ESTADO DE MATO GROSSO
É: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Protocolo nº 1200 /2021 ORDEM DO DIA DECISÃO PLENÁRIA
Data: 22 7 [2 20271 DATA / /2021
Hora: 1O h: 00 min | | DATASZ/ [52 2021 | ( APROVADO É )REPROVADO
Servidor Responsável: Hoeslu Secretário: ] Z
Ver./Arnildo Gerhardt Neto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2021
Assunto: Projeto de Lei nº 50/2021 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício
Financeiro de 2022.
Autoria: Poder Executivo
À
Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Alfredo Matheus Keller - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a
seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022.
Art. 1.º - Ficam incluídas na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022, as seguintes programações para os programas e ações
orçamentárias:
Beneficiário: | Escola Municipal José Francisco Khroling
Justificativa: Aquisição de um playground de madeira para recreação dos alunos
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 22.259,00
CREDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
| Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
ai ; Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
ali (eu Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | EMEI Criança Feliz
Justificativa: Aquisição de 2 aparelhos de ar- condicionado de 24.000 btus
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 6.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0106 Educação Com Infraestrutura
Ação: 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 1
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
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sá CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Educação Infantil
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira
Justificativa: Aquisição de material para execução de reparos no piso, beiral do telhado e muro da
unidade escolar.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 27.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código || Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
eme 20227 ESCOLARES º
Natureza da Despesa: 33.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | Escola Municipal Castro Alves
Justificativa: Aquisição de material para execução de reparos de janelas, portas e muro da unidade
escolar.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x | Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Órgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
Ação: 20227 ESCOLARES E
Natureza da Despesa: 33.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | Associação de Capoeira Arte Cultura (CNPJ: 36.738.826/0001-08)
Repasse Financeiro Para a Associação de Capoeira Arte Cultura com vista ao incentivo à cultura.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x | Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 2)
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
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Vad CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0124 DIAMANTINO EM CENA
PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE
Ação: 20302 DIAM NTINO
Natureza da Despesa: 33.50.43 Subvenções Sociais
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | AUQMIA - ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DE ANIMAIS DE DIAMANTINO
(33.759.950/0001-53)
Repasse Financeiro Para a AUQMIA com vista ao incentivo à proteção e defesa dos animais no
ambiente municipal.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
Órgão: 03 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: 18 PROTEÇÃO AMBIENTAL
Subfunção: 604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Programa: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
1! IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E
nas NAS PROTEÇÃO ANIMAL
Natureza da Despesa: 33.50.43 Subvenções Sociais
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | ESF Pedregal
Justificativa:
Aquisição de equipamentos e material permanente para utilização na unidade:
1 Impressora Multifuncional Laser com impressão frente e verso automática
5 Cadeiras giratórias com braço, do tipo escritório
1 Computador
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x | Suplementado: |
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Omplioc 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
ES PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA
Natureza da Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 É
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Beneficiário: | ESF Bairro da Ponte
Justificativa:
Aquisição de equipamentos e material permanente para utilização na unidade:
1 Impressora Multifuncional Laser com impressão frente e verso automática
2 Cadeiras para atendimento médico/enfermagem
2 ventiladores
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 6.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
E VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
A clir 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
E PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA
| Natureza da Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | ESF BOJUÍ
Justificativa:
Aquisição de equipamentos e material permanente para utilização na unidade:
1 Balança adulto 150/200kg
2 Computadores desktop
2 Impressoras multifuncionais laserjet
1 Ar condicionado 24.000 btus
1 Máquina de Lavar Roupas
1 Aparelho de Nebulização
1 Mesa ginecológica
2 Mesas de consultório
5 Longarinas Plásticas com 4 lugares
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
*|Novo: x Suplementado: |
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Osgaa: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA
Natureza da Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 4
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
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/$: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
ESF CAETÉ
Beneficiário:
Justificativa:
Aquisição de material permanente para utilização na unidade:
1 Balança adulto 150/200kg
1 Computador desktop
1 Impressora multifuncional laserjet
1 Ar condicionado 24.000 btus
1 Ar condicionado 12.000 btus
1 Lavadora de Roupas
1 Aparelho de Nebulização
1 Mesa ginecológica
2 Mesas de consultório
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo:
x
Suplementado: |
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Óreão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: [301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
Ação: 10464 MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
Natureza da Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | ESF BOJUÍ
Justificativa:
Aquisição de materiais para construção de uma sala de pré-consulta.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.759,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
[ Novo: x Suplementado: |
Identificação do crédito orçamentário | Código [Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: |0120 ATENÇÃO BÁSICA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
o: qe IDADES BÁSICAS DE o
Natureza da Despesa: 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | ESF Jardim Alvorada
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Justificativa: Aquisição de Materiais para Cobertura da Frente do ESF Jardim Alvorada.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x | Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 [ATENÇÃO BÁSICA
Programa: [0120 ATENÇÃO BÁSICA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
Aq 10463 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Natureza da Despesa: 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com créditos do orçamento, sob as seguintes
classificações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 97
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
a 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE
Rs INFRAESTRUTURA
Uai OR Acad 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: Te URBANISMO
Sutitiiação: ES ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
Re 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
pin SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Fonte deRecuro 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
a 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
ei PESSOA JURÍDICA
Valor Reduzido: [R$ 34.503,60
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 58
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE
Órgão: AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 20 AGRICULTURA
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
po
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
cão: 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
Há SECRETARIA DE AGRICULTURA
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 6
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
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“Sd CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
. “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 34.503,60
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód: 577
Identificação do crédito orçamentário Código | | Nome
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
acao 20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 34.503,60
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 595
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
aos 20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
je SECRETARIA DE FINANÇAS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 34.503,60
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 627
E Identificação do crédito orçamentário Código Nome di
Ormião: li | SECRETARIA MUNICIPAL DE
Ai PLANEJAMENTO E CONTROLE
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
Aco: 20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE
E PLANEJAMENTO E CONTROLE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 14.503,60
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 616
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: " SECRETARIA MUNICIPAL DE
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 7
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
[(]
PLANEJAMENTO E CONTROLE
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
Acão: 20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE
o: PLANEJAMENTO E CONTROLE
Natureri da Desjeda: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
RR PERMANENTE
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 20.000,00
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e às
demais leis orçamentárias, realizando os ajustes orçamentários necessários para sua execução.
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 17 de dezembro de 2021
Ver. Alfredo Mathêus Keller“ PSD
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA
| Após análise, a Comissão de Finanças e Orçamento, opina por Parecer Favorável à aprovação da Emenda
Modificativa 2/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021.
Ver. Adriano Soares Correa - Presidente
Ver. Edimilson Freitas Almeida — Vice-Presidente
Ver". Michele Cristina Carrasco Mauriz - Membro
Comissão de Finanças e Orçamento, em 22 de dezembro de 2021
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 8
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br