| 2024-05-22 |
Arquivado |
U |
Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se |
| 2024-05-20 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria em tramitação, discutida e aprovada em Sessão Plenária |
| 2024-05-20 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2024-05-20 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria em tramitação, protocolizada |
| 2024-05-20 |
Aguardando protocolo |
U |
Matéria a protocolizar |
| 2024-05-20 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, condicionada Emenda Aditiva ao Parecer da CCJ, favorável a discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2024-05-20 |
Emissão de Parecer |
U |
Matéria em tramitação, para emissão de Parecer |