materia nº 39/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
PROTOCOLO Nº. ZCC 2022 Data: 22/04 12022 Hora: !4 :OG min | Assinatura: M csly
ORDEM DO DIA DECISÃO PLENÁRIA - Data: 22 | 23 /2022
Visto Secretário:
Data: 224 | 04 mom | (/)APROVADO ( ) REPROVADO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022 — Concede o Título de Cidadão Diamantinense ao Senhor Egídio
Rupolo.
Autoria: Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima — PDT
RELATÓRIO
Após passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça, vem a esta
Comissão o Projeto de Decreto Legislativo, que trata de conceder a Honraria “Titulo de Cidadão
Diamantinense” a personalidades nascidas no Município de Diamantino. O projeto vem
acompanhado da necessária justificativa e da biografia do homenageado.
Conforme previsto na alínea “h”, do inciso IV do artigo 69 de nosso
Regimento Interno compete a esta Comissão opinar sobre as proposições que versarem sobre a
concessão de títulos honoríficos, outorgas de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município.
Quanto ao mérito, entendemos que o homenageado merece ser agraciado com
o Titulo de Cidadão Diamantinense, pois trata de pessoa com serviços prestados à sociedade, pelo
que se faz justo conceder-lhe a honraria.
Considerando-se que todas as exigências legais foram cumpridas, não
restando, em consequência, qualquer óbice que impeça a tramitação normal da matéria, esta Relatora
é de Parecer Favorável a aprovação da matéria.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 22 de agosto de 2022.
Ver". Michéle Cri Carrasco Mauriz - União
Presidente/Relatora
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jardim Eldorado — Diamantino/MT - 78400-000 ]
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
É. CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA RELATORA
PARECER Nº 39/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSTÊNCIA SOCIAL
Após análise os membros desta Comissão acompanha o Relatório em
epigrafe da Presidente/Relatora e somos favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 41/2022.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 22 de agosto de 2022.
14)
Ver. Edimilson Fritas Almeida — PSDB Ver. Diocelio' Antunes Pruciano — PDT
Vice Presidente Membro
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