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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAI. 1381/2023
Data: 18/12/2023 - Horário: 19:13
Legislativo - EM1M 6/2023
O R D E M DO DIA D E C ISÃ O P L E N Á R IA - D ata: t ô / l ' Z/ / W )23y
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PROJETO DE LEI 34/2024
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA 6/2023
À
Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador Arnildo Gerhardt Neto - PODE, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 34/2023, que Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de Diamantino, para o Exercício Financeiro de 2024.
Artigo Io - Fica aditado ao Projeto de Lei n° 34/2023, Lei Orçamentária Anual 2024, conforme abaixo:
DESPESA ACRESCIDA
ÓRGÃO/UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
Cód. Programa/Ação Esf Funcional GND Mod Fte Valor
0120
10464
ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE P/
ATENÇÃO BÁSICA
S 10.301
4 -
INVESTTME
NTOS
90 1 500 93.750,00
FISCAL 0,00
SEGURIDADE SOCIAL 93.750,00
TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL 93.750,00
Artigo 2o - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de recursos, conforme abaixo.
DESPESA CANCELADA
ÓRGÃO/UNIDADE: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
Cód. Programa/Ação Esf Funcional GND Mod Fte Valor
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
20149 PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL E
PROPAGANDA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AD
F
04.122 3 -
OUTRA/DESP/CORR
90 1.500 93.750,00
FISCAL 93.750,00
SEGURIDADE SOCIAL 0,00
TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL 93.750,00
Art. 3o - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária
Anual e às demais leis orçamentárias, realizando os ajustes necessários para sua execução.
Diamantino/M T, 04 de dezembro de 2023.
Ver. ArnRdo Gerhardt Neto - PODE
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Tal propositura jusitica-se em razão da necessidade de se equipai- a Unidade Básica de
Saúde do Bairro da Ponte para melhor comodidade dos pacientes e servidores locais, desta forma, o
recurso será para a aquisição dos itens abaixo listados, conforme demanda levantada na UBS.
• 6 computadores
• 2 armários de vidro hospitalar - 2 portas
• 1 mesa de mayo inox instrumental
• 12 longarinas 4 lugares com revestimento em PU
• 1 Ar condicionado 18.000 btus
• 2 mesas de escritório com gavetas
• 1 balcão odontológico de até 3 metros, branco coom caveta
• 4 cadeiras de escritório com rodízio
• 1 máquina de lavar 12 kg
• 1 impressora colorida
• 6 armário aéreo 120 cm MDF Branco
• 2 suporte de braço para injeção
• 1 câmara de conservação de vacina tecnlogia Elber Medicai
• 1 mesa hospitalar inox sem rodízio
• 1 bancada de mármore para sala de vacina
• 2 macas ambulatoriais
• 5 armários de aço escritório
• 3 avental de chumbo plumbífero
• 1 mesa grande de 10 lugares de madeira com cadeiras
• 1 televisor de 50 polegadas para a sala de educação
• 1 forno microondas
• 1 sanduicheira
• 1 liquidificador
• 1 mesa de escritório L branca em MDF com gavetas
• 1 armário de inox para cozinha
• 6 escada hospitalar com 2 degraus
Ver. Arnili
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ildo Gerhardt N<eto - PODE
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