materia nº 42/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
PROTOCOLO Nº. 425 12022 | Datai2? [OS noz | Horaidi :S2min | Assinatura: Moto
ORDEM DO DIA DECISÃO PLENÁRIA - Data: 22 / 03 nom
Visto Secretário:
Data: 2 | OZ mo | (AJAPROVADO ( ) REPROVADO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022 — Concede o Título de Cidadã Diamantinense a Senhora Terezinha
de Jesus da Silva.
Autoria: Ver”. Michele Cristina Carrasco Mauriz - UNIÃO
RELATÓRIO
Após passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça, vem a esta
Comissão o Projeto de Decreto Legislativo, que trata de conceder a Honraria “Titulo de Cidadão
Diamantinense” a personalidades nascidas no Município de Diamantino. O projeto vem
acompanhado da necessária justificativa e da biografia do homenageado.
Conforme previsto na alínea “h”, do inciso IV do artigo 69 de nosso
Regimento Interno compete a esta Comissão opinar sobre as proposições que versarem sobre a
concessão de títulos honoríficos, outorgas de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município.
Quanto ao mérito, entendemos que o homenageado merece ser agraciado com
o Titulo de Cidadão Diamantinense, pois trata de pessoa com serviços prestados à sociedade, pelo
que se faz justo conceder-lhe a honraria.
Considerando-se que todas as exigências legais foram cumpridas, não
restando, em consequência, qualquer óbice que impeça a tramitação normal da matéria, esta Relatora
é de Parecer Favorável a aprovação da matéria.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 22 de agosto de 2022.
Ver". Michele arrasco Mauriz - União
Presidente/Relatora
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(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA RELATORA
PARECER Nº 42/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSTÊNCIA SOCIAL
Após análise os membros desta Comissão acompanha o Relatório em
epigrafe da Presidente/Relatora e somos favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 44/2022.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 22 de agosto de 2022.
Ver. Edimilsókt“Freitas Almeida — PSDB Ver. Dioc nes Pruciano — PDT
Vice Presidente Membro
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