materia nº 46/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
PROTOCOLO Nº. T2É 12022 | Data: OS [0% 1202 | Hora: OX: 37 min | Assinatura: Mal
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ORDEM DO DIA DECISÃO PLENÁRIA - Data: | OS nom
Visto Secretário:
Data: OS , O % no | (X)APROVADO ( ) REPROVADO >
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSTÊNCIA SOCIAL |
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022 - Concede o Título de Cidadã Diamantinense a Senhora Ir. Nilde
dos Santos.
Autoria: Ver. Genivaldo Pereira Oliveira - PODEMOS
RELATÓRIO
Após passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça, vem a esta
Comissão o Projeto de Decreto Legislativo, que trata de conceder a Honraria “Titulo de Cidadão
Diamantinense” a personalidades nascidas no Município de Diamantino. O projeto vem
acompanhado da necessária justificativa e da biografia do homenageado.
Conforme previsto na alínea “h”, do inciso IV do artigo 69 de nosso
Regimento Interno compete a esta Comissão opinar sobre as proposições que versarem sobre a
concessão de títulos honoríficos, outorgas de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município.
Quanto ao mérito, entendemos que a homenageada merece ser agraciada com
o Titulo de Cidadã Diamantinense, pois trata de pessoa com serviços prestados à sociedade, pelo que
1) se faz justo conceder-lhe a honraria,
Considerando-se que todas as exigências legais foram cumpridas, não
restando, em consequência, qualquer óbice que impeça a tramitação normal da matéria, esta Relatora
é de Parecer Favorável a aprovação da matéria.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 05 de setembro de 2022.
Ver”. Michele C Carrasco Mauriz - União
Presidgnte/Relatora
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jardim Eldorado — Diamantino/MT - 78400-000 1
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA RELATORA
PARECER Nº 46/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSTÊNCIA SOCIAL
Após análise, os membros desta Comissão acompanha o Relatório em
da Presidente/Relatora e somos favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº
48/2022.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 05 de setembro de 2022.
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Ver. Edimilson Freitas Almeida — PSDB Ver. Diocg 4 O Antunes Pruciano — PDT
Vice Presidente Membro
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