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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 1010/2023
Data: 28/08/2023 - Horário: 19:14
Legislativo - PCESA 8/2023
O R D E M D O D IA D E C IS Ã O P L E N Á R IA - D ata. / /2023
D ata: / /2023 ( ) A P R O V A D O ( ) R E P R O V A D O
V isto S e cre tá rio :
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: Projetos de Decretos Legislativos - Concessão de Título de Cidadão Honorário
Diamantinense.
Autoria: Todos os Parlamentares
RELATÓRIO
Após passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça, aportou
a esta Comissão os Projetos de Decretos Legislativos que concede Títulos de Cidadãos
Honorários Diamantinenses.
Esta Relatora para dar celeridade ao processo optou por unificar e
exarar em único relatório, aos Projetos de Decretos Legislativos diante da quantidade
expressiva de homenageados.
O projeto vem acompanhado da necessária justificativa e da biografia
do homenageado, conforme previsto na alínea “h”, do inciso IV do artigo 69 de nosso
Regimento Interno compete a esta Comissão opinar sobre as proposições que versarem sobre
a concessão de títulos honoríficos, outorgas de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município.
Cumprindo os requisitos exigidos, esta Relatora é de Parecer
Favorável a discussão e votação dos Projetos de Decretos Legislativos pelo soberano
Plenário.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 28 de agosto de 2023
Ver\ Michele Carrasco Mauriz- UNIÃO
Presidente/Relatora
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jardim Eldorado - Diamantino/MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA RELATORA
PARECER N° 008/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
A Presidente/Relatora emitiu o Relatório favorável e esta Comissão
comunga com o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela discussão, votação e
aprovação em Plenário.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 28 de agosto de 2023.
Ver. Diocelio tunes Pruciano - PDT
Vice Presidente
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jardim Eldorado - Diamantino/MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
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