIMENTO DO MUNICÍPIO; 
DITAMES DOS CÓDIGOS E INST R U M E N T O S LEGAIS QUE O R I E N T A M O PROCE S S O DE U S O E O C U P A Ç Ã O DC
9
SOLO;
III - PROMOVER A A P L I C A Ç Ã O E F I S C A LIZAÇÃO DAS A ÇÕES PROPOSTAS PELOS CÓDI G O S DE O BRAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO;
IV - PROPOR E E X E C U T A R PROGRAMAS DE O R D E N A M E N T O T E R R I T O R I A L UR B A N O E R URAL P ARA O R I E N T A Ç Ã O DO P R O CESSO DE USO E O C U P A Ç Ã O DO
SOLO MUNICIPAL;
V - R E A L I Z A R ESTUDOS E E L A B O R A R PROJETOS A L T E R N A T I V O S DE E X P ANSÃO E M E L H O R I A DA INFRAES T R U T U R A DO D E S E N V O L V I M E N T O M U N I C I P A L DE
ENERGIA ELÉTRICA, TELEC O M U N I C A Ç Õ E S E RED E V I Á R I A V I S A N D O À C O N S O L I D A Ç Ã O DE FATORES PARA O D E S E N V O L V I M E N T O SOCIAL E E C O NÔMICO 
DO M U N I C Í P I O UTILIZADOS PELAS DEMAIS S ECRETARIAS DE A T I V I D A D E S FIM;
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 6/38
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ZST ADO DE MATO GROSSO
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTÜRA ‘
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
CAMPO DE ATUAÇÃO
VII - A S T I C DIAR-SE C O M OS ÓRGÃOS DE M E S M A N A T U R E Z A EM C U T R A S INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS, V I S A N D O A O N I V E L A M E N T O LEGAL E
N O R M A T I V O DO P R O C E S S O DE IMPLAN T A Ç Ã O E GES T Ã O DA P O L Í T I C A DE INFRAESTRUTURA;
VIII - PROSO?., GERIR, CONTROLAS E A V A L I A R A P O L Í T I C A M U N I C I P A L DE D E S E N V O L V I M E N T O URBANO, ENF O C A N D O P R I O R I T A R I A M E N T E OS
FATORES DE M O B I L I D A D E URBANA COM O TRÂNSITO, TR A N S P O R T E S COLETIVOS, VIAS P Ú B LICAS E N O R M A S DE C I R C U L A Ç Ã O NA R E D E V I Á R I A E NOS 
ESPA Ç O S PÚBLICOS, CUJAS AÇÕES SERÃO R E A L I Z A D A S SEMPRE EM P A R CERIA C O M O D E P A R T A M E N T O M U N I C I P A L DE TRÂNSITO;
IX - O R GANIZAR A SINALI Z A Ç Ã O HORIZ O N T A L E V E R T I C A L DAS VIAS PÚELICAS, O B J E T I V A N D O A M E L H O R O R I E N T A Ç Ã O E A C E S S I B I L I D A D E DOS 
T R A N S EUNTES E U S U Á R I O S MOTORIZADOS, SE M P R E E M P A R C E R I A CO M O D E P A R T A M E N T O M U N I C I P A L DE T RÂNSITO;L
X - EXER C E R A FISC A L I Z A Ç Ã O DO T R Â N S I T O DE A C O R D O C O M A L E G I S L A Ç Ã O EM V I G O R EM P A R C E R I A CO M O D E P A R T A M E N T O M U N I C I P A L DE 
TRÂNSITO;
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
] ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
j UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DO SAE
CAMPO DE ATUAÇÃO
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8 1 5 /2 0 1 1 ;
XII - E X E R C E R OUTRAS A T IVIDADES C O R R E L A T A S .
LEGISLAÇÃO^
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ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 8/38
|w| ESTADO DE MATO GROSSO r^ F E IT U r.rA MUMIC3SL DE DIAMANTINO MT
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
Or.GÀG: 05 SECRETARIA MUNICIPAl DE EDUCAÇAO E CULTURA
UNIDADE: 001 FUEFUM
CAMPO DE ATUAÇAO
I - PROPOR, E X E C U T A R E C O NTROLAR A POLÍTICA MUN I C I P A L D£ EDUCAÇÃO, INSTALANDO E M A N T E N D O EM FUNCI O N A M E N T O QS E STABELECIMENTOS 
DE ENSINO D A REDE MUNICIPAL;
E Í Â B O K S R S P L A N S iC N I C I D A L DE E D U C A Ç Ã O E A C O M P A N H A R A S U A A P L I C A Ç Ã O NO D E C O R R E R DO PERÍODO, PROMO V E N D O AS ADEQUAÇÕES 
NECESS Á R I A S PARA A O B T E N Ç Ã O DOS SEUS OBJETIVOS;
III - OFER T A R A E D U CAÇÃO BÁSICA NAS M O D A L I D A D E S DE E D U C A Ç Ã O INFANTIL, ENSINO F U N D A MENTAL (CICLO I E II AT É O 5 o ANO) E
E D U C A Ç Ã O DE JOVENS E ADULTOS (Io SEGMENTO), C O N FORME E S T A B E L E C E A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA E D U C A Ç Ã O NACIONAL, V I S A N D O À 
PREPA R A Ç Ã O PARA NOVAS FORMAS DE R E L AÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV - R E A L I Z A R ESTUDOS E P E S QUISAS PE D A G Ó G I C A S PARA O D E S E N V O L V I M E N T O DO ENSINO MUNICIPAL;
V - PROMOVER A V A L O R I Z A Ç Ã O DOS PROFI S S I O N A I S DA EDUCAÇÃO;
VI - R E A LIZAR O PLANEJAMENTO CON S T A N T E DA REDE FÍ S I C A DAS ESCOLAS EM C O N S O N Â N C I A CO M O ZONEA M E N T O ESCOLAR;
VII - O F E RECER A T E N D I M E N T O NO ENSINO F U N D A M E N T A L DA REDE MUNICIPAL, POR MEI O DE PROGRAMAS S U P L EMENTARES DE M A T E R I A L DIDÁTICO E
PEDAGÓGICO, T RANSPORTE ESCO L A R E ALIMENTAÇÃO, NOS TE R M O S DA LEGIS L A Ç Ã O VIGENTE;
VIII - DESENVOLVER, O R GANIZAR E MA N T E R AS INSTITUIÇÕES O F I C I A I S DE SEU SISTEMA DE ENSINO, INTEGRANDO-AS À P O L Í T I C A E AOS
PLANOS EDUCACIONAIS D O ES T A D O E DA UNIÃO;
IX - ELABO R A R A PROPOSTA ANUAL DE GESTÃO, O REL A T Ó R I O A N U A L DE ATIVIDADES E A PROPO S T A O R Ç A M E N T Á R I A DA SECRETARIA;
X - A U X I L I A R NA ELABO R A Ç Ã O E APRE S E N T A R R E G U L ARMENTE OS R E G I S T R O S C O NTÁBEIS E OS DEMONST R A T I V O S GEREN C I A I S E DE DESPESAS,
RELATIVOS AOS RECURSOS R E PASSADOS OU R E C EBIDOS PELA SECRETARIA;
XI - Z ELAR PELA A P L I C A Ç Ã O C O R R E T A DOS R E C URSOS D E STINADOS A O FUNDEB;
XII - IMPLANTAR E M A N T E R A TUALIZADO O B A N C O DE DADOS E S T A T Í S T I C O S DA E D U CAÇÃO C O N T E N D O INFORMAÇÕES DE TODA A REDE M U N I C I P A L DE 
ENSINO;
XIII - R E A LIZAR LEVANTAMENTOS ANUAIS SOBRE A POPULAÇÃO EM I DADE ESCOLAR, P R OCEDENDO A SUA CHAM A D A P ARA A M A T R Í C U L A E PROMOVER
C A M P A N H A DE I N C E N T I V O À F R E Q U Ê N C I A NAS ESCOLAS;
X I V - ELABORAR PROGRAMAS QUE FACILITEM O A C E S S O DE TODAS AS C R I A N Ç A S E A D O L E SCENTES Â ESCOLA, SEJA U R B A N A OU RURAL, ADOTANDO,
SEMPRE QUE POSSÍVEL, A N U C L E A Ç Ã O DESSAS ESCOLAS;
X V - COMBA T E R A EV A S Ã O E REPETÊNCIA E S C O L A R E TODAS AS CA U S A S DO B AIXO R E NDIMENTO DOS AL U N O S POR M E I O DE A D O Ç Ã O DE MEDIDAS DE
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 9/38
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ESTADO DE MATO GROSSO
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
npFDiririro7LMF!!TO DO ENSINO E DE A S S I S T Ê N C I A AO EDUCANDO, ADOBANDO, SE NECESSÁRIO, U M C A L E N D Á R I O ESCOLAP QUE M E L H O R ATENDA
CONDIÇÕES C LIMÁTICAS E
V - ■ - ’ >\ Tvr^nrf^ T 00 PT'"' pAo71. A
c o n f o r m e f r e c e i '
XVII - F O R M U L A R PROJETOS VISANDO C A P T A R RECURSOS FINANCEIROS
INTERNACIONAIS PARA AS
XVIII - EXERCER O CONTROLE
XVIX -■ PROPOR, GERIR, CON T R O L A R E A V A L I A R A POLÍTICA 
A) A PROTEÇÃO
ECONÔMICAS DA REGIÃO;
?ECDFA° A A PL!r AÇÁC M E N S A L D RECURSOS D ESTINADOS À E D U C A Ç Ã O
SOB 3TiTuc:c:::-.ic,
DO E S T A D O E DA UNIÃO, 3 EM C OMO DE OR GANIZ A Ç Õ E 3 N A C I O N A I S S
FINALIDADES DO ENSINO;
O R Ç A M E N T Á R I O N O ÂMB I T O DA SECRETARIA;
MUN I C I P A L DE CULTURA, T E N D O POR O B J E T I V O PERMANENTE;
E P R E SERVA
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 10/38
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c e g z ; :s a r g a d c ; ;;.\c ;; v ' e r e r a f e r r i i a a m s ;:
ESTADO DE MATO GROSSO
TJZFETTURA »■ 'ÜÈCCESL DE DIAMANTINO MT
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 002 FUNDEB
CAMPO DE ATUAÇAQ
M U N I C I P A L DEA F T . li A SECRE T A R I A M U N I C I P A L DE E D U C A Ç Ã O . E CULTURA CONPET
I - ffíUPOP, E X E C U T A R E C O N TROLAR A P O L ÍTICA M U NICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E M A N T E N D O E M F U N C I O N A M E N T O OS ESTAE E L E C I M E N T C S
DE EN S I N O D A REDE ' MUNICIPAL;
II ■ ELA3C..AR O PLANO M U N I C I P A L DE E D U C A Ç Ã O E A C O M P A N H A R A SU A A P L I C A Ç Ã O N O D E C O R R E R DO PERÍODO, P R O M O V E N D O AS ADEQ U A Ç Õ E S
N ECESSÁRIAS PARA A O B T E N Ç Ã O DOS SEUS OBJETIVOS;
III - O F E R T A R A E D U C A Ç Ã O BÁSICA NAS M O D A L I D A D E S DE E D U C A Ç Ã O INFANTIL, E N S I N O FUNDAM E N T A L (CICLO I E II A T É O 5 o ANO) E
E D U C A Ç Ã O DE JOVENS E A D U L T O S (1° SEGMENTO), CONFORME E S T A B E L E C E A LEI DE D I R E T R I Z E S DE BASES DA E D U C A Ç Ã O NACIONAL, V I S A N D O À 
PREP A R A Ç Ã O P ARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, P O LÍTICAS E T E C N O L Ó G I C A
IV - R E A L I Z A R ESTUDOS E PESQUISAS PE D A G Ó G I C A S PARA O DESENVOL V I M E N T O DO ENSINO M U N I C I P A L
V - PROMOVER A V A L O R I Z A Ç Ã O DOS PROFISSIONAIS DA E D U C A Ç Ã O
VI - R E A L I Z A R O P L A N E JAMENTO C O N S T A N T E DA REDE FÍSICA DAS ESCO L A S EM CO N S O N Â N C I A C O M O Z ONEAMENTO E S C O L A R
VII - O F E R E C E R A T E N D I M E N T O NO ENSINO F UNDAMENTAL DA R EDE MUNICIPAL, POR M E I O DE PROGRAMAS S U P L E M E N T A R E S DE MATER I A L D I D Á T I C O E
PEDAGÓGICO, T R A N S P O R T E ESCO L A R E ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA L E G I S L A Ç Ã O VIGENTE;
VIII - DESENVOLVER, OR G A N I Z A R E M A N T E R AS INSTITUIÇÕES O F I CIAIS DE SEU S I S T E M A DE ENSINO, I N T E G R A N D O - A S À P O L Í T I C A E AOS
PLANOS EDUCACIONAIS DO ES T A D O E DA UNIÃO;
IX - E L A B O R A R A P R O POSTA ANUAL DE GESTÃO, O R E L A T Ó R I O A N U A L DE ATIV I D A D E S E A PROPOSTA O R Ç A M E N T Á R I A DA SECRETARIA;
X - A U X I L I A R N A E L A B O R A Ç Ã O E A P R E S E N T A R R E G U LARMENTE OS R E G I S T R O S CON T Á B E I S E OS DEMONSTRATIVOS GEREN C I A I S E DE DESPESAS,
RELATIVOS AO S RECURSOS R E P A S S A D O S OU RECEBIDOS P ELA SECRETARIA;
XI - ZELAR PEL A A P L I C A Ç Ã O C O R R E T A DOS RECURSOS D E S T I N A D O S A O FUNDEB;
XII - I M PLANTAR E M A N T E R ATUA L I Z A D O O B A N C O DE DADOS E S T A T Í S T I C O S DA E D U C A Ç Ã O C O N T E N D O INFORMAÇÕES DE TODA A REDE M U N I C I P A L DE 
ENSINO;
XIII - R E A L I Z A R L E V A NTAMENTOS ANUAIS SOBRE A POPULAÇÃO EM I D A D E ESCOLAR, P R O C E D E N D O A SUA C H A M A D A P A R A A M A T R Í C U L A E P R O M O V E R
C A M P A N H A DE INC E N T I V O À FREQU Ê N C I A NAS ESCOLAS;
XIV - ELABO R A R PROGRAMAS QUE F A CILITEM O A C E S S O DE T ODAS AS C R I ANÇAS E A D O L E S C E N T E S À ESCOLA, S E J A U R B A N A OU RURAL, ADOTANDO,
SEMPRE QUE POSSÍVEL, A N U C L E A Ç Ã O DESSAS ESCOLAS;
XV - C O M B A T E R A EVA S Ã O E REPETÊNCIA E S C O L A R E TODAS AS CAU S A S DO B A I X O R E N D I M E N T O DOS ALUNOS PO R M E I O DE AD O Ç Ã O DE M E D I D A S DE
LEGISLAÇÃO
IQC00C5E/2O19
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 11/38
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
jppDc-pr^onMpv^n nn r N S TM0 E n F d.c c t s TÊNCIA ?..o p n i T A N D O A D 0 T A N n0 nc >;e c e SS:ÁRTO MM CP'T E N D Á R T O E S n0 T.AP QUR MEL H 0 P ATENDA Àc 
CONDIÇÕES C L IMÁTICAS E ECONÔMICAS DA REGIÃO;
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C O N F O R M E P R E C E I T O S ' C O N S T I T U C I O N A I S ;
x v r c - F O R M U L A R P R O J E T O S V I . â A N D O C Á P T A P . R E C U R S O S F I N A N C E I R O S D C E S T A D O E D A U N I Ã O , B E M C O M O D E O R G A N I Z A Ç Õ E S N A C I O N A I S E 
INTERNACIONAIS PARA AS F INALIDADES DO ENSINO;
X V I I I - E X E R C E R O C O N T R O L E O R Ç A M E N T Á R I O N O Â M B I T O D A S E C R E T A R I A ;
XVIX - PROPOR, GERIR, CON T R O L A R E A V A L I A R A P O L Í T I C A MUN I C I P A L DE CULTURA, T E N D O PO R O B J E T I V O PERMANENTE:
A) A P R O TEÇÃO E PRESERVA
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 12/38
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MÜNK3PAL DE DIAMANTINO MT
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
O R G A O OS S E C R E T A R IA M U N IC IP A L DE ED U C A Ç Ã O E C U LT U R A 
U N ID A D E: 003 C O N V ÊN IO S
CAMPO DE ATUAÇÃO
A R T . 17 À S E CRETARIA M U N I C I P A L DE E D U C A Ç Ã O E CULTURA COMPETE:
I - FT.OPOR, EXECU T A R C C .MCROLAR A POLÍTICA. M U N I C I P A L DE EDUCAÇÃO, INST A L A N D O E M A S C E M C C EM FUNCI O N A M E N T O OS ESTABE L E C I M E N T O S
DE ENSINO D A RED E MUNICIPAL;
II - ELABORA?. O P I A N O M U N I C I P A L DE E D U CAÇÃO S A C Q K P A N H A R A SUA A P L I C A Ç Ã O H O D E C O R R E R DO PERÍODC, PROM O V E N D O AS ADEQUAÇÕES
N ECESSÁRIAS P ARA A O B T E N Ç Ã O DOS SEUS OBJETIVOS;
III - OFERTAR A E D U C A Ç Ã O B Á S I C A NAS MODALI D A D E S DE E D U C A Ç Ã O INFANTIL, EN S I N O F UNDAMENTAL (CICLO I E II AT É O 5 3 ANO) E
E D U C A Ç Ã O DE JOVENS E ADUL T O S (1° SEGMENTO), C O N F O R M E E S T A B E L E C E A LEI DE D I R E T R I Z E S DE BASES DA E D U C A Ç Ã O NACIONAL, V I S A N D O À 
P R EPARAÇÃO PARA N OVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, P O LÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV - REALI Z A R ESTUDOS E PESQUISAS P EDAGÓGICAS PARA O D E S E N V O L V I M E N T O DO EN S I N O MUNICIPAL;
V - P R O M O V E R A V A L O R I Z A Ç Ã O DOS P R O F ISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
VI - R E A LIZAR O P L A N E J A M E N T O C O NSTANTE DA REDE F Í S I C A DAS ESCOLAS EM CO N S O N Â N C I A C O M O Z O N E A M E N T O ESCOLAR;
VII - OFERECER A T E N D I M E N T O N O ENSINO FUNDAMENTAL DA RED E MUNICIPAL, POR M E I O DE PROGRAMAS SUPLEM E N T A R E S DE M A T E R I A L D I D ÁTICO E
PEDAGÓGICO, T R A N S P O R T E E S C O L A R E ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA L E GISLAÇÃO VIGENTE;
VIII - DESENVOLVER, O R G A N I Z A R E M A N T E R AS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE SEU SIST E M A DE ENSINO, INTEGRANDO-AS À P O L Í T I C A E AOS
PLANOS EDUC A C I O N A I S DO EST A D O E DA UNIÃO;
IX - ELABORAR A P R O P O S T A A N U A L DE GESTÃO, O R E L A T Ó R I O A N U A L DE A T I V I D A D E S E A P R O P O S T A O R Ç A M E N T Á R I A DA SECRETARIA;
X - A U X I L I A R NA E L A B O R A Ç Ã O E A P R E S E N T A R R E G U L A R M E N T E OS R E GISTROS C O NTÁBEIS E OS DEMONSTRATIVOS G E RENCIAIS E DE DESPESAS,
RELATIVOS AOS RECURSOS REPA S S A D O S OU RECEBIDOS PELA SECRETARIA;
XI - Z ELAR PELA A P L I C A Ç Ã O C O R R E T A DOS RECURSOS DESTI N A D O S A O FUNDEB;
XII - IMPLANTAR E M A N T E R A T U A L I Z A D O O BANCO DE DADOS E S T A T Í S T I C O S DA E D U C A Ç Ã O C O N T E N D O I NFORMAÇÕES DE TODA A R EDE M U N I C I P A L DE 
ENSINO;
XIII - REALIZAR L E V A N T A M E N T O S ANUAIS SOBRE A P O PULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR, P R O C E D E N D O A SUA C H A M A D A PARA A M A T R Í C U L A E PROMOVER
C A M P A N H A DE I N CENTIVO À FREQ U Ê N C I A NAS ESCOLAS;
XI V - ELABORAR PROGRAMAS QUE FACILITEM O A C E S S O DE TODAS AS CRIANÇAS E A D O L E S C E N T E S À ESCOLA, SEJA URB A N A OU RURAL, ADOTANDO,
SEMPRE QUE POSSÍVEL, A N U C L E A Ç Ã O DESSAS ESCOLAS;
XV - COMBATER A EV A S Ã O E REPET Ê N C I A ESCOLAR E T ODAS AS CA U S A S DO B AIXO R E N D I M E N T O DOS ALUNOS POR M E I O DE A D O Ç Ã O DE M E D I D A S DE
LEGISLAÇÃO
00000056/2019
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 13/38
M
ESTADO DE MATO GROSSO
•TJTEiruTA de d ia m a n t in o r rr ----r-ji.tr * -• ' \r> . 2287, c en t r o ,
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
a,PFt?~tniô,MEMT0 DO EN S I N O E ASSIST Ê N C I A AO FDUCÀKfDO, ADOTANDO, °E NECESSÁRIO., U M C A L £ N D À R T O ESCOLAR QUE M E L H O R ATENDA ÀS 
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E ECONÔMICAS j DA REGIÃO;
- ' ' *i\:?.ÃAt:-Y?. 7 7 ""‘•PC'M Ú N T*P-IA DC p!' !'. 177 7 ]?!''' P ft.D r 7 ? $ F r''’ '' 5",r: 7. r>PI I C 71 ^ -0 MEN7^ r. D P 7 . DFCU'PS0S:' ~ 7 C T Tl'!A.POS Á EDUCA^Á-O
C O N F O R M E PRECEITOS COIJSTI7 0 0 1 ONAIS;
:viI . PROJETOS V I S A N D O CA P T A R RECURSOS F INANCEÍROS DO ES T ? r c E DA UNIÃO, B E M COMO Dl O R G A N I Z A Ç Õ E S N A C IONAIS E
INTERNACIONAIS PARA AS FINALIDADES DO ENSINO;
XVIII - E X E R C E R O C O N T R O L E O R Ç A M E N T Á R I O NO Ã M E I T Ò D A SECRETARIA;
X V I X - PROPOR, GERIR, C O NTROLAR E A V A L I A R A POLlT I C A M U N I C I P A L DE CULTURA, T E N D O POR O B J E T I V O PERMANENTE:
A) A PROTE Ç Ã O E PRESERVA
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 14/38
FSTAIVo DE MATO GP.OSSO
TÜ FE in J?^ ?T Í^ O ?,7 DE DIAMANTINO f-7T
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^ -V 1 «uwU —.--J --iw iá
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
GRGÃG: 05
UNIDADE: 004
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EDUCAÇÃO INFANTIL
FRETARIA
CAMPO DE MTAÇÃO
M U N I C I P A L DE E D U C A Ç Ã O
"A y ■ PQ - V líT T fM r
DE EN S I N O DA
II - E L A BORAR O PLANO M U N I C I P A L DE E D U C A Ç Ã O E A C O M P A N H A R A SUA A P L I C A Ç Ã O N O D E C O R R E R 
N ECESSÁRIAS PARA A O B T E N Ç Ã O DOS
E CULT U R A COMPETE:
EM I "riDNAMEr?^" OS SSTABEÍiECTIENTOS
RED E MUNICIPAL;
D O PERÍODO, PROM O V E N D O AS ADEQUAÇÕES 
SEUS OBJETIVOS;
III - O F E R T A R A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS M O D A L I D A D E S DE E D U C A Ç Ã O INFANTIL, ENSINO F U N D A M E N T A L (CICLO I E II A T É O 5° ANO) E
E D U CAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (Io SEGMENTO), C O N FORME E S T A B E L E C E A LEI DE DIRE T R I Z E S DE BASES DA E D U CAÇÃO NACIONAL, V I S A N D O À 
P REPARAÇÃO PARA NOVAS FORMAS DE R E L AÇÕES SOCIAIS, P O L ÍTICAS E T ECNOLÓGICA
IV - REALIZAR ESTU D O S E PESQUISAS P E D A G Ó G I C A S PARA O D E S E N V O L V I M E N T O DO EN S I N O MUNICIPAL
V - P R O MOVER A V A L O R I Z A Ç Ã O DOS P R O F I S S I O N A I S DA EDUCAÇÃO
VI - R E A LIZAR O P L A N E JAMENTO C O N S T A N T E DA REDE F Í S I C A DAS ESCOLAS EM C O N S O N Â N C I A CO M O Z O N E A M E N T O ESCOLAR
VII - O F E R E C E R A T E N D I M E N T O NO EN S I N O F UNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, POR M E I O DE PRO G R A M A S S U P L E M E N T A R E S DE M A T E R I A L DIDÁTICO E
PEDAGÓGICO, T R ANSPORTE E S C O L A R E ALIMENTAÇÃO, NOS TE R M O S DA LEGI S L A Ç Ã O VIGENTE;
VIII - DESENVOLVER, OR G A N I Z A R E M A N T E R A S INSTITUIÇÕES O F I C I A I S DE SEU SIST E M A DE ENSINO, I N T E GRANDO-AS À P O L Í T I C A E AOS
PLANOS EDUC A C I O N A I S DO EST A D O E DA UNIÃO;
IX - E L A BORAR A PROPOSTA ANUAL DE GESTÃO, O R E L A T Ó R I O A N U A L DE ATIV I D A D E S E A P R O P O S T A O R Ç A M E N T Á R I A D A SECRETARIA;
X - A U X I L I A R NA E L A B O R A Ç Ã O E A P R E S E N T A R REGULARMENTE OS R E G I S T R O S CONTÁBEIS E OS DE M O N S T R A T I V O S GERE N C I A I S E DE DESPESAS,
RELATIVOS AOS R E C URSOS REPA S S A D O S OU R E CEBIDOS PELA SECRETARIA;
XI - ZELAR P E L A A P L I C A Ç Ã O C O R R E T A DOS R E C U R S O S D ESTINADOS A O FUNDEB;
XII - IMPLANTAR E M A N T E R A T U A L I Z A D O O B A N C O DE DADOS E S T A T Í S T I C O S DA E D U C A Ç Ã O C O N T E N D O I NFORMAÇÕES DE T ODA A RED E M U N I C I P A L DE 
ENSINO;
XIII - R E A L I Z A R L E V A NTAMENTOS ANUAIS SÒBRE A POPULAÇÃO E M I DADE ESCOLAR, P R O C E D E N D O A SUA C H A M A D A PARA A M A T R Í C U L A E PROMOVER
C A M P A N H A DE INCENTIVO À F R E Q U Ê N C I A NAS ESCOLAS;
X I V - ELABORAR PROGRAMAS QUE F A C I L I T E M O AC E S S O DE TODAS AS C R I ANÇAS E A D O L E S C E N T E S À ESCOLA, SEJA URB A N A OU RURAL, ADOTANDO,
SEMPRE QUE POSSÍVEL, A N U C L E A Ç Ã O DESSAS ESCOLAS;
XV - C O M B A T E R A EV A S Ã O E REPE T Ê N C I A E S C O L A R E TODAS AS CA U S A S DO B A I X O R E N D I M E N T O DOS A L U N O S P O R M E I O DE A D O Ç Ã O DE MEDI D A S DE
LEGISLAÇÃO
0 0 0 0 0056/2019
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 15/38
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ESTADO DE MATC GROSSO
'rJTtlTUSA í-»«_a?A- DE DIAMANTINO MT
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
MF.NTO UO E N QT^ r- 17 ~ r A S S T S T ^ N Ç 7 A An EnTiç ANnO, ADOTANDO, :F N F r PQ °ÁRIO.. UM O A L E N D Á R T0 E S C O L A P QUF M E L H O R ATE N D A ÁS
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E ECONÔMICAS DA REGIÃO;
v.-.- . ; - i K ^ l ç í t • ■<-.* ■ V - íc a - e::-:5:-rA -«p IPAPI A!'CT,"PAO Tt ’ ^7 CÃC MENS 0*'‘S í RE Ó ,TRSOS fEOTINADL ? A E D U C A Ç Ã O
CONFORME PRECEITOS C O N S T I T Ü C I O N A I S ;
XVII - FvRIXJLÃR TRCISTC:- V I S A N D O CAPTAIl RECVRPOC fINAXCElP.CS DO ES T A D O £ D A UNIÃO, BE'l C O M O DE OP.G A KIIAÇÕEC N A C IONAIS D
INTERNACIONAIS PARA AS FINALIDADES DO ENSINO;
XVIII E X E R C E R 0 CONTROLE O R Ç A M E N T Á R I O NO ÂMB I T O DA SECRETARIA;
XVIX - PROPOR, GERIR, C O N TROLAR E A V A L I A R A POLÍTICA M U N I C I P A L DE CULTURA, T E N D O POR O B J E T I V O PERMANENTE:
A) A PROTEÇÃO E P R E S E R V A
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ESTADO DE MATO GROSSO
TJZFEJr,'?-'.' t J pT Ü ? ^ DE DIAMANTINO IT T ----~\-7—iR_\ . ízR.í_______ ir«, L-i •c 22S7# c z n r x «: ir» . . . . w» '
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: to
UNIDADE: 005
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
FORTALECER A CULTURA DO M U N I C Í P I O 000C005Ç/2019
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 17/38
:5T A D 0 DE MATO GROSSO
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
ORGAO. Ü5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA 
UNIDADE: 006 CONSELHO MUNÍC EDUCAÇÃO
H
CAMPO DE ATUAÇAO
ART i i I À SLCRETARxA MCNuCl-PAL d E E D U C A Ç A G ü. CSíDV'J—-A cOMPEic,:
I - PROPOR, SSÇSftSfTAíR D C O N T R O L A R A POLÍTICA. MJNICI PAL DE EDUCAÇÃO, I N STALANDO 6 M A N T E N D O EL - E A ’ CINTO OS E S T A B E L ECIMENTOS
DE E N S I N O D A RED E MUNICIPAL;
II E LAS - A S O :-«?.NO M U N I C I P A L DE E D U C A Ç Ã O E A C O M P A N H A R A SUA A P L I C A Ç Ã O N O D E C ORRER DO PERÍODO, PROM O V E N D O AS A D EQUAÇÕES
N ECESSÁRIAS P A R A A O B T E N Ç Ã O DOS SEUS OBJETIVOS;
III - O F E R T A R A E D U CAÇÃO B Á S I C A NAS MO D A L I D A D E S DE E D U C A Ç Ã O INFANTIL, ENSINO F U N D A M E N T A L (CICLO I E II A T É O 5° ANO) E
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL T O S (Io SEGMENTO), C O N F O R M E ESTA B E L E C E A LEI DE DIRET R I Z E S DE BASES DA E D U C A Ç Ã O NACIONAL, V I S A N D O À 
P REPARAÇÃO PARA N O V A S FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA;
IV - R E A LIZAR ESTU D O S E PESQUISAS P EDAGÓGICAS PARA O D E S E N V O L V I M E N T O DO ENSINO MUNICIPAL;
V - P R O M O V E R A V A L O R I Z A Ç Ã O DOS P R O F ISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
VI - R E A L I Z A R O P L A N E J A M E N T O CO N S T A N T E DA REDE FÍ S I C A DAS ESCOLAS E M C O N S O N Â N C I A C O M O Z O N E A M E N T O ESCOLAR;
VII - O F E R E C E R A T E N D I M E N T O N O ENSINO FUNDAM E N T A L DA RED E MUNICIPAL, POR M E I O DE PROGRAMAS SUPLE M E N T A R E S DE M A T E R I A L DIDÁTICO E
PEDAGÓGICO, T RANSPORTE E S C O L A R E ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGI S L A Ç Ã O VIGENTE;
VIII - DESENVOLVER, O R G A N I Z A R E M A N T E R AS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE SEU S I S T E M A DE ENSINO, INTEG R A N D O - A S À P O L Í T I C A E AOS
PLANOS E D U C A C I O N A I S D O E S T A D O E DA UNIÃO;
IX - E L A B O R A R A PROPOSTA A N U A L DE GESTÃO, O R E L A T Ó R I O A N U A L DE ATIVI D A D E S E A PROPOSTA O R Ç A M E N T Á R I A DA SECRETARIA;
X - A U X I L I A R NA ELAB O R A Ç Ã O E A P R E S E N T A R R E G U LARMENTE OS REGISTROS CO N T Á B E I S E OS D E M O NSTRATIVOS G E R E N C I A I S E DE DESPESAS,
RELATIVOS AOS RECURSOS R EPASSADOS OU RECEBIDOS PEL A SECRETARIA;
XI - ZELAR P E L A A P L I C A Ç Ã O C O R R E T A DOS R E C URSOS DEST I N A D O S A O FUNDEB;
XII - I M P LANTAR E MA N T E R A T U A L I Z A D O O B A N C O DE DADOS EST A T Í S T I C O S DA E D U C A Ç Ã O C O N T E N D O INFORMAÇÕES DE TOD A A RED E M U N I C I P A L DE 
ENSINO;
XIII - R E A L I Z A R L E V A NTAMENTOS ANUAIS SOBRE A P O PULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR, P R O C E D E N D O A SUA C H A M A D A P ARA A M A T R Í C U L A E P R O MOVER
C A M PANHA DE IN C E N T I V O À F R E Q U Ê N C I A NAS ESCOLAS;
XIV - ELABORAR PROGRAMAS QUE F A C ILITEM O AC E S S O DE TODAS AS CRIANÇAS E A D O L E S C E N T E S À ESCOLA, SEJ A U R B A N A OU RURAL, ADOTANDO,
SEMPRE QUE POSSÍVEL, A N U C L E A Ç Ã O DESSAS ESCOLAS;
XV - C O M B A T E R A EV A S Ã O E R E P E T Ê N C I A E S C O L A R E TODAS AS CAUSAS DO B A I X O R E N D I M E N T O DOS ALUNOS POR M E I O DE A D O Ç Ã O DE MEDI D A S DE
LEGISLAÇÃO
D0DC005 6/CO 19
ARRelatorio Orcamento_4
P is .
Página: 18/38
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ríT ^ O DE MATO CP.OSSO
iY^FEZTUFA 
Mü h ICSKL DE DIAMAMHNO MT
L_ r-ESE.-iBARG.o: ;j p r-cR EiR /,' z p t ' . . . :- e í .: n ° 2287, c d c i r o , d i a m a n t i n o - m a t o g r o s s o
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
A D|Tp TTTT T MPPTO
CONDIÇÕES
C O N F O R M E
R
INTERNACIONAIS
XVIII
XVI X - PROPOR, 
A) A
EXERCÍCIO DE 2022
T)O r ^ T H ^ F "F ^FFTST^NÇT.A flO F ^ C A N D T , ADOTANDO, F** NECESSÁRIO, U M C A L E N D Á R I O FSCOLAP QT?P ME L H O R
CLIMÁTICAS E E C ONÔMICAS DA
-1 <SV , • - ; "Í p- ...... .. , . . . • i | p ■■ - Pó? RECURSOS DESTINADOS
P R E G E I :TOS ÇONS
PROJETOS VISA N D O CAPTAR. RECURSOS FIEÍANÇEIROS DC ES T I D O E DA UNIÃO, BE’1 C O M O DE 0?.GAN IZ AÇÕES
PARA AS FINALIDADES DO
E X E R C E R 0 COMTROI.E O R Ç A M E N T Á R I O NO Â M B I T O DA
GERIR, CON T R O L A R E AVALIAR A P O L Í T I C A M U N I C I P A L DE CULTURA, T E N D O POR O B J E T I V O
PROTEÇÃO E
AT E N D A ÀS 
REGIÃO; 
À EDUCAÇÃO 
TIT UC CiiAi 3; 
N A C I O N A I S E 
ENSINO; 
SECRETARIA; 
PERMANENTE: 
PRESERVA
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 19/38
. i z z z d ü ã . oáqüi:: ?z?ja&Afírtzira m g/des, i2c7, CStfffC, dií.: :a,.tin o matc g r o s s o
ESTADO rE MATO GROSSO
*TJ:FEirJ -A MvíCOPAL DE DIAMANTINO MT
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
C inGÃG. ou Su.C.s L iá KiA MUNICIPAL l)£ Gmül>E E VIGILÂNCIA SANí i AkiA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
CAMPO DE ATUAÇAQ
m s . '■ m&. a c :-:": :çóks dá
3e c r s t a r ia b c i;: e rra i, de s a u d e e v i g i l â n c i a s a n i t á r i a ,-
I PROPOR, tERIR, CON T R O L A R f  V A L I  R à POLÍTICA M U K I C I F A L EB SAÚDE, GERTKpC P R J Y Ã Í I V A h E N T É O' S I S T E M A Ú N I C O DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO;
II - MRÍITER SEI VIÇO P E R M A N E N T E DE A P O I O T É C N I C O E A D M I N I S T R A T I V O A O C-JNSELHO M U N I C I P A L DE SAÚDE NO C U M P R I M E N T O DA SU A M I S S Ã O
INSTI T U C I O N A L ESTA B E L E C I D A NA LEI ESPEC Í F I C A DE SUA CRIAÇÃO;
III - DE S E N V O L V E R E E X E C U T A R PROGRAMAS DE S AÚDE PREV E N T I V A PO R M E I O DA E D U C A Ç Ã O EM SAÚDE;
IV - R E A L I Z A R CAMPANHAS PERIÓDICAS DE V A C I N A Ç Ã O E OUTRAS N O M U N I C Í P I O ACOM P A N H A N D O O M O D E L O OFE R E C I D O PELO M I N I S T É R I O DA
SAÚDE;
V - PRESTAR SERVIÇOS DE M E D I C I N A DE M É D I A COMPLEXIDADE, R E G U L A N D O OS CASOS DE A LTA C O M P L E X I D A D E NAS U R GÊNCIAS E EMERGÊNCIAS;
VI - EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO S A N I T Á R I A E O C O N T R O L E SAN I T Á R I O DAS ZONAS U R B A N A E RURAL;
VII - REGU L A R O A T E N D I M E N T O DE P A CIENTES F ORA DO DOMICÍLIO, ATRAVÉS DA CENT R A L DE V AGAS E REGULAÇÃO;
VIII - P R O M O V E R CAM P A N H A S DE SAÚDE VISA N D O R E D U Z I R E E L I M I N A R OS GRUPOS DE RISCOS DE DOENÇAS CONTAG I O S A S E SEXUALMENTE
T R A NSMISSÍVEIS POR INTER M É D I O DE SEUS PROGRAMAS;
IX - P R O M O V E R E A C O M P A N H A R OS SERVIÇOS DA A T E N Ç Ã O B Á S I C A PO R INTER M É D I O DOS P R OGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENTRO DO
T E R R I T Ó R I O DO MUNICÍPIO;
X - A C O M P A N H A R OS DADOS E P I D E M I OLÓGICOS DO M U N I C Í P I O E T R A Ç A R PLANOS DE A Ç Ã O C O N F O R M E A REA L I D A D E MUNICIPAL;
XI - A C O M P A N H A R AS V IGILÂNCIAS EM SAÚDE, B E M C OMO SEUS DADOS, PAR A C O N T R O L E DE DOENÇAS ENDÊMICAS;
XII - D E S E M P E N H A R OUTRAS A T I V I D A D E S CORRELATAS.
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 20/38
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K a * * %
T*TADO DE MATO ÜPOSSC
PREFEITURA MonuOPAL DE DIAMANTINO MT
W ' ' D A Q J L EPvEJRA F21F iA : ", í° 2187, C3-.TR0, Dl WMTINC KÀTÕ GRC
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
j ÓRGÃO. u6 SECREIÂRIA MUNICIPAL 0E lAUDE E VIGIlAÍMCIA SANÍTARIA
| UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
C A M P O DE A T U A Ç A O
A?'- : S %íZ A T?I9"IÇjE3 DA ;f. VRF-TAPIA 'MCíTÇIPAL QE SiBDS E V I G I L Â N C I A SANITÁF.IA:
I • G E K I ? , C O N T R O L A R E A V A L I A R Â ?C1 ÍTI'.V. M U N I C I P A L DE SAÚDE, G E R I N D O F R J V ATT V A M E N T S G SISTEMA Út-TICO DE SAÚDE D9
MUNICÍPIO;
II . A N T E S S E R V I Ç O P E RMANENTE DE A POIO TÉCNICO E ADMINISTRATI VO A C C O N S E L H O M U N I C I P A L DE S AÚDE NC C U M P R IMENTO DA S U A MISSÃO
I N S T ITUCIONAL EST A B E L E C I D A NA LEI E S P E C Í F I C A DE SUA CRIAÇÃO;
III - D E S E N V O L V E R E E X E C U T A R PROGRAMAS DE S A Ú D E P R E V E N T I V A POR M E I O DA E D U CAÇÃO EM SAÚDE;
IV - R E A LIZAR CA M P A N H A S PERIÓDICAS DE V A C I N A Ç Ã O E OUTRAS NC MUN I C Í P I O A C O M P A N H A N D O O M O D E L O OFE R E C I D O P ELO M I N I S T É R I O DA 
SAÚDE;
V - PRESTAR SERVIÇOS DE M E D I C I N A DE M É D I A COMPLEXIDADE, R E G U L A N D O OS CASOS DE A L T A C O M P L E X I D A D E NAS U R G ÊNCIAS E E MERGÊNCIAS
VI - E X E C U T A R A F I S C A LIZAÇÃO S A NITÁRIA E O C O N T R O L E S A N I T Á R I O DAS ZONAS UR B A N A E RURAL
VII - R E G U L A R O A T E N D I M E N T O DE P A CIENTES FORA DO DOMICÍLIO, ATRA V É S DA CENT R A L DE VAGAS E R E GULAÇÃO
VIII - PROMOVER C A M P A N H A S DE SAÚDE V I S A N D O REDU Z I R E E L I M I N A R OS GRUPOS DE RIS C O S DE DOEN Ç A S CONTAG I O S A S E SEXUALMENTE
T R A NSMISSÍVEIS POR INTER M É D I O DE SEUS PROGRAMAS;
IX - PROMOVER E A C O M P A N H A R OS SERVIÇOS DA A T E N Ç Ã O BÁSICA P O R I N T E R M É D I O DOS PRO G R A M A S DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENTRO DO
TERR I T Ó R I O DO M U N I C Í P I O
X - A C O M P A N H A R OS DADOS E P I D E M I OLÓGICOS DO M U N I C Í P I O E T R A Ç A R PLANOS DE A Ç Ã O C O N F O R M E A REA L I D A D E MUN I C I P A L
XI - A C O M P A N H A R AS VIGILÂ N C I A S EM SAÚDE, BE M COM O SEUS DADOS, P ARA C O N T R O L E DE DOENÇAS ENDÊMICAS
XII - D E S E M P E N H A R OU T R A S ATIVI D A D E S CORRELATAS
LEGISLAÇÃO^
0009995^
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 21/38
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
©RGAL. u/ ScCRLTARiA MUNICIPAL D E A S S IS T Ê N C IA SO C IA L
UN ID AD E: 0 0 1 í: U N D O M U N IC D E A SS IS T ÊN C IA S O C IA L
CAMPO DE ATUAÇAO
A)
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SOCIAL;
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A G E S T Ã O CONTI N U A D A E INTEGRADA DO S I S T E M A M U N I C I P A L DE A S S I S T Ê N C I A
B; A. C R G A N I C A Ç Ã O E E jORD El.AÇAG DAS ü N i DADe s D E S C E N T R A L I Z A D A S DE P R O TEÇÃO s OCIí-*!, B.-íB^ — EBr'ÍBCJÁ
C) O P L A N E J A M E N T O E ORÇAMENTO SETORIAL P A R T I C I P A T I V O DA A Ç Ã O SOCIAL NO C O N T E X T O DO SIST E M A M U N I C I P A L DE PLANEJAMENTO;
D) A INSTIT U I Ç Ã O E GEREN C I A M E N T O DO F UNDO M U N I C I P A L DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL C O M Õ IN S T R U M E N T O DE V I A B I L I Z A Ç Ã O C O N T I N U A D A DAS
AÇÕES E M A N D A M E N T O NO SETOR;
E) A I N F ORMATIZAÇÃO E GE S T Ã O DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E G E R E N C I A I S PARA M O N I T O R A M E N T O E C O N TROLE DA E X E C U Ç Ã O DOS SERVIÇOS,
PROGRAMAS, PROJETOS, BENE F Í C I O S E RESULTADOS SOCIAIS ALCANÇADOS;
II - O B S E R V A R OS PRINCÍPIOS ÉTICOS QUE O R I E N T A M A I N T E R V E N Ç Ã O DOS PROFISSIONAIS D A Á R E A DE AS S I S T Ê N C I A SO C I A L N O Â M B I T O DO 
SUAS MUNICIPAL, BUSCANDO O CRE S C E N T E E M P O D E R A M E N T O DOS SEGMENTOS E X C L U Í D O S DOS D I R EITOS DE CIDADANIA;
III - PROPOR, GERIR, CON T R O L A R E A V A L I A R A E X E C U Ç Ã O DA P O L Í T I C A M U N I C I P A L DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL, E N V O L V E N D O A ÇÕES DE 
ASSISTÊNCIA: À GESTANTE, A O IDOSO; A O P O R T A D O R DE DEFICIÊNCIA, À CRIANÇA, A O A D O L E S C E N T E E A S S I S T Ê N C I A COMUNITÁRIA;
IV - D E S E N V O L V E R E E X E C U T A R PROGRAMAS DE A S S I S T Ê N C I A A O TRABALHADOR, AOS M I GRANTES E À POPULAÇÃO C A R E N T E DO MUNICÍPIO;
V - FISCA L I Z A R A A P L I C A Ç Ã O DOS RECURSOS M U N I C I P A I S T R A N S F E R I D O S A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE C A R Á T E R SOCIAL;
VI - F O M E N T A R A FORMA Ç Ã O DE GRUPOS C O M U N I T Á R I O S E A I N T E G R A Ç Ã O DE A S S O C I A Ç Õ E S COMUNITÁRIAS;
VII - C R I A R C O N DIÇÕES E O F E R E C E R A L T E R N A T I V A S DE RENDA E E M P R E G O À P O P ULAÇÃO DE B A I X A RENDA, DE F O R M A A P R O P O RCIONAR A 
INTEG R A Ç Ã O DESSE S E G M E N T O SOCIAL N A REDE D E P R O D U Ç Ã O E D I S T R I B U I Ç Ã O DE BEN S E SERVIÇOS;
VIII - MAN T E R A T U A L I Z A D O O C A D ASTRO DE FAMÍLIAS C A R ENTES DO M U N I C Í P I O PARA G A R A N T I R A C O N C E S S Ã O DE B E N E F Í C I O S ÀS PESSOAS
R E ALMENTE NECESSITADAS;
IX - C R I A R CONDIÇÕES DE R E N D A E EMPR E G O A T R A V É S DO SINE (SISTEMA N A C IONAL DE EMPREGOS);
X - G ERIR O F UNDO DA CRIA N Ç A E DO A D O L E S C E N T E E O FUNDO DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL, CO M A PAR T I C I P A Ç Ã O DO C O N S E L H O M U N I C I P A L DE
AS S I S T Ê N C I A SOCIAL, DE A C O R D O COM O QUE DISPÕE A L E G I S L A Ç Ã O ESPECÍFICA;
XI - EXERCER A COORDE N A Ç Ã O DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENT I D A D E S PRIVADAS IMBUÍDOS N A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA 
COMUNIDADE;
XII - O R G A N I Z A R E G E R I R NÍVEIS DE P R O T E Ç Ã O SO C I A L BÁSICA, ESPECIAL, M É D I A E A L T A C O M P L E X I D A D E PARA P R E STAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
LEGISLAÇÃO
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
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XTJ T - C O N S T R U I R i n s t r u m e n t o D E G E S T Ã O PA p o l í t i c a DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL, r
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AS S I S T E N C I A L ;
KV - P R E E N C H E R CS INSTRUMENTOS DE GE S T Ã O F E D E R A I N O SUAS WEB;
XVI - P R EENCHER OS INSTRUMENTOS DE G E S T Ã O ESTADUAL;
^ I — *iAMTER A T U A L — Qó D ADOS DO Ea D SUAS DE REDE SGCIQ A
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
üuGAG: u/ SlCk LTAKíA MUNICIPa L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
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ART. 20
I - E X E R C E R Á F U N Ç Ã O 8
A) A GESTÃO
B) sí ORGANI Z A Ç Ã O
C O M P E T E
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CONTI N U A D A 
3 C OORDENAÇÃO
A õECRETARI
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E INTEGRADA
,S UNIDADES
INICTr AL
DO SIST E M A
D ESCENTRALIZADAS
IA SOCIAL 
M U N I C I P A L 
DE P R O T E Ç Ã O
ASSi.30 ENCIA 
JA£, C A B E N D O - L H E KE 
DE AS S I S T Ê N C I A
SOCIAL 3 Ã 3 I C A E
SOCIAL 
■■" M E S T E R 
SOCIAL 
ESPEC I A L
C) O P L A N E J A M E N T O E OR Ç A M E N T O SETORIAL P A R T I C I P A T I V O D A A Ç Ã O SOCIAL NO C O N T E X T O DO SISTEMA M U N I C I P A L DE P L A N E J A M E N T O
D) A INSTIT U I Ç Ã O E G E R E N C I A M E N T O DO F UNDO M U N I C I P A L DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL C O M O I N S T R UMENTO DE V I A B I L I Z A Ç Ã O C O N T I N U A D A DAS
AÇÕES EM A N D A M E N T O NO SETOR;
E) A I N F O RMATIZAÇÃO E GES T Ã O DE INFORMAÇÕES T É C NICAS E GEREN C I A I S P ARA M O N I T O R A M E N T O E CONTROLE DA E X E C U Ç Ã O DOS SERVIÇOS,
PROGRAMAS, PROJETOS, BENEF Í C I O S E RESU L T A D O S SOCIAIS ALCANÇADOS;
II - O B S E R V A R OS PRINCÍPIOS ÉTICOS QU E O R I ENTAM A IN T E R V E N Ç Ã O DOS P R O F ISSIONAIS DA Á R E A DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL NO Â M B I T O DO
SUAS MUNICIPAL, B U S C A N D O O CRE S C E N T E E M P O D E R A M E N T O DOS SEG M E N T O S E X CLUÍDOS DOS DIREI T O S DE CIDADANIA;
III - PROPOR, GERIR, C O N T R O L A R E A V A L I A R A E X E C U Ç Ã O DA P O L ÍTICA M U N I C I P A L DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL, E N V O L V E N D O A Ç Õ E S DE
ASSISTÊNCIA: À GESTANTE, A O IDOSO; A O P O R TADOR DE DEFICIÊNCIA, À CRIANÇA, A O ADOLES C E N T E E A S S I S T Ê N C I A CO M U N I T Á R I A
IV - D E S E N V O L V E R E E X E C U T A R PROGRAMAS DE A S S I S T Ê N C I A A O TRABALHADOR, A O S MI G R A N T E S E À P O P ULAÇÃO CARE N T E DO M U N I C Í P I O
V - F I S C A L I Z A R A A P L I C A Ç Ã O DOS RECURSOS MUNI C I P A I S TRA N S F E R I D O S A I N S T I TUIÇÕES S E M FINS L UCRATIVOS E DE C A R Á T E R SOCIAL
VI - F O M ENTAR A F O R M A Ç Ã O DE GRUPOS C O M U N ITÁRIOS E A I N T E G R A Ç Ã O DE A S S O C I A Ç Õ E S C O M U N ITÁRIAS
VII - C R I A R CONDIÇÕES E O F E R E C E R ALTE R N A T I V A S DE R E N D A E EMPR E G O À PO P U L A Ç Ã O DE B A I X A RENDA, DE F ORMA A P R O P O R C I O N A R A 
I NTEGRAÇÃO DESSE S E G M E N T O SOCIAL NA REDE DE P R O D U Ç Ã O E D I S T R IBUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS;
VIII - M A N T E R ATUAL I Z A D O O C A D ASTRO DE FAMÍLIAS C A R E N T E S DO M U N I C Í P I O P A R A G A R A N T I R A CON C E S S Ã O DE BENEF Í C I O S ÀS PESSOAS
REALMENTE NECESSITADAS;
IX - C R I A R C O NDIÇÕES DE R E N D A E E M P R E G O A T R A V É S DO SIN E (SISTEMA N A C I O N A L DE EMPREGOS);
X - G E R I R O F UNDO DA C R I A N Ç A E DO A D O L E S C E N T E E O FUNDO DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL, C O M A P A R T ICIPAÇÃO DO C O N S E L H O M U N I C I P A L DE
A S S I S T Ê N C I A SOCIAL, DE A C O R D O CO M O QUE D I S P Õ E A L E G I S L A Ç Ã O ESPECÍFICA;
XI - E X E R C E R A C O O R D E N A Ç Ã O DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS P Ú B LICOS E E N TIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA 
COMUNIDADE;
XII - O R G A N I Z A R E G E R I R NÍV E I S DE PROTE Ç Ã O SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, M É D I A E A L T A COM P L E X I D A D E PARA PRE S T A Ç Ã O DE SERVIÇOS, COM
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00000056/2013
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 24/38
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
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XTÍ: - C O N S T R U I R INSTRUMENTO DE GE S T Ã O S Ã P O L Í T I C A DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL;
ASSISTÊNCIAS;
,SV P&EENCHEP. CO INS T R U M E N T O S DE GE S T Ã O FEDE R A L NC SC,AS Í7EB;
XVI - P R EENCHER OS INSTRUMENTOS DE GE S T Ã O ESTADUAL;
XVII - M A N T E R ATUALI Z A D O S OS DADOS DC E A D SUAS DE REDE SÓCIO A
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 25/38
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
i C k G Ã G . 0/ S E C R E TA R IA M U N ICIPAL D E A S S IS T ÊN C IA S O C IA L
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CAMPO DE ATUAÇÃO
A R T . 20 ÇCi-iPEÍ E A o EJRETARIA M U N ICIPAL DE ASSIisTÊN^-TA ò L<Ciíuj ;
E X E R C E R . .. . . . ; • .. ISTÊNÇIA SOCIAL S Ü A C , C A B E N D O - L H E NESSE MIÍ
A) A GE S T Ã O C O N T I N U A D A E INTEGRADA DO SIST E M A M U N I C I P A L DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL;
B) A O R G A N I Z A Ç Ã O E COORDE N A Ç Ã O DAS U N I D A D E S DESCEN T R A L I Z A D A S DE P R O T E Ç Ã O SOCIAL B Á S I C A E ESPECIAL;
C) O PLA N E J A M E N T O E O R Ç A M E N T O SETORIAL PARTI C I P A T I V O DA A Ç Ã O SO C I A L N O C O N T E X T O DO SIST E M A M U N I C I P A L DE PLANEJAMENTO;
D) A IN S T I T U I Ç Ã O E G E R E N C I A M E N T O DO F UNDO MUN I C I P A L DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL COM O I N S T R U M E N T O DE VIAB I L I Z A Ç Ã O C O N T I N U A D A DAS
AÇÕES EM A N D A M E N T O NO SETOR;
E) A INFORMA T I Z A Ç Ã O E G E S T Ã O DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E GERE N C I A I S PARA M O N I T O R A M E N T O E C O N T R O L E DA E X E C U Ç Ã O DOS SERVIÇOS,
PROGRAMAS, PROJETOS, B ENEFÍCIOS E RESULTADOS SOCIAIS ALCANÇADOS;
II - O B S E R V A R OS PRIN C Í P I O S ÉTICOS QUE O R I ENTAM A I N T E R V E N Ç Ã O DOS PROFISSIONAIS D A Á R E A DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL NO Â M B I T O DO 
SUAS MUNICIPAL, B U S C A N D O O CR E S C E N T E E M P O D E R A M E N T O DOS SEGMENTOS EX C L U Í D O S DOS DIREITOS DE CIDADANIA;
III - PROPOR, GERIR, CON T R O L A R E A V A L I A R A E X E C U Ç Ã O D A P O L Í T I C A M U N I C I P A L DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL, E N V O L V E N D O A ÇÕES DE 
ASSISTÊNCIA: À GESTANTE, A O IDOSO; A O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, À CRIANÇA, A O A D O L E S C E N T E E A S S I S T Ê N C I A COMUNITÁRIA;
IV - D E S E N V O L V E R E E X E C U T A R PROGRAMAS DE A S S I S T Ê N C I A A O TRABALHADOR, AOS MIG R A N T E S E À POPULAÇÃO CARE N T E DO MUNICÍPIO;
V - F I S C A L I Z A R A A P L I C A Ç Ã O DOS RECURSOS M UNICIPAIS TRA N S F E R I D O S A INSTITUIÇÕES S E M FINS LUCRATIVOS E DE C A R Á T E R SOCIAL;
VI - FOMEN T A R A F O R MAÇÃO DE GRUPOS COM U N I T Á R I O S E A I N T E G R A Ç Ã O DE ASSOCI A Ç Õ E S COMUNITÁRIAS;
VII - C R I A R C O NDIÇÕES E O F E R E C E R A L T E R N A T I V A S DE R E N D A E E M P R E G O À P O PULAÇÃO DE B A I X A RENDA, DE FORMA A P R O P O R C I O N A R A 
I N T E G R A Ç Ã O DESSE S E G M E N T O SO C I A L NA REDE DE P R O D U Ç Ã O E D I S T R I B U I Ç Ã O DE BENS E SERVIÇOS;
VIII - M A N T E R A T U A L I Z A D O O C A D ASTRO DE FAMÍLIAS C A R E N T E S DO M U N I C Í P I O PARA G A R A N T I R A C O N C E S S Ã O DE BENE F Í C I O S À S PESSOAS
R E ALMENTE NECESSITADAS;
IX - C R I A R CO N D I Ç Õ E S DE R E N D A E EMPR E G O A T R A V É S DO SIN E (SISTEMA N A C IONAL DE EMPREGOS);
X - G E R I R O FUNDO D A C R I A N Ç A E DO A D O L E S C E N T E E O FUNDO DE A S S I S T Ê N C I A SOCIAL, C O M A P A R T I C I P A Ç Ã O DO C O N S E L H O M U N I C I P A L DE
A S S I S T Ê N C I A SOCIAL, DE A C O R D O CO M O QUE DI S P Õ E A LEGIS L A Ç Ã O ESPECÍFICA;
XI - E X E R C E R A C O O R D E N A Ç Ã O DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS P Ú B LICOS E E N T I D A D E S PRIVADAS IMBUÍDOS NA SOLU Ç Ã O DE PROBLEMAS SOCIAIS DA 
COMUNIDADE;
XII - O R G A N I Z A R E G E R I R NÍVEIS DE P R O TEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, M É D I A E A L T A C O M P L E X I D A D E PARA P R ESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM
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C000CC56/2C10
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
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ASSISTESCIAL;
XV - P R E É M C R B R ~S 'NSfRUMENTDS DE 'rr'TÃ0 ’7*7->7'd 7.t i^.i*" wrn.
XVI - PREENCHER OS I N S T RUMENTOS DE GESTÃO ESTADUAL;
y . J l l - .ÍANTER A T U A L I Z A D O S ÓS DADOS- D O EA" SUAS D E REDE S Ó C I O A
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 27/38
'*** ^ A D O DE MATO GROSSO
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
G R G A O : út> S c L R c I Á ix iA M U M C IP A L D E E S P O R T E L A Z E R E T U R IS M O
U N ID A D E : ÚÚI G A B IN ET E D O S E C R ET A R IO
C A M P O DE ATUAÇÃO
ART * 18 A SECRE T A R I A M U N I C I P A L DE ESFORTES, L A Z E R E
. ■ PROPOR, GERI COErROLAP E Ã~‘A L I R B A POLÍTICA M U N I C I P A L DE L AZER E DESPORTO C O M U N I T Á R I O 
IMPRESCINDÍVEL DA E S T R A T É G I A
IT - A R T I C ULAR-SE C O M A RED E E S C O L A R M U N I C I F A L PARA
T
T U R I S M O COMPETE;
ESCOLAR, COMO SEGMENTO
GL O B A L DE DESE N V O L V I M E N T O MUNICIPAL;
•r o f c s i ç A c E REALI Z A Ç Ã O DE P R C S B A M A S DE INCENTIVO A O ESPORTE ESCOLAR,
V I S A N D O À CULT U R A DO EXERCÍCIO FÍSICO E DA PRÁTICA E S P O R T I V A ENTRE AS C R I A N Ç A S E OS JOVENS EDUCANDOS;
III - ARTI C U L A R - S E C O M OS M U N I C Í P I O S INTEGRANTES DO PÓLO REGIONAL, B U S C A N D O A V A L O R I Z A Ç Ã O DO ESPO R T E R E G IONAL E A INTEGRAÇÃO 
COMUNITÁRIA;
IV - ORGANIZAR, P R O M O V E R E EST I M U L A R ATIV I D A D E S N A Á R E A D O D E S P O R T O E LAZER, A T R A V É S DE PROGRAMAS E PROJETOS, A SEREM
D E S E NVOLVIDOS EM T O D O T E R R I T Ó R I O MUNICIPAL;
V - A P O I A R E EST I M U L A R AS INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE A T U A M NA Á R E A ESPORTIVA;
VI - PROMOVER E CO O R D E N A R A E X E C U Ç Ã O E S U P E R V I S Ã O DAS ATIVI D A D E S D E S P O R T I V A S E DE L A Z E R DO MUNICÍPIO;
VII - E S T I M U L A R A PAR T I C I P A Ç Ã O DA C O M U N I D A D E NAS A T I V I D A D E S D A SECRETARIA;
VIII - COO R D E N A R E FISCALIZAR, EM C O N J U N T O C O M AS OUTRAS SE C R E T A R I A S AFINS, A U T I L I Z A Ç Ã O DAS Á REAS PÚBLICAS PARA FINS DE 
REC R E A Ç Ã O E LAZER, PR I O R I Z A N D O OS PROGRAMAS EDUCATIVOS E AQUE L E S D I R E C IONADOS À S PESS O A S CAREN T E S E P O RTADORAS DE A L G U M GRAU 
DE
IX
X
XI
XII
PROMOVER E D I F UNDIR A 
EM I T I R PARECERES
A S S E S S O R A R OS
PRAT I C A DESPORTIVA, DE L AZER E 
NOS PROCESSOS A D M I N I S TRATIVOS
DEMAIS ÓRGÃOS, NA
R E C R E A Ç A O
DE
Á REA
O R Ç A M E N T O
JUNTO
SUA
DE
DA
DEFICIÊNCIA
COMUNIDADE
COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA
SECRETARIA PLANEJAR, PROGRAMAR, E X E C U T A R E CON T R O L A R O
XIII - FISCALIZAR, A C O M P A N H A R E C O N T R O L A R A E X E C U Ç Ã O E V I G Ê N C I A DE CONTRATOS, C O N V Ê N I O S E OUT R A S FORMAS DE PARCERIAS, N A ÁREA
DE SUAS RESPONS A B I L I D A D E S
X I V - F I SCALIZAR A A P L I C A Ç Ã O DOS R E C URSOS M U N I C I P A I S T R A N S F E R I D O S A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE C A R Á T E R SOCIAL
X V - PROPOR, GERIR, C O N T R O L A R E A V A L I A R A P O L ÍTICA P Ú B L I C A M U NICIPAL DE TURISMO
XVI - I DENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL T U R Í S T I C O MUNICIPAL, O R G A N I Z A N D O DE FORMA C O O P E R A T I V A C O M OS DEMAIS SEGMENTOS DO RAMO 
O C A L E N D Á R I O ANUAL DE EVENTOS INDUTORES DA V A L O R I Z A Ç Ã O DOS PONTOS DE A T R A Ç Ã O TUR Í S T I C A DO MUNICÍPIO;
XVII - ARTI C U L A R - S E C O M OS O RGANISMOS NAC I O N A I S DE FOME N T O A O TURISMO, BUSCANDO PAR C E R I A S E C O O P E R A Ç Ã O T É C N I C A E FINANCEIRA
00000056/2019
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 28/38
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TZFEJTU7.-1' W C 3 P A L DE DIAMANTINO MT
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
A O S PROGRA MAS T OC AT c
. . t f . .••;!; .ír -c- z :z f c ?.i a 7. P O L Í T I C A I. .ES E N V O L V I M E N T O d a s ATIVIDADES i n e r e n t e s a o t u r i s m o
xx - O B G A N I S A R e p r o m o v e r o s d i v e r s o s e v e n t o s , p r g m o ç Oe s e p r o g r a m a s d a s e c r e t a r i a
XXI - P L A N E J A R E ELA.BCEAR O C A L E N D Á R I O T U R Í S T I C O D O M U H I C Í n O
X X I ; - A P C I A R E E S T I M U L A R A S INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE N E C E S S I T A M DE S U P O R T E PARA R E A L I Z A Ç Ã O DOS R E F ERIDOS EVENTOS 
: III CA P T A S R E C URSOS TÍCíUÇOS, B3MAÍTD3 T FINANCEIRGS, V I S A N D O C D E S E N V O L V I M E N T O DO TURI S M O NO M U N I C Í P I O 
X X I V - C A P T A R RECURSOS TÉCNICOS, HUMANOS E FINANCEIROS, V I S A N D O O DES
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 29/38
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ESTADO DE MATO GROSSO
T . T lUU'/» : 0*~ -T;L DE DIAMANTINO MT
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ÓRGÃO: 06
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^ FORTALECER
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
i-i-CRc FARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO 
D L, A R T A M E N T C D E TURISMO
CAMPO " AT ‘AÇÃO
••
LEGISLAÇÃO
TURI S M O ::: -i. \j onqoriQ5:^ '2 .01 °
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 30/38
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I . 2267, C::;.T;C, DIAMANTINO . EOCGÍÍ
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
GRGAO. 
UNIDADE
09
Ovji
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
uABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATJAÇÃC
MJfalÇI FíaL
RIENTAR E F O R MULAR POLÍTICAS 
B E N E F Í C I O S
A R 7 . 13 n SEC'RE i ARi.A
I - SOÍIKATIZAE» S UPER .I3LCNAR, CONTROLS?.,
A)
B) INGRESSO,
C) PROGRAMAS DE
D) PLANOS DE
E) PLANO DE SAÚDE
F)
G)
H)
DE
MOV I M E N T A Ç Ã O 
C A P A C I T A Ç Ã O E
CARREIRA,
DOS SERVIDORES
PROG R E S S Ã O
PERÍCIA
DE
CARGOS
PÚBLICOS
A D M I N I S t Aa Ç,»G C < Jv.rL..z.
IESTÃO DE R E C U R S O S HUMANOS, E N VOLVENDO
FUNCIONAIS
E LOTAÇÃO
E D U C A Ç Ã O CONTI N U A D A
E V E N C I M E N T O
E SEUS DEPENDENTES
FUNCIONAL; 
REMUNERAÇÃO; 
MÉDICA;
I) M E L H O R I A DAS C O NDIÇÕES DE SAÚDE O C U P A C I O N A L DOS S E R V I D O R E S PÚBLICOS M U N I C I P A I S E A PRE V E N Ç Ã O C O N T R A ACI D E N T E S DE TRABALHO;
J)
K)
L)
II
A)
B)
C)
AD O Ç Ã O DE E S T R A TÉGIAS DE C O M P R O M E T I M E N T O 
PROGRAMAS DE A T R A Ç Ã O
PROGRAMAS DE V A L O R I Z A Ç Ã O
- NORMATIZAR, SUPERVISIONAR, O R I E N T A R E 
LICITAÇÕES 
CONTRATOS
DOS SERVIDORES E M S U B S T I T U I Ç Ã O AS 
E PE R M A N Ê N C I A DOS
ESTRATÉGIAS
SERVIDORES
DE
D O SERVIDOR PUBLICO,
F O R M U L A R POLÍTICAS DE G E S T Ã O DE 
DE M A T E R I A L
DE M A T E R I A L
CALCADOS 
MAT E R I A I S E 
E 
E
NO
SERVIÇOS,
DE
CONTROLE
PÚBLICOS;
DESEMPENHO;
ENVO L V E N D O
SERVIÇOS;
SERVIÇOS;
MATERIAL; EST O C A G E M E LOG Í S T I C A DE D I S T R I B U I Ç Ã O
III - GER E N C I A R O A R Q U I V O H I S T Ó R I C O V I S A N D O A O RESGATE, À PRESERVAÇÃO, À M A N U T E N Ç Ã O E À D I V U L G A Ç Ã O DO P A T R I M Ô N I O D OCUMENTAL DO 
MUNICÍPIO;
IV - APOIAR E O R I E N T A R AS SECRETARIAS S E TORIAIS N A D E S C E N T R A L I Z A Ç Ã O DAS A T I V I D A D E S A D M I N I S T R A T I V A S NAS RESPEC T I V A S ÁREAS DE 
ATUAÇÕES;
V - ELABORAR A N T E P ROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS RELACIONADOS CO M AS A Ç Õ E S DE SUA Á R E A DE COMPETÊNCIA;
VI - NORMATIZAR, SUPERVISIONAR, O R I E N T A R E F O R M U L A R P O L ÍTICAS DE G E S T Ã O PATRIMONIAL, ENVOLVENDO;
A) M A T E R I A L ADJUDICADO;
B) BENS MÓV E I S E IMÓVEIS;
“ 1
LEGISLAÇÃO
m n ç n c f > -• -D
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 31 / 38
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>0 r>F MATO GROSSO
r^FEITUTLL r j i iZ G R S . C l DIAMANTINO MT
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
c) rpANSPÕRTF.S O F T r T A I S .
K U S PO LÍ'. :'A S CS GESTÃO PF.EVIDENCIÀRI A.
IX - PP -T.;- I . „ITICA3 E I< CS DE MODETNíZAÇrtC A D MINISTRATIVA, DE GEoTA,. D.j FEoJ O A S E P R E ^ I DílííC.A MUNICIFAL,
' - GARANTIR PRESTAÇÃO r>“ SCF.7IÇOS MUNICIPAIS RELATIVOS A SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DC PROGRAMA DE
GOVERNO;
XI - E S T A E E L E C E R DIRETRIZES E M ETAS PARA A A T U A Ç Ã O DA SECRETARIA;
XII - E S T A B ELECER OBJETIVOS, PARA O C O N JUNTO DE A T I V I D A D E S D A SECRETARIA, VINC U L A D O S A PRAZOS E POLÍTICAS REQUERIDAS PARA SUA 
CONSECUÇÃO;
XIII - O R I E N T A R E N O R M A T I Z A R A APLICAÇÃO, E X E C U Ç Ã O E GES T Ã O DA T E C N O L O G I A DE I N FORMAÇÃO E C O M U N ICAÇÕES NO Â M B I T O DAS
A T I V I D A D E S RELACIONADAS ÀS COMP E T Ê N C I A S DA SECRETARIA, INTEGRANDO-AS;
XIV - EXPE D I R CIRCULARES, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, ORDENS DE S E R V I Ç O E DEMAIS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS, CO M P A T Í V E I S CO M A
L E G I S L A Ç Ã O DE PESSOAL E P R E V I D Ê N C I A QUE SE D E S T I N E M A COMPLEMENTAR;
X V - DESENVOLVER, DE F O R M A A R T I C U L A D A C O M AS OU T R A S SECRETARIAS, AS A T I V I D A D E S R E L A C IONADAS C O M O PLANEJAMENTO, A FORMULAÇÃO, 
A N O R M A T I Z A Ç Ã O £ A E X E C U Ç Ã O DE POLÍTICAS E PLANOS DE D E S E N V O L V I M E N T O MUNICIPAL, R E L A C I O N A D O S ÀS SUAS RE S P E C T I V A S Á R E A S DE 
COMPETÊNCIA;
XVI - SUPERVISIONAR, COORDENAR, O R I E N T A R E CONTROLAR, DF, F ORMA A R T I C U L A D A C O M A S SECRETARIAS, A E X E C U Ç Ã O DOS PROGR
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 32/38
Ê * M % DE MATO GROSSO
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
GRGAO. 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
UNIDADE: 00* GABINETE DO SECRETARIO
'-h* E AVI
CAMPO DF n
.'.J PCLITIÇAS PC8LIC.-.S X V .: ‘ CISAIS SE
A D M I N ISTRAÇÃO
ÃBORAR AS PP.CP03TA3 DE PLANO PLURIANU7-.1, LEI DE IIRETRIDED O RÇAMENTÁRIAS
ADMISIST RA Ç A G FINAI! DEI *&
TRIBUTÁRIA;
II ■ ELABORAR AS PP.CPOSTAS DE PLANO PLURIANUA1, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI O R Ç A M E N T Á R I A ANUAL EM C O N J U N T O C O M A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE E DEMAIS SECRETARIAS;
III - PROMOVER A I N TEGRAÇÃO DE ESFORÇOS INTERGOVERNAMENTAIS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS INSTÂNCIAS DE P L A N E J A M E N T O DE 
AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS DIVERSAS E S FERAS DE GOVERNO, V I S A N D O OBTER COOPE R A Ç Ã O T É CNICA E FINANCEIRA, COM VISTAS Â OTIMIZAÇÃO 
DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE E A O D ESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO;
IV - PROPOR, I M P L EMENTAR E DIFUNDIR MOD E L O DE GESTÃO EFICAZ;
V - ESTABELECER NORMAS, COORDENAR, A C O M P A N H A R E S U P E R V I S I O N A R AÇÕES VOLTADAS PARA A M O D E R N I Z A Ç Ã O INSTITUCIONAL; E G E R I R O
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS;
UI - PROPOR, GERIR, CO N T R O L A R E A V A L I A R AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE A D M I N I S T R A Ç Ã O FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA;
VII - PROGRAMAR, ELAB O R A R E EXECUTAR A POLÍTICA F INANCEIRA E T RIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS RELAÇÕES COM OS 
CONTRIBUINTES;
VIII - PLANEJAR, C O O RDENAR E C O N T R O L A R A A D M I N I S T R A Ç Ã O CONTÁBIL, FINANCEIRA, T R I B U T Á R I A E FISCAL DO MUNICÍPIO;
IX - A S S E S S O R A R AS UNIDA D E S DO MUN I C Í P I O EM ASSU N T O S DE FINANÇAS;
X - MANT E R ART I C U L A Ç Ã O C O M ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS E ENTIDADES DE DIREITO P Ú B L I C O E PRIVADO, C O M M E L H O R I A DO
DESEMPENHO E C O NOMICO
XI - I N S CREVER E C A D A S T R A R OS CONTRIBUINTES BEM
XII - EXECUTAR O LANÇAMENTO, A ARR E C A D A Ç Ã O E A F I S CALIZAÇÃO DOS
XIII - FISCALIZAR AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE
XIV - CO N T R O L A R O SISTEMA DE GUAR D A E
XV - PROGRAMAR O
XVI - ELABORAR A PROGRAMAÇÃO DO FLUXO F INANCEIRO DA PREFEITURA, ADMIN I S T R A N D O - O ATRAVÉS DO C O N T R O L E DE D E S E M B O L S O PROGRAMADO
DOS RECURSOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA;
XVII - ELABORAR OS BALANCETES MENSAIS, DEMONSTRATIVOS E B A L A N Ç O ANUAL, BEM COMO A P UBLICAÇÃO DOS INFORMATIVOS FINANCEIROS
COMO ORIE N T A R OS
TRIBUTOS DEVIDOS AO 
SERVIÇOS IRREGULARES NO
M O V I M E N T A Ç Ã O DE
DESEM B O L S O
FISCAL
MESMOS
M U N ICÍPIO
M U N ICÍPIO
VALORES
FINANCEIRO
LEGISLAÇÃO
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 33/38
É i s f t t f l
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» U ’ i . . 1.
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
DETF^MTMAnoS CON STITH TC ^ O F E D E F A L *
íii i v i LAvE-vj
XXI
XXIII
A N A L I S A R
C O N T R O L A R
C O NTROLAR
E X E R C E R A
coNVEiir?:::;/. d a c r i a ç ã o
F I S C A L I Z A R SUA GESTÃO, E
OS INVESTIMENTOS S A C A P A C I D A D E
A ÇÃO N O R M A T I V A E F I S C A L 1 Z A D O R A DO
'IAS
L t v i O -i.
CCMTROLF
SUPER V I S I O N A R OS INVESTIMENTOS 
DE E N D I V I D A M E N T O DO
S I S T E M A F INANCEIRO E
ESPECIAIS;
PÚBLICOS;
MUNICÍPIO;
ORÇAMENTÁRIO;
XXIV - P R O M O V E R O FOR N E C I M E N T O DE C E R T I D Ã O N E G A T I V A DE TRIBUTOS M U N I C I P A I S E QUA I S Q U E R OUTRAS RELATIVAS ÀS DEMAIS RENDAS;
XXV - E X P E D I R CERTIDÕES DE L A N Ç A M E N T O E QUITAÇÃO
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 34/38
* * * * *
Dr MATO G30S50
 r . - t i T ü ' :- 1 M J m C u V u D E D I A M A i V i l j^ C f i* r r
- *• j v r k. w. .
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
CRGÃC: 11 StiCRETARIA MUNICIPAL DE PLANBAMENTO E CONTROLE
íj\jí StCrvL.i a RIA MÜNÍsDPAL v^E PiAN BAM cNTO E CONTROlE
CAMPO DE ATL 5 "ÃO
i - ??.Or-lC’T : ’ C ?L AiTS JAM E M 11 •_ L.CP.i\7 DO MOOICÍPi F?* "<?,T TOOL A Ç Ã O E J .OPEPAÇftC C O M CS NÍVEIS FEDE R A L D E S T A D U A L DE GCVEP.NOS; 
IX - FORMULAR ESTRATÉGIAS, HORMAS E PADRÕES DE CPERACIONALIZAÇÃO, A V A L I A Ç Ã O E C O N T R O L E DE AÇÕES G O V ERNAMENTAIS N O ÂM B I T O DO 
MUNICÍPIO;
III - ELABORA,R, C O O R D E N A R E GE R E N C I A R CONVÊNIOS, PROJETOS E PLANOS CU PROGRAMAS DE A Ç Ã O GOVERNAMENTAL, C O M P A T I B I L I Z A N D O - O S COM
P RIORIDADES E DIRET R I Z E S DO G O V E R N O MUN I C I P A L P A R A O D E S E N V O L V I M E N T O SOCIAL E ECO N Ô M I C O D O MUNICÍPIO;
IV - ELABORAR, ACOMPANHAR, A V A L I A R E A T U A L I Z A R O P L A N O DIRE T O R MUNICIPAL;
V - ELABORAR, EM C O N J U N T O COM OUTRAS SECRETARIAS, O P LANO PLURIANUAL, AS PROPOSTAS PARA A LEI DE D I RETRIZES O R Ç A M E N T Á R I A S E O
OR Ç A M E N T O A N U A L D A PREFEITURA;
VI - A C O M P A N H A R A E X E C U Ç Ã O DA PROGRA M A Ç Ã O A N U A L DAS DESPESAS, DO ORÇ A M E N T O A N U A L DA PREFE I T U R A E DO P L A N O PLURIANUAL;
VII - PRO G R A M A R E C O O R D E N A R O D E S E N V O L V I M E N T O DAS AÇÕES DO G O V E R N O MUNICIPAL;
VIII - A C O M P A N H A R O D E S ENVOLVIMENTO DA E S T R U T U R A O R G A N I Z A C I O N A L DA P R E F E I T U R A MUNICIPAL, PROCE D E N D O ÀS A ÇÕES QUE V ISAM SUA
M O D E R N I Z A Ç Ã O E ADEQUAÇÕES;
IX - ID E N T I F I C A R E C A P T A R FONTES A L T E R N A T I V A S DE FINANCIAMENTOS, O B J E T I V A N D O A IMPLAN T A Ç Ã O DE PROJETOS N A A D M I N I S T R A Ç Ã O 
MUNICIPAL;
X - C O O R D E N A R O PLA N E J A M E N T O ES T R A T É G I C O MUNICIPAL, V I S A N D O P R O M O V E R O D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O E SOCIAL E O F O R T ALECIMENTO 
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, M E D I A N T E A F A C I L I T A Ç Ã O EM MÉTODOS, C O N CEITOS E FERRAMENTAS V I S A N D O À:
A) D E F I N I Ç Ã O DE M E T A S DE RESULTADO DE LONGO, M É D I O E C U R T O PRAZO, DE A C O R D O COM AS DIRET R I Z E S DE GOVERNO, E C O M RESPECTIVOS
INDICADORES DE IMPACTO, DE R E S U L T A D O E DE P E R C E P Ç Ã O D O CLIENTE;
B) E L A B O R A Ç Ã O DOS PLANOS DE T R A BALHO AN U A I S E PLURIANUAIS, R E P R E S E N T A D O S POR PROGRAMAS, PROJETOS E A T I V I D A D E S , C O M RESPECTIVOS
ORÇAMENTOS E ITENS DE VERIFICAÇÃO;
XI - A S S E G U R A R A PARTICIPAÇÃO POPULAR N O P R O CESSO O R Ç A M E N T Á R I O MUNICIPAL, REALI Z A N D O A U D I Ê N C I A S PÚBLICAS PARA L E V A N T A M E N T O DE
N E C E S SIDADES E PROBLEMAS DOS BAIRROS N A ZONA URB A N A E D I S T R I T O S N A ZONA RURAL, POR O R D E M DE PRIORIDADE, B E M COMO, PARA 
P R ESTAÇÃO DE CONTAS DAS DEMANDAS A T E N D I D A S A O FINAL DE C ADA EXERCÍCIO;
XII - C O O R D E N A R AS A ÇÕES DE M O N I T O R A M E N T O DA E X E C U Ç Ã O E DE A V A L I A Ç Ã O DE RESULTADOS, C A P A C I T A N D O AS E Q U I P E S GEREN C I A I S EM 
CONCEITOS E MÉTO D O S GERENCIAIS, BEM COMO, D I S P O N I B I L I Z A N D O FERRAM E N T A S D E SUPORTE À G E S T Ã O DOS ÓR G Ã O S MUNICIPAIS;
LEGIllAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2022
nirpPAS ATIVIDADES roPRELATAS . | ________ '_________________ ' ___________ ______ ___________
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Página: ARRelatorio_Orcamento_4 36/38
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 37/38
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 
EXERCÍCIO DE 2022
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