| 2024-03-22 |
Arquivado |
U |
Encerrada a tramitação da matéria com despacho ao destinatário . Arquiva-se. |
| 2024-03-18 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria em tramitação ,discutida e aprovada em Sessão Plenária |
| 2024-03-18 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2024-03-18 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, com parecer favorável, devidamente protocolada, segue para as formalidades de praxes |
| 2024-03-18 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, para emissão de parecer |
| 2024-03-18 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, com parecer favorável, devidamente protocolada, segue para as formalidades de praxes |
| 2024-03-08 |
Para Conhecimento |
— |
PARECER JURÍDICO 012/2024 REFERENTE AO PLL 008/2024 EMITIDO E ENCAMINHADO PARA PROTOCOLO. |
| 2024-02-22 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, o Presidente/Relator da CCJ despacha de forma on-line ao Jurídico para analisar/emitir de Parecer. |
| 2024-02-22 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, apresentada em Sessão Plenária, segue para as formalidades de praxes. |
| 2024-02-22 |
Proposição distribuída às comissões |
U |
Matéria em tramitação, apresentada em Sessão Plenária, segue para as formalidades de praxes. |
| 2024-02-19 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2024-02-19 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria em tramitação, protocolizada |