| 2023-05-30 |
Arquivado |
U |
Matéria tramitada em Sessão Plenária, com despacho por Oficio do Gabinete da Presidência. Processo Legislativo encerrado. Arquiva-se. |
| 2023-05-29 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria tramitada e aprovada em Sessão Plenária. |
| 2023-05-29 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2023-05-29 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2023-05-29 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, para emissão de parecer após apensos ao Projeto de Lei nº 024/2022 |
| 2023-05-25 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria tramitação, recebida sob protocolo 579/2023, anexo documentos solicitados |
| 2023-03-06 |
Aguardando Resposta da Proposição Enviada |
U |
OFCP nº 007/2023/CCJ - Solicita informações para dar seguimento no Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Família do Espectro Autista – A. FAMÍLIA TEA |
| 2023-03-01 |
Emissão de Parecer |
U |
Despacho de matéria em tramitação, com apensados ao Projeto de Lei, para emissão de Parecer. |
| 2023-02-28 |
Para Conhecimento |
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PARECER JURÍDICO 13/2023 EMITIDO E ENCAMINHADO PARA PROTOCOLO. |
| 2022-09-20 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Despacho para conhecimento e análise de matéria apresentada no Expediente da Sessão Ordinária 19/09/2022 |
| 2022-09-19 |
Proposição apresentada em Plenário |
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| 2022-09-19 |
Encaminhamento de Expediente |
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| 2022-09-19 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
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| 2022-09-19 |
Aguardando protocolo |
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