| 2023-12-05 |
Arquivado |
U |
Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se |
| 2023-12-04 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria em tramitação ,discutida e aprovada em Sessão Plenária |
| 2023-12-04 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2023-10-09 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, apensada ao Projeto de Lei Legislativo nº 018/2023 |
| 2023-10-09 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria em tramitação, protocolizada |
| 2023-10-09 |
Aguardando protocolo |
U |
Matéria em tramitação, a protocolizar |