materia nº 112/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
PROTOCOLO Nº. Go? | 2022 | Data: OS /0% 12022 | Hora: OG: 1? mi | Assinatura: Meto
a : «<
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA - Data: OS 4 o /2022
Visto Secretário:
Data: OS / OS 2022 | (X)APROVADO ( ) REPROVADO
INDICAÇÃO Nº 112/2022
REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. NOS
TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO, QUE
INDIQUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO
DA SEMANA DEDICADA À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES ESTADUAL E
MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
JUSTIFICATIVA
O Governo do Estado, através da Lei n. 11.867, de 31 de agosto de
2022, houve por bem instituir a criação da semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica no
âmbito do Estado de Mato Grosso.
Trata-se de uma louvável iniciativa, a demonstrar que nossas
autoridades estão preocupadas com tão relevante aspecto da saúde de nossas crianças e adolescentes.
O Município de Diamantino não pode ficar alheio a tão nobre
iniciativa, motivo pelo qual conclamamos o Sr. Chefe do Poder Executivo para a criação de tal semana, em
colaboração com a Secretaria de Estado da Educação, da qual certamente receberá todo apoio técnico e
financeiro.
Plenário Ver. Juvenal B. Sogres, 05 de setembro de 2022.
Hc
Ver". Michele € Mauriz — UNIÃO Ver. Adriano” D Correa Soares — PSB
DR
Ver. Alfredo Matheus Keller - PSD Ver. Diocelio es Pruciano — PDT
eu li MDB Ver. Genivaldo Pereira/Oliveira - PODEMOS
avid — PDT Ver. Ranielli Patrick FAN, OR - PDT
argador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jardim Eldorado — Diamantino/MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br