texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
ORDEM DO DIA DECISÃO PLENÁRIA - Data: Í O / O /2 / /2023
Data: iO / O 7" /2023
\ ___ _
( ló APROVADO( ) REPROVADO
VistrSééretáfio:
Com issão de Finanças e Orçam ento
Assunto: Projeto de Lei Executivo n° 019/2023 - Altera a Lei Municipal n° 1.302/2019, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
RELATÓRIO
Em análise à matéria em tela e, com amparo Relatório/Parecer da
Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação, coube a esta Comissão analisar os
aspectos financeiros.
Constata-se apensado ao Projeto, a Estimativa de Impacto Financeiro e
Orçamentário e Declaração de Adequação de Impacto financeiro, inclusive que foi elaborado e
planejado com compatibilidade nas peças de planejamento (LDO e PPA), para manutenção do
equilíbrio financeiro e orçamentário.
Diante do exposto este Relator emite PARECER FAVORÁVEL e
prossiga pela tramitação, discussão e votação, em Sessão Plenária.
Comissão de Finanças e Orçamento, 10 de julho de 2023.
Ver. Edimilson Frqitlas Almeida - PSDB
Presi deiWE/Rel ator
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO RELATOR
PARECER N° 026/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Está Comissão comunga com o Parecer emitido pelo
Presidente/Relator desta Comissão, que acompanha o Parecer da Comissão de
open original →