| 2025-07-24 |
Status atual não disponível. |
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| 2024-07-09 |
Proposição arquivada |
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Situação: Exige Quórum de 2/3. Procedência da denuncia (Sim) 5 votos. Improcedência da denuncia (Não) 4 votos. Processo da Denuncia Arquivado. |
| 2024-07-08 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Matéria em tramitação, para discussão e votação. |
| 2024-07-08 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
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Matéria em tramitação, apresentada o Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2024. Anexa a esse processo. Segue o Parecer Final para apresentação e inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária 08/07/2024. |
| 2024-07-05 |
Ao Gabinete da Presidência para Despacho |
U |
Encerrado os trabalhos da Comissão Processante, encaminha o Processo na Integra para o Gabinete da Presidência para as formalidades de praxes. |
| 2024-07-01 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Registra o protocolo no dentro do prazo (28/06 - sexta-feira) das razões finais escritas, será providenciado o encaminhamento a Relatora da Comissão Processante. |
| 2024-06-19 |
Para Conhecimento |
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Informado. Oitiva realizada. Aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas com prazo de 05 (cinco ) dias, contados a partir de 21 de junho de 2024 a encerrando em 28 de junho de 2024. |
| 2024-06-12 |
Para Conhecimento |
U |
O Presidente da Comissão Processante o Excelentíssimo Senhor Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, deliberou e despachou Ofícios e os mandados de intimação. Aguarda-se as tramitações de praxes. |
| 2024-06-11 |
Despacho da Secretaria Legislativa |
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Matéria em tramitação, anexa processo de denuncia nº 002/2024 a ATA de 03/06/2024 aprovada na Sessão Plenária , segue para os tramites na Comissão Processante, analisar |
| 2024-06-11 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
U |
Matéria em tramitação, segue para ser anexada ao processo de denuncia nº 002/2024, o resultado da votação do Relatório/Parecer Prévio pelo prosseguimento da denuncia nº 002/2024, com a ATA da Sessão Plenária, aprovada. Despachar a Comissão Processante para seguir os tramites processuais. |
| 2024-06-03 |
Deliberação em Plenário |
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Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2024-05-27 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
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O Jurídico emitiu Parecer nº 031/2024 e despachou para o Gabinete da Presidência. |
| 2024-05-27 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
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Despacha-se OF nº 034/2024/GAB-Presidência - para o Jurídico para solicitar informações quanto ao rito regimental. |
| 2024-05-21 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
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A Comissão Processante - Despacha Processo Completo (Físico) para o Gabinete da Presidência para tomada de providências. Encerra-se os trabalhos da Comissão. |
| 2024-04-12 |
Deliberação em Plenário |
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Matéria deliberada em Plenário, segue para cumprir formalidades de praxes |
| 2024-04-09 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Matéria apresentada em Sessão Plenária, segue para distribuir a Comissão Processante |
| 2024-04-08 |
Encaminhamento de Expediente |
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Matéria em tramitação, para leitura, discussão para aceitação ou não da DENUNCIA e formação de Comissão Processante. |
| 2024-04-08 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
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Despacho do Presidente para leitura em Sessão Plenária |