ESTADO DE MATO GROSSO
: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Protocolo nº 130) /2021 ORDEM DO DIA DECISAO PLENÁRIA
Data: S2/ J2 no DATA 1 A
Hora: /0 h: OX min DATAS2/ | 2 (2021 | ( JAPROVAD JREPROVADO
Servidor Responsável: 4 cdr Seretário 7 ltda
rnildo Gerhardt Neto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2021
Assunto: Projeto de Lei nº 50/2021 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício
(
Financeiro de 2022.
Autoria: Poder Executivo
À
Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Arnildo Gerhardt Neto - PODEMOS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022
Art. 1.º - Ficam incluídas na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022, as seguintes programações para os programas e ações
orçamentárias:
À
Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Arnildo Gerhart Neto - PODEMOS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para
a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022.
Art. 1.º - Ficam incluídas na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 50/2021, que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022, as seguintes programações para
os programas e ações orçamentárias:
Beneficiário: Escola Municipal Tia Alair
Justificativa: Aquisição de material para execução de melhorias na Escola Municipal Tia Alair, incluindo a
construção de muro, devendo ao menos 33% do recurso ser executado por meio da extensão localizada no
Bairro Posto Gil (EMEI Tania Mara Dreher)
Itens:
30 bolsas de cimento, orçadas em R$ 1.292,10
60,90 metros de forro PVC, orçados em R$ 2.198,53
5.000 Tijolos de 8 furos, orçados em R$ 7.615,40
5 metros de cascalho lavado, orçados em R$ 770,00
20 treliças, orçadas em R$ 1.652,60
20 Portas, orçadas em R$ 15.067,20
40 Vitrôs, orçados em R$ 35.663,17
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 64.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x | Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código [ Nome
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 l
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
/*: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Órgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0105 Educação Com Infraestrutura
Pato 10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES E PRE
Natureza da Despesa: 44.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Castro Alves
Justificativa: Aquisição de 3 computadores e 1 impressora para utilização no laboratório de informática.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 8.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
rgão: os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 Educa Diamantino
LAção: 20211 Promoção da Inclusão Digital
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Bras Maimoni
Justificativa: Aquisição de 1 computador e de 1 impressora para utilização no laboratório de informática.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00
CREDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x ESTE
— Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Elza Martins Queiroz Oliveira
Justificativa: Aquisição de 1 computador e de 1 impressora para utilização no laboratório de informática.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 2
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
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É: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira
Justificativa: Aquisição de 3 computadores e 1 impressora para utilização no laboratório de informática.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 8.000,00
Ê CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
| Identificação do crédito orçamentário Código [Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Associação Santa Madre Paulina
Justificativa: Repasse Financeiro Para Custeio no Hospital São João Batista, por meio de sua mantenedora
Associação Santa Madre Paulina, com vista à utilização no custeio das atividades hospitalares prestadas à
| população diamantinense.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: | x | Suplementado:
| Jdentificação do crédito orçamentário Código | Nome ;
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
sapo 302 AMBULATORIAL
Programa: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO COM OS SERVIÇOS
Ação: 20296 HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa: 33.50.43 Subvenções Sociais
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com crédito do orçamento, sob a seguinte classificação:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 77
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
ERRO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE
Ea INFRAESTRUTURA
vw
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
É. CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 15 URBANISMO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
Ação: 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 86.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 58
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE
Órgão: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 20 AGRICULTURA
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
Ação: 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Natureza da Despesa: [3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 86.259,00
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e às
demais leis orçamentárias, realizando os ajustes orçamentários necessários para sua execução.
Plenário Ver. Juvenal benedicto Soares, 17 de dezembro de 2021
: Jilpo
e 20
Ver. Arnildo/Gerhard Neto - PODEMOS
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA
Após análise, a Comissão de Finanças e Orçamento, opina por Parecer Favorável à aprovação da Emenda
Modificativa 3/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021.
Ver. Adriano Soares Correa - Presidente
Ver. Edimilson Freitas Almeida — Vice-Presidente
Ver". Michele Cristina Carrasco Mauriz - Membro
Comissão de Finanças e Orçamento, em 22 de dezembro de 2021
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 4
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br