| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2022 |
| Date | 2022-09-09 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Diamantino – ACID |
| native_id | 35663 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-11 | Arquivado | — | A matéria em tramitada retirou-se de pauta pelo Oficio nº 239/2023/GAB-VER. Encerra-se a tramitação e ARQUIVA-SE. |
| 2023-12-11 | Proposição retirada pelo autor | — | Realizou despacho de Oficio a Associação Comercial de Diamantino, para providencias dos documentos solicitados. Uma vez que a autora do Projeto não obteve a apresentação dos documentos solicitados. A autora do Projeto Lei Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz pede a retirada de pauta conforme Of. nº239/GAB/2023, com leitura na Sessão Plenária de 11 de dezembro de 2023. |
| 2023-03-06 | Aguardando Resposta da Proposição Enviada | U | OFCP nº 006/2023-CCJ - Solicita informações para dar seguimento no Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 – Declara de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial e Industrial de Diamantino – ACID |
| 2023-03-01 | Emissão de Parecer | U | Despacho de matéria em tramitação, com apensados ao Projeto de Lei, para emissão de Parecer. |
| 2023-02-28 | Para Conhecimento | — | PARECER JURÍDICO 12/2023 EMITIDO E ENCAMINHADO PARA PROTOCOLO |
| 2022-09-13 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | U | Despacho para conhecimento e análise de matéria apresentada no Expediente da Sessão Ordinária 12/09/2022 |
| 2022-09-12 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2022-09-09 | Encaminhamento de Expediente | — | Sessão Ordinária 12/09/2022 |
| 2022-09-09 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | — | — |
| 2022-09-09 | Aguardando protocolo | — | — |
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