| 2024-06-14 |
Arquivado |
U |
Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2024-06-11 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
U |
Matéria em tramitação, segue para ser anexada ao processo de denuncia nº 002/2024, o resultado da votação do Relatório/Parecer Prévio pelo prosseguimento da denuncia nº 002/2024, com a ATA da Sessão Plenária, aprovada. Despachar a Comissão Processante para seguir os tramites processuais. |
| 2024-06-03 |
Deliberação em Plenário |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária |
| 2024-05-21 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria em tramitação, anexada ao Processo de Denuncia nº 002/2024 |