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materia nº 46/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 46 / 2023
Date 2023-08-28
EmentaConcede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo Augusto Mendes Silva.
native_id36488

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-01 Arquivado U Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
2023-08-28 Proposição aprovada U Matéria tramitada e aprovada em Sessão Plenária.
2023-08-28 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura no Expediente e com Parecer Favorável a discussão e votação em Sessão Plenária.
2023-08-28 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com Parecer Favorável a discussão e votação em Sessão Plenária.
2023-08-28 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, para emissão de Parecer
2023-08-28 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com Parecer Favorável a discussão e votação em Sessão Plenária.
2023-08-28 Emissão de Parecer U Matéria em tramitação, para emissão de Parecer
2023-08-28 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria em tramitação, protocolizada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-28T19:33:29.015347-04:00 APROVADO 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 991/2023
Data: 28/08/2023 - Horário: 15:09
Legislativo - PDL 46/2023
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA - Data: / /2023
Data: / /2023
( ) PEDIDO DE VISTA
[ > PEDIDO DE RETIRADA
( ) APROVADO
( ) REPROVADO
Visto Secretário:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 046/2023
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor 
Ricardo Augusto Mendes Silva.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedida a honraria "Título de Cidadão Honorário
Diamantinense, ao senhor Ricardo Augusto Mendes Silva.
Parágrafo único. O título de cidadão honorário é concedido em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Var. Juvenal BenediptcrSoares, 28 de agosto de 2023.
Vereador - PDT
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diiinianliiio.mt.leg.br
I
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, o Título de Cidadão Honorário, honraria máxima 
instituída pelo Município é privativamente de competência da Câmara Municipal em 
conformidade com o artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município.
Homenagear pessoas não naturais do Município que 
reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela 
atuação exemplar na vida pública e particular, de modo a construir motivo de honra para a 
população.
A personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia, e consagra sua 
trajetória de crescimento pessoal, profissional e de relevantes serviços prestados.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com 
o apoio dos Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma 
regimental desta Casa de Leis.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Ricardo Augusto Mendes Silva
Nascido em Cuiabá em 23 de novembro de 1977, filho de Maria da Graça Sabo Mendes e 
Wandyr Pereira da Silva. Católico Apostólico Romano. Casado com Moema Viana Reginato 
Mendes. Pai de Kayro Domingos Mendes e José Viana R. Sabo Mendes. Innão de Marcus 
Tullius, Tullius Marcus, Wanessa, Wander e Waleska.
Apenas nasceu em Cuiabá, e logo em seus primeiros dias de vida veio para Diamantino, onde 
morou até 1994. Estudando seus primeiros anos na Escola Estadual Plácido de Castro, depois 
na Moderna Associação Diamantinense de Ensino - MADE, e terminando o segundo grau na 
Escola XV DE ABRIL no ano de 1.994.
Mudou-se para Cuiabá para continuar os estudos, ingressando no curso de Direito da 
Universidade de Cuiabá em 1995, e tenninando em 1999.
No ano de 2.000 começou trabalhar na Assessoria Jurídica da Companhia Nacional de 
Abastecimento- CONAB, lá permanecendo até o final de 2.002.
Em 2003 foi passou a exercer a função de Assessor Jurídico no Antigo Centro de 
Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso - CEPROMAT, atualmente MTL 
Em 2009 montou o escritório Mendes & Viana Advogados Associados na cidade de Cuiabá, 
junto com a sua esposa Moema.
Em 2021, aceitando um convite do Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Manoel Loureiro Neto, 
retomou para Diamantino assumindo com muita honra a Procuradoria Geral do Município. 
Conforme já mencionado, é casado com a Sra. Moema Viana Reginato Mendes, sua esposa, 
companheira e parceira de uma vida toda, e para uma vida toda. Desta abençoada união, 
nasceu o pequeno, e especial José Viana R. Mendes, seu xodó e constante companheirinho nas 
praças e em todos os cantos do nosso município.
Seu primogênito, Kayro Domingos Mendes, mora no município de Vilhena-RO, e também lhe 
enche de orgulho, por ser um rapaz amoroso e responsável.
Apesar de não ter nascido em Diamantino, segundo o próprio, “apenas por um acidente de 
percurso”, foi nesta cidade que cresceu e a tem como o seu lar.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantíno-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.ml.leg.br
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