ESTADO DE MATO GROSSO
/*: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Protocolo nº 1302 /2021 ORDEM DO DIA DECISÃO PLENÁRIA
Data: 42/ ]J7 no DATA / /2021
Hora: O h: AS min | | DATAS/ (2 noz |( JAPROVADO JREPR( YADO
Servidor Responsável: |-(cu dx Secretário: +
Ver. 4rnildo Gerhardt Neto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2021
Assunto: Projeto de Lei nº 50/2021 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício
Financeiro de 2022.
Autoria: Poder Executivo
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Diocelio Antunes Pruciano - PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a
seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022.
Art. 1.º - Ficam incluídas na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022, as seguintes programações para os programas e ações
orçamentárias:
Beneficiário: EMEI Tia Alair
Justificativa: Aquisição de um armário planejado para guarda de objetos.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação: 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
Educação Infantil
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: EMEI Vovó Celina
Justificativa: Aquisição de um computador e de uma cadeira giratória modelo diretor para utilização na
Escola.
Resumo da Emenda
| Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x | Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0106 Educa Diamantino
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 1
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Ação:
10107
Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
Educação Infantil
Natureza da Despesa:
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso:
0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: [EMEI Criança Feliz
Justificativa: Aquisição de 15 Latas de tinta para revitalização da pintura da escola.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x i Suplementado: |
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0105 Educação Com Infraestrutura
a Ampliação e Reforma de Escolas de Educação
so: A Infantil/Creche e Pré-escola :
Natureza da Despesa: [33.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: EMEI Tânia Mara Dreher
Justificativa: Aquisição de 1 computador e 1 impressora laserjet.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
a! Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
Educação Infantil
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: EMEI Carinha de Anjo
Justificativa: Aquisição de brinquedos para brinquedoteca da escola.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
[Órgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 2
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
É CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Programa: 0106 Educação Com Infraestrutura
cão. 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
Educação Infantil
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Bras Maimoni
Justificativa: Aquisição de 3 computadores para uso no laboratório de informática.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x Suplementado:
—— Jdentificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Elza Martins Queiroz Oliveira
Justificativa: Aquisição de 3 computadores para uso no laboratório de informática.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
—— JYdentificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB
Justificativa: Aquisição de 1 data-show
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
—— JYdentificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 0106 Educa Diamantino
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 3
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
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&. CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Ação: 20206 Manutenção da Estrutura e das Atividades da
UAB
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida
Justificativa: Aquisição de materiais para o desenvolvimento do projeto “Primeiros Passos Rumo à Leitura”
01 Tapete Grande
10 Almofadas
200 Maletas com alça
200 Cadernos
200 Caixas de Lápis de Cor
Tintas Guache Para Pintura
Pincéis Para Pintura
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FUEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
E MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
ame Ses SINO IA MENTA
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida
Justificativa: Aquisição de 2 prateleiras para o desenvolvimento do projeto “Primeiros Passos Rumo à
Leitura”
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
! Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
x é Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
den ada Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal José Francisco Krohling
Justificativa: Aquisição de 1 computador para uso na unidade escolar.
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 4
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
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Zé: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x [pe
— Jdentificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 Educa Diamantino
LAção: |20211 Promoção da Inclusão Digital
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário:
Escola Municipal José Francisco Krohling
Justificativa: Aquisição de 1 cadeira de escritório giratória com braço.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
—— Jdentificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
á . Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
as feriado Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário:
Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira
Justificativa: Aquisição de 1 aparelho ar condicionado de 18.000btus para uso na unidade escolar.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: + Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
= . Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
ae uada Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário:
Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira
Justificativa: Aquisição de 1 cadeira de escritório giratória com braço.
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 5
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
É: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
A, Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
diága gado Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Castorina Sabo Mendes
Justificativa: Aquisição de 1 computador para uso na unidade escolar.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Eee
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: Os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Castorina Sabo Mendes
Justificativa: Aquisição de 1 cadeira de escritório giratória com braço.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
—— Ydentificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
e . Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
q cada Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: CEMEI Carmem Vieira Dias
Justificativa: Aquisição de 1 freezer de 550 litros com duas tampas.
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 6
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
* CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação: 10107 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Autoria: Diocélio Antunes Pruciano - PDT
Beneficiário: Escola Municipal Castro Alves
Justificativa: Aquisição de 1 freezer de 550 litros com duas tampas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
—— Jdentificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 05 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
a 5 Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
nai (inirila Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Décio Furigo
Justificativa:
Aquisição de 1 freezer de 550 litros com duas tampas, orçado em 3.500,00
Aquisição de 1 TV de 55 polegadas, orçada em 3.000,00
Aquisição de 1 Aparelho de Ar Condicionado de 18.000 btus, orçado em 3.000,00
Aquisição de 1 Geladeira de 450 litros, orçada em 3.000,00
Aquisição de 4 armários para arquivo, orçados em 3.000,00
Aquisição de 1 liquidificador industrial, orçado em 500,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações RS 16.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
a Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 SA
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
: ESTADO DE MATO GROSSO
/*: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
f Aquisição de Materiais e Equipamentos Para
sa (estro Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Décio Furigo
Justificativa:
Aquisição de 5 computadores orçados em 14.259,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 14.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: Os Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 Fefum
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 Educa Diamantino
Ação: 20211 Promoção da Inclusão Digital
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: ESF Deciolândia
Justificativa:
Aquisição de material de construção para construção de uma garagem com contra piso e portão no ESF
Deciolândia.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 16.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
sa diana ADE Ra a
Natureza da Despesa: 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: ESF Deciolândia
Justificativa:
Complementação para compra de veículo para transporte de paciente, sendo o restando advindo de emendas
de deputado e de aplicação espontânea do poder Executivo Municipal.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 8
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
; ESTADO DE MATO GROSSO
/*: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Identificação do crédito orçamentário [ Código | Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E º
Ação: 10464 MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário:
Associação Santa Madre Paulina
Repasse Financeiro Para o Hospital São João Batista, por meio de sua mantenedora Associação Santa Madre
Paulina, com vista à utilização no custeio das atividades hospitalares prestadas à população diamantinense.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Depiá: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
IE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
Subfunção: 302 AMBULATORIAL
| Programa: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO COM OS SERVIÇOS
Ação: 20296 HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa: 33.50.43 Subvenções Sociais
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com créditos do orçamento, sob as seguintes classificações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód: 12
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA
Programa: RESULTADOS E COM
RESPONSABILIDADE FISCAL
Ucão: 20255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
Ee OUVIDORIA MUNICIPAL
Natireza ida De s 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Re PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINARIOS
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 9
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
, ESTADO DE MATO GROSSO
*: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Valor Reduzido: R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód: 14
Identificação do crédito orçamentário a Código Nome
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA
Programa: RESULTADOS E COM
RESPONSABILIDADE FISCAL
Rn 20255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
ao OUVIDORIA MUNICIPAL
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Nature da Desde: 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM
E LOCOMOÇÃO
Valor Reduzido: R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód. 8
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 CONTROLE INTERNO
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA
Programa: RESULTADOS E COM
RESPONSABILIDADE FISCAL
20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE
Ação: INTERNO E PROMOÇÃO DA
TRANSPARÊNCIA
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
atirei da Deshesa: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
E PESSOA JURÍDICA
Valor Reduzido: R$ 14.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód. 22
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO PREFEITO
Eunção: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMINISTRATIVO
Neão: 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
na GABINETE
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Natureza da Despesa: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 10
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
PESSOA JURÍDICA
Valor Reduzido: R$ 21.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód. 58
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
É 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orgão: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 20 AGRICULTURA
Subfunção: 17 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
us 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
so SECRETARIA DE AGRICULTURA
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Naturesa da Deincad! 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Es PESSOA JURÍDICA
Valor Reduzido: R$ 30.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (): Cód. 97
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orago: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE
reão: INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
ES = URBANISMO
Subfunção: = ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
ACãO: 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
so SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Natimera da Despesa: 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
E PESSOA JURÍDICA
Valor Reduzido: R$ 100.259,00
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e às demais leis
orçamentárias, realizando os ajustes orçamentários necessários para sua execução.
Plenário Ver. Juvenal benedicto Soares, 17 de dezembro de 2021
Ver. Diocelio Antunes Pruciano - PDT
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(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA
Após análise, a Comissão de Finanças e Orçamento, opina por Parecer Favorável à aprovação da Emenda
Modificativa 4/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021.
Ver. Adriano Soares Correa - Presidente
Ver. Edimilson Freitas Almeida — Vice-Presidente
Ver*. Michele Cristina Carrasco Mauriz - Membro
Comissão de Finanças e Orçamento, em 22 de dezembro de 2021
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