| 2025-04-16 |
Arquivado |
U |
Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2024-12-13 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria em tramitação, segue para as formalidades de praxes |
| 2024-11-04 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2024-05-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Informações: Matéria em tramitação, compõem o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2024-03-22 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria em tramitação, protocolizada com despacho imediato a Secretaria Legislativa |
| 2024-03-22 |
Aguardando protocolo |
U |
Matéria em tramitação, a protocolar, com despacho imediato a Secretaria Legislativa |