| 2022-10-04 |
Arquivado |
U |
Encerra-se a tramitação do processo, Projeto transformado em Lei |
| 2022-10-04 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria em tramitação, aprovada |
| 2022-10-04 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria inclusa na ordem do dia |
| 2022-10-04 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2022-09-30 |
Emissão de Parecer |
— |
Para Emissão de Parecer - PL 022/2022 - Legislativo |
| 2022-09-26 |
Para Conhecimento |
— |
Parecer nº 056/2022 - PL nº 022/2022 - sob protocolo nº 972/2022, encaminhar para as Comissões Permanentes CCJ e CESAS, para emissão de Pareceres. |
| 2022-09-13 |
Emissão de Parecer |
— |
PL nº 22/2022 - Legislativo para emissão de Parecer Jurídico |
| 2022-09-12 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Sessão Ordinária dia 12/09/2022 |
| 2022-09-12 |
Encaminhamento de Expediente |
— |
Para a Sessão Ordinária de 12/09/2022 |
| 2022-09-09 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
— |
PL Nº 022/2022 - LEGISLATIVO |