ESTADO DE MATO GROSSO
ggas,- CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 1382/2023
Data: 18/12/2023 - Horário: 19:13
Legislativo - EM IM 7/2023
O R D E M D O DIA D E C IS Ã O P L E N Á R IA - D ata: 1% / ;
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PROJETO DE LEI 34/2024
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA 7/2023
À
Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador Amildo Gerhardt Neto - PODE, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 34/2023, que Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de Diamantino, para o Exercício Financeiro de 2024.
Artigo Io - Fica aditado ao Projeto de Lei n° 34/2023, Lei Orçamentária Anual 2024, conforme abaixo:
D E S P E S A A C R E S C ID A
Ò R G Ã O /U N ID A D E: 06 SEC R ETA R IA M U N IC IPA L D E SA Ú D E
001 FU N D O M U N IC DE SA U D E
P R O G R A M A D E T R A B A LH O
Cód. Program a/A ção E sf Funcional G N D M od Fte V alor
0120
10464
A TEN Ç Ã O B Á SIC A
A Q U ISIÇ Ã O D E EQ U IPA M EN TO S E
M A TER IA L P E R M A N E N T E P/
A TEN Ç Ã O BÁ SIC A
S 10.301
4 -
INVESTIME
NTOS
90 1.500 62.500,00
FISCA L 0,00
SEG U R ID A D E SO C IA L 62.500,00
T O T A L FISC A L + SE G U R ID A D E SO C IA L 62.500,00
Artigo 2o - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de recursos, conforme abaixo.
DESPESA CANCELADA
ÓRGÃO/UNIDADE: 02/001 G A B IN ETE D O PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO
Cód. Program a/A ção E sf Funcional G N D M od Fte V alor
0113 Operações Especiais
99998
PRO V ISÃ O PA R A EM EN D A S
PA R LA M EN TA R ES
IM PO SITIV A S
F
28.031 4 -
INVESTIMENTOS 90 1.500 62.500,00
FISCAL 62.500,00
SEGURIDADE SOCIAL 0,00
TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL 62.500,00
Art. 3o - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária
Anual e às demais leis orçamentárias, realizando os ajustes necessários para sua execução.
Diamantino/MT, 04 de dezembro de 2023.
Ver. Arnildo Gerhardt Neto - PODE
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Tal propositura jusitica-se em razão da necessidade de se equipar a Unidade Básica de
Saúde do Posto Gil para melhor comodidade dos pacientes e servidores locais, desta forma, o recurso
será para a aquisição dos itens abaixo listados, conforme demanda levantada na UBS.
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD
01 CADEIRA LONGARINA - Cadeira tipo longarina 4 lugares com base fixa,
Base fixa DUPLA aço carbono, encosto e assentos em PP; Estrutura em aço
carbono, formato anatômico, peso recomendado 130kg por assento.
U N 3
02 CADEIRA DE ESCRITÓRIO - Cadeira de escritório modelo 467,
ergonômica preta com estofado de tecido, giratória, com rodas e apoios de
braços confortáveis, material de enchimento espuma, peso suportado 120 kg.
UND 5
03 CORTINA PERSIANA - Persiana cortina rolo blackout texturizado palha
l,80m x l,50m kit completo: buchas, parafusos
UND 12
04 AR CONDICIONADO - Ar condicionado Split inverter 18000 Btus
frio/quente 220v
UND 05
05 VENTILADOR DE TETO - Ventilador de teto comercial motor grande
180w, 1 velocidade, material das pás madeira pretas largura 13cm, altura
38cm, diâmetro l.lm , alimentação corrente direta.
UND 05
06 MESA DELTA - Mesa paia escritório, modelo delta, em L, Estação de
trabalho com 2 gavetas, confeccionada em madeira arvoplac MDP 15mm, pés
em tubo 50x30, E de cato tipo tubo com furação para passar fios por dentro
dos pés. Medidas l,20m de largura x l,20m x 0,60 e 75cm de altura.
UND 2
07 ARMÁRIO - Armário aço escritório com fechadura, 4 prateleiras, 2 portas,
dimensões 198 x 90 x 40, peso suportado 30kg por prateleira.
KIT 1
08 GELADEIRA - Geladeira Frost Free duplex 375L cor branca, 4 níveis de
temperatura 127V cor branca.
UND 1
09 FOGÃO - Fogão 4 bocas a gás, branco com forno limpa fácil 50L,
acendimento automático,
UN 01
Ver. Arnildo Gerhardt Neto - PODE