materia 34/2022 — Diamantino (MT)

Tipo	Projeto de Lei Executivo
Número / Ano	34 / 2022
Date	2022-10-14
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023
native_id	35706
Date	Status	Turno	Texto
2023-08-09	Status atual não disponível.	U	Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
2022-12-20	Proposição aprovada	U	Despacho de Matéria em tramitação apresentada/aprovada em Sessão Plenária
2022-12-19	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Despacho de Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2022-12-19	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Despacho de Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2022-12-19	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Despacho de Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2022-12-19	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Despacho de Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2022-12-19	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Despacho de Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2022-12-19	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Despacho de Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2022-12-19	Proposição inclusa na Ordem do Dia	P	Despacho de Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2022-12-19	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 66.000,00
2022-12-19	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Despacho de Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2022-12-05	Para Conhecimento	—	PARECER JURÍDICO 76/2022 EMITIDO E ENVIADO PARA PROTOCOLO.
2022-10-24	Emissão de Parecer	U	Oficio nº 122/2022/GP - Solicita ao Jurídico EMISSÃO DE PARECER do Projeto de Lei n 034/2022 - Executivo
2022-10-21	Ao Gabinete da Presidência para Despacho	U	Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial ao Jurídico e as Comissões Permanentes, para emissão de pareces pertinentes a matéria
2022-10-17	Proposição apresentada em Plenário	—	Sessão Ordinária em 17/10/2022
2022-10-17	Encaminhamento de Expediente	—	PL 034/2022 - Executivo
2022-10-14	Para Conhecimento, Análise e Cumprimento	—	PL 034/2022 Executivo
texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 186
1
Projeto de Lei
Orçamentária
Anual - 2023
C C Â M A R A M U N IC IPAL DE D IAM AN TIN O
PR O TO CO LO G E R A L 1 033/2022
Data: 1 4 /10 /2 0 22 - H orário: 16:33
Legislativo
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DIAMANTINO Í+*CJD*Oe H*<2 HUmaNa
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal
Diamantino
de
Mensagem n° 34/2022 Diamantino-MT, 14 de outubro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Diamantino 
Ranielli Patrick Arruda Lima
Encaminho à apreciação dessa Câmara Municipal, por intermédio de Vossa 
Excelência, o projeto de lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Diamantino para o exercício financeiro de 2023”, em cumprimento ao disposto na 
Constituição Federal de 1988, no artigo 67, inciso IX da Lei Orgânica do Município de 
Diamantino, Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, Lei Federal 
n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Mediante a presente mensagem, dirijo-me a essa Augusta Casa Legislativa a fim 
de transmitir aos nobres Vereadores, à Mesa Diretora e a todos os Diamantinenses, aos 
quais tenho a honra de servir como Chefe do Poder Executivo, a proposta da execução 
orçamentária das principais ações governamentais para o exercício de 2023.
O presente projeto de lei compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes 
Executivo e Legislativo, e aos órgãos da administração direta municipal. Além disso, 
contempla ainda o orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos 
municipais da administração direta a ele vinculados.
Na proposta orçamentária de 2023 estão previstas receitas e despesas totais R$ 
185.320.280,80. Ressalto que a gestão fiscal responsável e o compromisso com o 
equilíbrio das finanças públicas sustentam o processo de aperfeiçoamento e expansão dos 
serviços públicos municipais, além de possibilitar o planejamento e a execução de 
investimentos fomentadores do desenvolvimento socioeconômico e da melhoria da 
qualidade de vida da população diamantinense.
DIAMANTINO
U m GDADe MAIS HUmaNa
Av. Desembargador J. P. F. Mendes, n° 2.341, JD. Eldorado Diamantino-MTCEP:78400-000.
Fone/Fax: (65) 3336-1592-3336-6400 - Email: gabineteprefeito@diamantino.mt.gov.br
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de
Diamantino
Devido a relevância da matéria, e com a certeza de que as dotações consignadas 
na peça orçamentária estão em consonância com o objetivo maior de garantir uma gestão 
humanizada e compromissada com o bem-estar da população, encaminho o presente 
projeto de lei à apreciação desse Parlamento, contando, como de costume, com a 
colaboração de Vossas Excelências para sua conversão em lei.
Manoel Loureiro Neto
Prefeito Municipal
PREFEITURA
Av. Desembargador J. P. F. Mendes, n° 2.341, JD. Eldorado Diamantino - MT -
CEP:78400-000.
Fone/Fax: (65) 3336-1592-3336-6400 - Email: gabineteprefeito@diamantino.mt.gov.br
DIAMANTINO
U/HAGDAbe MAIS HÜMANA
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal
Diamantino
de
PROJETO DE LEI N° 34/2022
Estima a receita e fixa a
despesa do Município de
Diamantino para 0
exercício
2023.
financeiro de
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato 
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou 
seguinte Lei:
Grosso, no uso de 
e ele sancionou a
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art.. Io Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino 
para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, 
compreendendo seus fundos e órgãos municipais; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos municipais, 
bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o A receita total é estimada em R$ 185.320.280,80 (Cento e oitenta e cinco
milhões, trezentos e vinte e mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos).
Art. 3o As receitas decorrentes da arrecadação de impostos, transferências 
correntes e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, 
discriminadas em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
C Ó D IG O FO N TE S DA R EC E IT A V A L O R (RS)
1 .0 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 R E C E IT A S C O R R E N T E S 166.408.155,85
1 .1 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 IM P O S T O S , T A X A S E C O N T R IB U IÇ Õ E S D E
M E L H O R IA
3 3 .4 6 5 .3 3 9 ,0 5
1 .2 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 C O N T R IB U IÇ Õ E S 0 ,0 0
1 .3 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 R E C E IT A P A T R IM O N IA L 3 .4 3 7 .9 0 2 ,0 0
1 .6 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 R E C E IT A D E S E R V IÇ O S 0,00
1 .7 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 T R A N S F E R Ê N C IA S C O R R E N T E S 1 2 8 .8 5 8 .5 7 0 ,8 0
1 .9 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 O U T R A S R E C E IT A S C O R R E N T E S 6 4 6 .3 4 4 ,0 0
DIAMANTINO
U m oo/voe mais human*
Av. Desembargador J. P. F. Mendes, n° 2.341, JD. Eldorado Diamantino-MTCEP:78400-000.
Fone/Fax: (65) 3336-1592-3336-6400 - Email: gabineteprefeito@diamantino.mt.gov.br
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Prefeitura Municipal
Diamantino
de
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 R E C E IT A S D E C A P IT A L 18.912.124,95
2 .1 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 O P E R A Ç Õ E S D E C R É D IT O 0 ,0 0
2 .2 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 A L IE N A Ç Ã O D E B E N S 0 ,0 0
2 .4 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 T R A N S F E R Ê N C IA S D E C A P IT A L 1 8 .9 1 2 .1 2 4 ,9 5
T O T A L 185.320.280,80
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I
Despesa Total
Art. 4o A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é 
de R$ 185.320.280,80 (Cento e oitenta e cinco milhões, trezentos e vinte e mil, duzentos 
e oitenta reais e oitenta centavos), assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal em R$ 135.968.932,60 (Cento e trinta e cinco milhões, 
novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); e
II - Orçamento de Seguridade Social em R$ 49.351.348,20 (Quarenta e nove 
milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).
Seção II
Da Distribuição da Despesa por Órgãos
Art. 5o A despesa fixada à conta dos recursos previstos, observada a 
programação constante do detalhamento das ações, apresenta, por Órgão, o seguinte 
desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO DESPESAS
CORRENTES
DESPESA
DE
CAPITAL
TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 5.603.872,29 895.000,00 6.498.872,29
GABINETE DO PREFEITO 4.608.426,00 694.787,18 5.303.213,18
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA 4.168.339,00 853.244,75 5.021.583,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS 
PÚBLICAS
21.044.839,97 12.490.212,00 33.535.051,97
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 42.050.084,85 6.621.901,95 48.671.986,80
DIAMANTINO
Um a - ODADe m S HUm a MaAv. Desembargador J. P. F. Mendes, n° 2.341, JD. Eldorado Diamantino —MT -
CEP:78400-000.
Fone/Fax: (65) 3336-1592-3336-6400- Email: gabineteprefeito@diamantino.mt.gov.br

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Prefeitura Municipal
Diamantino
de
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 38.275.976,20 1.777.105,00 40.053.081,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO E CIDADANIA
9.015.767,00 282.500,00 9.298.267,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE E LAZER 4.827.144,00 1.000.000,00 5.827.144,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 7.914.128,61 100.000,00 8.014.128,61
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FAZENDA 9.413.846,00 4.510.000,00 13.923.846,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 4.220.450,00 502.887,00 4.723.337,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE E CIDADE 3.285.000,00 515.000,00 3.800.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 649.769,00
TOTAL GERAL 185.320.280,80
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, de 
acordo com o disposto no art. 43 da Lei Federal n°. 4.320, de 17 de março de 1964, 
criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, 
atividade ou operação especial, observando-se as seguintes condições:
I - No limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no art. 5o desta lei, 
mediante recursos:
a) resultantes de anulação parcial ou total de dotações, conforme inciso III, § Io 
do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado nos termos do inciso II, § 
Io, e §§ 3o e 4o do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964; e
c) produto de operações de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § Io do art. 
43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964.
II - Para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de 
superávit financeiro, até o limite do total apurado no Balanço Patrimonial de 2022, nos 
termos do art. 43, §1°, inciso I e §2° da Lei n° 4.320 de 17 de março de 1.964;
III - Até o limite dos recursos da Reserva de Contingência, observado o disposto 
no art. 5o, inciso III, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
DIAMANTINO
U m aoADe m is humana
Av. Desembargador J. P. F. Mendes, n° 2.341, JD. Eldorado Diamantino - MT —
CEP:78400-000.
Fone/Fax: (65) 3336-1592-3336-6400 - Email: gabineteprefeito@diamantino.mt.gov.br
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Prefeitura Municipal
Diamantino
de
Art. 7o Integram esta Lei os seguintes quadros consolidados:
I. demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
II. demonstrativo da receita por categoria econômica;
III. demonstrativo da natureza de despesa - consolidação geral;
IV. demonstrativo das despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, 
por órgão, unidade e grupo de despesa;
V. demonstrativo das despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, 
por órgão, unidade e programa de trabalho;
VI. demonstrativo de funções e subfunções, programas por projetos e 
atividades;
VII. demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme 
vínculo com os recursos;
VIII. demonstrativo da despesa por órgão e funções;
IX. demonstrativo da despesa por programa;
X. demonstrativo da evolução da receita c despesa;
XI. programa anual de trabalho do governo em termos de realizações de
obras e prestação de serviços;
XII. quadro das dotações por órgão do governo e da administração;
XIII. quadro de detalhamento de despesas por órgão do governo e da 
administração;
XIV. quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações;
XV. resumo da receita e despesa por fonte de recurso;
XVI. sumário geral da receita por fontes e da despesa por função do
governo;
XVII. unidade administrativa segundo a finalidade;
XVIII. demonstrativos da renúncia da receita e da estimativa de compensação 
da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (docc).
Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos 
a partir de Io de janeiro de 2023.
Diamantino/MT, 14 de outubro de 2022.
ManoeLLoureiro Neto
Prefeito Municipal
DIAMANTINO
Omcicwoe m ais h u m a n a
Av. Desembargador J. P. F. Mendes, n° 2.341, JD. Eldorado Diamantino - MT -
CEP:78400-000.
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DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
R E C E IT A R$ R$ D E S P E S A R$ R$
R E C E I T A S C O R R E N T E S 166.408.155,85 D E S P E S A S C O R R E N T E S 154.427.873,92
IM P O S T O S , T A X A S E C O N T R IB U IÇ Õ E S D E M E LH O R IA 33.465.339,05 P E S S O A L E E N C A R G O S S O C IA IS 75.810.409,20
R E C E IT A P A T R IM O N IA L 3.437.902,00 JU R O S E E N C A R G O S D A D ÍV ID A 1.500.000,00
T R A N S F E R Ê N C IA S C O R R E N T E S 128.858.570,80 O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 77.117.464,72
O U T R A S R E C E IT A S C O R R E N T E S 646.344,00
R E C E I T A S C O R R E N T E S I N T R A - O R Ç A M E N T Á R I A S 0,00
D E D U Ç Õ E S D A R E C E IT A -22.969.635,95
D E D U Ç Õ E S D A R E C E IT A -22.969.635,95
S U P E R Á V I T 1 1 . 9 8 0 . 2 8 1 , 9 3
T O T A L 1 6 6 . 4 0 8 . 1 5 5 , 8 5 T O T A L 1 6 6 . 4 0 8 . 1 5 5 , 8 5
S U P E R Á V I T D O O R Ç A M E N T O C O R R E N T E 1 1 . 9 8 0 . 2 8 1 , 9 3
R E C E I T A S D E C A P I T A L 18.912.124,95 D E S P E S A S D E C A P I T A L 30.242.637,88
T R A N S F E R Ê N C IA S D E C A P IT A L 18.912.124,95 IN V E S T IM E N T O S 25.762.637,88
A M O R T IZ A Ç Ã O D A D ÍV ID A 4.480.000,00
R E S E R V A D E C O N T I G Ê N C I A 6 4 9 . 7 6 9 , 0 0
T O T A L 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0 T O T A L 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0
R E S U M O
R E C E IT A S C O R R E N T E S 189.377.791,80 D E S P E S A S C O R R E N T E S 154.427.873,92
R E C E IT A S D E C A P IT A L 18.912.124,95 D E S P E S A S D E C A P IT A L 30.242.637,88
R E C E IT A C O R R E N T E S IN T R A -O R Ç A M E N T Á R IA 0,00 R E S E R V A D E C O N T IG Ê N C IA 649.769,00
D E D U Ç Õ E S -22.969.635,95
T O T A L 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0 T O T A L 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0
ARAnexo_Orcamento_l Página: 1/1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 154.427.873,92
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.810.409,20
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.810.409,20
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.917.703,96
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 56.082.408,81
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.033.099,52
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 472.196,91
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500.000,00
3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.117.464,72
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 880.000,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 62.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 818.000,00
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO D 384.291,00
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 384.291,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.853.173,72
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 788.005,56
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.828.578,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 50.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.421.926,44
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 686.870,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.490.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 853.348,00
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 210.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 53.163.033,48
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.239.800,00
3390410000 CONTRIBUIÇÕES 16.000,00
3390430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENT AÇÃO 1.422.112,24
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.500,00
3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 655.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.048.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.242.637,88
4400000000 INVESTIMENTOS 25.762.637,88
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.762.637,88
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
4490390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.971.677,29
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.753.960,59
4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,00
ARAnexo_Orcamento_2 Página: 1/2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -_________________ CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.480.000,00
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.480.000,00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.480.000,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 649.769,00
9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 649.769,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 649.769,00
T O T A L 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0
ARAnexo_Orcamento_2 Página: 2/2
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOÜDADO
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.590.000,00 4.908.872,29 0,00 6.498.872,29
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.590.000,00 4.908.872,29 0,00 6.498.872,29
01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 1.590.000,00 4.908.872,29 0,00 6.498.872,29
01.031.0001.10001 REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
01.031.0001.10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
01.031.0001.10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01.031.0001.10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
01.031.0001.10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
01.031.0001.10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
01.031.0001.20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 4.908.872,29 0,00 4.908.872,29
T O T A L 1.590.000,00 4.908.872,29 0,00 6 . 4 9 8 . 8 7 2 , 2 9
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 1/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 29.809,00 0,00 29.809,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 29.809,00 0,00 29.809,00
03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 29.809,00 0,00 29.809,00
03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 29.809,00 0,00 29.809,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 4.083.426,00 0,00 4.085.426,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 4.083.426,00 0,00 4.085.426,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.083.426,00 0,00 4.083.426,00
04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00 792.000,00 0,00 792.000,00
04.122.0002.20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO 0,00 2.791.426,00 0,00 2.791.426,00
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
04.122.0117.10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.187.978,18 1.187.978,18
28.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 1.187.978,18 1.187.978,18
28.031.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.187.978,18 1.187.978,18
28.031.0113.99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 0,00 0,00 1.187.978,18 1.187.978,18
T O T A L 2.000,00 4.113.235,00 1.187.978,18 5 . 3 0 3 . 2 1 3 , 1 8
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 2/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 75.000,00 6.500,00 0,00 81.500,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00
18.542.0109.20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA Z 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
20 AGRICULTURA 237.820,75 4.702.263,00 0,00 4.940.083,75
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.876.079,00 0,00 3.876.079,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.876.079,00 0,00 3.876.079,00
20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 10.247,00 0,00 10.247,00
20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.400.767,00 0,00 1.400.767,00
20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 2.465.065,00 0,00 2.465.065,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 44.580,00 702.184,00 0,00 746.764,00
20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 44.580,00 702.184,00 0,00 746.764,00
20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 44.580,00 0,00 0,00 44.580,00
20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRC 0,00 702.184,00 0,00 702.184,00
20.605 ABASTECIMENTO 193.240,75 70.000,00 0,00 263.240,75
20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RU 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20.605.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 193.240,75 0,00 0,00 193.240,75
20.605.0111.10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL 193.240,75 0,00 0,00 193.240,75
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
T O T A L 312.820,75 4.708.763,00 0,00 5 . 0 2 1 . 5 8 3 , 7 5
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 3/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.757.991,97 0,00 5.757.991,97
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.757.991,97 0,00 5.757.991,97
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.757.991,97 0,00 5.757.991,97
04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.708.129,01 0,00 5.708.129,01
04.122.0002.20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 49.862,96 0,00 49.862,96
15 URBANISMO 9.652.261,09 14.900.456,41 0,00 24.552.717,50
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.296.000,41 0,00 4.296.000,41
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.296.000,41 0,00 4.296.000,41
15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLI 0,00 4.296.000,41 0,00 4.296.000,41
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.452.261,09 0,00 0,00 9.452.261,09
15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 9.452.261,09 0,00 0,00 9.452.261,09
15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00
15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 582.000,00 0,00 0,00 582.000,00
15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO I 660.000,00 0,00 0,00 660.000,00
15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 6.032.261,09 0,00 0,00 6.032.261,09
15.451.0100.10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO 2.050.000,00 0,00 0,00 2.050.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 200.000,00 10.154.456,00 0,00 10.354.456,00
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 200.000,00 10.154.456,00 0,00 10.354.456,00
15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURAN 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS - PROJETO PREFEITURA NOS BAIRRO 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 0,00 2.404.456,00 0,00 2.404.456,00
15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
15.452.0100.20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 4/2 6
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15.S12.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
16 HABITAÇÃO 3.224.342,50 0,00 0,00 3.224.342,50
16.482 HABITAÇÃO URBANA 3.224.342,50 0,00 0,00 3.224.342,50
16.482.0012 MORADIA DIGNA 3.224.342,50 0,00 0,00 3.224.342,50
16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUA 3.224.342,50 0,00 0,00 3.224.342,50
T O T A L 12.876.603,59 20.658.448,38 0,00 3 3 . 5 3 5 . 0 5 1 , 9 7
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 5/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 FUEFUM
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 858.155,00 15.626.898,60 0,00 16.485.053,60
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.575.000,00 0,00 3.575.000,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.575.000,00 0,00 3.575.000,00
12.122.0002.20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.505.000,00 0,00 3.505.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 858.155,00 11.816.898,60 0,00 12.675.053,60
12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.309.614,00 0,00 5.309.614,00
12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E C 0,00 5.309.614,00 0,00 5.309.614,00
12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 88.155,00 0,00 0,00 88.155,00
12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 88.155,00 0,00 0,00 88.155,00
12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 650.000,00 520.442,75 0,00 1.170.442,75
12.361.0105.10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.361.0105.10433 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.361.0105.10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 0,00 20.442,75 0,00 20.442,75
12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 120.000,00 5.845.536,85 0,00 5.965.536,85
12.361.0106.10429 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS VEÍCULOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.361.0106.10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
12.361.0106.20201 APOIO A MORADIA 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
12.361.0106.20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA. 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR. 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
12.361.0106.20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0106.20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL 0,00 100,00 0,00 100,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 6/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 FUEFUM
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.361.0106.20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00
12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.586.936,85 0,00 2.586.936,85
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 0,00 141.305,00 0,00 141.305,00
12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00 141.305,00 0,00 141.305,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB. 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.366.0106.20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 0A . 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.366.0106.20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0106.20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM UNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
T O T A L 858.155,00 15.626.898,60 0,00 1 6 . 4 8 5 . 0 5 3 , 6 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 7/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 002 FUNDEB
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 0,00 19.573.630,00 0,00 19.573.630,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.340.328,60 0,00 8.340.328,60
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 8.340.328,60 0,00 8.340.328,60
12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FU 0,00 5.840.328,60 0,00 5.840.328,60
12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 11.233.301,40 0,00 11.233.301,40
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 11.233.301,40 0,00 11.233.301,40
12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇ 0,00 3.333.301,40 0,00 3.333.301,40
12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇ 0,00 5.500.000,00 0,00 5.500.000,00
12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇ 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
T O T A L 0,00 19.573.630,00 0,00 1 9 . 5 7 3 . 6 3 0 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 8/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 4.517.176,20 2.718.171,00 0,00 7.235.347,20
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.318.171,00 0,00 2.318.171,00
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 0,00 2.318.171,00 0,00 2.318.171,00
12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00 10.710,00 0,00 10.710,00
12.361.0118.20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUC 0,00 778.690,00 0,00 778.690,00
12.361.0118.20268 MANTER O CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
12.361.0118.20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00 32.699,00 0,00 32.699,00
12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 0,00 466.072,00 0,00 466.072,00
12.362 ENSINO MÉDIO 4.517.176,20 0,00 0,00 4.517.176,20
12.362.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 4.517.176,20 0,00 0,00 4.517.176,20
12.362.0118.10478 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLA 4.517.176,20 0,00 0,00 4.517.176,20
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
12.365.0118.20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA - SEDUC 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
T O T A L 4.517.176,20 2.718.171,00 0,00 7 . 2 3 5 . 3 4 7 , 2 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 9/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 452.956,00 4.925.000,00 0,00 5.377.956,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 452.956,00 4.925.000,00 0,00 5.377.956,00
12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTU RA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.365.0105.10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 352.956,00 4.925.000,00 0,00 5.277.956,00
12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 352.956,00 0,00 0,00 352.956,00
12.365.0106.20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TD 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDI 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
T O T A L 452.956,00 4.925.000,00 0,00 5 . 3 7 7 . 9 5 6 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 10/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOÜDADO
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAÚDE 2.173.981,00 37.860.100,20 0,00 40.034.081,20
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.468,00 4.216.712,10 0,00 4.273.180,10
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 56.468,00 4.216.712,10 0,00 4.273.180,10
10.122.0121.10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 56.468,00 0,00 0,00 56.468,00
10.122.0121.2027S MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 4.211.712,10 0,00 4.211.712,10
10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 229.024,00 11.777.814,21 0,00 12.006.838,21
10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 229.024,00 11.777.814,21 0,00 12.006.838,21
10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 63.148,00 0,00 0,00 63.148,00
10.301.0120.10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 42.876,00 0,00 0,00 42.876,00
10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
10.301.0120.10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 2.642.483,00 0,00 2.642.483,00
10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 0,00 2.105.719,00 0,00 2.105.719,00
10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0,00 6.930.182,21 0,00 6.930.182,21
10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 19.430,00 0,00 19.430,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.851.388,00 18.409.404,56 0,00 20.260.792,56
10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.851.388,00 18.409.404,56 0,00 20.260.792,56
10.302.0122.10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.699.388,00 0,00 0,00 1.699.388,00
10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 542.000,00 0,00 542.000,00
10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 0,00 97.150,00 0,00 97.150,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 11/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOÜDADO
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 4.288.790,96 0,00 4.288.790,96
10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 0,00 1.148.793,00 0,00 1.148.793,00
10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 1.575.705,00 0,00 1.575.705,00
10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 4.218.066,00 0,00 4.218.066,00
10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00
10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 595.481,04 0,00 595.481,04
10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 384.291,00 0,00 384.291,00
10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.270.127,56 0,00 5.270.127,56
10.302.0122.20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁT1CO E TERAPÊUTICO 2.672,00 806.426,33 0,00 809.098,33
10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.672,00 806.426,33 0,00 809.098,33
10.303.0119.10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.672,00 0,00 0,00 2.672,00
10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 806.426,33 0,00 806.426,33
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.429,00 558.457,00 0,00 570.886,00
10.304.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.429,00 558.457,00 0,00 570.886,00
10.304.0123.10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.429,00 0,00 0,00 12.429,00
10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 558.457,00 0,00 558.457,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 22.000,00 2.091.286,00 0,00 2.113.286,00
10.305.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 22.000,00 2.091.286,00 0,00 2.113.286,00
10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. 0,00 1.275.738,00 0,00 1.275.738,00
10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00 815.548,00 0,00 815.548,00
T O T A L 2.173.981,00 37.860.100,20 0,00 4 0 . 0 3 4 . 0 8 1 , 2 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 12/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAÚDE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
T O T A L 0,00 19.000,00 0,00 1 9 . 0 0 0 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 13/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOÜDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 320.000,00 7.361.286,00 0,00 7.681.286,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.374.000,00 0,00 6.374.000,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.374.000,00 0,00 6.374.000,00
08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.122.0002.20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.239.000,00 0,00 3.239.000,00
08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.080.000,00 0,00 3.080.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0104.20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA DEFI 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 320.000,00 737.286,00 0,00 1.057.286,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 320.000,00 717.286,00 0,00 1.037.286,00
08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS D 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.244.0104.10424 JOVEM APRENDIZ 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.244.0104.10425 MULHERES DIAMANT1NENSES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI N° 1.196/2017) 0,00 467.286,00 0,00 467.286,00
08.244.0104.20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0104.20197 PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS II 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0104.20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 14/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOÜDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0114.20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
T O T A L 320.000,00 7.381.286,00 0,00 7 . 7 0 1 . 2 8 6 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 15/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 140.000,00 1.106.981,00 0,00 1.246.981,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
08.241.0104.20184 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
08.242.0104.20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 140.000,00 358.753,00 0,00 498.753,00
08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 140.000,00 358.753,00 0,00 498.753,00
08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS. 0,00 188.753,00 0,00 188.753,00
08.243.0104.20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243.0104.20190 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - BPC - ESCOLA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0104.20196 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 256.228,00 0,00 256.228,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 256.228,00 0,00 256.228,00
08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FEAS 0,00 136.228,00 0,00 136.228,00
08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
T O T A L 140.000,00 1.106.981,00 0,00 1 . 2 4 6 . 9 8 1 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 16/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
T O T A L 0,00 350.000,00 0,00 3 5 0 . 0 0 0 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 17/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 0,00 5.807.144,00 0,00 5.807.144,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.038.144,00 0,00 5.038.144,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.038.144,00 0,00 5.038.144,00
27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.445.000,00 0,00 1.445.000,00
27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 3.593.144,00 0,00 3.593.144,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 769.000,00 0,00 769.000,00
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 0,00 769.000,00 0,00 769.000,00
27.812.0099.20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
27.812.0099.20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
27.812.0099.20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
27.812.0099.20233 VIVA FÉRIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
T O T A L 0,00 5.807.144,00 0,00 5 . 8 0 7 . 1 4 4 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 18/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
27.812.0099.10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNIC 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
T O T A L 20.000,00 0,00 0,00 2 0 . 0 0 0 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 19/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOÜDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 7.914.128,61 0,00 8.014.128,61
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 6.052.016,37 0,00 6.152.016,37
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.002.016,37 0,00 6.002.016,37
04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00 137.685,00 0,00 137.685,00
04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 2.386.531,37 0,00 2.386.531,37
04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.377.800,00 0,00 3.377.800,00
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 100.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
04.122.0117.20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.842.112,24 0,00 1.842.112,24
04.301.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.842.112,24 0,00 1.842.112,24
04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 1.842.112,24 0,00 1.842.112,24
T O T A L 100.000,00 7.914.128,61 0,00 8 . 0 1 4 . 1 2 8 , 6 1
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 20/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 5.223.846,00 0,00 5.293.846,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.873.846,00 0,00 4.873.846,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.873.846,00 0,00 4.873.846,00
04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 1.869.064,00 0,00 1.869.064,00
04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 3.004.782,00 0,00 3.004.782,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 8.630.000,00 0,00 8.630.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 7.680.000,00 0,00 7.680.000,00
28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 7.680.000,00 0,00 7.680.000,00
28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
28.843.0113.20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 649.769,00 649.769,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 21/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOÜDADO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 649.769,00 649.769,00
99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 649.769,00 649.769,00
99.999.0113.99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 649.769,00 649.769,00
T O T A L 70.000,00 13.853.846,00 649.769,00 1 4 . 5 7 3 . 6 1 5 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 22/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOÜDADO
ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 001 CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.889.450,00 0,00 1.889.450,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.182.450,00 0,00 1.182.450,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.182.450,00 0,00 1.182.450,00
04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.182.450,00 0,00 1.182.450,00
04.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 707.000,00 0,00 707.000,00
04.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 707.000,00 0,00 707.000,00
04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 707.000,00 0,00 707.000,00
13 CULTURA 432.887,00 2.266.000,00 0,00 2.698.887,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 352.887,00 0,00 0,00 352.887,00
13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 352.887,00 0,00 0,00 352.887,00
13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 352.887,00 0,00 0,00 352.887,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 80.000,00 2.266.000,00 0,00 2.346.000,00
13.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 80.000,00 2.266.000,00 0,00 2.346.000,00
13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
13.392.0124.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00
T O T A L 432.887,00 4.155.450,00 0,00 4 . 5 8 8 . 3 3 7 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 23 / 26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOÜDADO
ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 002 TUIRISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
23.695 TURISMO 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
T O T A L 0,00 135.000,00 0,00 1 3 5 . 0 0 0 , 0 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 24/26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 850.000,00 1.500.000,00 0,00 2.350.000,00
04.121 PLAN0AMENTO E ORÇAMENTO 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNI 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00
04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 1.070.000,00 0,00 1.070.000,00
04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.128.0002.20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15 URBANISMO 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
15.452.0100.10482 TITULA DIAMANTINO 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.100.000,00 285.000,00 0,00 1.385.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.090.000,00 150.000,00 0,00 1.240.000,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 1.090.000,00 50.000,00 0,00 1.140.000,00
18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 365.000,00 0,00 0,00 365.000,00
18.541.0109.10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
18.541.0109.10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
18.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.0110.20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 10.000,00 135.000,00 0,00 145.000,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 25 / 26
ANEXO 6, DA LEI N° 4.320/64 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 10.000,00 135.000,00 0,00 145.000,00
18.542.0109.10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
T O T A L 2.015.000,00 1.785.000,00 0,00 3 . 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0
T O T A L G E R A L 25.881.579,54 157.600.954,08 1.837.747,18 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 26/26
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.590.000,00 4.908.872,29 0,00 6.498.872,29
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.590.000,00 4.908.872,29 0,00 6.498.872,29
01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 1.590.000,00 4.908.872,29 0,00 6.498.872,29
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 29.809,00 0,00 29.809,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 29.809,00 0,00 29.809,00
03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 29.809,00 0,00 29.809,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.022.000,00 26.368.842,58 0,00 27.390.842,58
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 850.000,00 300.000,00 0,00 1.150.000,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 850.000,00 300.000,00 0,00 1.150.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.000,00 23.429.730,34 0,00 23.531.730,34
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 23.379.730,34 0,00 23.379.730,34
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 102.000,00 50.000,00 0,00 152.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.842.112,24 0,00 1.842.112,24
04.301.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.842.112,24 0,00 1.842.112,24
04.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 707.000,00 0,00 707.000,00
04.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 707.000,00 0,00 707.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 460.000,00 8.818.267,00 0,00 9.278.267,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.374.000,00 0,00 6.374.000,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.374.000,00 0,00 6.374.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 140.000,00 358.753,00 0,00 498.753,00
ARAnexo_Orcamento_7 Página: 1/5
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 140.000,00 358.753,00 0,00 498.753,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 320.000,00 1.343.514,00 0,00 1.663.514,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 320.000,00 1.323.514,00 0,00 1.643.514,00
08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10 SAÚDE 2.173.981,00 37.879.100,20 0,00 40.053.081,20
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.468,00 4.235.712,10 0,00 4.292.180,10
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 56.468,00 4.235.712,10 0,00 4.292.180,10
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 229.024,00 11.777.814,21 0,00 12.006.838,21
10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 229.024,00 11.777.814,21 0,00 12.006.838,21
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.851.388,00 18.409.404,56 0,00 20.260.792,56
10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.851.388,00 18.409.404,56 0,00 20.260.792,56
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.672,00 806.426,33 0,00 809.098,33
10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.672,00 806.426,33 0,00 809.098,33
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.429,00 558.457,00 0,00 570.886,00
10.304.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.429,00 558.457,00 0,00 570.886,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 22.000,00 2.091.286,00 0,00 2.113.286,00
10.305.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 22.000,00 2.091.286,00 0,00 2.113.286,00
12 EDUCAÇÃO 5.828.287,20 42.843.699,60 0,00 48.671.986,80
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.575.000,00 0,00 3.575.000,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.575.000,00 0,00 3.575.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 858.155,00 22.475.398,20 0,00 23.333.553,20
12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.309.614,00 0,00 5.309.614,00
12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 88.155,00 0,00 0,00 88.155,00
12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 650.000,00 520.442,75 0,00 1.170.442,75
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 120.000,00 14.185.865,45 0,00 14.305.865,45
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 0,00 2.459.476,00 0,00 2.459.476,00
12.362 ENSINO MÉDIO 4.517.176,20 0,00 0,00 4.517.176,20
12.362.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 4.517.176,20 0,00 0,00 4.517.176,20
2 /5 ARAnexo_Orcamento_7 Página:
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 452.956,00 16.558.301,40 0,00 17.011.257,40
12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 352.956,00 16.158.301,40 0,00 16.511.257,40
12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13 CULTURA 432.887,00 2.266.000,00 0,00 2.698.887,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 352.887,00 0,00 0,00 352.887,00
13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 352.887,00 0,00 0,00 352.887,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 80.000,00 2.266.000,00 0,00 2.346.000,00
13.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 80.000,00 2.266.000,00 0,00 2.346.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15 URBANISMO 9.717.261,09 14.900.456,41 0,00 24.617.717,50
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.296.000,41 0,00 4.296.000,41
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.296.000,41 0,00 4.296.000,41
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.452.261,09 0,00 0,00 9.452.261,09
15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Cl D, , 9.452.261,09 0,00 0,00 9.452.261,09
15.452 SERVIÇOS URBANOS 265.000,00 10.154.456,00 0,00 10.419.456,00
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID< l 265.000,00 10.154.456,00 0,00 10.419.456,00
15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID, , 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
16 HABITAÇÃO 3.224.342,50 0,00 0,00 3.224.342,50
ARAnexo_Orcamento_7 Página: 3 /5
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
16.482 HABITAÇÃO URBANA 3.224.342,50 0,00 0,00 3.224.342,50
16.482.0012 MORADIA DIGNA 3.224.342,50 0,00 0,00 3.224.342,50
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.175.000,00 291.500,00 0,00 1.466.500,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.090.000,00 150.000,00 0,00 1.240.000,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 1.090.000,00 50.000,00 0,00 1.140.000,00
18.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 10.000,00 141.500,00 0,00 151.500,00
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 10.000,00 141.500,00 0,00 151.500,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
20 AGRICULTURA 237.820,75 4.702.263,00 0,00 4.940.083,75
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.876.079,00 0,00 3.876.079,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.876.079,00 0,00 3.876.079,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 44.580,00 702.184,00 0,00 746.764,00
20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 44.580,00 702.184,00 0,00 746.764,00
20.605 ABASTECIMENTO 193.240,75 70.000,00 0,00 263.240,75
20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20.605.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 193.240,75 0,00 0,00 193.240,75
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
23.695 TURISMO 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
27 DESPORTO E LAZER 20.000,00 5.807.144,00 0,00 5.827.144,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.038.144,00 0,00 5.038.144,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.038.144,00 0,00 5.038.144,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 20.000,00 769.000,00 0,00 789.000,00
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 20.000,00 769.000,00 0,00 789.000,00
ARAnexo_Orcamento_7 Página: 4 /5
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 8.630.000,00 1.187.978,18 9.817.978,18
28.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 1.187.978,18 1.187.978,18
28.031.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.187.978,18 1.187.978,18
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 7.680.000,00 0,00 7.680.000,00
28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 7.680.000,00 0,00 7.680.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 649.769,00 649.769,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 649.769,00 649.769,00
99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 649.769,00 649.769,00
T O T A L 2 5 . 8 8 1 . 5 7 9 , 5 4 1 5 7 . 6 0 0 . 9 5 4 , 0 8 1 . 8 3 7 . 7 4 7 , 1 8 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0
ARAnexo_Orcamento_7 Página: 5 /5
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 0,00 6.498.872,29 6.498.872,29
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 6.498.872,29 6.498.872,29
01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 6.498.872,29 6.498.872,29
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 29.809,00 0,00 29.809,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 29.809,00 0,00 29.809,00
03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 29.809,00 0,00 29.809,00
04 ADMINISTRAÇÃO 27.390.842,58 0,00 27.390.842,58
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.531.730,34 0,00 23.531.730,34
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 23.379.730,34 0,00 23.379.730,34
04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 152.000,00 0,00 152.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 70.000,00 0,00 70.000,00
04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 70.000,00 0,00 70.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 90.000,00 0,00 90.000,00
04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 90.000,00 0,00 90.000,00
04.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.842.112,24 0,00 1.842.112,24
04.301.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.842.112,24 0,00 1.842.112,24
04.392 DIFUSÃO CULTURAL 707.000,00 0,00 707.000,00
04.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 707.000,00 0,00 707.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.768.286,00 509.981,00 9.278.267,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.364.000,00 10.000,00 6.374.000,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.364.000,00 10.000,00 6.374.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 350.000,00 20.000,00 370.000,00
08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 350.000,00 20.000,00 370.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 372.000,00 0,00 372.000,00
08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 372.000,00 0,00 372.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 280.000,00 218.753,00 498.753,00
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 1/B
• •
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 280.000,00 218.753,00 498.753,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.402.286,00 261.228,00 1.663.514,00
08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 1.382.286,00 261.228,00 1.643.514,00
08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 20.000,00 0,00 20.000,00
10 SAÚDE 27.093.675,40 12.959.405,80 40.053.081,20
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.292.180,10 0,00 4.292.180,10
10.122.0121 GESTÃO DO SUS 4.292.180,10 0,00 4.292.180,10
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 6.659.330,85 5.347.507,36 12.006.838,21
10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 6.659.330,85 5.347.507,36 12.006.838,21
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.308.401,76 6.952.390,80 20.260.792,56
10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 13.308.401,76 6.952.390,80 20.260.792,56
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 617.561,89 191.536,44 809.098,33
10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 617.561,89 191.536,44 809.098,33
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 543.319,00 27.567,00 570.886,00
10.304.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 543.319,00 27.567,00 570.886,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.672.881,80 440.404,20 2.113.286,00
10.305.0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.672.881,80 440.404,20 2.113.286,00
12 EDUCAÇÃO 20.460.050,85 28.211.935,95 48.671.986,80
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.575.000,00 0,00 3.575.000,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.575.000,00 0,00 3.575.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.375.050,85 11.958.502,35 23.333.553,20
12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.309.614,00 0,00 5.309.614,00
12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 38.155,00 88.155,00
12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 100.000,00 1.070.442,75 1.170.442,75
12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 5.865.436,85 8.440.428,60 14.305.865,45
12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 50.000,00 2.409.476,00 2.459.476,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 4.517.176,20 4.517.176,20
12.362.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO 0,00 4.517.176,20 4.517.176,20
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 2/5
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
12.364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00 200.000,00
12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 100.000,00 100.000,00 200.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.375.000,00 11.636.257,40 17.011.257,40
12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 5.275.000,00 11.236.257,40 16.511.257,40
12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLJCO-PRIVADO 0,00 400.000,00 400.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 30.000,00 0,00 30.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 5.000,00 0,00 5.000,00
13 CULTURA 2.466.000,00 232.887,00 2.698.887,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 120.000,00 232.887,00 352.887,00
13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 120.000,00 232.887,00 352.887,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 2.346.000,00 0,00 2.346.000,00
13.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 2.346.000,00 0,00 2.346.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
15 URBANISMO 12.923.804,00 11.693.913,50 24.617.717,50
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.293.000,00 3.000,41 4.296.000,41
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.293.000,00 3.000,41 4.296.000,41
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.121.000,00 7.331.261,09 9.452.261,09
15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 2.121.000,00 7.331.261,09 9.452.261,09
15.452 SERVIÇOS URBANOS 6.059.804,00 4.359.652,00 10.419.456,00
15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 6.059.804,00 4.359.652,00 10.419.456,00
15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 450.000,00 0,00 450.000,00
15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 450.000,00 0,00 450.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 3.224.342,50 3.224.342,50
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 3 /5
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
16.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 3.224.342,50 3.224.342,50
16.482.0012 MORADIA DIGNA 0,00 3.224.342,50 3.224.342,50
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.466.500,00 0,00 1.466.500,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.240.000,00 0,00 1.240.000,00
18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
18.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 100.000,00 0,00 100.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 151.500,00 0,00 151.500,00
18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 151.500,00 0,00 151.500,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 75.000,00 0,00 75.000,00
18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 75.000,00 0,00 75.000,00
20 AGRICULTURA 4.409.899,75 530.184,00 4.940.083,75
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.758.079,00 118.000,00 3.876.079,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.758.079,00 118.000,00 3.876.079,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 334.580,00 412.184,00 746.764,00
20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 334.580,00 412.184,00 746.764,00
20.605 ABASTECIMENTO 263.240,75 0,00 263.240,75
20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 70.000,00 0,00 70.000,00
20.605.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 193.240,75 0,00 193.240,75
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 54.000,00 0,00 54.000,00
20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 54.000,00 0,00 54.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 135.000,00 0,00 135.000,00
23.695 TURISMO 135.000,00 0,00 135.000,00
23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 135.000,00 0,00 135.000,00
27 DESPORTO E LAZER 5.227.144,00 600.000,00 5.827.144,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.038.144,00 0,00 5.038.144,00
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.038.144,00 0,00 5.038.144,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 189.000,00 600.000,00 789.000,00
27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 189.000,00 600.000,00 789.000,00
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 4 /5
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.817.978,18 0,00 9.817.978,18
28.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.187.978,18 0,00 1.187.978,18
28.031.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.187.978,18 0,00 1.187.978,18
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.680.000,00 0,00 7.680.000,00
28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.680.000,00 0,00 7.680.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 950.000,00 0,00 950.000,00
28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 950.000,00 0,00 950.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 649.769,00 0,00 649.769,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 649.769,00 0,00 649.769,00
99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 649.769,00 0,00 649.769,00
T O T A L 1 2 0 . 8 5 8 . 7 5 8 , 7 6 6 4 . 4 6 1 . 5 2 2 , 0 4 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 5 /5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL À 
JUSTIÇA
04 - ADMINISTRAÇÃO 05 - DEFESA
NACIONAL
06 - SEGURANÇA 
PÚBLICA
07 - RELAÇÕES 
EXTERIORES
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
6.498.872,29
29.809,00 4.085.426.00
5.757.991,97
8.014.128,61
5.293.846.00
1.889.450.00
2.350.000,00
T O T A L 6.498.872,29 29.809,00 27.390.842,58
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 1/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 08 - ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA 
SOCIAL
10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DE 
CIDADANIA
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
9.278.267,00
40.053.081,20
48.671.986,80
2.698.887,00
20.000,00
T O T A L 9.278.267,00 40.053.081,20 48.671.986,80 2.698.887,00 20.000,00
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 2/6
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO 
AMBIENTAL
19 - CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA 21 - ORGANIZAÇÃO 
AGRÁRIA
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
24.552.717,50
65.000,00
3.224.342,50
81.500,00
1.385.000,00
4.940.083,75
T O T A L 24.617.717,50 3.224.342,50 1.466.500,00 4.940.083,75
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 3 /6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E 
SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTES 27 - DESPORTO E 
LAZER
28 - ENCARGOS
ESPECIAIS
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
01 - CAMARA MUNICIPAL
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
05 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
135.000,00
5.827.144,00
1.187.978,18
8.630.000,00
T O T A L 135.000,00 5.827.144,00 9.817.978,18
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 4 /6
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA
TOTAL
01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 184.670.511,80
01 - CAMARA MUNICIPAL 0,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 0,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 649.769,00 649.769,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 0,00
T O T A L 649.769,00 185.320.280,80
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS 0,00
TOTAL GERAL 185.320.280,80
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 5 /6
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ARAnexo_Orcamento_9 Página: 6/6
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL
0 1 C A M A R A M U N I C I P A L D E D I A M A N T I N O 5 . 6 0 3 . 8 7 2 , 2 9 8 9 5 . 0 0 0 , 0 0 6 . 4 9 8 . 8 7 2 , 2 9
01.001 GABINETE DO PRESIDENTE 5.603.872,29 895.000,00 6.498.872,29
0 1 C A M A R A M U N I C I P A L 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0
01.001 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00
0 2 G A B I N E T E D O P R E F E I T O 4 . 6 0 8 . 4 2 6 , 0 0 6 9 4 . 7 8 7 , 1 8 5 . 3 0 3 . 2 1 3 , 1 8
02.001 GABINETE DO PREFEITO 4.608.426,00 694.787,18 5.303.213,18
0 3 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E A G R I C U L T U R A 4 . 1 6 8 . 3 3 9 , 0 0 8 5 3 . 2 4 4 , 7 5 5 . 0 2 1 . 5 8 3 , 7 5
03.001 GABINETE DO SECRETARIO 4.168.339,00 853.244,75 5.021.583,75
0 4
S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E O B R A S P Ú B L I C A S 2 1 . 0 4 4 . 8 3 9 , 9 7 1 2 . 4 9 0 . 2 1 2 , 0 0 3 3 . 5 3 5 . 0 5 1 , 9 7
04.001 GABINETE DO SECRETARIO 21.044.839,97 12.490.212,00 33.535.051,97
04.002 DEPARTAMENTO DE TRANSITO 0,00 0,00 0,00
04.003 DEPARTAMENTO DO SAE 0,00 0,00 0,00
0 5 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E E D U C A Ç Ã O 4 2 . 0 5 0 . 0 8 4 , 8 5 6 . 6 2 1 . 9 0 1 , 9 5 4 8 . 6 7 1 . 9 8 6 , 8 0
05.001 FUEFUM 14.874.355,85 1.610.697,75 16.485.053,60
05.002 FUNDEB 19.573.630,00 0,00 19.573.630,00
05.003 CONVÊNIOS 2.502.099,00 4.733.248,20 7.235.347,20
05.004 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.100.000,00 277.956,00 5.377.956,00
05.005 DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 0,00
05.006 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00
0 6 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E S A Ú D E 3 8 . 2 7 5 . 9 7 6 , 2 0 1 . 7 7 7 . 1 0 5 , 0 0 4 0 . 0 5 3 . 0 8 1 , 2 0
06.001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 38.256.976,20 1.777.105,00 40.034.081,20
06.002 CONSELHO MUNIC SAUDE 19.000,00 0,00 19.000,00
0 7 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L , T R A B A L H O E C I D A D A N I A 9 . 0 1 5 . 7 6 7 , 0 0 2 8 2 . 5 0 0 , 0 0 9 . 2 9 8 . 2 6 7 , 0 0
07.001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.578.786,00 122.500,00 7.701.286,00
07.002 CONVÊNIOS 1.091.981,00 155.000,00 1.246.981,00
07.003 CONSELHO TUTELAR 345.000,00 5.000,00 350.000,00
0 8 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E E S P O R T E E L A Z E R 4 . 8 2 7 . 1 4 4 , 0 0 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 5 . 8 2 7 . 1 4 4 , 0 0
08.001 GABINETE DO SECRETARIO 4.807.144,00 1.000.000,00 5.807.144,00
ARRelatorio_Orcamento_l Página: 1/2
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL
08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 20.000,00 0,00 20.000,00
0 9 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O 7 . 9 1 4 . 1 2 8 , 6 1 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 8 . 0 1 4 . 1 2 8 , 6 1
09.001 GABINETE DO SECRETARIO 7.914.128,61 100.000,00 8.014.128,61
1 0 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E F A Z E N D A 9 . 4 1 3 . 8 4 6 , 0 0 4 . 5 1 0 . 0 0 0 , 0 0 1 3 . 9 2 3 . 8 4 6 , 0 0
10.001 GABINETE DO SECRETARIO 9.413.846,00 4.510.000,00 13.923.846,00
1 1 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E P L A N E J A M E N T O E C O N T R O L E 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0,00 0,00 0,00
1 2 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E C U L T U R A E T U R I S M O 4 . 2 2 0 . 4 5 0 , 0 0 5 0 2 . 8 8 7 , 0 0 4 . 7 2 3 . 3 3 7 , 0 0
12.001 CULTURA 4.145.450,00 442.887,00 4.588.337,00
12.002 TUIRISM0 75.000,00 60.000,00 135.000,00
1 3 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E M E I O A M B I E N T E E C I D A D E 3 . 2 8 5 . 0 0 0 , 0 0 5 1 5 . 0 0 0 , 0 0 3 . 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 3.285.000,00 515.000,00 3.800.000,00
T O T A L 1 5 4 . 4 2 7 . 8 7 3 , 9 2 3 0 . 2 4 2 . 6 3 7 , 8 8 1 8 4 . 6 7 0 . 5 1 1 , 8 0
RESERVA DO RPPS 0 , 0 0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6 4 9 . 7 6 9 , 0 0
TOTAL GERAL 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0
ARRelatorio_Orcamento_l Página: 2/2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 166.408.155,85
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 33.465.339,05
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 26.229.935,05
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 7.391.366,05
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.757.635,05
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.323.645,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -6.562,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -404.461,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.734.668,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 104.888,00
MORA
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 03 - COMPENSAÇÕES -154,00
MORA
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 109.199,00
MORA
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 19 - OUTRAS REN. -4.157,00
MORA
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 826.127,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -910,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 827.037,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 502.975,05
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 03 - COMPENSAÇÕES -9,95
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 19 - OUTRAS REN. -163.081,00
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 00 - RECEITA 666.066,00
MULTAS E JUROS
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 1/13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
C Ó D IG O F O N T E S D A R E C E IT A TTPO O P E R A Ç Ã O V A LO R L E G IS LA Ç Õ E S
1 . 1 . 1 . 2 . 5 3 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S O B R E T R A N S M I S S Ã O " I N T E R V I V O S " D E B E N S I M Ó V E I S E D E D I R E I T O S R E A I S 2 . 6 3 3 . 7 3 1 , 0 0
S O B R E I M Ó V E I S
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IM P O S T O SO BR E T R A N S M IS S Ã O "IN T E R V IV O S " D E B E N S IM Ó V E IS E D E D IR E IT O S R E A IS 2.632.229,00
SO BR E IM Ó V E IS - P R IN C IP A L
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IM P O S T O S O B R E T R A N S M IS S Ã O "IN T E R V IV O S " D E B E N S IM Ó V E IS E D E D IR E IT O S R E A IS 03 - COMPENSAÇÕES -333,00
S O B R E IM Ó V E IS - P R IN C IP A L
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IM P O S T O S O B R E T R A N S M IS S Ã O "IN T E R V IV O S " D E BEN S IM Ó V E IS E D E D IR E IT O S R E A IS 00 - RECEITA 2.632.562,00
S O B R E IM Ó V E IS - P R IN C IP A L
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 IM P O S T O S O B R E T R A N S M IS S Ã O "IN T E R V IV O S " D E BEN S IM Ó V E IS E D E D IR E IT O S R E A IS 00 - RECEITA 1.502,00
S O B R E IM Ó V E IS - M U L T A S E JU R O S D E M O R A
1 . 1 . 1 . 3 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S S O B R E A R E N D A E P R O V E N T O S D E Q U A L Q U E R N A T U R E Z A 5 . 8 6 7 . 9 5 7 , 0 0
1 . 1 . 1 . 3 . 0 3 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S O B R E A R E N D A - R E T I D O N A F O N T E 5 . 8 6 7 . 9 5 7 , 0 0
1 . 1 . 1 . 3 . 0 3 . 1 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S O B R E A R E N D A - R E T I D O N A F O N T E - T R A B A L H O 4 . 9 3 7 . 5 3 7 , 0 0
1 . 1 . 1 . 3 . 0 3 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S O B R E A R E N D A - R E T I D O N A F O N T E - T R A B A L H O - P R I N C I P A L 4 . 9 3 7 . 5 3 7 , 0 0
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IR R F S O B R E R E N D IM E N T O S D O T R A B A L H O - P R IN C IP A L - A T IV O S /IN A T IV O S D O P O D E R 00 - RECEITA 4.937.537,00
E X E C U T IV O /IN D IR E T A S
1 . 1 . 1 . 3 . 0 3 . 4 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S O B R E A R E N D A - R E T I D O N A F O N T E - O U T R O S R E N D I M E N T O S 9 3 0 . 4 2 0 , 0 0
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IM P O S T O S O B R E A R E N D A - R E T ID O N A F O N T E - O U T R O S R E N D IM E N T O S - P R IN C IP A L 930.420,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IR R F - O U T R O S R E N D IM E N T O S - P R IN C IP A L - P O D E R EX E C U T IV O 00 - RECEITA 930.420,00
1 . 1 . 1 . 4 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S S O B R E A P R O D U Ç Ã O E C I R C U L A Ç Ã O D E M E R C A D O R I A S E S E R V I Ç O S 1 2 . 9 7 0 . 6 1 2 , 0 0
1 . 1 . 1 . 4 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S O B R E S E R V I Ç O S D E Q U A L Q U E R N A T U R E Z A 1 2 . 9 7 0 . 6 1 2 , 0 0
1 . 1 . 1 . 4 . 5 1 . 1 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S O B R E S E R V I Ç O S D E Q U A L Q U E R N A T U R E Z A 1 2 . 9 7 0 . 6 1 2 , 0 0
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IM P O S T O S O B R E S E R V IÇ O S D E Q U A LQ U E R N A T U R E Z A - IS SQ N - P R IN C IP A L 12.650.830,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IM P O S T O S O B R E S E R V IÇ O S D E Q U A LQ U E R N A T U R E Z A - P R IN C IP A L - A R R E C A D A Ç Ã O 12.650.830,00
P R Ó P R IA
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IM P O S T O S O B R E S E R V IÇ O S D E Q U A LQ U E R N A T U R E Z A - P R IN C IP A L - A R R E C A D A Ç Ã O 00 - RECEITA 12.658.748,00
P R Ó P R IA
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IM P O S T O S O B R E S E R V IÇ O S D E Q U A LQ U E R N A T U R E Z A - P R IN C IP A L - A R R E C A D A Ç Ã O 04 - DESC. CONCEDIDO -2.739,00
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 2/13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 03 - COMPENSAÇÕES -5.179,00
PRÓPRIA
1 . 1 . 1 . 4 . 5 1 . 1 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I M P O S T O S O B R E S E R V I Ç O S D E Q U A L Q U E R N A T U R E Z A - M U L T A S E J U R O S 1 5 3 . 9 8 9 , 0 0
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 153.989,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 19 - OUTRAS REN. -245,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 154.234,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 101.625,00
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 101.625,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 03 - COMPENSAÇÕES -1.915,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 103.540,00
PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
DA DÍVIDA ATIVA
64.168,00
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 64.168,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 76.735,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -12.567,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
1 . 1 . 2 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T A X A S 4 . 8 0 0 . 2 0 8 , 0 0
1 . 1 . 2 . 1 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T A X A S P E L O E X E R C Í C I O D O P O D E R D E P O L Í C I A 3 . 4 0 4 . 9 5 5 , 0 0
1 . 1 . 2 . 1 . 0 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T A X A S D E I N S P E Ç Ã O , C O N T R O L E E F I S C A L I Z A Ç Ã O 3 . 4 0 4 . 9 5 5 , 0 0
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 3 /13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 3.287.918,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -177,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -175,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.288.270,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 57.255,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 19 - OUTRAS REN. -337,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 57.592,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 35.469,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 35.644,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -175,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 24.313,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 27.855,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 03 - COMPENSAÇÕES -457,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -3.085,00
1 . 1 . 2 . 2 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T A X A S P E L A P R E S T A Ç Ã O D E S E R V I Ç O S 1 . 3 9 5 . 2 5 3 , 0 0
1 . 1 . 2 . 2 . 0 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T A X A S P E L A P R E S T A Ç Ã O D E S E R V I Ç O S 1 . 3 9 5 . 2 5 3 , 0 0
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 937.397,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -6,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -83,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 937.486,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 156.206,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 19 - OUTRAS REN. -488,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 156.694,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 177.167,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 124.483,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 161.165,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -36.682,00
1 . 1 . 3 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O N T R I B U I Ç Ã O D E M E L H O R I A 2 . 4 3 5 . 1 9 6 , 0 0
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 4/13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
C Ó D IG O F O N T E S D A R E C E IT A T IP O O P E R A Ç Ã O V A L O R L E G IS LA Ç Õ E S
1 . 1 . 3 . 1 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O N T R I B U I Ç Ã O D E M E L H O R I A 2 . 4 3 5 . 1 9 6 , 0 0
1 . 1 . 3 . 1 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O N T R I B U I Ç Ã O P A R A O C U S T E I O D O S E R V I Ç O D E I L U M I N A Ç Ã O P Ú B L I C A 2 . 4 3 5 . 1 9 6 , 0 0
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 C O N T R IB U IÇ Ã O D E M E LH O R IA P A R A E X P A N S Ã O D A R E D E D E ILU M IN A Ç Ã O P Ú B LIC A N A 00 - RECEITA 2.435.196,00
C ID A D E - P R IN C IP A L
1 . 3 . 0 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 R E C E I T A P A T R I M O N I A L 3 . 4 3 7 . 9 0 2 , 0 0
1 . 3 . 2 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 V A L O R E S M O B I L I Á R I O S 3 . 4 3 7 . 9 0 2 , 0 0
1 . 3 . 2 . 1 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 J U R O S E C O R R E Ç Õ E S M O N E T Á R I A S 3 . 4 3 7 . 9 0 2 , 0 0
1 . 3 . 2 . 1 . 0 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S I T O S B A N C Á R I O S 3 . 4 3 7 . 9 0 2 , 0 0
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S B A N C Á R IO S - P R IN C IP A L 569.913,00
1 . 3 . 2 . 1 . 0 1 . 0 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 0 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S I T O S D E R E C U R S O S V I N C U L A D O S - P R I N C I P A L 3 0 1 . 4 9 4 , 0 0
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S D E R E C U R S O S V IN C U L A D O S - FU N D E B 00 - RECEITA 129.292,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U L A D O S - C ID E 00 - RECEITA 7.758,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U L A D O S - F N A S/U N IÃ O 00 - RECEITA 11.693,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U L A D O S - FN D E 00 - RECEITA 41.570,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U L A D O S - A S P S 00 - RECEITA 76.608,00 ART.164 § 3o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U L A D O S - M D E 00 - RECEITA 34.573,00 ART.164 § 3o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1 . 3 . 2 . 1 . 0 1 . 0 . 1 . 0 2 . 0 0 . 0 0 R E M U N E R A Ç Ã O D E O U T R O S D E P Ó S I T O S B A N C Á R I O S D E R E C U R S O S V I N C U L A D O S - 2 6 8 . 4 1 9 , 0 0
P R I N C I P A L
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E P Ó S IT O S - C O S IP 00 - RECEITA 10.0 00 ,0 0
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E P Ó S IT O S - T R A N SP . E S C /F N D E 00 - RECEITA 32.699,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E P Ó S IT O S - F E T H A B S IN F R A 00 - RECEITA 30.552,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E P Ó S IT O S - F E T H A B ED U C . 00 - RECEITA 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E P Ó S IT O S - S U A S /E S T A D O 00 - RECEITA 3.333,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E P O S IT O - C O N V Ê N IO 00 - RECEITA 69.905,00 LEI ORÇAMENTARIA
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E P O S IT O - A L IE N A Ç Ã O D E BEN S 00 - RECEITA 447,00 LEI ORÇAMENTARIA
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E P O S IT O - O P E R A Ç Ã O D E C R E D IT O 00 - RECEITA 38.155,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U L A D O S - C O N V .E S T A D O 00 - RECEITA 53.202,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S IT O S R E C U R S O S V IN C U L A D O S - T R A N S F E R Ê N C IA S ESPE C IA IS 00 - RECEITA 7.337,00
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 5/13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.02.15.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 10.057,00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - OUTROS CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 7.732,00
1 . 3 . 2 . 1 . 0 1 . 0 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 R E M U N E R A Ç Ã O D E D E P Ó S I T O S D E R E C U R S O S N Ã O V I N C U L A D O S - P R I N C I P A L 2 . 8 6 7 . 9 8 9 , 0 0
1.3.2.1.01.0.2.03.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS - LIVRE 1500 00 - RECEITA 2.867.989,00
1 . 7 . 0 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S C O R R E N T E S 1 2 8 . 8 5 8 . 5 7 0 , 8 0
1 . 7 . 1 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S D A U N I Ã O E D E S U A S E N T I D A D E S 3 8 . 9 4 1 . 6 1 4 , 6 8
1 . 7 . 1 . 1 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S D A U N I Ã O - E S P E C Í F I C A E / M 2 7 . 1 2 4 . 2 4 4 , 0 0
1 . 7 . 1 . 1 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O F U N D O D E P A R T I C I P A Ç Ã O D O S M U N I C Í P I O S - F P M 2 3 . 1 0 0 . 6 9 1 , 0 0
1 . 7 . 1 . 1 . 5 1 . 1 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O F U N D O D E P A R T I C I P A Ç Ã O D O S M U N I C Í P I O S - C O T A M E N S A L 2 0 . 3 2 5 . 7 9 3 , 0 0
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 20.325.793,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 25.407.241,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -5.081.448,00
1 . 7 . 1 . 1 . 5 1 . 2 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O F U N D O D E P A R T I C I P A Ç Ã O D O M U N I C Í P I O S - 1 % C O T A E N T R E G U E N O M Ê S 1 . 0 0 0 . 5 8 1 , 0 0
D E D E Z E M B R O
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 1.000.581,00
DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
1 . 7 . 1 . 1 . 5 1 . 3 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O F U N D O D E P A R T I C I P A Ç Ã O D O S M U N I C Í P I O S - 1 % C O T A E N T R E G U E N O M Ê S 1 . 7 7 4 . 3 1 7 , 0 0
D E 1 U L H O
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 1.774.317,00
DE JULHO - PRINCIPAL
1 . 7 . 1 . 1 . 5 2 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O I M P O S T O S O B R E A P R O P R I E D A D E T E R R I T O R I A L R U R A L 4 . 0 2 3 . 5 5 3 , 0 0
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 4.023.553,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.257.831,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.281.384,00
1 . 7 . 1 . 2 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S D A S C O M P E N S A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S P E L A E X P L O R A Ç Ã O D E R E C U R S O S 6 3 4 . 1 8 8 , 0 0
N A T U R A I S
1 . 7 . 1 . 2 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D A C O M P E N S A Ç Ã O F I N A N C E I R A D E R E C U R S O S M I N E R A I S - C F E M 3 8 . 8 8 0 , 0 0
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - 00 - RECEITA 38.880,00
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 6/13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
CFEM - PRINCIPAL
1 . 7 . 1 . 2 . 5 2 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O F U N D O E S P E C I A L D O P E T R Ó L E O - F E P 5 9 5 . 3 0 8 , 0 0
1 . 7 . 1 . 2 . 5 2 . 4 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O F U N D O E S P E C I A L D O P E T R Ó L E O - F E P 5 9 5 . 3 0 8 , 0 0
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 595.308,00
1 . 7 . 1 . 3 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S D E R E C U R S O S D O S I S T E M A Ú N I C O D E S A Ú D E - S U S 7 . 4 7 2 . 2 3 1 , 6 8
1 . 7 . 1 . 3 . 5 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S D E R E C U R S O S D O S I S T E M A Ú N I C O D E S A Ú D E ? S U S ? R E P A S S E S F U N D O 7 . 4 7 2 . 2 3 1 , 6 8
A F U N D O - B L O C O D E M A N U T E N Ç Ã O D A S A Ç Õ E S E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S D E S A Ú D E
1 . 7 . 1 . 3 . 5 0 . 1 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F . R E C U R S O S D O S U S - R E P A S S E S F U N D O A F U N D O - B L O C O C U S T E I O - A T . 4 . 5 9 0 . 8 7 2 , 9 2
B Á S I C A
1 . 7 . 1 . 3 . 5 0 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S D E R E C U R S O S D O B L O C O D E M A N U T E N Ç Ã O D A S A Ç Õ E S E S E R V I Ç O S 0 0 - R E C E I T A 4 . 5 9 0 . 8 7 2 , 9 2
P Ú B L I C O S D E S A Ú D E - A T E N Ç Ã O P R I M Á R I A - P R I N C I P A L
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - SUS 00 - RECEITA 523.900,00 SUS
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS 00 - RECEITA 264.924,00 SUS
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 00 - RECEITA 241.800,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 OUTRAS FUNDO A FUNDO - AT. BÁSICA 00 - RECEITA 320.211,96 sus
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO 00 - RECEITA 2.901.140,52
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 00 - RECEITA 338.896,44
1 . 7 . 1 . 3 . 5 0 . 2 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S D E R E C U R S O S D O B L O C O D E M A N U T E N Ç Ã O D A S A Ç Õ E S E S E R V I Ç O S 2 . 2 8 3 . 3 4 5 , 6 0
P Ú B L I C O S D E S A Ú D E ? A T E N Ç Ã O E S P E C I A L I Z A D A
1 . 7 . 1 . 3 . 5 0 . 2 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A D E R E C U R S O S D O S U S - A T E N Ç Ã O D E M É D I A E A L T A C O M P L E X I D A D E 2 . 2 8 3 . 3 4 5 , 6 0
A M B U L A T O R I A L E H O S P I T A L A R - P R I N C I P A L
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS CUSTEIO 00 - RECEITA 2.283.345,60 sus
1 . 7 . 1 . 3 . 5 0 . 3 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S D E R E C U R S O S D O B L O C O D E M A N U T E N Ç Ã O D A S A Ç Õ E S E S E R V I Ç O S 4 6 7 . 9 7 1 , 2 0
P Ú B L I C O S D E S A Ú D E ? V I G I L Â N C I A E M S A Ú D E
1 . 7 . 1 . 3 . 5 0 . 3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A D E R E C U R S O S D O S U S - V I G I L Â N C I A E M S A Ú D E - P R I N C I P A L 4 6 7 . 9 7 1 , 2 0
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 14.180,40 PORTARIA N° 2943/GM/MS DE 26/12/2016.
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENT. FINAN. AÇOES VIG. E PREV. E CONT. DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 00 - RECEITA 82.500,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 INCENTIVO FINAN. ESTADOS DIST.FED. E MUN. VIG EM SAUDE- DESPESAS DIVERSAS 00 - RECEITA 74.296,20
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 7/13
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS ■
C Ó D IG O F O N T E S D A R E C E IT A T IP O O P E R A Ç Ã O V A LO R L E G IS LA Ç Õ E S
1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 IN C A S S IS T . F IN A N .C O M P LE M . E S T A D O S /D IS T FE D /M U N . C O M B A T E E D E M IA S 00 - RECEITA 283.608,00
1.7.1.3.50.3.1.06.00.00 IN C E N T IV O FIN AN . E S T A D O S D IS T .F E D . E M U N . EXEC. A Ç Õ E S V IG IL. S A N IT A R IA 00 - RECEITA 13.386,60
1 . 7 . 1 . 3 . 5 0 . 4 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1 3 0 . 0 4 1 , 9 6
PÚBLICOS DE SAÚDE ? ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1 . 7 . 1 . 3 . 5 0 . 4 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 1 3 0 . 0 4 1 , 9 6
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 A S S IS T Ê N C IA F A R M A C Ê U T IC A B Á SIC A 00 - RECEITA 130.041,96 PORTARIA N° 1555/GM/MS DE 30/07/2013.
1 . 7 . 1 . 4 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1 . 0 9 2 . 0 9 1 , 0 0
- FNDE
1 . 7 . 1 . 4 . 5 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7 4 7 . 1 2 0 , 0 0
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 T R A N S F E R Ê N C IA S D O S A L Á R IO -E D U C A Ç Ã O - P R IN C IP A L 00 - RECEITA 747.120,00
1 . 7 . 1 . 4 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 2 . 9 5 6 , 0 0
ESCOLA - PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 T R A N S F E R Ê N C IA S D IR E T A S D O FN D E R E FE R E N T E S A O P R O G R A M A D IN H E IR O D IR E T O N A 00 - RECEITA 2.956,00
E S C O LA - PD D E - P R IN C IP A L
1 . 7 . 1 . 4 . 5 3 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 7 1 0 , 0 0
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 T R A N S F E R Ê N C IA S D IR E T A S D O FN D E R E FE R E N T E S A O P R O G R A M A N A C IO N A L D E A P O IO A O 00 - RECEITA 710,00
T R A N S P O R T E DO E S C O L A R - PN A TE - P R IN C IP A L
1 . 7 . 1 . 4 . 9 9 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 3 4 1 . 3 0 5 , 0 0
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 O U T R A S T R A N S F E R E N C IA S D IR E T A S DO FN D E 00 - RECEITA 341.305,00
1 . 7 . 1 . 6 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FNAS 3 6 2 . 0 6 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 6 . 5 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3 6 2 . 0 6 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 6 . 5 0 . 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 3 6 2 . 0 6 0 , 0 0
PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 B LO C O PSE - M E D IA /A LT A C O M P LE X ID A D E - FN AS 00 - RECEITA 60.267,00 FNAS
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 B LO C O PS B - PISO S O C IA L B Á S IC O - FN A S 00 - RECEITA 180.192,00 FNAS
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 B LO C O - G E S T Ã O S U A S - F N A S 00 - RECEITA 62.306,00 FNAS
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 8/13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BLOCO - IGD - BOLSA FAMÍLIA - FNAS 00 - RECEITA 59.295,00 FNAS
1 . 7 . 1 . 9 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O U T R A S T R A N S F E R Ê N C I A S D E R E C U R S O S D A U N I Ã O 2 . 2 5 6 . 8 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 9 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S F I N A N C E I R A S D O I C M S ? D E S O N E R A Ç Ã O ? L . C . N ° 8 7 / 9 6 2 . 2 5 6 . 8 0 0 , 0 0
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - 00 - RECEITA 2.256.800,00
PRINCIPAL
1 . 7 . 2 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A S D O S E S T A D O S E D O D I S T R I T O F E D E R A L E D E S U A S E N T I D A D E S 7 0 . 4 6 9 . 4 7 8 , 1 2
1 . 7 . 2 . 1 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 P A R T I C I P A Ç Ã O N A R E C E I T A D O S E S T A D O S 6 4 . 5 4 4 . 7 4 8 , 0 0
1 . 7 . 2 . 1 . 5 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O I C M S 5 7 . 0 5 0 . 1 9 3 , 0 0
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 57.050.193,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 71.706.983,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -14.656.790,00
1 . 7 . 2 . 1 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O I P V A 5 . 2 6 0 . 5 1 0 , 0 0
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.260.510,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.575.636,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.315.126,00
1 . 7 . 2 . 1 . 5 2 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D O I P I - M U N I C Í P I O S 3 2 9 . 3 8 2 , 0 0
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 329.382,00
1 . 7 . 2 . 1 . 5 3 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C O T A - P A R T E D A C O N T R I B U I Ç Ã O D E I N T E R V E N Ç Ã O N O D O M Í N I O E C O N Ô M I C O 7 2 . 8 5 0 , 0 0
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 72.850,00
1 . 7 . 2 . 1 . 9 8 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O U T R A S P A R T I C I P A Ç Õ E S N A R E C E I T A D O S E S T A D O S 1 . 8 3 1 . 8 1 3 , 0 0
1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.831.813,00
1.7.2.1.98.0.1.01.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 00 - RECErTA 1.788.296,00
1.7.2.1.98.0.1.02.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO - FEP 00 - RECEITA 43.517,00 PORT.CONJ.STN/SOF N° 02/2016. (7a EDIÇÃO
1 . 7 . 2 . 3 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A D E R E C U R S O S D O E S T A D O P A R A P R O G R A M A S D E S A Ú D E - R E P A S S E F U N D O 3 . 9 8 7 . 7 8 6 , 1 2
A F U N D O
1 . 7 . 2 . 3 . 5 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A D E R E C U R S O S D O E S T A D O P A R A P R O G R A M A S D E S A Ú D E - R E P A S S E F U N D O 3 . 9 8 7 . 7 8 6 , 1 2
A F U N D O
1 . 7 . 2 . 3 . 5 0 . 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T R A N S F E R Ê N C I A D E R E C U R S O S D O E S T A D O P A R A P R O G R A M A S D E S A Ú D E - R E P A S S E F U N D O 3 . 9 8 7 . 7 8 6 , 1 2
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 9/13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
A FUNDO - PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PSF 00 - RECEITA 756.634,44
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PAICI 00 - RECEITA 79.657,20
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - MAC 00 - RECEITA 3.090.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - FARMÁCIA 00 - RECEITA 61.494,48
1 . 7 . 2 . 4 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1 . 2 2 9 . 0 4 9 , 0 0
1 . 7 . 2 . 4 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1 . 2 2 9 . 0 4 9 , 0 0
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 1.229.049,00
PRINCIPAL
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.046.580,00
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 182.469,00
1 . 7 . 2 . 9 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 7 0 7 . 8 9 5 , 0 0
1 . 7 . 2 . 9 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 3 2 . 8 9 5 , 0 0
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 132.895,00
1 . 7 . 2 . 9 . 9 9 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5 7 5 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 9 . 9 9 . 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5 7 5 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 9 . 9 9 . 0 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 0 FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 5 7 5 . 0 0 0 , 0 0
1.7.2.9.99.0.1.01.01.00 FETHAB - EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 575.000,00 DECRETO N° 1.087, DE 07 DE JULHO DE 2017
1 . 7 . 4 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3 . 1 4 0 , 0 0
1 . 7 . 4 . 1 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3 . 1 4 0 , 0 0
1 . 7 . 4 . 1 . 9 9 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 3 . 1 4 0 , 0 0
1.7.4.1.99.0.2.00.00.00 DOAÇÕES DE TERCEIROS EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO 00 - RECEITA 3.140,00
1 . 7 . 5 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1 9 . 4 4 4 . 3 3 8 , 0 0
1 . 7 . 5 . 1 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 1 9 . 4 4 4 . 3 3 8 , 0 0
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1 . 7 . 5 . 1 . 5 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 1 9 . 4 4 4 . 3 3 8 , 0 0
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1 . 7 . 5 . 1 . 5 0 . 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 1 9 . 4 4 4 . 3 3 8 , 0 0
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 10/13
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 19.444.338,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
1 . 9 . 0 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6 4 6 . 3 4 4 , 0 0
1 . 9 . 1 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 9 1 , 0 0
1 . 9 . 1 . 1 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 9 1 , 0 0
1 . 9 . 1 . 1 . 0 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 9 1 , 0 0
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 91,00
1 . 9 . 2 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2 2 4 . 6 8 0 , 0 0
1 . 9 . 2 . 2 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 RESTITUIÇÕES 2 2 4 . 6 8 0 , 0 0
1 . 9 . 2 . 2 . 9 9 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2 2 4 . 6 8 0 , 0 0
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 202.390,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 202.390,00
1 . 9 . 2 . 2 . 9 9 . 0 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 4 0 4 , 0 0
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 404,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 21.886,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 21.886,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 36.349,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -14.463,00
1 . 9 . 9 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 4 2 1 . 5 7 3 , 0 0
1 . 9 . 9 . 9 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4 2 1 . 5 7 3 , 0 0
1 . 9 . 9 . 9 . 1 2 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE 2 2 4 . 2 2 5 , 0 0
SUCUMBÊNCIA
1 . 9 . 9 . 9 . 1 2 . 2 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 2 2 4 . 2 2 5 , 0 0
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 00 - RECEITA 224.225,00
1 . 9 . 9 . 9 . 9 9 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS RECEITAS 1 9 7 . 3 4 8 , 0 0
1 . 9 . 9 . 9 . 9 9 . 2 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 1 9 7 . 3 4 8 , 0 0
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 11/13
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECErTA 154.284,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 6.152,00
MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 36.912,00
2 . 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 RECEITAS DE CAPITAL 1 8 . 9 1 2 . 1 2 4 , 9 5
2 . 4 . 0 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1 8 . 9 1 2 . 1 2 4 , 9 5
2 . 4 . 1 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2 . 8 6 4 . 7 5 5 , 7 5
2 . 4 . 1 . 4 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2 . 0 3 9 . 2 0 5 , 7 5
2 . 4 . 1 . 4 . 5 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1 . 4 9 9 . 3 8 8 , 0 0
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 00 - RECEITA 1.499.388,00
PRINCIPAL
2 . 4 . 1 . 4 . 5 4 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 5 1 5 . 2 4 2 , 7 5
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2 . 4 . 1 . 4 . 5 4 . 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 5 1 5 . 2 4 2 , 7 5
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 CONVÊNIOS UNIÃO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA 00 - RECEITA 515.242,75 LEI
2 . 4 . 1 . 4 . 9 9 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2 4 . 5 7 5 , 0 0
2 . 4 . 1 . 4 . 9 9 . 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 2 4 . 5 7 5 , 0 0
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 CONVÊNIO UNIÃO - MTUR PRAÇA 00 - RECEITA 24.575,00 LEI
2 . 4 . 1 . 9 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8 2 5 . 5 5 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 9 . 9 9 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8 2 5 . 5 5 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 9 . 9 9 . 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 8 2 5 . 5 5 0 , 0 0
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00 EMENDA ESPECIAL - DA UNIÃO 00 - RECEITA 825.550,00
2 . 4 . 2 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1 6 . 0 4 7 . 3 6 9 , 2 0
2 . 4 . 2 . 2 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 1 6 . 0 4 7 . 3 6 9 , 2 0
ENTIDADES
2 . 4 . 2 . 2 . 5 1 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 5 . 0 9 6 . 4 6 7 , 2 0
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 00 - RECEITA 5.096.467,20
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 12/13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
2 . 4 . 2 . 2 . 9 9 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
2.4.2.2.99.0. 1.00.00.00
PRINCIPAL
O U T R A S T R A N S F E R Ê N C I A S D E C O N V Ê N I O D O S E S T A D O S
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA
1 0 . 9 5 0 . 9 0 2 , 0 0
10.950.902,00
T O T A L 1 8 5 . 3 2 0 . 2 8 0 , 8 0
ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 13/13
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 189.377.791,80 LEGISLATIVA 6.498.872,29
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 34.109.317,00 ESSENCIAL À JUSTIÇA 29.809,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.437.902,00 ADMINISTRAÇÃO 27.390.842,58
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 151.169.765,80 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.278.267,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 660.807,00 SAÚDE 40.053.081,20
RECEITAS DE CAPITAL 18.912.124,95 EDUCAÇÃO 48.671.986,80
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.912.124,95 CULTURA 2.698.887,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 22.969.635,95 DIREITOS DA CIDADANIA 20.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 643.977,95 URBANISMO 24.617.717,50
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.311.195,00 HABITAÇÃO 3.224.342,50
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.463,00 GESTÃO AMBIENTAL 1.466.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 AGRICULTURA 4.940.083,75
0,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 135.000,00
0,00 DESPORTO E LAZER 5.827.144,00
0,00 ENCARGOS ESPECIAIS 9.817.978,18
0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 649.769,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,00 PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS 0,00 PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS 0,00
TOTAL 185.320.280,80 TOTAL 185.320.280,80
ARRelatorio_Orcamento_3 Página: 1/1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
01.031.0001.10001 REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO 350.000,00 200.000,00 550.000,00
01.031.0001.10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 350.000,00 350.000,00
01.031.0001.10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 200.000,00 200.000,00
01.031.0001.10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA 0,00 240.000,00 240.000,00
01.031.0001.10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 120.000,00 120.000,00
01.031.0001.10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 4.908.872,29 4.908.872,29
03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 29.809,00 29.809,00
04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS 0,00 850.000,00 850.000,00
04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANBAMENTO 0,00 300.000,00 300.000,00
04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00 137.685,00 137.685,00
04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00 792.000,00 792.000,00
04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.708.129,01 5.708.129,01
04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.0002.20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00 500.000,00 500.000,00
04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 2.386.531,37 2.386.531,37
04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.791.426,00 2.791.426,00
04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 1.869.064,00 1.869.064,00
04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00
04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.377.800,00 3.377.800,00
04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 3.004.782,00 3.004.782,00
04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 410.000,00 410.000,00
04.122.0002.20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 49.862,96 49.862,96
04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBÜCOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.182.450,00 1.182.450,00
04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.0117.10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0117.20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 50.000,00 50.000,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 1 /8
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 0,00 20.000,00 20.000,00
04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00
04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 50.000,00 50.000,00
04.128.0002.20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 20.000,00 20.000,00
04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 1.842.112,24 1.842.112,24
04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 707.000,00 707.000,00
08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00
08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00
08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00 30.000,00 30.000,00
08.122.0002.20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.239.000,00 3.239.000,00
08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.080.000,00 3.080.000,00
08.241.0104.20184 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00 180.000,00 180.000,00
08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00 190.000,00 190.000,00
08.242.0104.20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00 312.000,00 312.000,00
08.242.0104.20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA DEFICIENTES 0,00 60.000,00 60.000,00
08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 40.000,00 10.000,00 50.000,00
08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 80.000,00 10.000,00 90.000,00
08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 120.000,00 120.000,00
08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS. 0,00 188.753,00 188.753,00
08.243.0104.20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00 20.000,00 20.000,00
08.243.0104.20190 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - BPC - ESCOLA 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243.0104.20196 PETT - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 20.000,00 20.000,00
08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RE 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.0104.10424 JOVEM APRENDIZ 0,00 20.000,00 20.000,00
08.244.0104.10425 MULHERES DIAMANTINENSES 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 30.000,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 2 /8
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 60.000,00 60.000,00
08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00 350.000,00 350.000,00
08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI N° 1.196/2017) 0,00 467.286,00 467.286,00
08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FEAS 0,00 136.228,00 136.228,00
08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.0104.20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0104.20197 PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS II 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0104.20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0114.20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00 20.000,00 20.000,00
10.122.0121.10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 0,00 56.468,00 56.468,00
10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 4.211.712,10 4.211.712,10
10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 19.000,00 19.000,00
10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 3.148,00 60.000,00 63.148,00
10.301.0120.10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 0,00 42.876,00 42.876,00
10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 0,00 70.000,00 70.000,00
10.301.0120.10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 1.000,00 2.000,00 3.000,00
10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 2.642.483,00 2.642.483,00
10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 2.105.719,00 2.105.719,00
10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0,00 6.930.182,21 6.930.182,21
10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 19.430,00 19.430,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 3 /8
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
10.302.0122.10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO 34.000,00 66.000,00 100.000,00
10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 52.000,00 52.000,00
10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.500.388,00 199.000,00 1.699.388,00
10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 542.000,00 542.000,00
10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIAÜZADAS 0,00 97.150,00 97.150,00
10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 4.288.790,96 4.288.790,96
10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 0,00 1.148.793,00 1.148.793,00
10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 1.575.705,00 1.575.705,00
10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 4.218.066,00 4.218.066,00
10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 0,00 189.000,00 189.000,00
10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 595.481,04 595.481,04
10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 384.291,00 384.291,00
10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.270.127,56 5.270.127,56
10.302.0122.20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 100.000,00 100.000,00
10.303.0119.10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 2.672,00 2.672,00
10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 806.426,33 806.426,33
10.304.0123.10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 12.429,00 12.429,00
10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 558.457,00 558.457,00
10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENT 0,00 22.000,00 22.000,00
10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. 0,00 1.275.738,00 1.275.738,00
10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00 815.548,00 815.548,00
12.122.0002.20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00 70.000,00 70.000,00
12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00 3.455.000,00 3.505.000,00
12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (El 1 0,00 5.309.614,00 5.309.614,00
12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 88.155,00 0,00 88.155,00
12.361.0105.10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0105.10433 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POUESPORT1VAS 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0105.10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 500.000,00 0,00 500.000,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 4 /8
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POUESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 20.442,75 0,00 20.442,75
12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. 500.000,00 0,00 500.000,00
12.361.0106.10429 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS VEÍCULOS 0,00 100.000,00 100.000,00
12.361.0106.10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 0,00 20.000,00 20.000,00
12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 800.000,00 800.000,00
12.361.0106.20201 APOIO A MORADIA 0,00 19.000,00 19.000,00
12.361.0106.20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA. 0,00 220.000,00 220.000,00
12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR. 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
12.361.0106.20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00 60.000,00 60.000,00
12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 150.000,00 150.000,00
12.361.0106.20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL 0,00 100,00 100,00
12.361.0106.20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO 0,00 9.500,00 9.500,00
12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.586.936,85 2.586.936,85
12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FUNDEB 0,00 5.840.328,60 5.840.328,60
12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00 152.015,00 152.015,00
12.361.0118.20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 778.690,00 778.690,00
12.361.0118.20268 MANTER O CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00
12.361.0118.20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00 32.699,00 32.699,00
12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 166.072,00 300.000,00 466.072,00
12.362.0118.10478 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLA 4.517.176,20 0,00 4.517.176,20
12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB. 70.000,00 130.000,00 200.000,00
12.365.0105.10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTTL/CRECHES E PRE ESCOLA 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.956,00 350.000,00 352.956,00
12.365.0106.20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TDI 0,00 75.000,00 75.000,00
12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDUCAÇÃO IN 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 3.333.301,40 3.333.301,40
12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 5 /8
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 700.000,00 700.000,00
12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00 150.000,00 150.000,00
12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
12.365.0118.20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA - SEDUC 0,00 200.000,00 200.000,00
12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00 200.000,00 200.000,00
12.366.0106.20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 0A. 0,00 20.000,00 20.000,00
12.366.0106.20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00 10.000,00 10.000,00
12.367.0106.20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM UNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 312.887,00 40.000,00 352.887,00
13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROIETOS CULTURAIS 0,00 80.000,00 80.000,00
13.392.0124.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00 80.000,00 80.000,00
13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 1.610.000,00 1.610.000,00
13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA 0,00 6.000,00 6.000,00
13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00 570.000,00 570.000,00
14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 20.000,00 20.000,00
15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 0,00 4.296.000,41 4.296.000,41
15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS 53.000,00 75.000,00 128.000,00
15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 522.000,00 60.000,00 582.000,00
15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO ILUMINADO 660.000,00 0,00 660.000,00
15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 5.732.261,09 300.000,00 6.032.261,09
15.451.0100.10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO 2.030.000,00 20.000,00 2.050.000,00
15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLJC 0,00 60.000,00 60.000,00
15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS - PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS 0,00 140.000,00 140.000,00
15.452.0100.10482 TITULA DIAMANTINO 0,00 65.000,00 65.000,00
15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 80.608,00 2.323.848,00 2.404.456,00
15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00 200.000,00 200.000,00
15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 6 /8
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00 350.000,00 350.000,00
15.452.0100.20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00 4.800.000,00 4.800.000,00
15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 50.000,00 400.000,00 450.000,00
16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE Uh 3.224.342,50 0,00 3.224.342,50
18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 0,00 500.000,00 500.000,00
18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 365.000,00 365.000,00
18.541.0109.10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 200.000,00 200.000,00
18.541.0109.10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 25.000,00 25.000,00
18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00 50.000,00 50.000,00
18.541.0110.20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00
18.542.0109.10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00 135.000,00 135.000,00
18.542.0109.20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA ZONA RURAL 0,00 6.500,00 6.500,00
18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 75.000,00 75.000,00
20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 10.247,00 10.247,00
20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.400.767,00 1.400.767,00
20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 2.465.065,00 2.465.065,00
20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 44.580,00 44.580,00
20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRO, APICULT 0,00 702.184,00 702.184,00
20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 70.000,00 70.000,00
20.605.0111.10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL 93.240,75 100.000,00 193.240,75
20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00 54.000,00 54.000,00
23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 10.000,00 25.000,00 35.000,00
23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00 50.000,00 50.000,00
23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 20.000,00 30.000,00 50.000,00
27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.445.000,00 1.445.000,00
27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 3.593.144,00 3.593.144,00
27.812.0099.10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO 0,00 20.000,00 20.000,00
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 7 /8
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
27.812.0099.20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 500.000,00 150.000,00 650.000,00
27.812.0099.20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 87.000,00 87.000,00
27.812.0099.20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00 12.000,00 12.000,00
27.812.0099.20233 VIVA FÉRIAS 0,00 10.000,00 10.000,00
28.031.0113.99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 500.000,00 687.978,18 1.187.978,18
28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
28.843.0113.20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00 480.000,00 480.000,00
28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 950.000,00 950.000,00
99.999.0113.99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 649.769,00 649.769,00
T O T A L 185.320.280,80
ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 8 /8
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10001 REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
9 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000,00
10 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
1 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 350.000,00
TOTAL: 550.000,00
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEICULO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
2 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 350.000,00
TOTAL: 350.000,00
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
11 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
13 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
12 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
3 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 185.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 1/87
• •
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: 200.000,00
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
14 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
4 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 235.000,00
TOTAL: 240.000,00
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
15 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
31 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
5 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
16 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
6 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 2/87
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: 120.000,00
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
7 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00
TOTAL: 30.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
: 01 LEGISLATIVA
L 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO: 20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
8 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.830.553,26
17 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 672.415,12
18 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
19 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 279.403,91
20 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000,00
21 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000,00
25 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00
22 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000,00
23 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
24 3.3.90.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16.000,00
26 3.3.90.46.00.00 AUXÍUO-ALIMENTAÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 80.000,00
27 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500,00
28 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
29 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
ARRelatorio_Orcamerto_8_l Página: 3/87
EXERCÍCIO DE 2023
30 1 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 475.000,00
TOTAL: 4.908.872,29
TOTAL DO ORGÃO: 6.498.872,29
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA SUBFUNÇÃO: 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO: 20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A OPERACIONAUZAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, DEFENDENDO EFICIENTEMENTE 0 MUNICÍPIO, ORIENTAN
GESTORES PÚBLICOS E ELABORANDO PARECERES JURÍDICOS DE FORMA A PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
100
316
317
318
319
3.3.90.14.00. 00 DIÁRIAS - CM L
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00. 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
6.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
3.809,00
TOTAL: 29.809,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAM7
>: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
): 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
L: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
102
309
310
311
312
3.3.90.14.00. 00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00. 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00. 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
53.000. 00
25.000. 00
30.000. 00
662.000,00
20.000. 00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 4/87
EXERCÍCIO DE 2023
313 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
TOTAL: 792.000,00
ORGAO
FUNÇÃO
PROGRAMA
02 GABINETE DO PREFEITO 
04 ADMINISTRAÇÃO 
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
SUBFUNÇÃO
AÇÃO
001 GABINETE DO PREFEITO 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ORGAOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBÜCOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
104 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 
LPESSOAL C M L 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.221.426,00
314 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.000,00
315 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 2.791.426,00
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO: 10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO 
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR PARCEIRAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDAS COM ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRelatorio Orcamento_8 1 Página: 5/87
EXERCÍCIO DE 2023
800 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
801 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 2.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE
: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO
: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO
001 GABINETE DO PREFEITO
031 AÇÃO LEGISLATIVA
99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVISIONAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA A SEREM INDICA
MUNICIPAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
321
320
322
3.3.50.43.00. 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500.000,00
500.000,00
187.978,18
TOTAL: 1.187.978,18
TOTAL DO ORGÃO: 5.303.213,18
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
: 18 GESTÃO AMBIENTAL
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
AÇÃO: 20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR A ENTREGA DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS VAZIAS, DIMINUINDO O IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
112 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
346 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00
TOTAL: 6.500,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO: 10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 6/87
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR PLANO DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA CONTROLE REPRODUTIVO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO DE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
114 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
342 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
343 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
TOTAL: 75.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR LOGISTICAMENTE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
126 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.477,00
328 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.530,00
329 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.240,00
TOTAL: 10.247,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
330 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 118.000,00
115 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 570.000,00
331 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS l PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 532.330,00
332 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 112.437,00
333 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 68.000,00
TOTAL: 1.400.767,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 7/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/UNIDADES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
116 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CM L 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.065,00
334 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 128.459,00
820 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 111.541,00
335 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
336 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
337 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.100.000,00
339 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
338 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL: 2.465.065,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
AÇÃO: 10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A INSPEÇÃO E O CONTROLE DE QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
121 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CM L 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
323 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
324 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
325 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 13.580,00
326 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00
TOTAL: 44.580,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 8/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
AÇÃO: 20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORUF
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E CORREÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, VISANDO
MELHORIA NA CADEIA DE PRODUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS; E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
122 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
340 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00
805 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.0000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 447,00
341 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
809 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 411.737,00
TOTAL: 702.184,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
: 20 AGRICULTURA
: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
AÇÃO: 20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS P
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E INFORMAÇÕES DE PES
PRODUTORES DE MANEIRA GERAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
123 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
344 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
345 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 70.000,00
ORGAO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO: 10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICAUZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A POLÍTICA LOCAL DE ABASTECIMENTO, FACILITANDO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS PEQUENOS PROD
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EXERCÍCIO DE 2023
TAMBÉM OFERECENDO UM VALOR ACCESSÍVEL DE AUMENTOS AOS MUNÍCIPES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
327 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00
124 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 93.240,75
TOTAL: 193.240,75
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
PROGRAMA: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
AÇÃO: 20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICAUZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMIUAR AO CONCEITO DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO ORGAN
PRODUÇÃO DE AUMENTOS, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE RENDA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
136 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
347 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUrTA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00
348 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
TOTAL: 54.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 5.021.583,75
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
367 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.600,00
129 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CM L 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.785.713,78
366 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 905.815,23
TOTAL: 5.708.129,01
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 10/87
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EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
296 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 43.077,76
383 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.785,20
TOTAL: 49.862,96
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO ÓRGÃO E PARA O FUNCIONAMENTO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
368 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
369 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
371 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
370 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
821 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 586.687,76
130 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.283.312,24
372 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
373 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
374 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 1.500,00
375 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 1.500,41
TOTAL: 4.296.000,41
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR E RECUPERAR OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE RAFEGA8ILIDADE NAS VIAS UR
PROMOVENDO A REDUÇÃO DO TEMPO E DO CUSTO DE TRANSPORTE DE CARGA E DE PASSAGEIROS E A SEGURANÇA E 0 CO
DA MALHA VIÁRIA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
132 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
349 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
351 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 1.000,00
352 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 1.000,00
350 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.000,00
TOTAL: 128.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIF
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: ELABORAR PROJETOS E EXECUTAR OBRAS PARA PROPORCIONAR MELHORIAS QUE FOMENTE O DESENVOLVIMENTO URBANO
PRIVADOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃ
REVITALIZAÇÃO DE ES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
133 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
353 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 10.000,00
356 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 412.000,00
354 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
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§ ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
3SS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
| 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 60.000,00
TOTAL: 582.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚB
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AS ÁREAS URBANAS E RURAIS COM UMA AMPLA E EFICIENTE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROMOVA A EQU
AO SERVIÇO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS TANTO DE PEDESTRES QUANTO DE VEÍCULOS,
DISPONÍVEIS NO PER
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
134 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 60.000,00
358 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 100.000,00
357 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 500.000,00
TOTAL: 660.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR, PAVIMENTAR E RECUPERAR AS VIAS URBANAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, A REDUÇÃ
LOCOMOÇÃO, A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS DA MALHA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
813 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
814 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
ARRelatorio_0rcamento_8_l Página: 13 / 87
EXERCÍCIO DE 2023
359 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 4.177.261,09
135 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.555.000,00
TOTAL: 6.032.261,09
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
385
387
386
388
3.3.90.36.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.000,00
2.010.000,00
20.000,00
10.000,00
TOTAL: 2.050.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇ
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR INICIATIVAS QUE PROMOVAM A CONECTIVIDADE, A INCLUSÃO DIGITAL E A MELHORIA DA PERCEPÇÃO DA SE
POPULAÇÃO LOCAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
138 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
360 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
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EXERCÍCIO DE 2023
361 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
362 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 10.000,00
TOTAL: 60.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
: 0X00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS - PROJETO PREFEITU
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER INICIATIVAS E INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS, SERVIÇOS DE ZELADORIA E MELHORIA DOS BAIRROS E LOCALID
MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
139 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
363 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
365 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 10.000,00
364 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
TOTAL: 140.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PAVIMENTAR AS AGROESTRADAS, BEM COMO EXECUTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS RURAIS NÃO PAVIMEN
DE TRAFEGABIUDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
140 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 15/87
EXERCÍCIO DE 2023
376 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.759.0000000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.818.848,00
308 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
804 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 80.608,00
377 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 5.000,00
TOTAL: 2.404.456,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USUFRUTO DA POPULAÇÃO E DEMAIS I
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
378
141
379
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
50.000,00
100.000,00
50.000,00
TOTAL: 200.000,00
ORGAO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E 
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM 
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM 
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE QUE OFEREÇA MAIOR SENSAÇAO DE SEGURANÇA A POPULAÇAO E CO 
MELHORIA DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA CIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
380 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.804,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 16/87
n
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
142
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA | 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 2.385.196,00
TOTAL: 2.400.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUI*
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS VIAS URBANAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DE SEGURANÇA E DE CONFORTO DOS USUÁRIOS D
URBANA DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
147
381
382
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
200.000,00
100.000,00
50.000,00
TOTAL: 350.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓ
PRODUZIDOS PELAS RESIDÊNCIAS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
146 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.800.000,00
TOTAL: 4.800.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 17 / 87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, EM ESPECIAL NA CANA
URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
149
384
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
400.000,00
50.000,00
TOTAL: 450.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE
: 16 HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0012 MORADIA DIGNA AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
482 HABITAÇÃO URBANA
10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OF
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR ACESSO A UMA HABITAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO A PRODUÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE, A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ATRASO HABITACIONAL, DE MODO A GARANTIR A EQUIDADE E A INCLUSÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR E APOIAR AÇÕES DE APOIO A PROVISÃO HABITACIONAL DE FORMA A REDUZIR O DÉFICIT E VIABILIZAR ACES
ADEQUADA AOS SEGMENTOS POPULACIONAIS QUE SE ENQUADREM NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
150 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 3.224.342,50
TOTAL: 3.224.342,50
TOTAL DO ORGÃO: 33.535.051,97
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 FUEFUM
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VALORIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO CONHECIMEN 
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 18/87
• o
EXERCÍCIO DE 2023
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
144 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
539 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
540 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00
TOTAL: 70.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO ÓRGÃO E PARA O FUNCIONAMENTO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
542 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CM L 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00
541 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 120.000,00
543 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
544 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
545 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
155 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 3.140.000,00
546 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
547 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
548 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
549 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
TOTAL: 3.505.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
157 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 4.600.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 19/87
EXERCÍCIO DE 2023
550 1 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 709.614,00
TOTAL: 5.309.614,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 FUEFUM
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
: 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUN AÇÃO: 10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO
OBJETIVO DO PROGRAMA: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE;
GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ; TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE
FUNCIONAMENTO COM INFRAES
OBJETIVO DA AÇÃO: VISA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DIAMANTTNENSE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
806
303
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.574.0000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
38.155,00
50.000,00
TOTAL: 88.155,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DAS NORMAS VIGÊNTES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
288 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10433 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POUESPORTIVAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVA NAS UNIDADES DE ENSINO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
289 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAD DS 50.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 20/87
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
290 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
ORGAO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
12 EDUCAÇÃO
0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
UNIDADE
SUBFUNÇÃO
AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLTESPORTIVAS NAS ESCOLAS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR CONFORTO AOS ALUNOS E PROFESSORES COMO TAMBÉM CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO PATRIMÔNIO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
292 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCULADOS À E 20.442,75
TOTAL: 20.442,75
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
293 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAC DS 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 FUEFUM
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO: 10429 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS VEÍCULOS
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 21 / 87
EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
158 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAC DS 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR A PRÁTICA DE PROJETOS EDUCATIVOS POR MEIO DE PREMIAÇÃO, BRINDES E TROFÉUS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
160 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
161 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 800.000,00
TOTAL: 800.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20201 APOIO A MORADIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR OS PROFISSIONAIS DA CIDADE A EXERCEREM ATIVIDADES NAS ESCOLAS DO CAMPO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
162 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 19.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 22/87
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: 19.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES NAS ESCOLAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
163 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 220.000,00
TOTAL: 220.000,00
ORGAO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
12 EDUCAÇÃO 
0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE
SUBFUNÇÃO
AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇAO: MANTER A FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADA PELO ORGAO NO TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
164 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 200.000,00
555 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.800.000,00
TOTAL: 2.000.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 FUEFUM
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO: 20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ES
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
165 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 40.000,00
556 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1 PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00
TOTAL: 60.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 23/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
558 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
166 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
559 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
TOTAL: 150.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AOS ALUNOS E PROFESSORES ACESSO A FERRAMENTAIS, TECNOLOGIAS E INCLUSÃO AO MUNDO DIGITAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
167 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCULADOS À E 100,00
TOTAL: 100,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: PREVENIR E CUIDAR DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL DOS PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
168 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
560 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.500,00
561 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.000,00
TOTAL: 9.500,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 24/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
169 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.250.989,85
562 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 335.947,00
TOTAL: 2.586.936,85
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO AÇÃO
001 FUEFUM
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
803 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 141.305,00
TOTAL: 141.305,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
364 ENSINO SUPERIOR
20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER O ENSINO SUPERIOR E OFERECER OPORTUNIDADE AS PESSOAS QUE TEM INTERESSE EM COMPLETAR O ENSIN
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
7
551
552
553
554
3.3.90.14.00. 00 DIÁRIAS - CM L
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAD
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAC
5.000,00
25.000. 00
70.000. 00
DS 70.000,00
DS 30.000,00
TOTAL: 200.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 25/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 001 FUEFUM
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
AÇÃO: 20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O BA.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO EJA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
19 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00
557 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: VISA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
20 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO
001 FUEFUM
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM ÜNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR ACERVO DE BIBLIOGRAFIAS DE LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
22 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
TOTAL: 5.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO: 20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FU
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 26/87
EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
170 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNÍ 840.328,60
563 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNÍ 4.000.000,00
564 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNÍ 1.000.000,00
TOTAL: 5.840.328,60
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 002 FUNDEB
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUI
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
171 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
565 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL C M L 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
566 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500.000,00
TOTAL: 2.500.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 002 FUNDEB
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 3(
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
11 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 433.301,40
567 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL C M L 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.900.000,00
568 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
TOTAL: 3.333.301,40
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 27/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 002 FUNDEB
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 7(
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
12 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL C M L 1.540.1070000 • TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNI 4.500.000,00
569 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNI 1.000.000,00
TOTAL: 5.500.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 002 FUNDEB
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 7(
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
13 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNI 1.000.000,00
570 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL C M L 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNI 1.000.000,00
571 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNI 400.000,00
TOTAL: 2.400.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBÜCO-PRIVADO
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
174 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 710,00
572 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000,00
TOTAL: 10.710,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 28/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO AÇÃO: 20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
573 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.550.0000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 778.690,00
TOTAL: 778.690,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO AÇÃO: 20268 MANTER O CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3
575
576
574
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAD
1.759.0000701 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
1.759.0000701 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAD
OS 50.000,00
50.000,00
530.000,00
OS 400.000,00
TOTAL: 1.030.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO AÇÃO: 20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇAO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4
577
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
1.553.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRAJ|S 20.000,00
1.553.0000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANS 12.699,00
TOTAL: 32.699,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 29/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO AÇÃO
003 CONVÊNIOS
361 ENSINO FUNDAMENTAL
20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIV
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: BUSCAR DESENVOLVER ATIVIDADES COM 0 SETOR PÚBÜCO DE FORMA A CONTRIBUIR COM 0 APRENDIZADO DOS ALUNOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
5
579
580
581
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES V1NCULAC
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAC
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAD
50.000,00
OS 200.000,00
OS 166.072,00
OS 50.000,00
TOTAL: 466.072,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBÜCO-PRIVADO AÇÃO: 10478 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE OBRAS A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS COM RECURSOS PROVENIENTES DO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
808 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAC OS 4.517.176,20
TOTAL: 4.517.176,20
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBÜCO-PRIVADO AÇÃO
003 CONVÊNIOS
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA - SEDUC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
15
578
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAC
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULAD
OS 10.000,00
0S 190.000,00
TOTAL: 200.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 30/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO AÇÃO
003 CONVÊNIOS
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
16 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO
004 EDUCAÇÃO INFANTIL
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
297 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E PROPORCIONAR CONFORTO E COMODIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COM MOBILIÁRIO ADEQUADO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
300 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
582 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 150.000,00
807 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.956,00
583 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 150.000,00
TOTAL: 352.956,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 31 / 87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOC1ATIVO DE IC
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ACOMPANHAMENTO MÉDICO E SUPORTE PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS COM TDI.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
584 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25.000,00
585 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25.000,00
586 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25.000,00
TOTAL: 75.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
10 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.500.000,00
587 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 500.000,00
TOTAL: 3.000.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
302 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 700.000,00
TOTAL: 700.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 32/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO: 20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR 0 RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES NAS ESCOLAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
298 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 150.000,00
TOTAL: 150.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: 12 EDUCAÇÃO
: 0106 EDUCA DIAMANTINO
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA QUE A CRIANÇA COMPREENDA AS DEMANDAS DO AMBIENTE ESCOLAR, INSTRUMENTALIZANDO O ENSINO
BEM-ESTAR DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
301 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 700.000,00
588 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 300.000,00
TOTAL: 1.000.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 48.671.986,80
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR TODA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO PLENO DE TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
29 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 56.468,00
TOTAL: 56.468,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 33/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER 0
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
30 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 168.973,96
589 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.197.738,14
590 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 352.000,00
591 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
592 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.000,00
593 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - C M L 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 70.000,00
594 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
595 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
596 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
597 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.050.000,00
598 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 185.000,00
599 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
600 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
601 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
TOTAL: 4.211.712,10
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇAO DAS AÇOES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O 
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SAUDE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 34/87
EXERCÍCIO DE 2023
34 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00
607 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
608 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 5.000,00
ÓRGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO; 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA : 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR OU AMPLIAR UNIDADES, OBJETIVANDO MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO, O ACESSO AO ATENDIMENTO COM QUALI
A POPULAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
40 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
613 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
614 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.148,00
615 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.000,00
TOTAL: 63.148,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE, GARANTIDO AÇOES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, 
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE 
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE 
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAR AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE POR MEIO DA AQUISIÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE EQUIPAMENTOS, SISTE 
E INTEGRADO ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS APLICADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRelatorio Orcamento_8_l Página: 35/87
EXERCÍCIO DE 2023
617 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.000,00
280 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 49.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇAO AOS SERVIÇOS DE SAUDE, GARANTIDO AÇOES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, 
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE 
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE 
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A ENTREGA DE MEDICAMENTO PARA IDOSOS DIABÉTICOS E HIPER 
PRESTANDO ATENDIMENTO DIFERENCIADO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
281 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUDE 42.876,00
TOTAL: 42.876,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇAO AOS SERVIÇOS DE SAUDE, GARANTIDO AÇOES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, 
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE 
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE 
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR AÇÃO INTEGRADA E TRANSVERSAL ENTRE AS AREAS DE SAUDE E EDUCAÇAO VISANDO DIAGNOSTICAR CRIAN 
DE VISÃO PRECOCEMENTE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
282
619
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
1.500.1002000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUDE 
1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
10.000,00
60.000,00
TOTAL: 70.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 36/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA : 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPUAR 0 ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍdPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: ALOCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE NA
ODONTOLOGIA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
797 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
798 4.9.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
799 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
TOTAL: 3.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
: 10 SAÚDE
: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPUAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REFORMAR AS UNIDADES, OBJETIVANDO MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO, O ACESSO AO ATENDIMENTO COM QUALIDADE A SA
POPULAÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
41 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
620 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
621 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
622 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
TOTAL: 40.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 37/87
• •
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA : 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR 0 ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AÇÕES DE EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
284 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
623 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
624 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
TOTAL: 40.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
: 10 SAÚDE
: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
286 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
625 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CIVIL 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 110.442,44
626 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2 PESSOAL CM L 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 219.924,00
627 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS c PESSOAL C M L 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.380.516,56
628 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 520.000,00
629 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
631 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
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EXERCÍCIO DE 2023
630 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -C M L 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 5.000,00
632 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 45.000,00
633 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 20.000,00
634 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 150.000,00
636 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 5.000,00
635 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
637 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
638 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
641 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 39.600,00
639 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00
640 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
TOTAL: 2.642.483,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁR
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
285 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 250.000,00
643 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL C M L 1.604.0000600 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTI S 765.700,00
642 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL C M L 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 50.000,00
644 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL C M L 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 580.827,00
645 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 210.000,00
646 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
647 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
648 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 39/87
EXERCÍCIO DE 2023
649 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 16.192,00
650 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00
651 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.000,00
652 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
TOTAL: 2.105.719,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
: 10 SAÚDE
: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUN1C DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER ESF DO MUNICÍPIO EM PLENO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, OFERTANDO À POPULAÇÃO AÇÕES E SERVIÇO
EFICÁCIA E EFICIÊNCIA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
654 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÃSICA 100.000,00
653 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 450.000,00
43 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 65.000,00
655 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS c PESSOAL CIVIL 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 253.400,00
657 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS c PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 561.533,29
656 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 2.178.248,92
658 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 950.000,00
659 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 40.000,00
660 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 7.000,00
662 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 900.000,00
9 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 100.000,00
663 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.000,00
664 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 40/87
EXERCÍCIO DE 2023
665 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00
666 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
668 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 850.000,00
667 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 7 PESSOA JURÍDICA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00
671 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 100.000,00
670 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
669 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 5.000,00
TOTAL: 6.930.182,21
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE,
PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REVITALIZAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UBS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
44
672
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA
1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
9.430,00
10.000,00
TOTAL: 19.430,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO: 10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADAO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA 
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA 
COMPLEXIDADE PARA AUMENTAR A COBERTURA E PROMOVER ACESSO E ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 41/87
EXERCÍCIO DE 2023
45 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.000,00
673 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA 3URÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.000,00
674 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 34.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE
: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DA REDE DE SERVIÇ
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
47 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 52.000,00
TOTAL: 52.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE
10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR UMA SAÚDE HUMANIZADA E ORIENTADA PARA UMA VIDA SAUDÁVEL E DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
307
676
677
810
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
4.4.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.631.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCULADOS À
197.000,00
2.000,00
1.000,00
S 1.499.388,00
TOTAL: 1.699.388,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 42/87
• •
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
: 10 SAÚDE
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR 0 ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO A SAÚDE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
32 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 400.000,00
602 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 110.000,00
603 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
604 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - C M L 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
605 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
606 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
TOTAL: 542.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA, ATRAVÉS DE REPAROS NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA MÉDIA E ALTA CO
AUMENTAR A COBERTURA E PROMOVER ACESSO E ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
681 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 1.000,00
48 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 40.150,00
682 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 55.000,00
683 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 1.000,00
TOTAL: 97.150,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 43/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMÃ
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
: 10 SAÚDE
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENA ATIVIDADE OS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA, FACILITANDO E OFERTANDO MELHOR ACESSO DA POPULAÇ
PROCEDIMENTOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
49 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
684 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS d PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 640.774,00
2 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS d PESSOAL CIVIL 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 133.114,24
685 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 150.000,00
686 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
688 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CM L 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 25.000,00
687 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - OVIL 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 45.000,00
689 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 100.000,00
690 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
691 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 15.000,00
692 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
694 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.922.902,72
693 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 150.000,00
TOTAL: 4.288.790,96
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO: 20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA 
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 44/87
EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO, COM RH, MATERIAIS DE CONSUMO, Á 
TELEFONE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MELHORIAS NA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
50 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 120.000,00
695 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 700.000,00
696 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 60.000,00
697 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.793,00
698 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
700 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.S00.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
699 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 30.000,00
701 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
702 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
703 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 198.000,00
TOTAL: 1.148.793,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
: 10 SAÚDE
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER O FUNCIONAMENTO PLENO DO CAPS COM RH, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ÁGUA, LUZ, TELEFONE, SISTEMA DE I
TRANSPORTE DENTRE OUTROS, PARA OFERECER COM MAIS QUALIDADE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A POPULAÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
51 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 150.000,00
704 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL C M L 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 150.030,52
705 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL C M L 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 600.000,00
706 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 150.000,00
707 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
708 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS-CML 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
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EXERCÍCIO DE 2023
711 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 278.674,48
710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 10.000,00
709 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 5.000,00
712 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.000,00
714 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
713 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 10.000,00
717 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 14.000,00
715 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 80.000,00
716 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
TOTAL: 1.575.705,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
: 10 SAÚDE
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGENCIA ADEQUADA AOS USUÁRIOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
52 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 150.000,00
718 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL C M L 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 350.000,00
719 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.143.066,00
720 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 450.000,00
721 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
723 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
722 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - C M L 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 10.000,00
724 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 80.000,00
725 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 450.000,00
726 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
727 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 46/87
EXERCÍCIO DE 2023
729 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.350.000,00
728 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 160.000,00
TOTAL: 4.218.066,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
: 10 SAÚDE
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES AT (MANTER O FUNCIONAMENTO PLENO DA AT COM RH, MATERIAI
ÁGUA, LUZ, TELEFONE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS PARA GARANTIR ASSISTÊNCIA TRANSFU
QUALIDADE A POPULAÇÃO E PR
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
730 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 24.000,00
287 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00
731 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
732 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.000,00
733 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
734 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
735 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
736 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
737 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
739 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00
738 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 6.000,00
740 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
741 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.000,00
TOTAL: 189.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 47/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
: 10 SAÚDE
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM FUNCIONAMENTO 0 LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO SUPOR
DOENÇAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
742 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 29.000,00
53 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
743 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CIVIL 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 5.470,00
744 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 211.537,76
745 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 35.000,00
746 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
747 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 3.000,00
748 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.550,00
750 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
749 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 42.253,28
752 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 1.550,00
751 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.320,00
753 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.800,00
754 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00
755 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉDIA E A 25.000,00
TOTAL: 595.481,04
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO: 20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
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EXERCÍCIO DE 2023
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA 
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, OPORTUNIZANDO A POPULAÇÃO AT
E ALTA COMPLEXIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
756 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBUCO 1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 79.657,20
54 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBUCO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 304.633,80
TOTAL: 384.291,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
: 10 SAÚDE
: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DO HOSPITAL, COM RH, MATERIAIS DE CONSUMO, ÁGUA, LUZ, TELEFO
INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
55 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.383.200,00
758 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 3.000.000,00
757 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.600.0000604 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL ATENÇÃO DE MÉDIA E A 886.927,56
TOTAL: 5.270.127,56
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE
10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEX
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM
EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA
MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER OS SERVIÇOS E BENS RELATIVOS AO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 49 / 87
EXERCÍCIO DE 2023
795 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
796 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 90.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE
: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FAf
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E
O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA
PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E TRABALHO DOS SERVIDORES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
56 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.672,00
TOTAL: 2.672,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
: 10 SAÚDE
: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
AÇÃO: 20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E
O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA
PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA FORTALECER O ABASTECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM MEDIC
INSUMOS FARMACÊUTICOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
57 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 116.000,00
760 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS c PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 142.889,89
761 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 49.600,00
762 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00
763 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.015,56
764 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.384,44
767 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.0000602 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMAC 130.041,96
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 50/87
EXERCÍCIO DE 2023
765 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 270.000,00
766 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.0000602 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 61.494,48
TOTAL: 806.426,33
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA S
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAUDE
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A VIGILÂNCIA SANITARIA PARA MELHOR O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇAO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
58 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUDE
TOTAL:
VALOR
12.429,00
12.429,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
: 10 SAÚDE
: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AÇÃO: 20298 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR OCORRÊN
TRANSMISSÃO DE DOENÇAS BEM COMO MINIMIZAR RISCOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
59 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
768 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 420.000,00
769 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 61.570,40
772 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 21.567,00
771 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.819,60
773 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.000,00
775 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 26.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 51/87
i ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
774 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
| 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 6.000,00
TOTAL: 558.457,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE
: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO
: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA E
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRAUDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
60 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 22.000,00
TOTAL: 22.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
: 10 SAÚDE
: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AÇÃO: 20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICU LAN DO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRAUDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE, OBJETIVANDO CONTROLAR OCORRÊNCIAS E TRANSM
BEM COMO MINIMIZAR RISCOS, E MANTER AS AÇÕES DE CONTROLE SANITÁRIO NO SENTIDO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
DOS TRABALHADORES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
61 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
777 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 475.000,00
776 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS d PESSOAL C M L 1.604.0000605 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMB 269.427,60
778 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 95.000,00
779 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
780 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 14.180,40
781 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 112.833,80
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 52/87
EXERCÍCIO DE 2023
782 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 20.000,00
783 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
785 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 54.296,20
784 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 105.000,00
TOTAL: 1.275.738,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
: 10 SAÚDE
: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AÇÃO: 20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E
DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM
INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
OBJETIVO DA AÇÃO: REDUZIR AS INFECÇÕES PELO HIV E OUTRAS DST, AUMENTAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
62 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
786 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS d PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 475.000,00
787 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 82.048,00
788 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
789 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - C M L 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
791 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
790 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 82.500,00
792 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
793 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
794 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
TOTAL: 815.548,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O 
ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 53/87
• •
EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NAS QUESTÕES RELATIVAS Á SAÚDE DA POPULAÇÃ
DISPONIBILIZAR DE SUPORTE FINANCEIRO E LOGÍSTICO, APÓS DELIBERAÇÃO DO CMS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHE 
EVENTOS RELACIONADOS A PART
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
33 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
609 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
610 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
611 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
612 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.000,00
TOTAL: 19.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 40.053.081,20
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
64 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
487 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
488 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 15.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNC
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
65
489
3.3.90.14.00. 00 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.33.00. 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.000. 00
3.000. 00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 54 / 87
EXERCÍCIO DE 2023
490 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
TOTAL: 10.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DO SINE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
67 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - C M L 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
491 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
492 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
493 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 30.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
68 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VALOR
2.700.000,00
815 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL:
539.000,00
3.239.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA E PROPORCIONAR BOM ATENDIMENTO COMO GERENCIAR AS OS PROGRAMAS DES
UNIDADES.
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 55/87
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
494 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CM L 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
495 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
496 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
497 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
498 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
69 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.580.000,00
499 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
TOTAL: 3.080.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ATIVIDADES PREVENTIVAS DE SAÚDE COM A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
507 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00
202 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
508 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.000,00
509 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.000,00
816 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
TOTAL: 190.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER OS VÍNCULOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS REFORÇAR A RELAÇÃO DA PESSOA IDOSA COM AS PESSOAS COM QU 
CONSANGUÍNEOS, AFETIVOS E/OU DE SOLIDARIEDADE" EM BASES POSITIVAS, RECONHECENDO AS RELAÇÕES EXISTENTES,
CUIDADOS.
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 56/87
EXERCÍCIO DE 2023
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
529 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
817 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
530 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 60.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER CONHECIMENTO E CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
818 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
527 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
215 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
TOTAL: 30.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PAR/
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE MORAM EM DOMICÍLIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO KITS DE MATERIAIS D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
217 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10424 JOVEM APRENDIZ
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A JOVENS DE 16 A 18 ANOS, POR MEIO DE PARCEIRA PÚBUCO-PRIVADO NA COLO
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 57/87
EXERCÍCIO DE 2023
MERCADO DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
819 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
218 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10425 MULHERES DIAMANTINENSES
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ORIENTAÇÃO SOBRE A MATERNIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ENXOVAL E DE ABSORVENTES, PARA AS PESSO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
219 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SC
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CONFERÊNCIAS PARA PROMOVER AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
220 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
482 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
483 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
TOTAL: 30.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
ARReiatorio_Orcamento_8_l Página: 58/87
EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER OFICINAS ARTESANAIS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA FAMILIAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
221 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
485 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
486 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
484 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 40.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI N° 1.196/2017)
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTO NA LEI N° 1.196/2017.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
227
510
3.3.90.32.00. 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUrTA
3.3.90.36.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
457.286,00
10.000,00
TOTAL: 467.286,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE E
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SrTUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR O CENTRO DE EVENTOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
231 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20197 PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS II
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
ARRelatorio Orçamento 8 ..1 Página: 59/87
EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
232 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR EVENTOS COMEMORATIVOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
233 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.S00.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DA INFRAESTRUTURA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
528 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER AS FAMÍLIAS E PESSOAS EM VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
535
536
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
30.000. 00
10.000. 00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 60/87
EXERCÍCIO DE 2023
537 1 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" AÇÃO
001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPl
OBJETIVO DO PROGRAMA: OFERECER MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES PARA F
RENDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
235 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
531 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CML 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
532 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
533 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
L PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
534 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
20184 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 61/87
EXERCÍCIO DE 2023
201 1 3.3.90.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
TOTAL: 180.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES A PESSOA DEFICIENTE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
203 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 312.000,00
TOTAL: 312.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS MENOR DE IDADE.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
204
513
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.000,00
40.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PREDIAL DAS UNIDADES DO CRAS E CREAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
205
512
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.000,00
80.000,00
TOTAL: 90.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 62/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO AD
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES NA CASA DO MENOR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
207
514
515
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
1.500.0000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
80.000,00
25.000. 00
15.000. 00
TOTAL: 120.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DOS CRAS E CREAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
501 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 28.753,00
209 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
502 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00
503 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 100.000,00
504 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00
TOTAL: 188.753,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INSERÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO COM A QUALIFICAÇÃO PROFISS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
210 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: 2 0 .000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20190 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - BPC - ESCOLA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLAS DOS BENEIFICIÁRIOS DO BPC COM IDADE ATÉ OS 18 ANOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
212 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ORGAO
FUNÇÃO
PROGRAMA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UNIDADE
SUBFUNÇÃO
AÇÃO
002 CONVÊNIOS
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
20196 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER AÇÕES PARA COMBATER A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
214 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS, POR MEIO DA INTERSETORIALIDADE COM AS OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
222
520
521
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL: 30.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 64 / 87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
i: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRAÍ
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A POLÍTICA DE COMBATE A EXTREMA POBREZA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
516 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 30.000,00
223 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
517 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
LPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
518 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
LPESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
519 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.000,00
TOTAL: 60.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20191 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FEAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER SUPORTE E APOIO FINANCEIRO AOS PROGRAMAS SOCIAIS VOLTADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
228 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 136.228,00
TOTAL: 136.228,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO
002 CONVÊNIOS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULC
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
SCFV.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
505
229
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.000,00
10.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 65/87
EXERCÍCIO DE 2023
506 1 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00
TOTAL: 30.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO: 20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E FORTALECAER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
226 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 265.500,00
522 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.000,00
523 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.500,00
524 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
525 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
526 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 350.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 9.298.267,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
389 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
237 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS L PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200.000,00
390 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.000,00
TOTAL: 1.445.000,00
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EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAM7
: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
: 27 DESPORTO E LAZER
i: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPO
OBJEnVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/UNIDADES
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
395 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
391 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - C M L 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
392 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 800.000,00
393 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.000,00
238 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.220.144,00
394 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
396 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
397 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
TOTAL: 3.593.144,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO: 20229 CARAVANA ESPORTIVA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA INTEGRANDO AS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
242
398
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.000,00
5.000,00
TOTAL: 10.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE
27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO
0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR SEGURANÇA, CONFORTO AOS MUNÍCIPES COMO CONTRIBUIR COM A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUB
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
812 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.706.0000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00
399 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
243 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 500.000,00
TOTAL: 650.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
: 27 DESPORTO E LAZER
: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
AÇÃO: 20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS EVENTOS COMO TAMBÉM FORTALECER AS DATAS COMEMORA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
400 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
244 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS d PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00
TOTAL: 87.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO: 20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR ATLETAS E EQUIPES QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
401
245
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2 PESSOA JURÍDICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
6.000,00
6.000,00
TOTAL: 12.000,00
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EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO: 20233 VIVA FÉRIAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBIETIVO DA AÇÃO: INTEGRAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COLÔNIAS DE FÉRIAS PROPORCIONANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS
PARA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
246
402
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.000,00
5.000,00
TOTAL: 10.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE
: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO
: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO
002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE U
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE
DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO DA AÇÃO: DAR SUPORTE TÉCNICO, LOGÍSTICO E/OU FINANCEIRO ÀS INICIATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER PARA AMPLIAÇÃO DO ACES
POPULAÇÃO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
403
404
405
3.3.50.41.00. 00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.000,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL: 20.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 5.827.144,00
OB1ETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: "MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTÃO PATRIMONIAL, DE AQUISIÇÕES E DE DOCUMENTOS, INSTRUMENTALIZANDO A EXE 
ARRelatorio_Orcamento_8_l
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADM INISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS
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EXERCÍCIO DE 2023
PÚBLICAS SISTÊMICAS E FINALÍSTICAS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
247 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.685,00
408 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
409 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 137.685,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AD
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
248 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
: 04 ADMINISTRAÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
249 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 
L PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.987.942,80
410 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 305.815,32
802 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 92.773,25
TOTAL: 2.386.531,37
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADM INISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
411 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CM L 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
412 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
413 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00
250 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00
414 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 137.800,00
TOTAL: 3.377.800,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
: 0117 GESTÃO PÚBUCA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO: 10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: "PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS EFICIENTES E EFICAZES, DE SISTEMAS CORPO
INTELIGENTES, PROCESSOS OTIMIZADOS E EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO DO MODEL
ORIENTADO PARA RESULTADOS E A
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
251 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
406 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
407 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBUCA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABIUDADE FI AÇÃO: 20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBUCO E PROCESSO SELETIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO 
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
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EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
252 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELO ÓRGÃO POR MEIO DA FORMAÇÃO E APER
CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
253 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE
: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
301 ATENÇÃO BÁSICA
20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONCESSÃO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
AUXÍLIO-ALJMENTAÇÃO - CONCESSÃO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIP
AUXÍLIO-SAÚDE- CONCESSÃO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO DO AUXÍUO-SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
415
416
3.3.90.46.00. 00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.93.00. 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.342.112,24
500.000,00
TOTAL: 1.842.112,24
TOTAL DO ORGÃO: 8.014.128,61
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO: 20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAM ENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJ/
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EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: "ELABORAR, MONITORAR E AVALIAR 0 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO, MA
DO GASTO
PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO FOMENTAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
538 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
TOTAL: 300.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
: 04 ADMINISTRAÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
418 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
256 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2 PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.444.235,00
417 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 418.829,00
419 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 1.869.064,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
: 04 ADMINISTRAÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
421 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.375,00
420 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.859,00
ARRelatorioJ3rcamento_8_l Página: 73/87
EXERCÍCIO DE 2023
422 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 325.000,00
423 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.548,00
257 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA IURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.700.000,00
424 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00
425 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 3.004.782,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE
: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER PROGRAMAS E AÇÕES VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
258
426
3.3.90.31.00. 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.000,00
10.000,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO: 10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MODERNOS EQU
SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL, RECUPERAÇÃO DE ATIVOS TRIBUTÁRIOS
TRIBUTÁRIOS, REDESENHOS DE PRO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
259 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
427 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 74/87
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: 50.000,00
ORGAO
FUNÇÃO
PROGRAMA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
04 ADMINISTRAÇÃO 
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
SUBFUNÇÃO
AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO 
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELO ORGAO POR MEIO DA FORMAÇAO E APER 
CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
261 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE
28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: CUMPRIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS, COMISSÕES E OUTRAS DESPESAS DECORRE
INTERNA.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
262 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00
TOTAL: 1.500.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE
28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE GOVERNO, DAS QUAIS NAO RESULTA UM 
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIÇO PUBÜCO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
263 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.700.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 75/87
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: 1.700.000,00
ORGAO
FUNÇÃO
PROGRAMA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
AÇÃO: 20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE GOVERNO, DAS QUAIS NAO RESULTA UM 
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: REGULARIZAR DÉBITOS CONTRAÍDOS JUNTO A REDE ENERGIA, COM INTUITO DE DIMINUIR O ENDIVIDAMENTO E MANTER O 
FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
264 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 480.000,00
TOTAL: 480.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE
28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: REGULARIZAR DÉBITOS FISCAIS CONTRAÍDOS JUNTO AO INSS, COM INTUITO DE DIMINUIR O ENDIVIDAMENTO E MANTER
FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
265 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000.000,00
TOTAL: 4.000.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 20259
GABINETE DO SECRETARIO 
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE GOVERNO, DAS QUAIS NAO RESULTA UM 
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: "ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXE 
CONDENATÓR1AS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIP
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EXERCÍCIO DE 2023
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
266 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
428 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 650.000,00
TOTAL: 950.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
278 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 649.769,00
TOTAL: 649.769,00
TOTAL DO ORGÃO: 14.573.615,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
04 ADMINISTRAÇÃO 
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBÜCOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
305 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS i PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 976.000,00
429 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 206.450,00
TOTAL: 1.182.450,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
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EXERCÍCIO DE 2023
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
434 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
431 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CM L 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
432 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
436 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
433 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
25 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00
435 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
TOTAL: 707.000,00
ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
PROGRAMA: 0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE: 001 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
AÇÃO: 10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AÇÕES QUE CONTEMPLEM A PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
304 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
430 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
811 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.0000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 232.887,00
TOTAL: 352.887,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
: 13 CULTURA
: 0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE: 001 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO: 10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR E FOMENTAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS LOCAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
455 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
454 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
TOTAL: 80.000,00
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EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE
: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO
: 0124 DIAMANTINO EM CENA AÇÃO
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, BEM COMO REALIZAR A AQUISIÇÃO DE DE EQUIPAM
LITERÁRIOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
291 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
TOTAL: 80.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
: 13 CULTURA
: 0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE: 001 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO: 20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A CULTURA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS
REFORMAS E TOMBAMENTOS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
437 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
438 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
439 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
26 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.500.000,00
440 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 1.610.000,00
ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0124 DIAMANTINO EM CENA AÇÃO: 20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇAO
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE CULTURA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 79/87
EXERCÍCIO DE 2023
27 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS-QVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
441 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
442 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i. PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
TOTAL: 6.000,00
ORGAO
FUNÇÃO
PROGRAMA
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA
0124 DIAMANTINO EM CENA
UNIDADE
SUBFUNÇÃO
AÇÃO
001 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇAO
OBJETIVO DA AÇAO: MANTER AS ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇAO CULTURA DE DIAMANTINO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
451
452
453
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
50.000. 00
500.000,00
20.000. 00
TOTAL: 570.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO
0116 TURISMO SUSTENTÁVEL AÇÃO
002 TUIRISM0
695 TURISMO
20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS,
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, ADEQUAR OS ESPAÇOS EXISTENTE
ESPAÇOS COM SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE TURÍSTICA ADEQUADA, ADOTANDO VISÃO INTEGRADORA DE ESPAÇOS, BEM
A DEPARTAMENTO MU
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
273
443
444
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
15.000. 00
10.000. 00
10.000,00
TOTAL: 35.000,00
ARRelatorio Orçamento 8_1 Página: 80/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 TUIRISM0
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL AÇÃO: 20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, 
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A DIVULGAÇÃO E A COMERCIAUZAÇAO DAS RIQUEZAS E POTENCIAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO NOS MERCAD 
REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, BEM COMO APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTIC
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
275
445
446
447
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00. 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
15.000. 00 
5.000,00
20.000. 00 
10.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE
: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO
: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL AÇÃO
002 TUIRISM0
695 TURISMO
20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (C
OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS,
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR E MANTER O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, COM INTUITO DE SUBSIDIAR O TURISTA NAS INFORMAÇÕ
AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO COLHER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
276
448
449
450
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00. 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.4.90.51.00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
TOTAL: 50.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 4.723.337,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 81/87
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE
: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES,
EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO
DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
OBJETIVO DA AÇÃO: "REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES PARA REVISAR OS PLANOS DIRETOR E DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO CONSTRUIR 0 PL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, EM CONSONÂNCIA COM SUAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES, COM SINERGIA DO
POLÍTICAS, DESCONCENTRAÇÃO DO D
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
267
456
3.3.90.35.00. 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
800.000,00
50.000,00
TOTAL: 850.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
: 04 ADMINISTRAÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
270 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS iPESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 830.000,00
457 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.000,00
TOTAL: 1.070.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
: 04 ADMINISTRAÇÃO
: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
458 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CML 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 82/87
EXERCÍCIO DE 2023
459 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
460 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
461 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
271 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
462 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.000,00
TOTAL: 410.000,00
ÓRGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICI
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELO ÓRGÃO POR MEIO DA FORMAÇÃO E APER
CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
272 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS iPESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AÇÃO: 10482 TITULA DIAMANTINO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E
COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM
ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
476 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
477 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
478 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
479 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
480 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 83/87
EXERCÍCIO DE 2023
481 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 65.000,00
ÓRGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO: 10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: POSSIBILITAR A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL COM INTUITO DE MELHORAR A EFICIÊNCIA INERENTE A ESSE
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
470 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
471 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS c PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
474 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
TOTAL: 500.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GDADE
: 18 GESTÃO AMBIENTAL
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO: 10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓÜDOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓÜDOS.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
472 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
473 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 215.000,00
TOTAL: 365.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE
: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
770 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
ARRelatorioJDrcamento_8_l Página: 84/87
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: 200.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE
: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER AÇÕES DIRECIONADAS A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS COM RELAÇÃO A PRESERVAÇÃO E CUIDADO COM O
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
475 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
TOTAL: 25.000,00
ORGAO
FUNÇÃO
PROGRAMA
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE
SUBFUNÇÃO
AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO 
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇOES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA NO ASPECTO PAISAGÍSTICO
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
108
463
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
25.000,00
25.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AÇÃO: 20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DA AÇÃO: FORNECER MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, FRUTÍFERAS E DE VALOR ECONÔMICO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAD
PROPRIEDADES E PARA FINALIDADE PAISAGÍSTICA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
119
467
468
3.3.90.30.00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00. 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
40.000. 00
25.000. 00
15.000. 00
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 85/87
EXERCÍCIO DE 2023
469 1 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS L PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
542 CONTROLE AMBIENTAL
10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE GEOLÓGICA E A BIODIVERSIDADE, FACILITANDO O FLU
FLORA
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
110 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ÓRGÃC
FUNÇÃC
PROGRAMA
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
18 GESTÃO AMBIENTAL 
: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
AÇÃO: 20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA E DA FL
DO AR
REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
111 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
464 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
465 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS i PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
466 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 135.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 3.800.000,00
TOTAL GERAL: 185.320.280,80
ARRelatorioJDrcamento_8_l Página: 86/87
EXERCÍCIO DE 2023
ARRelatorio_Orcamento_8_l Página: 87/87
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
UNIDADE; 001 GABINETE DO PRESIDENTE
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO PPA LDO LOA
10001 REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO Meta Física: 1,00 1,00
"
Meta Financeira: 550.000,00 550.000,00 550.000,00
10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Meta Física: 2,00 2,00
"
Meta Financeira: 350.000,00 350.000,00 350.000,00
10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Meta Física: 10,00 10,00
- Meta Financeira: 200.000,00 200.000,00 200.000,00
10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 240.000,00 240.000,00 240.000,00
10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS Meta Física: 1,00 1,00
- Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Meta Física: 1,00 1,00
- Meta Financeira: 120.000,00 120.000,00 120.000,00
10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBUCO E PROCESSO SELETIVO Meta Física: 1,00 1,00
Meta Financeira: 30.000,00 30.000,00 30.000,00
20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO Meta Física: 1,00 1,00
"
Meta Financeira: 4.908.872,29 4.908.872,29 4.908.872,29
Total de Metas Físicas: 117,00 117,00 - Total de Metas Financeiras: 6.498.872,29 6.498.872,29 6.498.872,29
UNIDADE; 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE Meta Física: 1,00 6,00
“
Meta Financeira: 792.000,00 792.000,00 792.000,00
20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 500.000,00 500.000,00 500.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 1
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO PREFEI Meta Física: 17,00 51,00
“
Meta Financeira: 2.791.426,00 2.791.426,00 2.791.426,00
Total de Metas Físicas: 118,00 157,00 - Total de Metas Financeiras: 4.083.426,00 4.083.426,00 4.083.426,00
PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
AÇÃO PPA LDO LOA
99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Meta Física: 1,00 3,00
Meta Financeira: 1.187.978,18 1.187.978,18 1.187.978,18
Total de Metas Físicas: 1,00 3,00 - Total de Metas Financeiras: 1.187.978,18 1.187.978,18 1.187.978,18
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS Meta Física: 2,00 4,00
Meta Financeira: 2.000,00 2.000,00 2.000,00
20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA Meta Física: 50,00 250,00
- Meta Financeira: 29.809,00 29.809,00 29.809,00
Total de Metas Físicas: 52,00 254,00 - Total de Metas Financeiras: 31.809,00 31.809,00 31.809,00
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS Meta Física: 100,00 300,00
- Meta Financeira: 10.247,00 10.247,00 10.247,00
20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Meta Física: 10,00 50,00
Meta Financeira: 1.400.767,00 1.400.767,00 1.400.767,00
20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física: 1,00 502,00
- Meta Financeira: 2.465.065,00 2.465.065,00 2.465.065,00
Total de Metas Físicas: 111,00 852,00 - Total de Metas Financeiras: 3.876.079,00 3.876.079,00 3.876.079,00
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 2
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL Meta Física: 1,00 3,00
”
Meta Financeira: 75.000,00 75.000,00 75.000,00
20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA ZONA RU Meta Física: 1,00 2,00
- Meta Financeira: 6.500,00 6.500,00 6.500,00
Total de Metas Físicas: 2,00 5,00 - Total de Metas Financeiras: 81.500,00 81.500,00 81.500,00
PROGRAMA; 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
AÇÃO PPA LDO LOA
10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM Meta Física: 1,00 4,00
"
Meta Financeira: 44.580,00 44.580,00 44.580,00
20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTTFRUTIGRANJEIRO, APICU Meta Física: 1,00 3,00
Meta Financeira: 702.184,00 702.184,00 702.184,00
20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RURAIS Meta Física: 750,00 2.250,00
- Meta Financeira: 70.000,00 70.000,00 70.000,00
Total de Metas Físicas: 752,00 2.257,00 - Total de Metas Financeiras: 816.764,00 816.764,00 816.764,00
PROGRAMA: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AÇÃO PPA LDO LOA
10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL Meta Física: 1,00 2,00
- Meta Financeira: 193.240,75 193.240,75 193.240,75
20244 FOMENTO AO ASSOCIAT1VISMO E AO COOPERATMSMO Meta Física: 2,00 6,00
- Meta Financeira: 54.000,00 54.000,00 54.000,00
Total de Metas Físicas: 3,00 8,00 - Total de Metas Financeiras: 247.240,75 247.240,75 247.240,75
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS Meta Física: 70,00 210,00
- Meta Financeira: 5.708.129,01 5.708.129,01 5.708.129,01
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 3
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Meta Física: 1,00 9,00
"
Meta Financeira: 4.296.000,41 4.296.000,41 4.296.000,41
20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS Meta Física: 2,00 4,00
- Meta Financeira: 49.862,96 49.862,96 49.862,96
Total de Metas Físicas: 73,00 223,00 - Total de Metas Financeiras: 10.053.992,38 10.053.992,38 10.053.992,38
PROGRAMA: 0012 MORADIA DIGNA
AÇÃO PPA LDO LOA
10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE Meta Física: 50,00 50,00
- Meta Financeira: 3.224.342,50 3.224.342,50 3.224.342,50
Total de Metas Físicas: 50,00 50,00 - Total de Metas Financeiras: 3.224.342,50 3.224.342,50 3.224.342,50
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA
AÇÃO PPA LDO LOA
10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS Meta Física: 15,00 75,00
- Meta Financeira: 128.000,00 128.000,00 128.000,00
10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBÜCOS MUNICIPAIS. Meta Fisica: 7,00 35,00
- Meta Financeira: 582.000,00 582.000,00 582.000,00
10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO ILUMINA Meta Fisica: 560,00 1.680,00
- Meta Financeira: 660.000,00 660.000,00 660.000,00
10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS Meta Física: 13.220,00 26.440,00
Meta Financeira: 6.032.261,09 6.032.261,09 6.032.261,09
10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚB Meta Física: 20,00 80,00
Meta Financeira: 60.000,00 60.000,00 60.000,00
10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS - PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS Meta Fisica: 48,00 192,00
- Meta Financeira: 140.000,00 140.000,00 140.000,00
10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO Meta Física: 1,00 4,00
- Meta Financeira: 2.050.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00
20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS Meta Física: 100,00 400,00
- Meta Financeira: 2.404.456,00 2.404.456,00 2.404.456,00
20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Meta Física: 100,00 300,00
- Meta Financeira: 200.000,00 200.000,00 200.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 4
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA Meta Física: 17,00 34,00
Meta Financeira: 450.000,00 450.000,00 450.000,00
20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Meta Física: 100,00 200,00
- Meta Financeira: 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00
20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL Meta Física: 100,00 300,00
- Meta Financeira: 350.000,00 350.000,00 350.000,00
20251 SERVIÇOS DE ÜMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00
Total de Metas Físicas: 14.388,00 29.840,00 - Total de Metas Financeiras: 20.256.717,09 20.256.717,09 20.256.717,09
UNIDADE: 001 FUEFUM
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Meta Física: 251,00 753,00
- Meta Financeira: 70.000,00 70.000,00 70.000,00
20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física: 1,00 10,00
•
Meta Financeira: 3.505.000,00 3.505.000,00 3.505.000,00
20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Meta Física: 1,00 2,00
- Meta Financeira: 5.309.614,00 5.309.614,00 5.309.614,00
Total de Metas Físicas: 253,00 765,00 - Total de Metas Financeiras: 8.884.614,00 8.884.614,00 8.884.614,00
PROGRAMA: 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO Meta Física: 1,00 1,00
Meta Financeira: 88.155,00 88.155,00 88.155,00
Total de Metas Físicas: 1,00 1,00 - Total de Metas Financeiras: 88.155,00 88.155,00 88.155,00
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Meta Fisica: 1,00 1,00
Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
10433 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Meta Física: 1,00 1,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Meta Física: 1,00 1,00
- Meta Financeira: 500.000,00 500.000,00 500.000,00
20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. Meta Fisica: 10,00 10,00
- Meta Financeira: 20.442,75 20.442,75 20.442,75
20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. Meta Física: 10,00 10,00
- Meta Financeira: 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Total de Metas Físicas: 23,00 23,00 - Total de Metas Financeiras: 1.170.442,75 1.170.442,75 1.170.442,75
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
AÇÃO PPA LDO LOA
10429 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS VEÍCULOS Meta Física: 50,00 50,00
Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. Meta Física: 1,00 1,00
- Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Meta Física: 4.757,00 4.757,00
- Meta Financeira: 800.000,00 800.000,00 800.000,00
20201 APOIO A MORADIA Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 19.000,00 19.000,00 19.000,00
20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS Meta Física: 30,00 30,00
- Meta Financeira: 5.000,00 5.000,00 5.000,00
20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Meta Física: 13,00 13,00
- Meta Financeira: 220.000,00 220.000,00 220.000,00
20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB. Meta Fisica: 1,00 5,00
- Meta Financeira: 200.000,00 200.000,00 200.000,00
20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR. Meta Física: 15,00 30,00
- Meta Financeira: 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 6
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. Meta Física: 5,00 10,00
Meta Financeira: 60.000,00 60.000,00 60.000,00
20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA. Meta Física: 100,00 101,00
- Meta Financeira; 20.000,00 20.000,00 20.000,00
20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Meta Física: 3,00 9,00
- Meta Financeira: 150.000,00 150.000,00 150.000,00
20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 100,00 100,00 100,00
20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 10.000,00 10.000,00 10.000,00
20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO Meta Física: 1,00 3,00
- Meta Financeira: 9.500,00 9.500,00 9.500,00
20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS Meta Física: 251,00 502,00
- Meta Financeira: 2.586.936,85 2.586.936,85 2.586.936,85
Total de Metas Físicas: 5.527,00 5.811,00 - Total de Metas Financeiras: 6.200.536,85 6.200.536,85 6.200.536,85
UNIDADE: 002 FUNDEB
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
AÇÃO PPA LDO LOA
20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FUNDEB Meta Física: 251,00 753,00
"
Meta Financeira: 5.840.328,60 5.840.328,60 5.840.328,60
20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % Meta Física: 251,00 753,00
Meta Financeira: 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFA Meta Física: 251,00 753,00
- Meta Financeira: 3.333.301,40 3.333.301,40 3.333.301,40
20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFA Meta Física: 251,00 502,00
Meta Financeira: 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFA Meta Fisica: 251,00 753,00
Meta Financeira: 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00
Total de Metas Físicas: 1.255,00 3.514,00 - Total de Metas Financeiras: 19.573.630,00 19.573.630,00 19.573.630,00
UNIDADE: 003 CONVÊNIOS
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 7
ESTADO DE MATO GROSSO
j y £ | PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
PROGRAMA: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBUCO-PRIVADO H H H
m
AÇÃO PPA LDO LOA
20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF Meta Física: 201.400,00 201.400,00
- Meta Financeira: 10.710,00 10.710,00 10.710,00
20267 MANTER 0 TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM 0 SALARIO EDUCAÇÃO Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 778.690,00 778.690,00 778.690,00
20268 MANTER 0 CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC Meta Física: 100,00 400,00
- Meta Financeira: 1.030.000,00 1.030.000,00 1.030.000,00
20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 32.699,00 32.699,00 32.699,00
20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA - SEDUC Meta Física: 100,00 200,00
- Meta Financeira: 200.000,00 200.000,00 200.000,00
20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC Meta Física: 26.400,00 26.400,00
- Meta Financeira: 200.000,00 200.000,00 200.000,00
20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO Meta Física: 10,00 40,00
- Meta Financeira: 466.072,00 466.072,00 466.072,00
Total de Metas Físicas: 228.210,00 228.640,00 - Total de Metas Financeiras: 2.718.171,00 2.718.171,00 2.718.171,00
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
AÇÃO PPA LDO LOA
10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA Meta Física: 1,00 1,00
- Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total de Metas Físicas: 1,00 1,00 - Total de Metas Financeiras: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
AÇÃO PPA LDO LOA
10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Meta Física: 1.420,00 4.260,00
- Meta Financeira: 352.956,00 352.956,00 352.956,00
20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TDI Meta Física: 50,00 150,00
- Meta Financeira: 75.000,00 75.000,00 75.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 8
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDUCAÇÃO Meta Física: 251,00 502,00
- Meta Financeira: 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL Meta Física: 250.000,00 250.000,00
- Meta Financeira: 700.000,00 700.000,00 700.000,00
20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA Meta Física: 6,00 6,00
- Meta Financeira: 150.000,00 150.000,00 150.000,00
20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL Meta Física: 1.420,00 2.840,00
- Meta Financeira: 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total de Metas Físicas: 253.147,00 257.758,00 - Total de Metas Financeiras: 5.277.956,00 5.277.956,00 5.277.956,00
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AÇÃO PPA LDO LOA
10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Meta Física: 2,00 2,00
- Meta Financeira: 2.672,00 2.672,00 2.672,00
20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Meta Física: 2,00 109,00
- Meta Financeira: 806.426,33 806.426,33 806.426,33
Total de Metas Físicas: 4,00 111,00 - Total de Metas Financeiras: 809.098,33 809.098,33 809.098,33
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO PPA LDO LOA
10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Meta Física: 2,00 10,00
*
Meta Financeira: 63.148,00 63.148,00 63.148,00
10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA Meta Física: 10,00 30,00
Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA Meta Física: 250,00 250,00
*
Meta Financeira: 42.876,00 42.876,00 42.876,00
10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO Meta Física: 100,00 200,00
- Meta Financeira: 70.000,00 70.000,00 70.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 9
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Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO Meta Física: 1,00 3,00
"
Meta Financeira: 3.000,00 3.000,00 3.000,00
20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Meta Física: 8,00 32,00
Meta Financeira: 40.000,00 40.000,00 40.000,00
20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE Meta Física: 20,00 60,00
- Meta Financeira: 40.000,00 40.000,00 40.000,00
20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Meta Física: 1,00 18,00
- Meta Financeira: 2.642.483,00 2.642.483,00 2.642.483,00
20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Meta Física: 9,00 108,00
- Meta Financeira: 2.105.719,00 2.105.719,00 2.105.719,00
20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF Meta Física: 9,00 189,00
- Meta Financeira: 6.930.182,21 6.930.182,21 6.930.182,21
20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Meta Física: 5,00 10,00
- Meta Financeira: 19.430,00 19.430,00 19.430,00
Total de Metas Físicas: 415,00 910,00 - Total de Metas Financeiras: 12.006.838,21 12.006.838,21 12.006.838,21
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS
AÇÃO PPA LDO LOA
10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS Meta Física: 1,00 1,00
*
Meta Financeira: 56.468,00 56.468,00 56.468,00
20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Meta Física: 1,00 14,00
- Meta Financeira: 4.211.712,10 4.211.712,10 4.211.712,10
20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Meta Física: 30,00 90,00
- Meta Financeira: 5.000,00 S.000,00 5.000,00
Total de Metas Físicas: 32,00 105,00 - Total de Metas Financeiras: 4.273.180,10 4.273.180,10 4.273.180,10
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO PPA LDO LOA
10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO Meta Física: 1,00 4,00 - Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Meta Física: 2,00 6,00
- Meta Financeira: 52.000,00 52.000,00 52.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 10
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Meta Física: 3,00 12,00
"
Meta Financeira: 1.699.388,00 1.699.388,00 1.699.388,00
20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO Meta Física: 1,00 6,00
- Meta Financeira: 542.000,00 542.000,00 542.000,00
20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS Meta Física: 2,00 8,00
- Meta Financeira: 97.150,00 97.150,00 97.150,00
20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Meta Física: 2,00 26,00
- Meta Financeira: 4.288.790,96 4.288.790,96 4.288.790,96
20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR Meta Física: 2,00 20,00
- Meta Financeira: 1.148.793,00 1.148.793,00 1.148.793,00
20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS Meta Física: 1,00 15,00
- Meta Financeira: 1.575.705,00 1.575.705,00 1.575.705,00
20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO Meta Física: 1,00 13,00
- Meta Financeira: 4.218.066,00 4.218.066,00 4.218.066,00
20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT Meta Física: 1,00 13,00
- Meta Financeira: 189.000,00 189.000,00 189.000,00
20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Meta Física: 1,00 15,00
- Meta Financeira: 595.481,04 595.481,04 595.481,04
20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física: 1,00 2,00
- Meta Financeira: 384.291,00 384.291,00 384.291,00
20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Meta Física: 3,00 9,00
- Meta Financeira: 5.270.127,56 5.270.127,56 5.270.127,56
20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE Meta Física: 100,00 200,00
- Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total de Metas Físicas: 121,00 349,00 - Total de Metas Financeiras: 20.260.792,56 20.260.792,56 20.260.792,56
PROGRAMA: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÃO PPA LDO LOA
10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Meta Física: 100,00 100,00
“
Meta Financeira: 12.429,00 12.429,00 12.429,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 11
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIE Meta Física: 100,00 100,00
"
Meta Financeira: 22.000,00 22.000,00 22.000,00
20298 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Meta Física: 1,00 8,00
- Meta Financeira: 558.457,00 558.457,00 558.457,00
20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. Meta Física: 1,00 11,00
- Meta Financeira: 1.275.738,00 1.275.738,00 1.275.738,00
20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS Meta Física: 1,00 10,00
- Meta Financeira: 815.548,00 815.548,00 815.548,00
Total de Metas Físicas: 203,00 229,00 - Total de Metas Financeiras: 2.684.172,00 2.684.172,00 2.684.172,00
UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS
AÇÃO PPA LDO LOA
20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física: 100,00 500,00
Meta Financeira: 19.000,00 19.000,00 19.000,00
Total de Metas Físicas: 100,00 500,00 - Total de Metas Financeiras: 19.000,00 19.000,00 19.000,00
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO =•'T r •' ■ r y ' :z
AÇÃO PPA LDO LOA
20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física: 100,00 300,00
Meta Financeira: 15.000,00 15.000,00 15.000,00
20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física: 50,00 150,00
- Meta Financeira: 10.000,00 10.000,00 10.000,00
20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE Meta Física: 1,00 4,00
- Meta Financeira: 30.000,00 30.000,00 30.000,00
20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS Meta Física: 54,00 108,00
- Meta Financeira: 3.239.000,00 3.239.000,00 3.239.000,00
20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física: 1,00 8,00
- Meta Financeira: 3.080.000,00 3.080.000,00 3.080.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 12
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
Total de Metas Físicas: 206,00 570,00 - Total de Metas Financeiras: 6.374.000,00 6.374.000,00 6.374.000,00
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
AÇÃO PPA LDO LOA
10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL Meta Física: 20,00 40,00
"
Meta Financeira: 30.000,00 30.000,00 30.000,00
10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
10424 JOVEM APRENDIZ Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
10425 MULHERES DIAMANTINENSES Meta Física: 300,00 300,00
- Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física: 1,00 3,00
- Meta Financeira: 30.000,00 30.000,00 30.000,00
10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Meta Física: 3,00 12,00
- Meta Financeira: 40.000,00 40.000,00 40.000,00
20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL Meta Física: 150,00 600,00
- Meta Financeira: 190.000,00 190.000,00 190.000,00
20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI N° 1.196/2017) Meta Física: 450,00 900,00
- Meta Financeira: 467.286,00 467.286,00 467.286,00
20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. Meta Física: 1,00 1,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
20197 PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS II Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. Meta Física: 1,00 1,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA DEFICIENTES Meta Fisica: 50,00 100,00
- Meta Financeira: 60.000,00 60.000,00 60.000,00
20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Meta Física: 2,00 2,00
•
Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Progrannacao Página: 13
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR Meta Física: 100,00 400,00 "
Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL Meta Física: 50,00 150,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total de Metas Físicas: 1.428,00 2.809,00 - Total de Metas Financeiras: 1.307.286,00 1.307.286,00 1.307.286,00
PROGRAMA: 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO"
AÇÃO PPA LDO LOA
20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. Meta Física: 150,00 150,00
Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total de Metas Físicas: 150,00 150,00 - Total de Metas Financeiras: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
UNIDADE: 002 CONVÊNIOS
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
AÇÃO PPA LDO LOA
10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR Meta Física: 1,00 2,00
Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS Meta Fisica: 1,00 2,00
‘
Meta Financeira: 90.000,00 90.000,00 90.000,00
20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS Meta Fisica: 100,00 300,00
Meta Financeira: 30.000,00 30.000,00 30.000,00
20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL Meta Física: 100,00 500,00
- Meta Financeira: 60.000,00 60.000,00 60.000,00
20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Meta Física: 100,00 300,00
Meta Financeira: 120.000,00 120.000,00 120.000,00
20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS. Meta Física: 100,00 500,00
- Meta Financeira: 188.753,00 188.753,00 188.753,00
20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Meta Física: 100,00 100,00
Meta Financeira: 312.000,00 312.000,00 312.000,00
20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS Meta Física: 50,00 50,00
- Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 14
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20184 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO Meta Física: 100,00 100,00 '
Meta Financeira: 180.000,00 180.000,00 180.000,00
20190 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - BPC - ESCOLA Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 10.000,00 10.000,00 10.000,00
20191 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FEAS Meta Física: 1,00 1,00
"
Meta Financeira: 136.228,00 136.228,00 136.228,00
20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV Meta Física: 100,00 300,00
- Meta Financeira: 30.000,00 30.000,00 30.000,00
20196 PETT - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Meta Física: 1,00 1,00
"
Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total de Metas Físicas: 854,00 2.256,00 - Total de Metas Financeiras: 1.246.981,00 1.246.981,00 1.246.981,00
UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
AÇÃO PPA LDO LOA
20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. Meta Física: 1,00 6,00
“
Meta Financeira: 350.000,00 350.000,00 350.000,00
Total de Metas Físicas: 1,00 6,00 - Total de Metas Financeiras: 350.000,00 350.000,00 350.000,00
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE Meta Física: 17,00 51,00
_ Meta Financeira: 1.445.000,00 1.445.000,00 1.445.000,00
20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Meta Física: 1,00 8,00
- Meta Financeira: 3.593.144,00 3.593.144,00 3.593.144,00
Total de Metas Físicas: 18,00 59,00 - Total de Metas Financeiras: 5.038.144,00 5.038.144,00 5.038.144,00
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 15
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20229 CARAVANA ESPORTIVA Meta Física: 5,00 10,00
Meta Financeira: 10.000,00 10.000,00 10.000,00
20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Meta Física: 8,00 16,00
- Meta Financeira: 650.000,00 650.000,00 650.000,00
20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS Meta Física: 4,00 8,00
- Meta Financeira: 87.000,00 87.000,00 87.000,00
20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA Meta Física: 10,00 20,00
- Meta Financeira: 12.000,00 12.000,00 12.000,00
20233 VIVA FÉRIAS Meta Física: 2,00 4,00
- Meta Financeira: 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total de Metas Físicas: 29,00 58,00 - Total de Metas Financeiras: 769.000,00 769.000,00 769.000,00
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL. DE ESPORTE
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
AÇÃO PPA LDO LOA
10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO Meta Física: 5,00 15,00
’
Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total de Metas Físicas: 5,00 15,00 - Total de Metas Financeiras: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS Meta Física: 100,00 300,00
- Meta Financeira: 137.685,00 137.685,00 137.685,00
20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBÜCOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIP Meta Física: 30,00 60,00
- Meta Financeira: 2.386.531,37 2.386.531,37 2.386.531,37
20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Meta Física: 1,00 5,00
Meta Financeira: 3.377.800,00 3.377.800,00 3.377.800,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 16
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMeta Física: 30,00 30,00
“
Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Meta Física: 458,00 916,00
- Meta Financeira: 1.842.112,24 1.842.112,24 1.842.112,24
Total de Metas Físicas: 719,00 1.411,00 - Total de Metas Financeiras: 7.864.128,61 7.864.128,61 7.864.128,61
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Meta Física: 8,00 24,00
Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO Meta Física: 9,00 9,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total de Metas Físicas: 17,00 33,00 - Total de Metas Financeiras: 150.000,00 150.000,00 150.000,00
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBÜCOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIP Meta Física: 16,00 64,00
Meta Financeira: 1.869.064,00 1.869.064,00 1.869.064,00
20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Meta Física: 1,00 7,00
- Meta Financeira: 3.004.782,00 3.004.782,00 3.004.782,00
20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Meta Física: 20,00 20,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total de Metas Físicas: 37,00 91,00 - Total de Metas Financeiras: 4.923.846,00 4.923.846,00 4.923.846,00
PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
AÇÃO PPA LDO LOA
20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Meta Física: 100,00 100,00
Meta Financeira: 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 17
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP Meta Física: 100,00 100,00
“
Meta Financeira: 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00
20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS Meta Física: 100,00 200,00
- Meta Financeira: 950.000,00 950.000,00 950.000,00
20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) Meta Física: 100,00 100,00
Meta Financeira: 480.000,00 480.000,00 480.000,00
20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Meta Física: 100,00 100,00
- Meta Financeira: 649.769,00 649.769,00 649.769,00
Total de Metas Físicas: 600,00 700,00 - Total de Metas Financeiras: 9.279.769,00 9.279.769,00 9.279.769,00
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL Meta Fisica: 100,00 200,00
"
Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL Meta Física: 25,00 50,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO Meta Física: 3,00 3,00
- Meta Financeira: 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Total de Metas Físicas: 128,00 253,00 - Total de Metas Financeiras: 370.000,00 370.000,00 370.000,00
UNIDADE; 001 CULTURA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Meta Física: 100,00 700,00
Meta Financeira: 707.000,00 707.000,00 707.000,00
20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS Meta Física: 15,00 30,00
- Meta Financeira: 1.182.450,00 1.182.450,00 1.182.450,00
Total de Metas Físicas: 115,00 730,00 - Total de Metas Financeiras: 1.889.450,00 1.889.450,00 1.889.450,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 18
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
PROGRAMA: 0124 DIAMANTINO EM CENA
AÇÃO PPA LDO LOA
10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS Meta Física: 10,00 20,00
"
Meta Financeira: 352.887,00 352.887,00 352.887,00
10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS Meta Física: 5,00 10,00
- Meta Financeira: 80.000,00 80.000,00 80.000,00
20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. Meta Física: 3,00 3,00
- Meta Financeira: 80.000,00 80.000,00 80.000,00
20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO Meta Física: 100,00 500,00
- Meta Financeira: 1.610.000,00 1.610.000,00 1.610.000,00
20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA Meta Física: 100,00 300,00
- Meta Financeira: 6.000,00 6.000,00 6.000,00
20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL Meta Física: 1,00 3,00
"
Meta Financeira: 570.000,00 570.000,00 570.000,00
Total de Metas Físicas: 219,00 836,00 - Total de Metas Financeiras: 2.698.887,00 2.698.887,00 2.698.887,00
UNIDADE: 002 TUIRISM0
PROGRAMA: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL
AÇÃO PPA LDO LOA
20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Meta Física: 15,00 45,00
Meta Financeira: 35.000,00 35.000,00 35.000,00
20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA Meta Física: 2,00 8,00
•
Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) Meta Física: 1,00 4,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total de Metas Físicas: 18,00 57,00 - Total de Metas Financeiras: 135.000,00 135.000,00 135.000,00
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO PPA LDO LOA
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 19

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIP Meta Física: 4,00 8,00
Meta Financeira: 1.070.000,00 1.070.000,00 1.070.000,00
20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Meta Física: 1,00 6,00
- Meta Financeira: 410.000,00 410.000,00 410.000,00
20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Meta Física: 10,00 10,00
- Meta Financeira: 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total de Metas Físicas: 15,00 24,00 - Total de Metas Financeiras: 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
PROGRAMA; 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA
AÇÃO PPA LDO LOA
10482 TITULA DIAMANTINO Meta Física: 200,00 1.200,00
Meta Financeira: 65.000,00 65.000,00 65.000,00
Total de Metas Físicas: 200,00 1.200,00 - Total de Metas Financeiras: 65.000,00 65.000,00 65.000,00
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
AÇÃO PPA LDO LOA
10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL Meta Física: 1,00 1,00
“
Meta Financeira: 10.000,00 10.000,00 10.000,00
10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL Meta Física: 5,00 11,00
- Meta Financeira: 500.000,00 500.000,00 500.000,00
10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Meta Física: 1,00 2,00
- Meta Financeira: 365.000,00 365.000,00 365.000,00
10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Meta Física: 0,00 0,00
Meta Financeira: 200.000,00 200.000,00 200.000,00
10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL Meta Física: 3,00 3,00
- Meta Financeira: 25.000,00 25.000,00 25.000,00
20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA Meta Física: 200,00 400,00
- Meta Financeira: 50.000,00 50.000,00 50.000,00
20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS Meta Física: 25,00 100,00
- Meta Financeira: 135.000,00 135.000,00 135.000,00
Total de Metas Físicas: 235,00 517,00 - Total de Metas Financeiras: 1.285.000,00 1.285.000,00 1.285.000,00
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 20
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5o Inciso I da L.C. 101/2000
Planejamento 2023
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS OE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
AÇÃO PPA LDO LOA
20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL Meta Física: 2.500,00 10.000,00
- Meta Financeira: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total de Metas Físicas: 2.500,00 10.000,00 - Total de Metas Financeiras: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
AÇÃO
10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS Meta Física:
Meta Financeira: 
Total de Metas Físicas: 
Total de Metas Financeiras:
; I i I >. 1 1 H H
- v.
■ ■ ■ !
Total Geral de Metas Financeiras:
PPA LDO LOA
3,00 6,00
_ 850.000,00 850.000,00 850.000,00
3,00 6,00 - 850.000,00 850.000,00 850.000,00
.661.799,60 180.661.799,60 180.661.799,60
ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 21
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materia nº 34/2022

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