: ESTADO DE MATO GROSSO
Z*: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Protocolo nº / 20 € /2021 ORDEM DO DIA DECISÃO PLENÁRIA
Data: 2 / 12 20 DATA / /2021
Hora: 10 h: 5 min |DATAZ2/ (:2 92021 | ( JAPROVADO EPROVADO
Servidor Responsável: + GaS« Secretário: GR ts Ag
Ver. Áfnildo Gerhardt Neto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2021
Assunto: Projeto de Lei nº 50/2021 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício
Financeiro de 2022.
Autoria: Poder Executivo
À
Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - UB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022.
Art. 1.º - Ficam incluídas na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 50/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022, as seguintes programações para os programas e ações
orçamentárias:
Beneficiário: Pronto Atendimento
Justificativa: Aquisição de materiais para a brinquedoteca do Pronto Atendimento Municipal
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Cali: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE ]
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
upa 302 AMBULATORIAL
Programa: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO DO PRONTO
o 20292 mato
Natureza da Despesa: 33.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | Pronto Atendimento
Justificativa: Aquisição de Materiais necessários para a Reforma da Recepção do Pronto Atendimento,
incluindo a troca de duas portas e pintura do espaço.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 1
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
Zé: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
Subfunção: 302 AMBULATORIAL
Programa: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
E REFORMA DAS UNIDADES
aqu dna ESPECIALIZADAS
Natureza da Despesa: 33.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Clínica do Autista
Justificativa: Aquisição de Móveis para a Clínica do Autista
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
| Novo: x | Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
Ação: 10464 MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
Na da ip qas0s2 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | Laboratório Municipal
Justificativa: Aquisição de Aparelho Coagulômetro para uso no Laboratório Municipal
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Z ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
Subfunção: 302 AMBULATORIAL
Programa: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E .
Ação: 10470 MATERIAL PERMANENTE PARA MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Centro de Reabilitação
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 2
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
“Palácio Urbano Rodri
; ESTADO DE MATO GROSSO
ZÉ: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
gues Fontes”
Justificativa: Aquisição de Dois Kits de telefones sem fio com três ramais para uso no Centro de
Reabilitação.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 1.600,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
e ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
ag Rua AMBULATORIAL
Programa: 1 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E —
Ação: 10470 MATERIAL PERMANENTE PARA MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Unidades Básicas de Saúde
Saúde.
Justificativa: Aquisição de Dez Kits de telefones sem fio com três ramais para uso nas unidades básicas de
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 13.400,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
[Novo: x Suplementado: I
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
Ação: 10464 MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
Natureza da Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: ESF Pé Branco
[reunião do ESF Pé Branco.
Justificativa: Aquisição de 1 mesa medindo 2,50mxIm e de 20 cadeiras plásticas para utilização na sala de
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 21.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x | Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
&: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
Ação: 10464 MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
Natureza da Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: ESF Pé Branco
Justificativa: Aquisição de 15 longarinas plásticas com 4 lugares cada para utilização no ESF Pé Branco.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 11.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
Ação: 10464 MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO
BÁSICA
Natureza da Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: | ESF Jardim Alvorada
Justificativa: Aquisição de Materiais para Cobertura da Frente do ESF Jardim Alvorada.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário H Código | Nome
Orgãos 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
VIGILANCIA SANITARIA
Unidade Orçamentária: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
é CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
sam 10463 EI BÁSICAS DE SAÚDE
Natureza da Despesa: 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: APAE — Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais
Justificativa: Subvenção Social para o custeio da APAE.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 4
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
/*: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE
| ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 002 CONVENIOS
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE
Subfunção: 242 DEFICIÊNCIA
Programa: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À
Ação: 20181 APOIO AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
Natureza da Despesa: 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social
Justificativa: Aquisição de brinquedos para a brinquedoteca do Conselho Tutelar do Município.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 13.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 003 CONSELHO TUTELAR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
Re 20186 EO and
Natureza da Despesa: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Beneficiário: Escola Municipal Castro Alves
Justificativa: Aquisição brinquedos para o parquinho infantil.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x Suplementado:
o Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 001 FEFUM
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 EDUCA DIAMANTINO
Aquisição de Materiais e Equipamentos
Ação: Criada Para Unidades Escolares de Ensino
| Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0100000000 | Recursos Ordinários
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 5
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
É. CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Beneficiário: Escola Municipal Criança Feliz
Justificativa:
Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos
1 Balcão para pia, orçado em R$ 2.500,00
1 Balcão para Trocador orçado, em R$ 2.500,00
1 Geladeira de 260 litros, orçado em R$ 2.000,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações 7.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Novo: x | Suplementado:
E Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 0s Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 004 Educação Infantil
Função: 1: Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0106 Educa Diamantino
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E º
Ação: 10107 EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
Fonte de Recurso: | 0100000000 | Recursos Ordinários
Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com créditos do orçamento, sob a seguinte classificação:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 547
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Oreao: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE
no: ESPORTE LAZER E TURISMO
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
Acão: 20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
diea SECRETARIA DE ESPORTE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 36.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 58
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 20 AGRICULTURA
Órgão:
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 6
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
; ESTADO DE MATO GROSSO
Z*: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
Acho: 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
CE SECRETARIA DE AGRICULTURA
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 595
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orcão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE
dia FAZENDA
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
age 20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
RE SECRETARIA DE FINANÇAS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica .
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 21.259,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód: 577
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Óreno: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
NERO 20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso 0100000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor Reduzido: R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Cód.: 77
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orsio: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Função: 15 URBANISMO |
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 002 APOIO ADMININISTRATIVO
Acao: 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 7
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
/*: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso 0100000000 | | RECURSOS ORDINÁRIOS
E Reduzido: R$ 50.000,00
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e às demais leis
orçamentárias, realizando os ajustes orçamentários necessários para sua execução.
Plenário Ver. Juvenal benedicto Soares, 17 de dezembro de 2021
Ver". Mich Carrasco Mauriz - DEM
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA
Após análise, a Comissão de Finanças e Orçamento, opina por Parecer Favorável à aprovação da Emenda
Modificativa 8/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021.
Ver. Adriano Soares Correa - Presidente
Ver. Edimilson Freitas Almeida — Vice-Presidente
Ver". Michele Cristina Carrasco Mauriz - Membro
Comissão de Finanças e Orçamento, em 22 de dezembro de 2021
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2461 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000 8
(65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.gov.br