texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 735/2023
Data: 12/06/2023 - Horário: 18:04
Legislativo - PCESA 6/2023
O R D E M D O DIA D E C IS Ã O P L E N Á R IA - Data: / /2023
Data: / /2023 ( ) A P R O V A D O ( ) R E P R O V A D O
Visto Secretário:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: Projetos de Decretos Legislativos - Concede honraria Ordem Almirante Batista das
Neves, aos diletos filhos de Diamantino.
Autoria: Todos os Parlamentares
RELATÓRIO
Aportou a esta Comissão, após passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e com
apenso do Parecer Jurídico, os Projetos de Decretos Legislativos n° 001/2023 a 026/2023 e
028/2023 que concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de
Diamantino
O projeto vem acompanhado da necessária justificativa e da biografia do homenageado,
conforme previsto na alínea “h”, do inciso IV do artigo 69 de nosso Regimento Interno
compete a esta Comissão opinar sobre as proposições que versarem sobre a concessão de
títulos honoríficos, outorgas de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município.
Quanto ao mérito, entendemos que o homenageado merece ser agraciado com a Medalha e
Título da “Ordem Almirante Batista das Neves”, pois trata-se de pessoa com serviços
prestados à sociedade, pelo que se faz justo conceder-lhe a honraria
Considerando a quantidade expressiva de homenageados e para dar celeridade, este Relator
optou por unificar e exarar em único relatório todos Projetos de Decretos Legislativos em
questão. Com todos os requisitos exigidos foram cumpridos, este Relator é de Parecer
Favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos podendo tramitar para discussão
e votação no Pleno.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 12 de junho de 2023
Vera. Michele Cristi rrasco Mauriz - UNIÀO
Presidente/Relatorai Relator/Presidente
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jardim Eldorado - Diamantino/MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA RELATORA
PARECER N° 006/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
A Presidente/Relatora do CESAS emitiu o Relatório favorável e esta Comissão comunga com
o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela discussão, votação nominal dos Projetos
de Decretos Legislativos e aprovação em Plenário.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 12 de junho de 2023.
Ver. Diocèfio Antunes Pruciano - PDT
Vice Presidente
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jardim Eldorado - Diamantino/MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
open original →