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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 249/2024
Data: 08/04/2024 - H orário: 09:35
Legislativo - PCESA 2/2024
ORDEM DO DIA DECISÃO PLENÁRIA - Data: C 2 / C H /20Í4
Data: .
0 / / OH /2024 ( d0 APROVADO ( ) REPROVADO
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õ Sfprefário:
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C om issão de E ducação, Saúde e A ssistência S<ícial
Assunto: Projeto de Lei Executivo n° 007/2024 - Autoriza o repasse e a formalização de
Convênio com o Rotary Club de Diamantino
Autoria: Poder Executivo Municipal
RELATÓRIO
Aportou a essa Comissão o Projeto de Lei n° 07/2024 do Executivo
Municipal que trata de autorizar o repasse e formalizar o convênio com o Rotary Club de
Diamantino.
Verifica-se que o Projeto, veio acompanhado dos pareceres das
Comissões da CCJ e CFO, favoráveis a aprovação da matéria em pauta.
Coube a esta relatoria analisar que o Rotary Club de Diamantino é
uma associação privada sem fins lucrativos que desenvolve atividades assistenciais de relevante
interesse público ao município e o repasse de recursos financeiros auxiliará a referida entidade na
implementação do projeto Vida em Abundância para atender às pessoas da comunidade de
Diamantino, buscando melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável e carente, com
ênfase às mães e crianças que necessitam de apoio.
Diante do exposto, este Relator é de Parecer Favorável à
discussão e votação em Plenário.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 08 de abril de 2024
Ver. Michele Cri
Relator/Presidente
rrasco Mauriz - UNIÀO
Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000 1
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO RELATOR.
Parecer n° 02/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: Projeto de Lei Executivo n° 007/2024
Está Comissão comunga com o Relatório apresentado pelo Ilustre
Relator e opinamos pela emissão de Parecer Favorável à aprovação do Projeto de Lei.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 08 de abril de 2024
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