materia nº 53/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
PROTOCOLO Nº. 48 022 | Data: 0! 4 04 1022 | Hora: l6 : SSmin | Assinatura: Hot
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA - Data: 04,0 /2022
Vi: Secretários
Data: 04 , 0% nom (4) APROVADO ( ) REPROVADO sd ' Dios
INDICAÇÃO Nº 053/2022
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE
AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA CRIADO
UM PROGRAMA COM OBJETIVO DE FOMENTAR O SETOR DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO,
ATRAVÉS DE DESCONTOS EM IMPOSTOS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
O objetivo é solicitar que o Poder Executivo estude a possibilidade de
criar um programa com a finalidade de incentivar os moradores a utilizarem-se de energias
renováveis na cidade, concedendo descontos em impostos municipais para aqueles que possuírem
painéis solares instalados em seus imóveis.
Entre as vantagens da energia solar, cita-se a sua vida útil longa, maior
economia e valorização do imóvel. Ademais, insta mencionar que possui a vantagem de ser uma
energia gratuita, renovável, alternativa e limpa. Dessa forma, não contribuindo com a poluição.
Vantagem louvável, tendo em vista a necessidade da preservação do meio ambiente.
Por todo o exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito que analise os
procedimentos necessários, buscando atender nossa solicitação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 01 de Abril de 2022.
e
Ver. Ranielli Patric! RUM Lima — PDT
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Ver. Arnildo Gerhardt Neto - PODEMOS
Ver. Edimilson Frei meida — PSDB
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jardim Eldorado — Diamantino/MT - 78400-000
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