| 2024-05-22 |
Arquivado |
U |
Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se |
| 2024-05-20 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria em tramitação, discutida e aprovada em Sessão Plenária |
| 2024-05-20 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2024-05-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Matéria em tramitação, com PARECER FAVORÁVEL a discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2024-05-14 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação com Parecer favorável da Comissão, segue para as formalidades de praxes |
| 2024-04-19 |
Aguardando assinatura(s) |
U |
Matéria em tramitação, aguardando assinatura dos membros |
| 2024-04-18 |
Para Conhecimento |
— |
PARECER JURÍDICO REFERNETE AO PLL 011/2024 EMITIDO E ENCAMINHADO PARA PROTOCOLO |
| 2024-04-16 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, o Presidente/Relator da CCJ despacha de forma on-line ao Jurídico para analisar/emitir de Parecer. |
| 2024-04-16 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, para emissão de Parecer |
| 2024-04-16 |
Proposição distribuída às comissões |
U |
Matéria apresentada em Plenário |
| 2024-04-15 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2024-04-15 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria em tramitação, protocolizada |